teoria da causa madura processo do trabalho
- A Teoria da Causa Madura no Processo do Trabalho. Contribuições de magistrados da 4ª Região (RS) por: LTR, 2017
- A teoria da causa madura no processo do trabalho por: LTR, 2019
- O Novo CPC, a Teoria da Causa Madura e a sua Aplicação ao Processo do Trabalho ? Questões Polêmicas
- Teoria da Causa Madura: Polêmicas, Aprimoramentos, Ruptura de Dogmas e Aplicação no Processo do Trabalho
- O Novo Código de Processo Civil e a Teoria da Causa Madura: Uma Mudança de Paradigma em Busca da Efetividade do Direito Material no Âmbito do Processo do Trabalho
- Teoria da Causa Madura: Breves Considerações sobre suas Origens Próximas, sua Constitucionali- dade e sua Aplicação ao Processo do Trabalho
- Teoria da Causa Madura. Celeridade Processual. Compatibilidade com o Processo do Trabalho. Conflito Negativo de Competência
- Teoria da Causa Madura e sua Aplicação no Direito Processo do Trabalho sob o Prisma da Efetivida- de do Processo
- Teoria da Causa Madura. Celeridade Processual. Compatibilidade com o Processo do Trabalho. Conflito Negativo de Competência
- O Novo Código de Processo Civil e a Teoria da Causa Madura: uma Mudança de Paradigma em Busca da Efetividade do Direito Material no Âmbito do Processo do Trabalho
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A Teoria da Causa Madura e o Direito Processual do Trabalho
... a noção de tempo acelera-se sob o influxo do desenvolvimento da tecnologia cada vez mais veloz, enfrentar os males da demora do tempo do processo constitui um dos maiores desafios contemporâneos da Jurisdição. A teoria da causa madura emerge nesse contexto enquanto concepção voltada ao ...
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O Duplo Grau de Jurisdição e a Teoria da Causa Madura
..., eleva ao patamar de direito fundamental a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação no âmbito .... * Juiz do Trabalho Titular da Vara do Trabalho de Farroupilha/RS. ** Juíza do Trabalho ...
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As Faces da Causa Madura no CPC/2015 e sua Aplicação ao Processo Laboral nas Instâncias Originária e Recursal
... * Juiz Titular de Vara do Trabalho (VT de Indaial/SC). Endereço eletrônico: reinaldo.moraes@trt12.jus.br. . ... no Processo do Trabalho Sem dúvida, tal dispositivo aborda a teoria da causa madura , ou seja, as situações em que o julgamento do mérito ...
- Novos Contornos da Teoria da Causa Madura no Código de Processo Civil: Sua Repercussão no Direito Processual do Trabalho
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A Aplicação do art. 1.013 do Código de Processo Civil de 2015 ao Processo do Trabalho
... tal tema suscitado sob o ponto de vista da teoria das nulidades. Ou seja a parte prejudicada, quer ...Outro conhecido defensor da tese da causa madura, o Desembargador Ricardo Fraga, no ...
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Teoria da Causa Madura, Precedentes e Justiça do Trabalho: Uma Visão Constitucional
...õe caráter peculiar ao ramo processual trabalhista, atribuindo minúcias específicas quando da aplicação da teoria da causa madura no processo do trabalho. . Incessantemente, tenta o direito processual se adequar a uma realidade de intenso paradoxo e desafio: garantir a evolução do ...
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A Aplicação do Parágrafo 3º do Art. 515 do Código de Processo Civil no Processo do Trabalho
...Máster em Teoria da Argumentação Jurídica, Universidade de ... pode julgar desde logo a lide, se a causa versar questão exclusivamente de direito e ... pelos jusprocessualistas como “causa madura”. Ou seja, aquela que está pronta para ser ...
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O Medo do Primeiro Juízo de Valor do Conflito e a Perpetuação da Lide
...ão só na tramitação inicial da lide, processo de conhecimento, mas também na execução do ...Pós-Graduada em Direito e Processo do Trabalho e Previdenciário (UNIVES, 2005). Foi advogada. ... (3) Cf. SCHMITT, Carl. Teoría de la constitucíon. Trad. Francisco Ayala. s.ed. ...124 – A Teroria da Causa Madura no Processo do Trabalho processuais, pois ...
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Prefácio
...Se, no início do processo de redemocratização, o incremento da atividade ... não é estranha à Justiça do Trabalho, como reflete a curva histórica de sua ... jurisdição, inclusive quanto ao tema da causa madura, como se vê de obra monográfica anterior (O novo CPC, a teoria da causa madura e sua aplicação ao processo do ...
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O Duplo Grau de Jurisdição e a Teoria da Causa Madura
..., eleva ao patamar de direito fundamental a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação no âmbito ... a ordem legal a devolução do processo ao juiz da Vara do Trabalho. Esse dispositivo, conforme reconhecido pela doutrina (DIDIER; CUNHA, ...
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Apresentação
... A efetividade e a tempestividade do processo sempre ocuparam os debates no meio jurídico. ..., foi adotado no CPC de 1973, com base na teoria da causa madura (art. 515, § 3º), e ampliado no ...
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Apresentação
... Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 4a Região, de que a principal atividade da ... de Estudos sobre Nulidades Processuais e Teoria da Causa Madura de nossa Escola Judicial. A ...10.352/2001, quando o juiz extinguia o processo sem julgamento do mérito, não era dado ao ...
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Prefácio
...A propósito, o tema da teoria da causa madura evoca muito do que se escreveu ... (notadamente Acesso à Justiça e Processo, ideologias e sociedade), no que sustentou, para ... Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 4a Região. Ao examinar a denominada teoria da ...
- Dedicatoria
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-63300-31.2007.5.04.0461 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 17 de Noviembre de 2010
RECURSO DE REVISTA. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. O artigo 515, § 3º, do Código de Processo Civil, aplicado subsidiariamente ao processo do trabalho, consagrou a teoria da causa madura, que possibilita o julgamento do mérito pelo órgão ad quem sempre que a causa se tratar de questão exclusivamente de direito, ou, sendo de direito e de fato, a causa estiver em condições de imediato julgamento. Com...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10894-13.2013.5.03.0053) 05-12-2018
RECURSO DE REVISTA. INÉPCIA DA INICIAL. HORAS IN ITINERE. Os termos do acórdão regional explicitaram que os fatos fornecidos e a formulação do pedido de horas in itinere possibilitaram a produção de ampla defesa pela 1ª ré, que inclusive admitiu o pagamento das aludidas horas, de acordo com os recibos de pagamento e calculadas com base no tempo médio de deslocamento às diversas áreas. Atendidos,...
... ao processo do trabalho, consagrou a teoria da causa madura, que possibilita o julgamento do ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 175000-39.2006.5.05.0034) 13-09-2017
I. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO EM FACE DE DECISÃO PUBLICADA ANTERIORMENTE À VIGÊNCIA DA LEI 13.015/2014. FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. INAPLICABILIDADE DA MULTA DO ARTIGO 475-J DO CPC NA JUSTIÇA DO TRABALHO. Em face da aparente ofensa ao art. 5º, LIV, da Constituição Federal, impõe-se o provimento do agravo de instrumento para melhor exame do recurso de revista....
...NÃO OCORRÊNCIA. APLICAÇÃO DA TEORIA DA CAUSA MADURA. . Hipótese em que a Corte ...