teoria do estado e ciencia politica
-
Fundamentos do Estado Democrático de Direito
... de pensamento” ( Técnica processual e teoria" do processo , 2ª ed., p. 52). . 2 Raymond Carr\xC3"...: “o alfa e o ômega da teoria política é o problema do poder: como o poder é ...
-
Do Direito Processual do Trabalho
... e o funcionamento dos órgãos do Estado, aos quais é conferida a função de resolver os ... civil se caracterizam por terem em comum a teoria geral do processo; separam-se dos respectivos ...política, orientação sexual, credo, etc.”. b) as ...
-
Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF). ART. 2°, II, “A”, DO DECRETO N. 65.563, DE 12.3.2021, DO ESTADO DE SÃO PAULO. MEDIDAS EMERGENCIAIS DE COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19. VEDAÇÃO TEMPORÁRIA DE REALIZAÇÃO PRESENCIAL DE CULTOS, MISSAS E DEMAIS ATIVIDADES RELIGIOSAS DE CARÁTER COLETIVO NO ESTADO DE SÃO PAULO. MEDIDA CAUTELAR DEFERIDA. REFERENDUM DA MEDIDA CAUTELAR CONVERTIDO EM
...: ANTÔNIO PEDRO MACHADO. : GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO. : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE ...pública, como, vejam só, política de vacinação – atualmente é o líder. ...se estabeleceu, com Nicolau Copérnico, a Teoria Heliocêntrica de que era. a Terra que girava em ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 1000642-42.2021.5.02.0000)
RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA INTERPOSTO PELA PARTE IMPETRANTE. ATO DITO COATOR PROFERIDO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2015. EXECUÇÃO. INADIMPLEMENTO DA DEVEDORA. PEDIDO DE REALIZAÇÃO PESQUISA VIA CAGED. SÓCIO. SALÁRIO, ALEGAÇÃO DE IMPENHORABILIDADE. NÃO CABIMENTO. EXISTÊNCIA DE RECURSO PRÓPRIO. ORIENTAÇÃO JURISPRUDÊNCIAL Nº 92 DA SBDI-II E DA...
... prosperar, visto que, considerando a teoria que . identifica e distingue os meios de ... qual foi reconhecida a transcendência política do tema e . dado provimento ao recurso de ... a Corregedoria Geral dos Cartórios do Estado de São Paulo, a fim de verificar a . ... -
Compliance, investigações internas e direitos do empregado
... adesão ou reformulação do compliance, o Estado passou a propor ou, em certos seguimentos, a ...73 e ss. . EBOOK COMPLICE TEORIA E PRATICA.indb 57 . EBOOK COMPLICE TEORIA E ...Durante a execução dessa política, a empresa despediu um trabalhador sob o ...
-
As doxas do sistema de justiça na proteção à vítima da violência doméstica
... Coleção Criminologia, Direito Penal e Política Criminal Violência contra a mulher e o sistema ..., a g arantia suposta mente oferecida pelo Estado , em razão de relação abusiva vi ven- ciada ... ou a demanda para que a ação 49 A teoria do ciclo d e violência doméstic a é uma teoria ...N otas para la creación de una ciencia feminista. In: LIÉVA NO FRANCO, Martha; DUQU E ...
-
Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
EMENTA AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA. FLUXO MIGRATÓRIO MASSIVO DE REFUGIADOS DA VENEZUELA. CONFLITO FEDERATIVO. PRETENSÃO DE REFORÇO NAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS NAS ÁREAS DE CONTROLE POLICIAL, SAÚDE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA NA FRONTEIRA. ACORDO REALIZADO E HOMOLOGADO. PEDIDO DE FECHAMENTO DA FRONTEIRA OU LIMITAÇÃO DE INGRESSO DOS VENEZUELANOS. INDEFERIMENTO. PEDIDO INCIDENTAL DA UNIÃO PARA SUSPENSÃO
...CURIAE. ADV.(A/S). : MIN. ROSA WEBER. : ESTADO DE RORAIMA. : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE ...SERVIÇOS. PÚBLICOS. AOS. IMIGRANTES. POLÍTICA. MIGRATÓRIA. COMPETÊNCIA. DA. UNIÃO. ÔNUS. ... - o que extrapola, em muito, a teoria do risco administrativo adotada. pelo art. 37, § ... -
Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... , afirmou — batendo-se contra a teoria verificacionista — que:. [..] nenhum conceito ...194 . Aliás, a Carta Política de 1988 é expressa: “Art. 225. Todos têm ... individual adequado ao risco e em perfeito estado de conservação e funcionamento, sempre que as ...
-
Constituição
... supremas que organizam e estruturam o Estado, que organizam e estruturam os Poderes do Estado ...J. Gomes. Direito Constitucional e Teoria da Constituição. 7. ed. Coimbra: Almedina, ... a Constituição: a) sociológica; b) política; c) jurídica e d) cultural. . 3.1 Concepção ...
-
Teorias críticas do direito e a (não) factibilidade de um conceito de interesse público
...458 O Estado, lugar e cerne de uma luta de classes: eis-nos ...ógica, chegando às raias da própria Teoria do Direito e de algumas disciplinas dogmáticas, ... Legal Estudies relacionou Direito e política, numa espécie de radicalização à esquerda das ... de una manera diferente el derecho y la ciencia política, o las disciplinas cercanas como la ...
-
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
...II - os nomes, os prenomes, o estado civil, a existência de união estável, a ...A sustentar a teoria do processo de bases constitucionais , ou ... vistos no contexto unitário da Carta Política, a mesma envergadura e, não menos importante, a ...
