teoria do estado de hegel
-
Protagonismo da Suprema Corte brasileira versus reações do legislativo
... os direitos individuais contra a ação do Estado e que é uma resposta aos abusos de um passado ... ao Poder Moderador, releva destacar que a teoria traçada por Benjamim Constant criada para ...ática ao superar a ilosoia da consciência (Hegel) por uma ilosoia da linguagem. Essa superação ...
-
O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... com o instrumental da seguridade social, o Estado e a sociedade tratarão de implantar, em ...Hegel) e, ainda que se conserve certo período mínimo ...p. 9. . RAWLS, John. Uma teoria da justiça. Trad. Vamireh Chacon. Brasília: ...
-
Morte digna na Bélgica: análise do exercício da autonomia para morrer por pessoas com transtornos mentais
... alguém.” 11 Crítico de tal perspectiva, Hegel assume uma nova postura filosófica, através da ... às pessoas com transtornos mentais pela Teoria das Incapacidades sofreu uma reviravolta nunca ... de doença incurável e irreversível, em estado" terminal e sofrimento intolerável. Em doenças m\xC3"...
-
A Teoria Geral da Responsabilidade Civil e Uma Perspectiva de Interpretação de seu Papel no Contexto das Relações de Trabalho
... ampla da economia, aprofundou-se na sociedade uma cultura em que o Estado assumiria papel central e decisivo. Ora, o nefasto capitalismo de Estado, ...Valdete Souto Severo cita ainda Hegel ao sustentar que somos proprietários de nossa força vital, e, ...
-
Liberdade de expressão e direito à imagem: critérios para a ponderação
... em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Atualmente, é ... Manual de Teoria Geral do Direito Civil . 1ed.Belo Horizonte: Del ...ísticos ou humorísticos, pois, no dizer de HEGEL, é no espaço público de discussão que a ...
-
Bibliografia
...Ascensão e declínio do Estado. . Tradução Jussara Simões. São Paulo: s Fontes, 2004. DUARTE, Rodrigo. Teoria crítica da indústria cultural. Belo . ...19ª ed. Niemeyer: . Tübingen, 2006. HEGEL, Fenomenologia do Espírito, Tradução de Paulo ...
-
Na modernidade: Economia Política
...ários para o futuro surgimento de uma teoria econômica apartada da ética, para atender a uma ... renda ou manutenção; segundo, prover o Estado ou a comunidade de uma renda suficiente para os ... de sociedade civil de G. W. F. Hegel (1770-1831), produto tipicamente Moderno, espaço ...
-
A Idade Contemporânea
...Hegel, Marx e Comte foram pensadores paradigmáticos ..., históricos ou mesmo a lei posta pelo Estado. O jusnaturalismo contribuíra com a ideia de que ... século XIX, iria redundar no início da teoria do delito, como uma superação das divergências ...
-
A construção do direito constitucional à cidadania no brasil e a influência da revolução de são domingos: uma abordagem sob o prisma da decolonialidade
A historiografia do Direito Constitucional é, ainda hoje, articulada a partir de uma narrativa eurocentrada, existindo poucos estudos e articulações teóricas que analisem de que maneira a conjuntura de outros episódios históricos, que ocorreram fora do continente europeu, influenciaram na construção do constitucionalismo brasileiro. Segundo Winnie Bueno, o silêncio sobre a Revolução Haitiana na...
... do grupo de pesquisa “Historicidade do Estado, Direito e Direitos Humanos: interações ...ção silenciada: o atlântico negro e a teoria constitucional. Teoria constitucional. Porto ...16-35. p. 35. 54 BUCK-MORSS, Susan. Hegel e Haiti. Trad. Sebastião Nascimento. In. ... -
O novo constitucionalismo latino-americano e o impacto do giro no binômio ser humano-natureza sobre a Corte Interamericana de Direitos Humanos
O artigo tem como objetivo compreender o impacto do fenômeno chamado greening sobre os argumentos de decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), que vem tratando de temáticas ambientais (principalmente por meio de Soft Law) dentro de uma estrutura normativa que tem como função primordial a concretização de direitos humanos. O problema de pesquisa está no questionamento das...
... decolonial que rompe com o mito Estado-nação e abarca diversas das nacionalidades e ... que se pretende é entender não apenas a teoria por trás do NCLA, mas como ele pretende e impõe ..., não-humanos, sem direitos, ou como diria Hegel, sem existência histórica. E a importação de ... -
Paths of counterhegemonic discourse: Law and emancipation/Caminhos do discurso contra-hegemonico: Direito e emancipacao.
... --retomada que se faz evidente na figura de Hegel, em especial--, o sujeito concreto assume papel ...154), se costuma chamar de teoria critica da sociedade. Nesse ponto, restara clara ... do meio pelo qual se da a passagem de um estado desorganizado--ou potencialmente desorganizado, ...
-
Criticism of legal subjectivity in Lukacs, Sartre and Althusser/Critica da subjetividade juridica em Lukacs, Sartre e Althusser.
... de subjetividade juridica para toda a teoria do direito, varias seriam as abordagens ... faz uma leitura inovadora de Marx e de Hegel, recolocando a relacao sujeito/objeto sobre ... com Marx evidencia-se o parentesco entre o Estado moderno, a subjetividade juridica e as formas de ...
-
A Violência do assédio moral no trabalho em contraposição à matriz constitucional do trabalho digno
... por Immanuel Kant, Georg Wilhelm Friedrich Hegel, Karl Marx, entre outros, e se buscará ... Comunicação pela USP e Livre-Docente em Teoria das Organizações pela UNICAMP. Atualmente é ... a categoria aparece como fundamento do Estado Democrático de Direito. Nos quinto e sexto ...
