teoria da criação x teoria da evolução
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... no Brasil - 1998).31 Tabela 8 (Evolução da matrícula por dependência administrativa - ... 14 anos no ensino fundamental demanda a criação de condições próprias para a aprendizagem ... superar a histórica dicotomia entre teoria" e prática e o divórcio entre a formação pedag\xC3" ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... LÓGICO-SEMÂNTICO E OS DIÁLOGOS ENTRE TEORIA E PRÁTICA O Programa de Conformidade Tributária ... do esta- do de São Paulo, com a criação de seu Programa de Estímulo à Conformidade ... de passagem, essa portaria já é uma evolução em relação à primeira iniciativa posterior ao ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... seria reconhecer a possibilidade da criação de uma indústria ... de ações a respeito desse ... maus antecedentes, com base na “teoria do ... direito ao esquecimento”; ... b) No REsp ... sociedade, é de se esperar que a evolução do aparato ... técnico-científico implique não ... -
Teoria geral dos direitos fundamentais
... 3. ANTECEDENTES HISTÓRICOS E EVOLUÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS ... Os direitos da pessoa humana são fruto de ... jurídica que devem ser seguidos por todos os poderes, desde a criação do direito até a sua interpretação e aplicação. Assim, a dimensão ...
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ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Sobre a evolução da Ju risdição C onstitucional b ... Forum, 2016. p. 334) ... A teoria do reconhecimento intersubjetivo identifica ... Como a criação do terceiro banheiro, a referência ao ...
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Introdução a responsabilidade civil
... e outros de igual renome – a criação do que se denominou Teoria do Risco com fulcro no ... de sua atividade e, como fecho da evolução desta responsabilidade temos a denominada ...
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Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
... de manifestação do pensamento, de criação, de ... expressão e de informação no contexto ... ao mais eloquente atestado de evolução" político-cultural ... de todo um povo” (ADPF n\xC2" ... qualquer aprofundamento teórico acerca da teoria da legislação” ... Refere que o “modelo ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... evolução jurisprudencial do Supremo Tribunal ... pode implicar também a criação de tipos penais próprios. Foi precisamente ... Nacional e a sociedade, à luz da teoria constitucional e da teoria democrática. 23. A ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... governamentais, através da criação de cargos e prescrição de ... normativo teve a seguinte evolução: Âmbito Federal (1) Portaria INCRA ... Teoria Geral dos Direitos Fundamentais. São ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... [ ... ] Atente-se, ainda, para a circunstância de que a evolução no campo da positivação dos direitos fundamentais, recém-traçada de ... Este mais não é que uma criação do homem – pode ser alterado através de uma simples manifestação de ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... – A manifestação de pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer ... Teríamos a concepção plena da teoria" do mandato aparente, aquele que parece, mas não \xC3" ... Contudo, diante da evolução social, com o devido aprimoramento das liberdades ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... Direito constitucional e teoria da constituição ... 7. ed. Coimbra: Almedina, ... árquicos ao isolamento e fomentando a criação" de relações de poder paralelas ... A domina\xC3" ... Todavia, a evolução" é muito modesta, pois não ultrapassa a percepç\xC3" ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... : o constitucionalismo brasileiro entre a teoria do discurso e a ontologia existencial. Belo ... juiz em caráter excepcional, isto é, criação de regra/decisão se não existe norma ... O instituto sofreu evolução no decorrer dos anos. Assim, a igualdade do ...
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Acórdão Nº 1945 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... humano, é criação intelectual. Ou seja, é imprescindível a ... tendo, como exemplo, a evolução da internet das coisas, passando a ... sociedade ... desvinculada da teoria civilista, a qual classifica as obrigações ...
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Capítulo 3 - Teorias macrossociológicas da criminalidade
... teorias do consenso a Escola de Chicago, a teoria da associação diferencial, a teoria da anomia e ... sociais são os responsáveis pela criação do desvio, senão vejamos: ... a) ao criar ... das teorias específicas que, na evolução da história, buscaram entender o comportamento ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... no trabalho de adaptação e até de criação judicial do direito para suprir a impotência do ... A sustentar a teoria do processo de bases constitucionais , ou ... Observe-se abaixo a fabulosa evolução da jurisprudência do STJ neste sentido! ...
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Direito Constitucional
... Diante de tal fragmento e de acordo com a teoria do poder constituinte, o ato em tela deve ser ... maneira unilateral, imposta, após sua criação é submetida a um referendo popular. Essa ... infraconstitucional, dada a rápida evolução da sociedade ... A: correta. Dogmática é ...
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Proibição de bis in idem e direito tributário sancionador
... TEORIA" DA PROIBIÇÃO DE BIS IN IDEM NO DIREITO TRIBUT\xC3" ... debruçam sobre a matéria, de que a evolução da concepção do sistema de competências ... fato/ação, implicaria na prática, na criação de uma terceira punição, não antevista ( lex ...
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Origem e evolução do direito do trabalho no brasil
... 1.1907, por sua vez, facultava a criação de sindicatos profissionais e sociedades ... aceita no Direito Civil); incorpora a teoria da desconsideração da personalidade jurídica ...
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A proibição de bis in idem e a tributação
... TEORIA" DA PROIBIÇÃO DE BIS IN IDEM NO DIREITO TRIBUT\xC3" ... seja, contextualizados na história e evolução da confederação americana para o federalismo ... , cessadas as causas de sua criação. 92. Art. 155. Compete aos Estados e ao Distrito ...
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Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... histórico deste trabalho, no curso da evolução dos modelos estatais, sempre se notou uma ... 14 11. ÁVILA, Humberto. Teoria dos princípios , cit., p. 122. E o autor ainda ... segurança jurídica e eficiência na criação e na aplicação do direito público. In: ...
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Direitos individuais e coletivos
... considerações que fizemos ao estudar a teoria geral dos direitos fundamentais, pode-se dizer ... com o início da vida humana e a evolução jurisprudencial no STF acerca do aborto durante a ... político e cultural, a liberdade de criação e filiação a partidos políticos, as liberdades ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... evolução do homem ... Para Amleto di Marcantonio (in ... Na primeira, tem suporte a teoria da vontade; na segunda, existe um direcionamento ... 1.964/99 é incentivada a criação de Consórcios de Empregadores Rurais. A reunião ...
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Do Direito Processual do Trabalho
... civil se caracterizam por terem em comum a teoria geral do processo; separam-se dos respectivos ... do trabalho, ele deve sempre estar em evolução, acompanhando os direitos fundamentais do ... Ferreira e Oliveira Viana quando da criação da Justiça do Trabalho. O primeiro, em seu livro ...
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Do Direito de Ação
... do dirEito dE ação ... 1. a Evolução do concEito dE ação ... O desenvolvimento do ... 3 1. KELSEN, Hans. Teoria pura do direito ... 6 ed. 2 tiragem. São Paulo: ... de interesses tem como objeto a (i) criação de uma relação jurídica antes inexistente; ...