tentativa de suicidio
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-315700-96.2007.5.12.0014 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Septiembre de 2012
RECURSO DE REVISTA. INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE ADIAMENTO DE AUDIÊNCIA EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DE TESTEMUNHA NÃO CONVIDADA. CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CONFIGURADO. Não havendo prova do convite, não há porque adiar a audiência, pois é certo que se a parte, na ata de audiência, compromete-se a trazer suas testemunhas, espontaneamente, não se caracteriza cerceamento de defesa o indeferimento de marcação...
... Os arestos coligidos na tentativa de demonstrar divergência jurisprudencial esbarra no óbice da Súmula ... 308) sofridas pela reclamante, que chegou a tentar o suicídio. Logo, demonstrado o ato ilícito da reclamada, o dano e o nexo de ... -
A criminalidade cibernética e os limites da territorialidade
... incluindo como causa de aumento de pena da conduta de instigar o suicídio ou a automutilação, a sua execução por meio da rede de computadores, ... § 1º Se da automutilação ou da tentativa de suicídio resulta lesão corporal de natureza grave ou gravíssima, nos ...
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Suicídio infantil e autoridade parental
... e os limites entre o dever do cuidado e o respeito à vontade da criança por parte dos pais quando se trata de questões relacionadas à tentativa de suicídio? Em que medida os pais têm responsabilidade jurídica, intrínseca à autoridade parental sobre os filhos no que diz respeito à ...
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Acórdão nº 1000351-44.2022.8.11.0020 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Turma Recursal, 23-10-2023
ESTADO DE MATO GROSSOPODER JUDICIÁRIOTERCEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAISRecurso Inominado:1000351-44.2022.8.11.0020Classe CNJ:460Origem:Núcleo de Justiça Digital dos Juizados Especais Recorrente(s):Marcos Antônio da SilvaRecorrido(s):Estado de Mato Grosso Juiz Relator:Valmir Alaércio dos SantosData do Julgamento:23 a 26/10/2023 (Plenário Virtual)SÚMULA DO...
... temtativa de suicídio, onde salvou a vida de uma jovem que se jogou no Rio Araguaia, ... visa a ... -
Da teoria à prática: missões reais de operações policiais especiais
... de ocorrência por violência doméstica e tinha histórico de tentativa de suicídio. Além disso, tinha conhecimentos de técnicas policiais por ...
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Acórdão nº 2.0000.00.367424-2/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19 de Diciembre de 2002
EMBARGOS DO DEVEDOR - SEGURO DE VIDA - PRÊMIO EM ATRASO - MORTE DO SEGURADO POR DISPARO DE ARMA DE FOGO - SUICÍDIO INVOLUNTÁRIO - DEVER DE RESSARCIR. A mora no pagamento da parcela do prêmio de seguro não faculta a unilateral rescisão do contrato ou suspensão de sua eficácia pela apólice, pois a previsão legal da matéria prevê apenas o pagamento de encargos decorrentes da mora, não se...
... ÊMIO EM ATRASO - MORTE DO SEGURADO POR DISPARO DE ARMA DE FOGO - SUICÍDIO INVOLUNTÁRIO - DEVER DE RESSARCIR ... A mora no pagamento da ... a cláusula que exclui do pagamento do seguro o suicídio ou tentativa de suicídio ... A C Ó R D Ã O ... Vistos, relatados e discutidos estes ... -
nº 1999.33.00.016546-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 17 de Marzo de 2003
ADMINISTRATIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA TEORIA DO RISCO ADMINISTRATIVO. NÃO CARACTERIZAÇÃO DA RESPONSABILIDADE. CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA. SUICÍDIO OU TENTATIVA DE SE AUTO-INFLIGIR FERIMENTO QUE CULMINOU COM A MORTE DA VÍTIMA. MILITAR EM SERVIÇO. I - A Constituição de 1988, ao disciplinar a responsabilidade civil do Estado, o fez prestigiando a...
... "culpa exclusiva", seja sobre o tema "responsabilidade civil - suicídio" não diverge de tal entendimento, verbis: ... "RESPONSABILIDADE CIVIL - ... - Ordinária, LEI Nº 15.701, DE 11 DE SETEMBRO DE 2021. Institui a campanha de valorização da vida denominada
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Dos crimes contra a pessoa
... Solução? ... Solução jurídica: "Tício" responde por tentativa de homicídio doloso qualificado e também majorado pelo feminicídio ... si próprio não é crime, e, se o fosse, estaríamos diante do suicídio. A tipicidade da conduta resulta em matar alguém, e não a si próprio ...
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Transtorno ansioso e depressivo
... comprovando a internação e o relato de suicídio. (Existiria capacidade de trabalho neste momento?) ... PERÍCIAS MÉDICAS ... No laudo datado de ... / ... / ... , também consta desejo e tentativa de suicídio, assim não é possível que em momento algum não tenha ...
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Acórdão Nº 0006205-56.2015.8.24.0008 do Quarta Câmara de Direito Civil, 27-05-2021
... iniciado com a notícia de óbito, a fim de afastar a tese de suicídio alegada pela seguradora. Foi designada audiência de concilição, ... que aguardam decisão final, o que contribui sobremaneira na tentativa de descompressão da precária realidade que assola o Poder Judiciário em ...
