Teoria da Criação
124278 resultados para Teoria da Criação
- Em vigor Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
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Da capitalização de juros e a criação da teoria do duodécuplo
Alisson Blank da Rocha: A criação da teoria do duodécuplo
Com a implementação do atual Código de Processo Civil, verifica-se que o legislador pátrio demonstrou de forma categórica o intuito de unificar o entendimento jurisprudencial, introduzindo ao sistema jurídico diversas ferra... -
A NATUREZA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL À LUZ DA TEORIA KELSENIANA DE JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: A TENTATIVA DE CRIAÇÃO DE UM TRIBUNAL CONSTITUCIONAL BRASILEIRO
A teoria kelseniana da jurisdição constitucional propõe a criação de um Tribunal Constitucional, destinado a garantir a supremacia da Constituição. No Brasil, até a Emenda Constitucional 16/65 o controle de constitucionalidade se dava apenas no modelo difu norte-americano. A partir de então, sistema brasileiro adotou um modelo misto de controle de constitucionalidade. Com a Constituição de 1988,...
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Acórdão nº 2006/0233748-1 de T6 - SEXTA TURMA
HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO CULPOSO. VÍTIMA - MERGULHADOR PROFISSIONAL CONTRATADO PARA VISTORIAR ACIDENTE MARÍTIMO. ART. 121, §§ 3º E 4º, PRIMEIRA PARTE, DO CÓDIGO PENAL. TRANCAMENTO DE AÇÃO PENAL. AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA. 1. Para que o agente seja condenado pela prática de crime culposo, são necessários, dentre outros requisitos: a inobservância do dever de cuidado objetivo (negligência, imprudênci
... entre a conduta do acusado e a morte do mergulhador, à luz da teoria da imputação objetiva, seria necessária a demonstração da ... -
Criação e socialização do conhecimento: estudo com profissionais de controladoria e operações
Este estudo teve por objetivo avaliar a interação entre profissionais das áreas de contabilidade gerencial e de gestão de operações, sob a luz da teoria da criação de conhecimento na empresa, segundo Nonaka e Takeuchi. Para tanto, foram entrevistados nove profissionais de controladoria e nove de operações pares em suas empresas. Os resultados da pesquisa revelaram que esses profissionais buscam...
... teve por objetivo avaliar a interação entre profissionais das áreas de contabilidade gerencial e de gestão de operações, sob a luz da teoria da criação de conhecimento na empresa, segundo Nonaka e Takeuchi. Para tanto, foram entrevistados nove profissionais de controladoria e nove de ... -
Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
... criação, a utilização e a atualização de modelos digitais de obras e serviços ... teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado ... § 1º Todo ...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... ça de jovens com mais de 14 anos no ensino fundamental demanda a criação de condições próprias para a aprendizagem dessa faixa etária, ... formação inicial é preciso superar a histórica dicotomia entre teoria e prática e o divórcio entre a formação pedagógica e a formação no ...
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Charles Sanders Peirce: teoria da abdução e a prova indiciária no processo penal
O presente artigo expõe a chamada teoria da abdução do filósofo norte-americano Charles Sanders Peirce - fundador da moderna ciência da semiótica - que consiste na criação de uma hipótese de explicação que fundamente um fato surpreendente resultando, desta sorte, em um fenômeno empírico - e destaca sua relação com os inquéritos policiais. Mostra que a teoria da abdução possui um aspecto...
... teoria da abdução do filósofo norte-americano Charles Sanders Peirce ă fundador da moderna ciência da semiótica ă que consiste na criação de uma hipótese de explicação que fundamente um fato surpreendente resultando, desta sorte, em um fenômeno empírico ă e destaca sua relação ... -
A Teoria da Separação dos Poderes como Alicerce da Democracia
O trabalho em referência visa realizar uma análise da teoria da separação dos poderes referida em três obras clássicas da política, nos séculos XVII e XVIII, sendo elas o Segundo Tratado sobre o Governo Civil, de John Locke, O Espírito das Leis, de Charles de Montesquieu e O Federalista, e como funcionam como pilar essencial da democracia. A análise foi feita por meio de uma pesquisa...
