teoria do estado moderno

31841 resultados para teoria do estado moderno

  • O direito e o estado moderno: Anotações acerca da teoria positivista da estatalidade do direito

    Este trabalho tem como objeto de estudo principal o tema da estatalidade do Direito moderno. Visa abordar os aspectos epistemológicos e históricos que fizeram com que o Estado se tornasse a única instituição que detém a competência plena para dizer o Direito. Além disto, a tônica que se imprime a esta análise em tela é...

    @1 A Ciência do Direito e seu Objeto A ciência exerce uma influência na condução da humanidade poucas vezes vista na história, podendose comparar ao papel da Igreja na Alta Idade Média. Ne...
  • O Conceito Moderno de Constituição e a Teoria do Poder Constituinte: Origens e Desenvolvimento

    Este artigo aborda a origens e o desenvolvimento da Teoria do Poder Constituinte e do conceito moderno de Constituição, visando reconstruir a relação entre o Direito e Política no contexto da Modernidade. Em primeiro lugar, discute-se o conceito de Constituição para a Antigüidade e para a Idade Média. Logo após, enfoca-se o processo históricos da Revolução American a e da Revolução Francesa. Em...

    ... Finalmente, apresenta-se uma compr eensão contemporânea, acerca da Constituição e do poder constituinte, adequada ao Estado Democrático de Direito. P ALAVRAS-CHAVE : Constituição, Poder Constituinte, Direito, Política. ABSTRACT: this article approaches ...
  • A multiplicidade da secularização: a sociologia da religião na era da globalização

    A teoria weberiana da secularização é atualmente criticada por reproduzir pressupostos teleológicos oriundos das teorias da modernização. Defrontando-se com essa crítica, este artigo retoma a tese da unidade e variação desenvolvida por Shmuel Eisenstadt e, a partir de tais pressupostos, discute as possibilidades de atualização do conceito de secularização diante do cenário da globalização e da...

    ... carlos eduardo Sell 1 A teoria weberiana da secularização é atualmente ... modernas mas também para determinar o moderno na sua relação com o religioso ... secularização em Weber, 2) sistematiza o estado da arte sobre o tema da sociologia da religião ...
  • Acórdão nº 2011/0245024-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
    ... 4.  "No  moderno ...
  • Ensaio sobre a necessidade de uma teoria para a superação democrática do estado constitucional moderno

    Este artigo procura contribuir para a formação da base teórica destinada à superação democrática do Estado Constitucional Moderno, estabelecendo uma seqüência lógica para a análise das evidências de sua insuficiência como organização de Poder Público, além de discutir algumas das...

    Ensaio sobre a necessidade de uma teoria para a superação democrática do estado constitucional moderno1 Paulo Márcio Cruz2 José Francisco Chofre Sirvent3 Não e...
  • O federalista e a democracia: revisitando a teoria da separação dos poderes e o papel do judiciário

    O presente trabalho analisa as principais teses de uma obra seminal do constitucionalismo moderno, a saber, O Federalista, concentrando a atenção na teoria da separação dos poderes, no governo representativo e na relação dessas instituições com as práticas democráticas. A partir de uma análise teórica e histórica, busca-se encontrar neste texto alguns elementos que podem ser retomados e...

    ... as principais teses de uma obra seminal do constitucionalismo moderno, a saber, O Federalista , concentrando a atenção na teoria da ... , realizaram um profundo e acalorado debate a respeito das formas de Estado, da teoria da separação dos poderes, do governo representativo, assim ...
  • O encontro, ou as imagens saem da boca

    Esse texto é uma breve leitura crítica do pensamento de Raul Antelo, principalmente a partir do seu pequeno livro Tempos de Babel: destruição e anacronismo, publicado em 2017. Um gesto sempre em direção ao político, ou seja, ao não-aparentado. Ou seja, a tentativa de recompor uma leitura da teoria da destruição (Benjamin) para destruir a destruição, num pensamento que vem com e da história da...

    ... , a tentativa de recompor uma leitura da teoria da destruição (Benjamin) para destruir a ... de Letras da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro ... |boletim de pesquisa ... Benjamin destaca, portanto, na teoria do moderno, entre as vias coletivas e simultâneas de ...
  • Ensaio sobre a necessidade de uma teoria para a superação democrática do Estado constitucional moderno

    Este artigo procura contribuir para a formação da base teórica destinada à superação democrática do Estado Constitucional Moderno, estabelecendo uma seqüência lógica para a análise das evidências de sua insuficiência como organização de Poder Público, além de discutir algumas das propostas atuais para sua substituição. Palavras-chave: Superação democrática, Estado constituinte moderno ...

    @Considerações iniciais O artigo1 que ora se publica é fruto de investigação realizada na Universidade de Alicante, por ocasião do estágio de Pós-Doutorado, realizado pelo autor com apoio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pe...
  • Acórdão nº 2009/0132377-8 de T3 - TERCEIRA TURMA

    RECURSO ESPECIAL. DIREITO DO CONSUMIDOR. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. MOMENTO. SENTENÇA. POSSIBILIDADE. REGRA DE JULGAMENTO. OFENSA AO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO. INEXISTÊNCIA. 1. A jurisprudência do STJ não se pacificou quanto à possibilidade de o juízo inverter o ônus da prova no momento de proferir a sentença numa ação que discuta relação de consumo. 2. O Processo Civil moderno enfatiza, como...