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Traumatologia forense: agentes produtores de lesões
... Os japoneses praticavam o Hara-Kiri, suicídio através de corte horizontal no abdômen ... As feridas ou lesões ... vítimas tentam segurar com as mãos ou colocam o antebraço, na tentativa de afastar o instrumento, protegendo, deste modo, o corpo do agente ...
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A pulverização aérea de agrotóxicos no Brasil: cenário atual e desafios
Este artigo objetiva discutir os riscos decorrentes da pulverização aérea de agrotóxicos, fazendo uma análise, ainda, de considerações sobre a nomenclatura desse tipo de produto e de sua contribuição para a configuração e o agravamento de uma sociedade de risco. Apresenta a legislação brasileira pertinente, propondo, em decorrência do princípio da prevenção, a necessidade urgente de proibir a...
... haver relação entre a utilização de agrotóxicos e a tentativa de suicídio. Estimativas recentes mostram que ocorrem entre 234 mil e 326 ... -
A responsabilidade civil face à objeção ao tratamento do transgênero sob o argumento etário
... cisgêneros 9 , além de um percentual extremamente elevado de tentativa de suicídio (41% entre os transgêneros nos Estados Unidos da América 10 ...
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Decisões Monocráticas nº 169645 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Abril de 2019
... Instantes após, resistiu à ação legítima dos policiais, na tentativa de evitar a atuação estatal, desferindo um chute na têmpora de um ... de Controle Operacional para atendimento de ocorrência de suicídio pela Rodovia Dos Imigrantes, Km 169, sentido sul, Ponte do Mar Pequeno e ...
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Alguns Modelos de Relatórios e Pareceres
... @Projétil de arma de fogo (suicídio) ... Repartição - 3º D.P ... ção vestibular deste órgão, com o aspecto das produzidas na tentativa exitosa de retirada de corpo estranho intralaríngeo; árvore ...
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A determinação de reeducação de agressores domésticos como medida necessária frente à violência psicológica nas varas de família, da infância e da violência doméstica
... Apesar da versão dada pelo agressor de ter sido uma tentativa de assalto, mais tarde descobrir-se-ia que o autor do disparo era seu ... , podendo, o quadro geral redundar na prática ou tentativa de suicídio por parte da vítima (FONSECA et al, 2012, p. 310) ... No presente ...
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Tanatologia forense
... édico legista nos casos de morte por causas externas (acidente, suicídio ou homicídio), confirmada ou suspeita ... Nas demais situações ... Não há como normatizar tal situação, pois qualquer tentativa pode conduzir ao tratamento insuficiente, situação mais nociva do que a ...
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Suicídio - Referências e inferências jurídicas, psicológicas, sociológicas e literárias - Estudo de um caso
... Alguns pesquisadores têm usado o termo “parassuicídio” a fim de descrever o comportamento que, embora se situe aquém de uma tentativa real de suicídio, é mais, porém, do que um gesto manipulativo. Essas observações têm implicações para definir e teorizar o suicídio. Stengel ...
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Decisão monocrática Nº 214808 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-06-2022
... , tem ansiedade elevada, apresenta risco de automutilação ou tentativa de suicídio, é vulnerável a manipulações, tem dificuldades de ...
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Decisão da Presidência nº 152838 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Abril de 2018
... nos autos, o réu CLEONE CÉSAR BEZERRA PIANCÓ já empreendeu tentativa de suicídio, decerto, com a finalidade de obstar a persecução do Estado ...
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Laudo psiquiatria
... MÉDICO A PERITA NÃO FEZ CONSTAR QUE AUTORA POSSUI HISTÓRICO SUICÍDIO (LAUDO INCLUSO) E INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA” ... Quando alguém com ... tentativa de suicídio, assim não é possível que em momento algum tenha existido ...
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Civil e Comercial
... Fortes indícios de tentativa de “adoção à brasileira”. Alegação do pai registral que agiu de ... seguradora por doenças ou lesões ocasionadas por tentativa de suicídio não premeditado ... Consumidor. Civil. Processual Civil. Ação de ...
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Dependência química e políticas públicas: um desafio para o Biodireito
... depressão nos usuários (“aterragem”), podendo levar ao suicídio. DELCAMPO, Eduardo Roberto Alcântara. Medicina Legal ... 2. ed. São ... a 58 da Lei de Contravenções Penais) e o suicídio, em que a tentativa de supressão da própria vida é atípica, mas constituem crime o ...
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Processo nº 2000.206.032248-0 de Quinta Câmara Cível, 8 de Julio de 2003
Responsabilidade civil. Hospital. Defeito do servico. Nexo de causalidade. 1. O paciente que usa o servico de saude como destinatario final e o hospital que o presta, na qualidade de fornecedor, estabelecem relacao juridica de consumo. 2. E' ilicita a conduta do hospital que, sob a alegacao da hipotese - tentativa de suicidio - nao estar acobertada pelo seguro, condiciona a internacao do paciente