tentativa homicidio qualificado pena

66615 resultados para tentativa homicidio qualificado pena

  • Acórdão Nº 0000582-60.2018.8.01.0003 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 23-07-2020
    ... APELAÇÃO CRIMINAL. TENTATIVA DE HOMICÍDIO ... QUALIFICADO. REDUÇÃO DA PENA ...
  • Acórdão nº 2016/0101553-0 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. MOTIVO FÚTIL. RECURSO QUE DIFICULTOU OU TORNOU IMPOSSÍVEL A DEFESA DA VÍTIMA. AUSÊNCIA DE INDÍCIOS DE AUTORIA. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. PRISÃO PREVENTIVA. CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. APLICAÇÃO DA LEI PENAL. AUS&#x

    ... ÁRIO  EM  HABEAS  CORPUS.  TENTATIVA  ... pena ...
  • Acórdão nº 2016/0130660-6 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: HABEAS CORPUS IMPETRADO EM SUBSTITUIÇÃO A REVISÃO CRIMINAL. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. CONDENAÇÃO PELO TRIBUNAL DO JÚRI. DECISÃO DOS JURADOS MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA ÀS PROVAS DOS AUTOS. NÃO CONFIGURAÇÃO. NULIDADE NO RECONHECIMENTO DA QUALIFICADORA DO MOTIVO FÚTIL. AUSÊNCIA DE DISCUSS&

    ... TENTATIVA"  DE  HOMICÍDIO  ... QUALIFICADO.  CONDENA\xC3" ... direto  por  este  Tribunal  sob  pena  de  indevida  supressão  de  ...
  • Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
    ... ORDINÁRIO  ... TENTATIVA  ... HOMICÍDIO  ...  em verdadeira antecipação de pena. Precedentes ...
  • Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. TENTATIVA. FRAÇÃO DE REDUÇÃO. NECESSIDADE DE REEXAME DO CONTEXTO FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA 7/STJ. Para alterar a conclusão do Colegiado estadual a respeito do itinerário percorrido pelo agravante no iter criminis é necessária nova incursão no conjunto de fatos e provas trazidos aos autos. Tal providência não é viável...

    ... HOMICÍDIO"  QUALIFICADO.  TENTATIVA.  FRAÇÃO  DE \xC2" ...  proceda à execução provisória da pena ...
  • Acórdão nº 2015/0325132-3 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. ALEGADA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO PRISIONAL. INOCORRÊNCIA. SEGREGAÇÃO CAUTELAR DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. MODUS OPERANDI. EXCESSO DE PRAZO PARA A CONCLUS&#x

    ... CORPUS.  TENTATIVA ... pena". É por isso que tal medida constritiva s\xC3" ...
  • Acórdão nº 2015/0164501-9 de T5 - QUINTA TURMA
    ... QUÁDRUPLO  HOMICÍDIO  QUALIFICADO  E  TENTATIVA  DE  ...   de  recurso  próprio,  sob  pena  de  desvirtuar  a  ...
  • Acórdão nº HC 263772 / SP de T5 - QUINTA TURMA
    ... TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO (ART. 121, § 2.º, I, ... 8.038⁄90, sob pena de frustrar a celeridade e desvirtuar a essência ...
  • Acórdão nº 2010/0145854-0 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. NULIDADE. AUSÊNCIA DE QUESITO. INEXISTÊNCIA. PRECLUSÃO. TESE DESCLASSIFICATÓRIA. LESÕES CORPORAIS. INCOMPATIBILIDADE COM O RECONHECIMENTO DA TENTATIVA. PRECEDENTES DO STJ. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1. Esta Corte já se pronunciou no sentido de que eventuais irregularidades na...

