Teoria do Estado
- Direitos humanos e teoria jurídica do desenvolvimento sustentável: reflexões sobre empresa e estado por: Letras Jurídicas Editora, 2015
- Teoria do Estado
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A teoria do estado de dante alighieri na visão de Hans Kelsen
O primeiro livro escrito por Hans Kelsen (1881-1973) foi uma investigação abrangente de “A Monarquia” de Dante Alighieri (1265-1321). Por que Kelsen se interessou pela teoria política medieval? Este artigo aborda o tratamento dado por Kelsen à teoria do Estado de Dante e questiona o que se pode inferir da leitura de Dante feita por Kelsen para o desenvolvimento intelectual do jovem Kelsen, seus...
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Desintegração jurídica e uma teoria do Estado
Este artigo descreve uma topologia do pensamento jurídico e as condições sociais de que essa topologia, esse pensamento, é um componente. Propõe-se que o pensamento jurídico seja composto por um núcleo e uma periferia e que toda a estrutura corresponda aproximadamente à dicotômica e fragmentada economia política do moderno Estado de bem-estar social democrático. A parte I é uma descrição da...
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Em vigor
Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008. Dispõe sobre o estágio de estudantes; altera a redação do art. 428 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996; revoga as Leis nos6.494, de 7 de dezembro de 1977, e 8.859, de 23 de março de 1994, o parágrafo único do art. 82 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e o art. 6.da Medida Provisória nº 2.164-41, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.
...§ 1º O estágio relativo a cursos que alternam teoria e prática, nos períodos em que não estão programadas aulas ...
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Aspectos destacados da teoria do estado de Hermann Heller
La investigación, cuyos resultados son aquí relatados, posee por Objeto identificar el núcleo de la Teoría del Estado concebido por Hermann Heller. Y sus Objetivos, para tanto, son estos: (1) la descripción de los fundamentos y de la concepción nuclear de la referida Teoría por medio de las categorías nucleares del pensamiento helleriano, expreso en dos obras de su autoría; y (2) contribuir para...
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Uma Teoria do Estado em diálogo com a Crítica Hermenêutica do Direito
Teoria do Estado em diálogo com a Crítica Hermenêutica do Direito
Não faz muito, em uma de suas aulas no mestrado em Direito da Unisinos, o professor Lenio Streck enfatizava a necessidade de uma Teoria da Decisão. A assertiva, claro, localizava-se no espaço do jurídico, mas bem poderia ser uma aula — fundamental... - Resumos das dissertações e teses defendidas no 1o semestre de 2022 no âmbito dos Programas de Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado) em Teoria do Estado e Direito Constitucional do Departamento de Direito da PUC-Rio.
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A Teoria do Estado precisa se voltar para o estudo da América Latina
A Teoria do Estado precisa se voltar para o estudo da América Latina
Neste ano o Brasil vai comemorar os 200 anos de sua independência, uma data importante para pensarmos as peculiaridades da nossa formação política, jurídica e social. O fim do domínio colonial marcou o início da construção ... -
Em vigor
Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
..., programas e políticas culturais relacionados à ocorrência de estado de calamidade pública de alcance nacional. #Incluído pela Lei nº ...teoria e história da arte, patrimônio cultural e projetos experimentais. 2.7. 3 ...
- Resumos das dissertações e teses defendidas de janeiro a julho de 2022 no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Teoria do Estado e Direito Constitucional
- Resumos das dissertações e teses defendidas de maio a dezembro de 2019 no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Teoria do Estado e Direito Constitucional do Departamento de Direito da PUC-Rio
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A teoria do Estado do "marxismo ocidental". Gramsci, Althusser, Poulantzas e a chamada derivacao do Estado.
A compreensao ampliada de Antonio Gramsci acerca do Estado Foi Antonio Gramsci quem comecou a refletir sistematicamente sobre a independencia da politica e do Estado. O passo decisivo consistiu na superacao de um modelo simples de base-superestrutu...
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Direito entre o estado e o estado de direito: revisitando a teoria do direito e do Estado de León Duguit
O artigo objetiva oferecer uma leitura ampla e detalhada da pouco estudada obra de León Duguit. Inicia, pois, com a reconstituição dos antecedentes teóricos que sustentam o seu pensamento, a saber, as teorias de Herbert Spencer e Émile Durkheim, e segue, a partir daí, com a sua concepção do Estado, do Direito, e do Estado de Direito. A teoria de Duguit, no contexto atual em que se questiona o...