-
Positivismo sobreconstitucional trans kelseniano e o maltrato animal como delito de lesa-humanidade
... da Argentina estão a incorrer num “Estado de Cosas Inconstitucional” (ECI), vez que se ... do jovem teólogo Georg Wilhelm Friedrich Hegel (1991; apud HABERMAS, 1990, p. 54-56), tal ..., por assim dizer, em termos de uma teoria social, a contraposição da teoria da arte entre ...
-
Posfácio: sobre a constelação de modernidades
... Gerais — insere-se na linha de pesquisa Estado, Razão e História e no projeto Macrofilosofia, ...² Professor associado de Teoria do Estado e Filosofia do Estado na Faculdade de ... especulativa, sem dúvida pautada por Hegel" e que teria seu tempo de florescimento no longo s\xC3"...
-
Limites Autoimpostos à Teoria da Justiça como Equidade, de John Rawls, e as Consequências em sua Natureza
... titularidade ( entitlement theory ), e que, em sua obra Anarquia, estado e utopia , assegura que não é obrigatório que a igualdade esteja ..., e que, não obstante afirme que somente com o critério de Hegel, o sittlichkeit , que é relativo às obrigações morais que existem em ...
-
Plano teórico - Princípios limitadores do poder punitivo, penologia e populismo penal
... face do poder punitivo ( ius puniendi ) do Estado. 32 A função dos princípios será justamente a ... Derecho y razón: Teoría del garantismo penal. Tradução: Perfecto . ... do idealismo alemão de Kant (1724-1804) e Hegel (1770-1831) no pensamento jurídico-penal. Assim, ...
-
Ignacio Ellacuría e o método de historicização dos direitos humanos
O objetivo deste estudo é contextualizar as linhas principais do pensamento de Ignacio Ellacuría, especialmente sua maneira de entender a filosofia e o seu papel, para que se torne possível apresentar sua proposta teórico-metodológica de historicização dos direitos humanos. Dada a importância do autor para a constituição de um pensamento propriamente latino-americano, faz-se extremamente...
...teoria e prática. Uma práxis histórica libertadora a ...Marx e Hegel são expoentes de tal movimento. Desta discussão ... . Assim, o estado de opressão e exploração que marcou e que ... -
Metafísica e direito - idealismo e realismo
...A sua teoria de que a terra flutua na água no sentido de ..., qualidade, relação, lugar, tempo, estado, hábito, ação e paixão. 281-282 Esta . ...Hegel e Beethoven. Seis anos após a primeira edição ...
-
Referências
.... ______. Epílogo a la Teoría de los Derechos Fundamentales, . Revista ... ______. Los derechos fundamentales en el Estado Constitucional Democrático. In: . CARBONELL, ... . HEGEL, G. W. F. . Principes de la philosophie du ...
-
Hermenêutica e o estudo da linguagem
... Através de um estudo da teoria hermenêutica, as humanidades alcançam uma ... formal, uma afirmação relativa a um estado de coisas, e suscetível, enquanto tal, de ser ... parte do pensamento hermenêutico de Hegel e de Heidegger, no conceito de consciência ...
-
Separação das teorias crítica contemporâneas do materialismo dialético: as não-implicações no processo de desconstrução do estado democrático de direito brasileiro
O artigo pretende analisar teorias críticas contemporâneas apartadas do materialismo dialético e as consequências desta separação para a força deste criticismo para auxiliar na contenção ou reversão do amplo desmonte do frágil e incipiente Estado Democrático de Direito brasileiro, instaurado em 1988, mas constantemente sob o influxo de movimentos de construção e desconstrução. Trata-se, enfim, do
...Trata-se, enfim, do conflito entre teoria e práxis , o qual encontra milenar ilustração no mito da caverna ...: respectivamente, as de Platão, Aristóteles, a dos estoicos e a de Hegel. . Para Hegel, a dialética é primeiramente modo de compreensão do ... -
Nuevo Constitucionalismo de la Biodiversidad vs. Neoconstitucionalismo del Riesgo
Sobre la base de una democracia "eco-sistémica" que busca conservar la biodiversidad a través del reconocimiento de la co-evolución entre naturaleza y cultura, el Constitucionalismo andino se presenta como la expresión de un constitucionalismo contra-hegemónico, en su apuesta por la construcción, mediante nuevos mecanismos participativos e interculturales, de una nueva institucionalidad que...
...Estado de derecho socio-ambientalista” sino en una ... Entre “Fenomenología del Espíritu” de Hegel y la “Dialéctica de la Naturaleza” de Engels ... La Constitución horizontal : teoría constitucional y giro decolonial. San Luis ... -
Democracia Deliberativa
...ói sob a perspectiva da relação entre Estado, esfera pública e sociedade civil. Tal conceito ...ção deve ser compreendida a partir de sua teoria da competência comunicativa, que se apóia nas ... alemão, que conduz à leitura de Kant e Hegel; b) o realismo materialista de Marx enquanto ...
-
Politica, genero humano e direitos humanos na formacao do pensamento de Karl Marx/Politics, Human gender, Human Rights in the formation of Karl Marx's thought.
..., pela Crítica à filosofia do Direito de Hegel e por Sobre a questão judaica, textos em que a ...A conformação da teoria social contemporânea passa por um ajuste de ... racional (e ligado à natureza humana) de Estado estaria presente justamente nos privilégios ao ...