    ... HOMICÍDIO"  ... QUALIFICADO  ... NULIDADE.  ... AUSÊNCIA\xC2" ... TENTATIVA.  ... PRECEDENTES  ... REGIMENTAL DESPROVIDO ... Tribunal do Júri, sob pena de preclusão.  ...
  • Acórdão nº 1.0000.12.074193-9/000 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 4 de Junio de 2013

    REVISÃO CRIMINAL - TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO - PENA - ERRO JURÍDICO NA APLICAÇÃO - CRITÉRIO DE INCIDÊNCIA DO CONATUS - NECESSIDADE DE APLICAÇÃO DO REDUTOR NO PERCENTUAL MÁXIMO - PEDIDO PARCIALMENTE DEFERIDO.

    EMENTA: REVISÃO CRIMINAL - TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO - PENA - ERRO JURÍDICO ...
  • Acórdão nº 2016/0222228-8 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. CONCURSO DE AGENTES. EMPREGO DE ARMA. RESISTÊNCIA. DISPARO DE ARMA DE FOGO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO. SUPERVENIÊNCIA DE CONDENAÇÃO. EVENTUAL DELONGA SUPERADA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. GRAVIDADE...

    ... tentativa" de homicídio qualificado, roubo majorado e\xC2" ... pena  ...
  • Acórdão nº 2015/0225632-9 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: RECURSO ESPECIAL. PENAL E PROCESSUAL PENAL. HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO. SUMÁRIO DE CULPA. PRONÚNCIA. DESCLASSIFICAÇÃO PARA DELITO DIVERSO DE DOLOSO CONTRA A VIDA. EXISTÊNCIA DE INDÍCIOS DA ATUAÇÃO DOS RECORRIDOS COM DOLO EVENTUAL. FASE PROCEDIMENTAL NA QUAL VIGE O PRINCÍPIO IN DUBIO PRO SOCIETATE. COMPETÊNCIA DO...

    ... HOMICÍDIO  ... QUALIFICADO.  ... INOCORRÊNCIA.  ...
  • Acórdão Nº 0003918-22.2011.8.01.0002 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 10-11-2016
    ... : Homicídio Simples ... APELAÇÃO. TENTATIVA DE HOMICÍDIO UALIFICADO ... REFORMA DA PENA-BASE. POSSIBILIDADE FUNDAMENTAÇÃO ... : José Oliveira da Silva, devidamente qualificado nos autos e por meio da Defensoria ... Pública ...
  • Acórdão Nº 0062843-21.2010.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 20-11-2019
    ... PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO ... TENTATIVA. DOSIMETRIA DA PENA ...
  • Decisão Monocrática nº 50003518920218210033 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Criminal, 11-08-2022
    ... RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. ROUBO MAJORADO. PORTE ...  de tentativa de homicídio qualificado, com pena mais grave. Assim, nos termos do artigo 78, ...
  • Acórdão Nº 0003113-40.2009.8.06.0151 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 05-10-2022
    ... APELAÇÃO CRIME. TENTATIVA DE ... HOMICÍDIO QUALIFICADO-PRIVILEGIADO ... PRETENSÃO DE LENIFICAÇÃO DA CENSURA PENA" ATRAVÉS DA ... APLICAÇÃO DA FRAÇÃO DE REDUÇ\xC3" ...
  • Acórdão nº 2015/0299792-6 de T6 - SEXTA TURMA
    ... HABEAS  CORPUS.  HOMICÍDIO  QUALIFICADO.  TENTATIVA.  ... motivação do Juízo singular, sob pena de, em ação concebida para a  ...
  • Acórdão nº 2015/0154831-0 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUADRUPLAMENTE QUALIFICADO. MOTIVO TORPE. MEIO CRUEL E QUE RESULTOU EM PERIGO COMUM. RECURSO QUE DIFICULTOU OU TORNOU IMPOSSÍVEL A DEFESA DA VÍTIMA. PRISÃO PREVENTIVA. CUSTÓDIA FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME. GRAVIDADE DIFERENCIADA. HISTÓRICO...

