teoria do conhecimento do direito
- A hermenêutica constitucional como teoria do conhecimento do direito por: Editora del Rey, 2019
- A panconstitucionalização do ordenamento jurídico e a transformação da hermenêutica constitucional em teoria do conhecimento do direito
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Hermenêutica constitucional. Conceito, características, métodos, princípios e limites da interpretação constitucional. Mutação constitucional: conceito, espécies e limites
... ça da levada a efeito nos outros ramos do direito, a interpretação constitucional possui as ... e jurisprudência carecem de uma teoria dos métodos interpretativos da Constituição, ... obstáculo, antes colabora, para o conhecimento da verdade; e, racionalmente aproveitado, em ...
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Filosofia geral e filosofia do direito. As questões fundamentais da filosofia e sua formulação nos domínios da filosofia do direito. Ontologia, gnosiologia e axiologia jurídicas
... o de toda filosofia particular ou especial, pressupõe algum conhecimento dos problemas fundamentais com que se defronta a filosofia geral ou ... filosofia compreende, também, uma terceira ordem de estudos — a teoria dos valores ou axiologia, em cujo domínio se procede ao “isolamento” ...
- Os planos e âmbitos do conhecimento do direito. O ser e o conhecer do direito. As diversas 'ciências' do direito e a unidade do saber jurídico
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Referências bibliográficas
... ALEXY, Robert. Teoría de la argumentación jurídica. Madrid: Centro de ... ANCEL, Marc. Utilidade e métodos do direito comparado. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris ... AYER, A. J. O problema do conhecimento". Lisboa: Editora Ulisseia, s/d ... BARROSO, Lu\xC3" ...
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O fenômeno do conhecimento e a sua teoria
... Aplicados esses conceitos às diversas “ciências” do direito, o objeto material desses múltiplos saberes jurídicos é a “coisa” direito, aquilo que ao longo da história tem sido vivenciado como ...
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Mutação constitucional: conceito, espécies e limites
... em geral, e não apenas do linguajar do direito", também careceria de sentido cogitar-se da exist\xC3" ... 168 Karl Loewenstein. Teoría de la Constitución. Barcelona: Ariel, 1979, ...
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Em vigor
Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
... IV - direito de todos arte e cultura; ... V - direito ... e contedos culturais intensivos em conhecimento e tecnologia, em especial sob regimes flexveis de ... e publicaes editoriais na rea de crtica, teoria e histria da arte, patrimnio cultural e projetos ...
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A hermenêutica como ciência de si mesma e a hermenêutica jurídica como metaciência da ciência do direito
... 50 Emilio Betti. Teoria generale della interpretazione. Milano: Giuffrè, vol. II, ... 1990, p ...
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Em vigor
Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008. Dispõe sobre o estágio de estudantes; altera a redação do art. 428 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996; revoga as Leis nos6.494, de 7 de dezembro de 1977, e 8.859, de 23 de março de 1994, o parágrafo único do art. 82 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e o art. 6.da Medida Provisória nº 2.164-41, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.
... As pessoas jurídicas de direito privado e os órgãos da administração pública ... ência profissional na área de conhecimento desenvolvida no curso do estagiário, para ... teoria e prática, nos períodos em que não estão ...
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Conclusão
... do fenômeno da constitucionalização do direito, então parece válido concluir-se que, e, o conhecimento do sistema jurídico brasileiro confunde-se ou se ... ência de si mesma –, assumiu o papel de teoria do conhecimento do direito ... Brasília, 15 de ...
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Introdução
... geral do compreender, e, nos domínios do direito, admitido o papel nuclear e seminal do ... em verdadeira epistemologia jurídica, na teoria do conhecimento do direito, ou no conhecimento do ...
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Nota do autor
... da chamada constitucionalização do direito, fato que os estudiosos descrevem como o processo ... ção dos ordenamentos jurídicos, o conhecimento jurídico transformou-se em conhecimento do ... é a nova epistemologia jurídica ou teoria do conhecimento do direito ...
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Em vigor
Decreto nº 2.521, de 20 de março de 1998. Dispõe sobre a exploração, mediante permissão e autorização, de serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros e dá outras providências.
... - ANTT, sempre que tomarem conhecimento de fato, fundado em provas ou indícios, que ... direito de vista, devendo ser feita por escrito a ... -se-lhes, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito ...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... não discriminatória, assegurando seu direito de opinião e participação; ... c) Diretriz 9: ... acessível, ágil e efetivo, para o conhecimento, a garantia e a defesa de direitos; ... V - Eixo ... A teoria predominante de desenvolvimento econômico o ...
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Introdução. Pressupostos deste livro quanto a método, metodologia e metódica
... para a possibilidade de uma filosofia do direito: conhecimento e ética na filosofia retórica. 2 ... -dental, tornaram-se os mais importantes da teoria e da filosofia do direito. 3. A tese da retórica ...
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ERRO MÉDICO. CLÍNICA OFTALMOLÓGICA. CIRURGIA DE CATARATA. CEGUEIRA DO OLHO DIREITO DA PACIENTE IDOSA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INEXISTENTE. PRECLUSÃO PRO JUDICATO. AFASTADA. SUFICIÊNCIA DE MATERIAL FÁTICO PROBATÓRIO. CONVENCIMENTO MOTIVADO. SÚMULA 7/STJ. TERMO INICIAL DO PRAZO...
... CATARATA. CEGUEIRA DO OLHO DIREITO DA ... NATA. CONHECIMENTO DO DANO. COMPENSAÇÃO POR DANOS ... 5. Pela teoria ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... para o conhecimento ... órdão recorrido aplicaram a teoria" ... objetiva da responsabilidade civil\xC2" ... ção e de imprensa, elevando tal direito à categoria de sobredireito. ...
- Em vigor Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos
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Acórdão nº 2014/0078023-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 3. Em tema de direito" ambiental, não se admite a incidência da\xC2" teoria do fato ... do RI/STJ) impede o conhecimento" do Recurso Especial com base na\xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0173733-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 3. Em tema de direito" ambiental, não se admite a incidência da\xC2" teoria do fato ... do RI/STJ) impede o conhecimento" do Recurso Especial com base na\xC2" ...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... Na base dessa questão está o direito ao cuidado e à educação a partir do ... que qualquer outra coisa, ao mútuo conhecimento de processos de educação, valores, ... superar a histórica dicotomia entre teoria" e prática e o divórcio entre a formação pedag\xC3" ...
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Acórdão nº 2014/0172874-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. CASAMENTO EM REGIME DE COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS. PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO DE SOCIEDADE EMPRESARIAL DA QUAL O EX-CÔNJUGE É SÓCIO. POSSIBILIDADE. Diploma legal incidente: Código Civil de 2002. Controvérsia: possibilidade de quebra de sigilo bancário de pessoa jurídica, formulado por
... sociedade empresarial, o pleno direito de propriedade do ex-cônjuge, ... sociedade, a teoria ... -cônjuge consiga um mínimo de conhecimento sobre o patrimônio ... -
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
... RECOLHIMENTO. APELAÇÃO. CONHECIMENTO NÃO ... CESSANTES. NÃO COMPROVAÇÃO. TEORIA DA PERDA ... INAPLICABILIDADE ...
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Acórdão nº 2015/0073284-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... VIRTUDE DA TEORIAKE), ... ALBERGADA PELO DIREITO ADMINISTRATIVO BRASILEIRO. TERMO DE ... NÃO CONHECIMENTO ...