-
Poder político e legitimidade dos governos no estado de direito democrático
..., destaca o citado autor, tem-se que a política não é senão a luta pelo poder no campo social, ... o pensador italiano também dialoga com a teoria pura do Direito, de Hans Kelsen, ao dizer que ...
-
Racismo estrutural e seus impactos no sistema de segurança pública do Brasil
O presente artigo tem por escopo estabelecer uma análise dos efeitos desencadeados pelos racismos estrutural e institucional no sistema de segurança pública do Brasil, debatendo os seus aspectos jurídicos, administrativos, políticos e sociais. Destarte, será identificado de forma empírica como determinados discursos e práticas oficiais influenciam e se desdobram na violência praticada contra a...
... morte através do uso do aparato armado do Estado. É necessário, portanto, avaliar o sistema de ... a segurança pública, mas também a política criminal em seu sentido amplo – políticas de ...Há em sua teoria também a influências do darwinismo social, ... -
Direito constitucional e constituição
... seja, da norma fundamental de regência do Estado. . Na lição de Manoel Gonçalves Ferreira ... geral, também conhecido por teoria geral do direito constitucional. . O direito ... estabelecimento das bases da estrutura política. Em termos semelhantes, Manoel Gonçalves ...
-
Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
..., também chamado equilíbrio social, é um estado precário, sendo mais um construto ...ípios se intercruzam (por exemplo, a política de proteção aos compradores de automóveis se ...
-
Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
..., também chamado equilíbrio social, é um estado precário, sendo mais um construto ...ípios se intercruzam (por exemplo, a política de proteção aos compradores de automóveis se ...
-
Segunda parte a cultura grega: o problema da igualdade e da universalidade
... Jäger, a arete heróica, a techne política e a sophia científica. . Antes, porém, de ...Nas Origens do realismo: A Teoria das ideias no “Fédon” de . Platão. in : ...ência do indivíduo, como a de todo o estado ou da Nação. é indubitável que de vez em ... in : PLATON. Teeteto o de la ciencia. in : Obras Completas . Madrid: Aguilar, 1977, ...
-
O estado entre dados e danos: uma releitura da teoria do risco administrativo na sociedade da informação
...ória constitucional se manifesta na mudança, na contingência política, na acumulação de experiências do passado no presente. 1 Com esse mote, ...
-
Direitos individuais e coletivos
... considerações que fizemos ao estudar a teoria geral dos direitos fundamentais, pode-se dizer ..., sendo um direito de defesa a exigir que o Estado e os particulares não intervenham no seu âmbito ...política, dentre outros fatores. 27 Muitos se tem ...
-
Capítulo 3 - Teorias macrossociológicas da criminalidade
... teorias do consenso a Escola de Chicago, a teoria da associação diferencial, a teoria da anomia e ..., minimizando a atuação repressiva do Estado. . Com a Escola de Chicago, passou-se a usar os ... os mais graves, incutindo assim a política da tolerância zero implementada em Nova Iorque ...
-
O exercício legítimo do ativismo judicial
Vinculado à linha de pesquisa sobre constitucionalismo e produção do direito, destinase este trabalho a investigar a possibilidade do exercício legítimo do ativismo judicial pelo Poder Judiciário. Na contemporaneidade, envolvido pelos ideais neoconstitucionalistas, o Estado passa a ver na constituição o centro de validade não apenas formal mas também substancial de todo o ordenamento jurídico....
. @Introdução. Em tempos atuais o Estado é visto como demo-crático de direito, o que ... vezes decidindo questões de ordem política que deveriam ter sido apreciadas (e não o foram ... ativismo judicial) 27 , mas também pela teoria sociológica e pela teoria política, ao que ... -
Elementos de teoria do processo constitucional
... fundamentais, devem ser reconhecidos pelo Estado Democrático de Direito ao povo, de sorte a ...Definem uma cultura jurídica e política, limitando o poder do Estado. Por isto, o moderno ...
-
O tratamento jurídico e normativo da dignidade da pessoa humana e sua aplicação na cultura jurídica estadunidense, europeia e brasileira
Neste estudo analisa-se a dignidade da pessoa humana a partir da sua realidade normativa e jurídica contemporânea em âmbito nacional, regional e internacional, e o tratamento jurídico de sua aplicação na realidade das Supremas Cortes nos Estados Unidos, em países europeus e no Brasil. Diferentes culturas jurídicas empreendem o seu esforço interpretativo e legislativo que faz evidenciar que, na...
... Além disso, Habermas também afirma que o Estado cosmovisamente neutro, sendo democrático e ...p. 130. . 22 MÉXICO. Constitución política de los Estados Unidos mexicanos . Disponível em: ...Disponível em: . . 58 ALEXY, Robert. Teoria dos direitos fundamentais. Tradução de ... -
Desmistificando os 'princípios jurídicos' de Ronald Dworkin
O artigo critica a concepção de "princípios jurídicos" de Ronald Dworkin, tomando por base os argumentos lançados por José Reinaldo de Lima Lopes em 2003. Para tanto, o artigo (i) contextualiza a posição de Dworkin na doutrina norte-americana da época em que a ideia de "princípios" começou a ganhar corpo e (ii) mostra a sua falta de originalidade naquele ambiente acadêmico; para isso o artigo...
... importante que nossa história já deu à teoria política. Outros países e culturas sabem disso, ...327-350; e Liberdade e Estado Constitucional : leitura jurídico-dogmática de ... -
Teoria Geral do Estado
... –, em sede de Direito Constitucional significa a sociedade política, a mais perfeita organização da humanidade. Para Sahid Maluf 52 , ...