... , sob um enfoque histórico, demonstrar a importância da teoria em questão para as sociedades democráticas atuais e para a construção e criação do federalismo moderno, modelo utilizado por uma enorme quantidade de países, dentre os quais o Brasil ... Palavras-chave: Separação de ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 539-22.2020.5.10.0111)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA REGIDO PELA LEI 13.467/2017. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CARTEIRO MOTORIZADO. ASSALTO SOFRIDO NO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES PROFISSIONAIS. ATIVIDADE DE RISCO. RESPONSABILIDADE DA EMPREGADORA. ARTIGO 927, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CC. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA RECONHECIDA NA DECISÃO AGRAVADA. A...
... A insuficiência da teoria" da culpabilidade, para dar solução aos inúmeros casos de ... v\xC3" ... de danos morais decorrentes da relação de trabalho, levou à criação da teoria do ... risco, segundo a qual o dono do negócio é o ... -
Influência da teoria da contabilidade no objetivo do relatório financeiro de finalidade geral
Este estudo analisa a influência da teoria da contabilidade no objetivo do relatório financeiro de finalidade geral. Uma pesquisa histórica foi realizada a partir das obras primárias produzidas pelos principais pesquisadores de teoria da contabilidade dos Estados Unidos da América (EUA) e do Reino Unido (RU). No tocante ao objetivo, a estrutura conceitual de 1989 recebeu maior influência da...
... pesquisadores em teoria da contab ilidade dos EUA e do Reino Unido, possivelmente em virtude da influência dos pesquisadores na criação das entidades, como AAA, AICPA e ICA EW, e destas nas políticas do IASB. Palavras-chave: Teoria da contabilidade; Estrutura ... -
A tríade da precarização penal brasileira: biopoder, etiquetamento e necropolítica
Tomando por referência os conceitos de biopoder, de Foucalt, de etiquetamento criminológico, proposto por Vera de Andrade, e de necropolítica, de Mbembe, este artigo tem a intenção de compreender a precarização criminal no Brasil. A partir de uma breve análise do complexo sistema penal e seus arquétipos sociais, bem como de seus respectivos símbolos, pretende-se demonstrar a maneira pela qual o...
... de imaginários culturais, tal como a própria outrificação, a criação do medo e o estigma sobre indivíduos. Por fim, valendo-se da teoria do ... -
Fenômeno empresa - Dos interesses exclusivos privatistas aos institucionalistas publicistas: criando valor compartilhado
A partir da progressiva referenciabilidade pública do Direito Privado, o trabalho propõe a releitura do fenômeno empresa numa perspectiva ampliada, com abordagem da teoria dos stakeholders. Esta teoria considera um mito a doutrina de criação de valor somente para os sócios/acionistas. Conclui-se que a empresa não deve ser vista como mero instrumento para satisfação de interesses exclusivos de...
... do fenômeno empresa numa perspectiva ampliada, com abordagem da teoria dos stakeholders ... Esta teoria considera um mito a doutrina de criação ... -
Reputação Corporativa e a Criação de Riqueza nas Empresas Listadas na BM&FBovespa
Este estudo tem como objetivo investigar a relação entre a reputação corporativa e a criação de riqueza pelas companhias listadas na BM&FBovespa, considerando a Teoria da Sinalização. Fez-se uso da Regressão Linear Múltipla e do teste de Mann- Whitney em uma amostra de 309 empresas. A coleta de dados foi realizada com base nas Demonstrações Financeiras Padronizadas, no Formulário de Referência e...
