tentativa homicidio qualificado

Ementa: HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. ART. 312 DO CPP. PROPORCIONALIDADE E ADEQUAÇÃO AO PERICULUM LIBERTATIS. FUNDAMENTAÇÃO. AUSÊNCIA. ORDEM CONCEDIDA. 1. A jurisprudência desta Corte Superior é firme em assinalar que a determinação de segregar cautelarmente o réu deve efetivar-se apenas se indicada,

• O Globo

... em que o recorrente restou pronunciado por tentativa de homicídio qualificado, cometido mediante recurso que dificultou ou impediu a defesa da vítima, uma vez que desferiu golpe de faca contra o ofendido, tudo, ao que parece, por vingança ensejada por desentendimento anterior, o que revela a maior reprovabilidade da conduta perpetrada e a personalidade agressiva do acusado, corroborando o ...

... nta: HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO E TENTATIVA DE HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO. PRISÃO CAUTELAR. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE INDÍCIOS DE AUTORIA. REVOLVIMENTO FÁTICO-PROBATÓRIO. FUNDAMENTAÇÃO DA PRISÃO. GRAVIDADE CONCRETA. MODUS OPERANDI. FUGA DO DISTRITO DA CULPA. MOTIVAÇÃO IDÔNEA. OCORRÊNCIA. EXCESSO DE PRAZO. DECISÃO DE ...

... que o recorrente é acusado de dupla tentativa de homicídio qualificado, além da própria receptação. 4. Não é possível a comprovação da tese de que o recorrente não teria efetuado disparos contra os policiais, uma vez que se trata, em suma, de alegação de inocência, a qual não encontra espaço de análise na estreita via do habeas corpus

... tese cometidos (tráfico de entorpecentes e tentativa de homicídio qualificado), a sua periculosidade - notadamente por ter sido encontrada uma pistola calibre 9mm em sua posse -, bem como a quantidade e a variedade das drogas apreendidas em seu poder (303 pinos de cocaína, 231 papelotes de crack), além de instrumentos que denotam o exercício da traficância. 3. Habeas corpus denegado.Acordao: Vistos e...

... INTERNAÇÃO. ATO INFRACIONAL ANÁLOGO AO CRIME DE TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. OCORRÊNCIA DOS INCISOS I E II DO ARTIGO 122 DO ALUDIDO ESTATUTO. ATO INFRACIONAL COMETIDO MEDIANTE VIOLÊNCIA À PESSOA. GRAVIDADE CONCRETA. REITERAÇÃO NO COMETIMENTO DE ATO INFRACIONAL. PROVIDÊNCIA JUSTIFICADA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. ORDEM DENEGADA. 1. Diante da prática de ato infracional equiparado ao crime de tentativa de homicídio qualificado,

... em que o paciente/impetrante foi pronunciado por tentativa de homicídio qualificado praticado com o fim de assegurar a execução, a ocultação, a impunidade ou a vantagem em outro crime, cárcere privado (por três vezes), evasão mediante violência contra a pessoa e receptação, porque, juntamente com outros três indivíduos, tentou fugir do presídio onde encontrava-se

... personalidade violenta do agente. 4. Caso de tentativa de homicídio qualificado, no qual o paciente após perseguir a vítima e arrombar a porta de sua casa, desferiu contra ela golpes de faca, socos e chutes, tendo, ao final, agredido sua cabeça com uma cadeira de ferro, tudo motivado, em tese, pelo inconformismo com o término do relacionamento amoroso. 5. O fato de este não ser o único ato...

... ESPECIAL. FALTA DE CABIMENTO. HOMICÍDIO QUALIFICADO E TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. TRIBUNAL DO JÚRI. PLEITO DE NULIDADE POR VIOLAÇÃO À PUBLICIDADE DOS ATOS. NECESSIDADE DE LIMITAÇÃO DA SESSÃO. REPERCUSSÃO SOCIAL. INTERESSE DAS PARTES. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. PRETENSÃO PELO CRIME CONTINUADO. CONFIGURAÇÃO ...

... ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO E TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA. EXCESSO DE PRAZO NA INSTRUÇÃO. PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE. MORA. CIRCUNSTÂNCIAS ATRIBUÍVEIS EXCLUSIVAMENTE À DEFESA. 1. Apresentada fundamentação concreta, evidenciada na periculosidade do acusado, que tem condenaç

... nta: HABEAS CORPUS. CRIMES DE HOMICÍDIO QUALIFICADO E TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. REVISÃO CRIMINAL. JULGADA. IMPETRAÇÃO SUBSTITUTIVA DE RECURSO ESPECIAL. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. APLICAÇÃO DO ART. 580 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. AUSÊNCIA DE IDENTIDADE DE SITUAÇÕES. NÃO CONHECIMENTO 1. Tratando-se de habeas corpus substitutivo de ...

... criminais em seu desfavor - inclusive, tentativa de homicídio -, reforça a necessidade da prisão ante tempus, porquanto evidencia sua personalidade voltada ao crime e a real possibilidade de reiteração, em caso de soltura. 5. A prisão preventiva poderá ser substituída pela domiciliar quando o réu, comprovadamente, estiver extremamente debilitado por motivo de doença...

... eral. Foi indicada a concreta gravidade do crime (tentativa de matar mulher grávida de 4 meses, valendo-se das relações domésticas, mediante meio cruel e motivo fútil, inclusive na presença do filho de 4 anos da vítima e mediante "roleta russa"). 4. Writ não conhecido.Acordao: Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (1131)

... em que o recorrente foi denunciado por tentativa de homicídio duplamente qualificado, porque, em comparsaria com um adolescente, acertou o ofendido pelas costas com disparo de arma de fogo, no momento em que ele fez um retorno com a sua motocicleta visando evitar o encontro com a dupla que vinha em sua direção, só não consumando o intento homicida por circunstâncias alheias à sua vontade, circunstâncias que, ...

... em que o recorrente foi denunciado por tentativa de homicídio duplamente qualificado porque, juntamente com três indivíduos, efetuou diversos disparos de arma de fogo contra o ofendido, ao que tudo indica, em razão de vingança ensejada por desentendimento anterior relacionado ao tráfico de drogas, o que revela a maior reprovabilidade da conduta perpetrada e a...

... 1;tica de ato infracional equiparado ao delito de tentativa de homicídio duplamente qualificado, ressaltando, na ocasião, a gravidade concreta do ato infracional, o histórico de outros atos infracionais e a necessidade de que se monitore a evolução do comportamento do menor. - Recurso em habeas corpus desprovido.Acordao: Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os...

... em que o recorrente restou pronunciado por tentativa de homicídio triplamente qualificado, praticado por motivo fútil, mediante asfixia e emprego de recurso que dificultou ou impediu a defesa da vítima, tudo porque, ao que parece, a ofendida lhe teria negado o empréstimo de um recipiente de plástico, o que revela a maior reprovabilidade da conduta perpetrada e a personalidade agressiva do...

... tis. 3. Caso em que o réu é acusado por tentativa de homicídio qualificado, cometido em superioridade numérica e mediante a utilização de recurso que impediu ou dificultou a defesa do ofendido, o qual restou atingido no rosto por disparo de arma de fogo, não vindo a óbito por circunstâncias alheias à vontade dos agentes, tudo em razão de uma discussão ocorrida semanas antes, quando o...

... . AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. 1. Pronunciado por tentativa de homicídio qualificado, por motivo fútil, impugna o agravante suporte probatório exclusivo do inquérito policial. 2. A valoração feita pela Corte local é de que haviam suficientes provas de crime doloso contra a vida e isto revalorar esbarra na Sum. 7/STJ. 3. Possível é na pronúncia, inclusive, a valoração de todas as provas do processo, inclusive do inquérito policial, como tem...