    ... ÁRIO  EM  HABEAS  CORPUS .  TENTATIVA  ... HOMICÍDIO  ... QUADRUPLAMENTE  ... inexistência de maus antecedentes, sob pena de incidir-se em  ...
  • Acórdão nº 50848836320198210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeiro Grupo de Câmaras Criminais, 05-08-2022

    EMBARGOS INFRINGENTES. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. DOSIMETRIA. QUANTUM DE REDUÇÃO DA  PENA PELA ATENUANTE DE CONFISSÃO ESPONTÂNEA E PELA TENTATIVA.   EMBARGOS INFRINGENTES DESACOLHIDOS, POR MAIORIA.

    ... TIPO DE AÇÃO: Homicídio Simples (art. 121 caput) ... ao apelo ministerial para aumentar a pena do embargante para onze anos e quatro meses de ... anos e conservada a diminuição pela tentativa (evento 24, DOC1) ... Em seu parecer, a ... EMBARGOS INFRINGENTES. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. DOSIMETRIA. QUANTUM DE REDUÇÃO DA  ...
  • Acórdão Nº 0016711-90.2011.8.06.0151 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 07-11-2023

    PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO E TENTATIVA DE HOMICÍDIO. REVISÃO DA DOSIMETRIA DA PENA-BASE. FUNDAMENTAÇÃO INIDÔNEA PARA NEGATIVAR AS VETORIAIS DE CULPABILIDADE DO AGENTE ECIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME. INOCORRÊNCIA. REAJUSTE DA FRAÇÃO APLICADA A TÍTULO DE TENTATIVA (ART. 14, INCISO II, DO CP). POSSIBILIDADE. PERCENTUAL DE ¿ (UM MEIO). REDIMENSIONAMENTO DA PENA

    ... APELAÇÃO CRIMINAL ... QUALIFICADO ... HOMICÍDIO ... REVISÃO DA DOSIMETRIA DA ... DA FRAÇÃO APLICADA A TÍTULO DE TENTATIVA ... (ART. 14, INCISO II, DO CP). POSSIBILIDADE ... (UM MEIO). REDIMENSIONAMENTO DA PENA TOTAL. RECURSO ... CONHECIDO E PARCIALMENTE ...
  • Acordão do Quinta Turma, 18-10-2018

    PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO. HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO TENTADO. DOSIMETRIA. CONFISSÃO ESPONTÂNEA PARCIAL. INCIDÊNCIA DA ATENUANTE. QUANTUM DE REDUÇÃO DA PENA PELA TENTATIVA. CRITÉRIO DO ITER CRIMINIS OBSERVADO. REGIME PRISIONAL FECHADO MANTIDO. PENA-BASE ACIMA DO PISO MÍNIMO. WRIT NÃO CONHECIDO. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO. 1. Esta Corte e o Supremo...

  • Acórdão nº 2015/0133193-1 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: PENAL E PROCESSUAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. REQUISITOS. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE CONCRETA DO CRIME. MODUS OPERANDI. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. 1. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, acompanhando a orientaç&

    ... TENTATIVA  ... HOMICÍDIO  ... QUALIFICADO.  ...   de  recurso  próprio,  sob  pena  de  desvirtuar  a  ...
  • Acórdão nº 2014/0230818-0 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. SENTENÇA DE PRONÚNCIA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. 1. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, acompanhando a orientação da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, firmou-se no...

    ...   ORDINÁRIO.  NÃO  CABIMENTO.  TENTATIVA  DE  ... HOMICÍDIO  ... QUALIFICADO.  ...   de  recurso  próprio,  sob  pena  de  desvirtuar  a  ...
  • Acórdão Nº 0700047-61.2015.8.02.0070 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 20-03-2019
    ... APELAÇÃO CRIMINAL. TENTATIVA" DE ... HOMICÍDIO QUALIFICADO. PLEITO DE REVISITA\xC3"ÇÃO DA DOSIMETRIA DA ... PENA. CIRCUNSTÂNCIAS EXALTADAS EM DESFAVOR DO RÉU, ...
  • Acórdão nº HC 147859 / MG de T6 - SEXTA TURMA
    ... HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO (TENTATIVA). NEGATIVA DE AUTORIA ... podem ser conhecidas por este Tribunal, sob pena de supressão de instância ... 3. Ordem não ...

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