... investigar a relação entre a reputação corporativa e a criação de riqueza pelas companhias listadas na BM&FBovespa, considerando a Teoria da Sinalização. Fez-se uso da Regressão Linear Múltipla e do teste de Mann-Whitney em uma amostra de 309 empresas. A coleta de dados foi ... -
Acórdão nº 2013/0130265-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. CONCURSO PÚBLICO PARA CARGO DA POLÍCIA FEDERAL. LIMITE DE CORREÇÃO DAS PROVAS DISCURSIVAS EM ACORDO A CLASSIFICAÇÃO NA PROVA OBJETIVA. CONSTITUCIONALIDADE DA CHAMADA CLÁSULA DE BARREIRA RECONHECIDA PELO STF EM SEDE DE REPERCUSSÃO GERAL. CRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS...
... CRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS DURANTE A VALIDADE DO CERTAME ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 101427-88.2019.5.01.0206)
I . AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA REGIDO PELA LEI 13.467/2017. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DA EMPREGADORA. ATIVIDADE DE RISCO. CARTEIRO. ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIA E DE ENCOMENDAS. ASSALTO. DANO MORAL. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA CARACTERIZADA. 1. O Tribunal Regional, ao reformar a decisão
... 3. A insuficiência da teoria da ... culpabilidade para dar solução aos inúmeros casos de criação ... da teoria do risco, que sustenta que o dono do negócio é o ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 2317-67.2012.5.09.0068)
AGRAVO. RECURSO DE REVISTA. REGIDO PELA LEI 13.015/2014. 1. NORMA COLETIVA APLICÁVEL. LOCAL DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. PRINCÍPIO DA TERRITORIALIDADE. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, no julgamento do E-ED-RR-96900-23.2007.5.04.0015, em 9/2/2017, firmou entendimento de que são aplicáveis as normas coletivas celebradas pelos...
... DANO MORAL. DANO MATERIAL ... A insuficiência da teoria da culpabilidade para dar solução aos inúmeros casos de vítimas ... de acidentes levou à criação da teoria do risco, que sustenta que o dono do negócio é o ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 176000-78.2007.5.02.0016) 14-12-2016
I. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA NÃO REGIDO PELA LEI 13.015/2014. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA. ATIVIDADE DE RISCO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM LOCAL DE INTERNAÇÃO DE MENORES INFRATORES. FEBEM. REBELIÃO. ASSALTO. Diante da possível violação do artigo 927, parágrafo único, do Código Civil, no que se refere à responsabilidade objetiva do empregador nos casos de desempenho de atividade...
... ASSALTO. DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO ... A insuficiência da teoria da culpabilidade para dar solução aos inúmeros casos de vítimas de dentes levou à criação da teoria do risco, que sustenta que o dono do negócio é o responsável ... -
Direito e autopoiese (Primeira parte): Estruturas conceituais inconciliáveis entre si
A teoria dos sistemas sociais de Niklas LUHMANN traz para as ciências sociais a hipótese da criação de sistemas de forma autopoiética, isto é, por conta própria, por meio de sua diferenciação em relação ao meio ambiente. Pela hipótese, o direito surge por si só, a exemplo de qualquer outro sistema a ser analisado por meio dessa teoria. Este trabalho identifica ao menos três dificuldades que...
... Josué Mastrodi 1 ... Resumo: A teoria dos sistemas sociais de Niklas LUHMANN traz para as ciências sociais a pótese da criação de sistemas de forma autopoiética, isto é, por conta própria, por meio ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 301-75.2017.5.12.0006)
AGRAVO. RECURSO DE REVISTA REGIDO PELA LEI 13.467/2017. ACIDENTE DO TRABALHO. MOTORISTA DE CAMINHÃO RODOVIÁRIO. ATIVIDADE DE RISCO. CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA CONFIGURADA. RESPONSABILIDADE OBJETIVA AFASTADA. TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA NA DECISÃO AGRAVADA. 1. Caso em que o Tribunal Regional, com amparo nas provas dos autos, registrou que, "
... " ... 2 ... A insuficiência da teoria da culpabilidade para dar solução aos inúmeros casos de vítimas ... de acidentes levou à criação da teoria do risco, segundo a qual o dono do negócio é o ... -
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. CIVIL. DIREITO SECURITÁRIO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. APÓLICE COLETIVA. ESTIPULANTE E CORRETORA DE SEGUROS. LEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. GRUPO ECONÔMICO. RELAÇÃO DE CONSUMO. CONTRATO FIRMADO NO INTERIOR DO BANCO. SÚMULA Nº 7/STJ. SEGURO DE VIDA E ACIDENTES PESSOAIS. MORTE DO SEGURADO. CHOQUE SÉPTICO PÓS-OPERATÓRIO. CIRURGIA BARIÁTRICA....