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Medida provisória no ordenamento jurídico brasileiro: uma análise sob a ótica da teoria do 'estado de exceção' de giorgio agamben
Analisar a teoria de Giorgio Agamben exposta no livro Estado de Exceção, conjugando com a previsão constitucional brasileira das medidas provisórias (art. 62, CF/88), é o objetivo deste artigo. O método de pesquisa utilizado foi o dedutivo e a técnica de coleta de dados foi a documental indireta, caracterizada por busca de livros e artigos sobre o tema, tanto impressos quanto disponíveis na...
@Introdução A República Federativa do Brasil enquanto constitui-se em Estado Democrático de Direito tem como uma de suas características fundamentais a separação dos poderes como garantia da liberdade ou controle de possíveis abusos (art. 1º,... -
Memória do curso de Teoria do Estado Democrático
Este é um depoimento sobre minha experiência de cinco anos com o curso de Teoria do Estado Democrático, lecionado para alunos do primeiro período da FGV Direito Rio.
- Resumos das dissertações e teses defendidas no 1º semestre de 2019, no âmbito dos Programas de Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado) em Teoria do Estado e Direito Constitucional do Departamento de Direito da PUC-Rio
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Teoria geral dos direitos fundamentais
...ão individual, não se manifestando a liberdade com direito autônomo: livre era o cidadão que gozava da capacidade para se integrar no Estado, participando das decisões políticas. Mesmo nas artes e na religião, não se concebia o homem na sua individualidade, já que era absorvido pelo ...
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Resumos das dissertações e teses defendidas no 2º semestre de 2018 no âmbito dos Programas de Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado) em Teoria do Estado e Direito Constitucional do Departamento de Direito da PUC-Rio
265 Notícias e informações Resumo das dissertações e teses defendidas no 2º semestre de 2018 no âmbito dos Programas de Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado) em Teoria do Estado e Direito Constitucional do...
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Teoria da pena
. 17 . t eoriA dA p enA . 17.1 DEFINIÇÃO E ASPECTOS GERAIS . Pena é toda sanção imposta pelo Estado, mediante uma ação penal, a quem pratica uma infração penal (crime ou contravenção), como retribuição ao ato ilícito praticado e com o ...
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Premissas de teoria geral do direito - para o estudo da teoria geral do processo e da teoria do processo civil brasileiro
... a norma jurídica das demais normas de conduta social é a sua coatividade ou coercibilidade , ou seja, a sua impositividade por parte do Estado. . É por meio do exercício da função jurisdicional que se impõe o cumprimento de uma prescrição normativa que não foi voluntariamente ...
- Teoría
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... los Grundrechte se ha articulado, de modo especial tras la Constitución de Weimar de 1919, el sistema de relaciones entre el individuo y el Estado, en cuanto fundamento de todo el orden jurídico-político. Este es su sentido en la actual Grundgesetz de Bonn, la Ley Fundamental de la ...
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Teoria Geral do Direito
...Por ora, basta uma breve noção do que seja direito positivo e natural. O direito positivo é o direito posto, positivado pelo Estado, tratando-se de um conjunto de regras disciplinadas para regular a vida de determinada sociedade, ou seja, para a solução dos conflitos sociais, ...
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Teoria da relação jurídica
...Já na relação instituída pelo título de eleitor o objeto é uma prestação de fazer. O eleitor tem o dever jurídico perante o Estado de realizar um ato próprio: o ato de votar. . Certamente que algumas prestações classificadas como “de fazer” acarretam também um ...
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A situação carcerária brasileira e a efetivação de direitos fundamentais: por uma releitura constitucional e convencional do indulto
O presente artigo tem como objeto de análise a prática de concessão de indulto por parte do Chefe do Poder Executivo da União. Cumpre informar que a pesquisa busca (i) analisar quais condições de concessão dos indultos, os quais são concedidos, costumeiramente, pelo Presidente da República, (ii) investigar quais as decisões do STF e da Corte IDH envolvem a situação carcerária e a sua influência...
...Foi Pesquisador bolsista pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, junto ao Observatório da Justiça Brasileira ... do problema, soma-se o fato de o Supremo Tribunal Federal adotar a teoria do Estado de Coisas Inconstitucional, em sede de julgamento de Ação de ...