Teoria do Estado
1681098 resultados para Teoria do Estado
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Estudos críticos de teoria geral do estado
Casa do Direito, 2021
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Aspectos destacados da teoria do estado de Hermann Heller
... de la existencia efectiva de una consistente Teoría de Estado propuesta por Heller. En la fase de análisis de datos, se utilizó el Método Analítico. En el relatório de los resultados, se trabajo con el Método Inductivo. Las Técnicas utilizadas en las fases referidas fueron: Técnica del Referente, de la Categoría, del Concepto Operacional y de la Investigación Bibliográfica. Palabras clave: Aspectos Destacados; Teoría del Estado; Hermann...
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A teoria do estado de dante alighieri na visão de Hans Kelsen
... (1265-1321). Por que Kelsen se interessou pela teoria política medieval? Este artigo aborda o tratamento dado por Kelsen à teoria do Estado de Dante e questiona o que se pode inferir da leitura de Dante feita por Kelsen para o desenvolvimento intelectual do jovem Kelsen, seus interesses de pesquisa futuras e convicções filosóficas
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Desintegração jurídica e uma teoria do Estado
... chave: Filosofia do Direito; pensamento jurídico; teoria jurídica crítica; Economia Política; Teoria do Estado
- Teoria do Estado
- Resumos das dissertações e teses defendidas no 1º semestre de 2023 no âmbito dos Programas de Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado) em Teoria do Estado e Direito Constitucional do Departamento de Direito da PUC-Rio.
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Uma Teoria do Estado em diálogo com a Crítica Hermenêutica do Direito
Teoria do Estado em diálogo com a Crítica Hermenêutica do Direito
- Aspectos desconstrutivos da teoria do estado mítico e da sociedade autopoiética
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Formas de estado
AULAS DE TEORIA DO ESTADO ... 1. INTRODUÇÃO ... À concepção do Estado está ligada à ideia de organização jurídico-política capaz de estabelecer uma ...
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Memória do curso de Teoria do Estado Democrático
Este é um depoimento sobre minha experiência de cinco anos com o curso de Teoria do Estado Democrático, lecionado para alunos do primeiro período da FGV Direito Rio.
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Em vigor
Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008. Dispõe sobre o estágio de estudantes; altera a redação do art. 428 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996; revoga as Leis nos6.494, de 7 de dezembro de 1977, e 8.859, de 23 de março de 1994, o parágrafo único do art. 82 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e o art. 6.da Medida Provisória nº 2.164-41, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.
... § 1º O estágio relativo a cursos que alternam teoria e prática, nos períodos em que não estão programadas aulas ...
- Resumos das dissertações e teses defendidas de janeiro a julho de 2022 no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Teoria do Estado e Direito Constitucional
- Capítulo 1. Teoria do estado e poderes: a (des)igualdade de gêneros numa concepção antropológica e sociológica
- Resumos das dissertações e teses defendidas no 1o semestre de 2022 no âmbito dos Programas de Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado) em Teoria do Estado e Direito Constitucional do Departamento de Direito da PUC-Rio.
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Divisão geral do direito
... O Estado e a Igreja são, nos âmbitos natural e sobrenatural, sociedades ... Aulas de Teoria do Estado 4 ed Texto.indd 2 12/08/2016 10:14:28 ... AULAS DE TEORIA DO ...
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Teoria dos direitos fundamentais
... Os direitos fundamentais constituem tema estudado pela Filosoia do Direito, pela Teoria do Estado, pelo Direito Constitucional e pelo Direito Internacional ... Iniciamos o estudo de uma teoria dos direitos fundamentais com uma abordagem ...
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Poder do estado
AULAS DE TEORIA DO ESTADO ... 1. INTRODUÇÃO ... O poder, em sua etimologia, designa força, autoridade, comando. Como força, o poder é abstrato e, para se ...
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Origens do estado
AULAS DE TEORIA DO ESTADO ... 1. INTRODUÇÃO ... O homem é um animal social e por isso vive e desenvolve-se junto de seus semelhantes. Por não ser ...
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O estado e seus elementos constitutivos
AULAS DE TEORIA DO ESTADO ... 2º Capítulo ... O ESTADO E SEUS ELEMENTOS CONSTITUTIVOS ... 1. INTRODUÇÃO ... Na difícil tarefa de traçar uma ...
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A Teoria do Estado precisa se voltar para o estudo da América Latina
A Teoria do Estado precisa se voltar para o estudo da América Latina
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Direito constitucional e teoria da constituição
... SUMÁRIO ... 1. Direito Constitucional – Conceito, objeto e conteúdo cientíico – 2. Direito Constitucional – Teoria Geral do Estado e Ciência Política – Sociologia Política e Constitucional – História Constitucional – 3. Relações do Direito Constitucional com outros ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... ão individual, não se manifestando a liberdade com direito autônomo: livre era o cidadão que gozava da capacidade para se integrar no Estado, participando das decisões políticas. Mesmo nas artes e na religião, não se concebia o homem na sua individualidade, já que era absorvido pelo ...
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Direito entre o estado e o estado de direito: revisitando a teoria do direito e do Estado de León Duguit
... que sustentam o seu pensamento, a saber, as teorias de Herbert Spencer e Émile Durkheim, e segue, a partir daí, com a sua concepção do Estado, do Direito, e do Estado de Direito. A teoria de Duguit, no contexto atual em que se questiona o papel do Estado e do Direito a partir de fenômenos como o constitucionalismo multinível e o cosmopolitismo societal, pode oferecer respostas interessantes e daí a necessidade de revitalizá-la.
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A teoria do Estado do "marxismo ocidental". Gramsci, Althusser, Poulantzas e a chamada derivacao do Estado.
A compreensao ampliada de Antonio Gramsci acerca do Estado Foi Antonio Gramsci quem comecou a refletir sistematicamente sobre a independencia da politica e do Estado. O passo decisivo consistiu na superacao de um modelo simples de base-superestrutu...
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Em vigor
Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
... , programas e polticas culturais relacionados ocorrncia de estado de calamidade pblica de alcance nacional ... #Includo pela Lei n ... de premiao para pesquisas e publicaes editoriais na rea de crtica, teoria e histria da arte, patrimnio cultural e projetos experimentais ...
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Formas de governo
AULAS DE TEORIA DO ESTADO ... 1. INTRODUÇÃO ... Os Estados se apresentam sob ...