... contratuais ou de criação nos segurados de legítima expectativa de serem eles os ... ponsáveis por esse pagamento (teoria da aparência), sobretudo se integrarem o ... -
Acórdão nº 2011/0022636-9 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. RESOLUÇÃO CONTRATUAL. PARCERIA PARA CRIAÇÃO DE REVISTA, COM PREVISÃO DE DIREITO DE 50% PARA CADA PARTE SOBRE A MARCA. QUEBRA DE ACORDO. DANOS MATERIAIS E MORAIS. ART. 535 DO CPC. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 211/STJ. JULGAMENTO EXTRA PETITA. S&
... PARCERIA PARA CRIAÇÃO DE REVISTA, COM PREVISÃO DE ... art. 535 do CPC ... 2. "Toda a edificação da teoria acerca da possibilidade de pessoa ... -
Acórdão nº 2433757 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Turma de Direito Público, 04-11-2019
REMESSA NECESSÁRIA. AÇÃO CÍVIL PÚBLICA. DIREITO À SAÚDE. RESPONSABILIDADEDOS ENTES PÚBLICOS, QUE DEVEM ARCAR COM OS CUSTOS DA PACIENTE COM MOLESTIA GRAVE. SENTENÇA MANTIDA NA ÍNTEGRA.À UNANIMIDADE. 1- O direito à saúde é tutelado por norma de índole constitucional, garantidorada universalidade e da igualdade de acesso às ações e serviços para sua promoção,proteção e recuperação. 3- Compete a...
... 5- A teoria da reserva do possível, enquanto criação doutrinária, deve respeitar o ... -
Acórdão nº 1997/0047046-6 de T6 - SEXTA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. REPROVAÇÃO EM EXAME PSICOTÉCNICO. CONTINUIDADE NO CERTAME POR FORÇA DE MEDIDA LIMINAR. APROVAÇÃO. POSSE E EXERCÍCIO HÁ MAIS DE DEZ ANOS. CONVALIDAÇÃO E TEORIA DO FATO CONSUMADO. 1. A teoria do fato consumado é discutível criação jurisprudencial, cuja invocação, quando admitida, somente é cabível em situações especialíssimas,
... POSSE E EXERCÍCIO HÁ MAIS DE DEZ ANOS. CONVALIDAÇÃO E TEORIA DO FATO CONSUMADO ... 1. A teoria do fato consumado é discutível criação jurisprudencial, cuja invocação, quando admitida, somente é cabível em ... -
Acórdão Nº 0807628-44.2021.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 05-05-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DESCONSIDERÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. BLOQUEIO DE VALORES DOS SÓCIOS DA DEVEDORA. IMPRESCINDÍVEL ALEGAÇÃO E COMPROVAÇÃO DOS REQUISITOS LEGAIS, SOBRETUDO QUANDO SE APLICA A TEORIA MAIOR. FATOS INVESTIGADOS SUPOSTAMENTE OCORRIDOS POSTERIORMENTE À CRIAÇÃO DA EMPRESA E ÀS DÍVIDAS EXECUTADAS. DECISÃO MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. UNANIMIDADE.
... SE APLICA A TEORIA MAIOR. FATOS INVESTIGADOS ... SUPOSTAMENTE OCORRIDOS POSTERIORMENTE À ... consistia na criação de uma pessoa jurídica, utilizando pessoas de seu vínculo próximo, e, ...