    ... 2. O Processo Civil moderno enfatiza, como função primordial das normas de ... , que não é compatível com a teoria moderna do processo civil ... 5. Inexiste ...
  • Territorialidade, soberania e constituição: As bases institucionais do modelo de estado territorial soberano

    O objetivo deste artigo consiste em identificar um conjunto de elementos constitutivos do chamado modelo de "estado territorial soberano" que serviu de base para a consolidação do estado moderno e, por conseguinte, da própria teoria constitucional. Estes elementos constitutivos permitem a identificação das bases institucionais sobre as quais se erigiu o Estado moderno e os elementos que compõem a

    ... soberano” que serviu de base para a consolidação do estado moderno e, por conseguinte, da própria teoria constitucional. Estes elementos ...
  • Acórdão nº 2007/0252908-3 de T4 - QUARTA TURMA

    DIREITO PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR UTILIZAÇÃO INDEVIDA DE IMAGEM EM SÍTIO ELETRÔNICO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA EMPRESA ESPANHOLA. CONTRATO COM CLÁUSULA DE ELEIÇÃO DE FORO NO EXTERIOR. 1. A evolução dos sistemas relacionados à informática proporciona a internacionalização das relações humanas, relativiza as distâncias geográficas e enseja múltiplas e instantâneas...

    ... 6. Aplica-se a teoria da aparência para reconhecer a validade de ... , decorrentes da própria organização do Estado moderno, que se constituem em elementos ...
  • Do constitucionalismo ao neoconstitucionalismo: Aplicabilidade da teoria ao ordenamento constitucional brasileiro

    O artigo tem por objeto identificar a trajetória histórica do constitucionalismo moderno ao que hoje a doutrina designa de neoconstitucionalismo ou direito constitucional pós-moderno, especificamente como essa doutrina é percebida e por vezes "aplicada" no Brasil. O neoconstitucionalismo surge na revisão do constitucionalismo efetuada pós-segunda guerra mundial e ao defender a força normativa da...

    ... objeto identificar a trajetória histórica do constitucionalismo moderno ao que hoje a doutrina designa de neoconstitucionalismo ou direito ... do constitucionalismo moderno, mas se consagra na perspectiva do Estado Constitucional de Direito, que se desenvolve a partir da segunda guerra ...
  • Sociedade global e fragmentação constitucional: os novos desafios para o constitucionalismo moderno

    Trata-se aqui de uma interpretação crítica acerca do debate que gira em torno da crise do constitucionalismo moderno e dos novos dilemas que se colocam diante da teoria constitucional numa sociedade globalizada e em progressiva fragmentação. Faz-se uma leitura da obra Verfassungsfragmente (2012) de Gunther Teubner. O presente artigo buscará dar uma visão geral acerca do tema, abordando (i) os...

    ... moderno e dos novos dilemas que se colocam diante da teoria constitucional numa sociedade globalizada e em progressiva fragmentação ... majoritária é o da obstinada centralidade política do Estado nacional ou em um “cosmopolitismo global”. 20 A promoção de um ...
  • Direitos fundamentais como abertura para o passado: diálogos entre ronald dworkin e a teoria pós-colonial

    O artigo põe em diálogo teoria constitucional e pensamento póscolonial, objetivando alcançar uma hermenêutica jurídica que leve a violência colonial a sério. Primeiramente, a partir do pensamento de Ronald Dworkin, caracteriza os direitos fundamentais como porta de entrada da moral e, consequentemente, da história no sistema jurídico. Em um segundo momento, define a interrupção crítica que o pós-c

    ... (2011) e Mestre (2008 em Direito, área de concentração "Direito, Estado e Constituição", pela Universidade de Brasília (UnB). Graduação em ... a interrupção crítica que o pós-colonial opera no relato moderno. Com isso, trabalha como a articulação entre pós-colonial e ...
  • A Teoria da Separação dos Poderes como Alicerce da Democracia

    O trabalho em referência visa realizar uma análise da teoria da separação dos poderes referida em três obras clássicas da política, nos séculos XVII e XVIII, sendo elas o Segundo Tratado sobre o Governo Civil, de John Locke, O Espírito das Leis, de Charles de Montesquieu e O Federalista, e como funcionam como pilar essencial da democracia. A análise foi feita por meio de uma pesquisa...

    ... áticas atuais e para a construção e criação do federalismo moderno, modelo utilizado por uma enorme quantidade de países, dentre os quais o ... e regime de governo são a monarquia absolutista sendo o Chefe de Estado um cargo vitalício e sua assunção feita por eleições indiretas ...
  • O Judiciário como Ator Regulador da Internet: seu papel no esquema de forças do Estado moderno

    Propósito - Compreender o papel do Judiciário na regulação da Internet, a partir dos casos de bloqueio do WhatsApp entre 2015 e 2016, que levaram ao questionamento sobre a interpretação do Judiciário sobre o tema e o papel de uma Agência de Proteção de Dados Pessoais na resolução de conflitos. Metodologia/abordagem/design - Análise qualitativa das questões de regulação da internet frente à teoria

    ... Metodologia/abordagem/design – Análise qualitativa das questões de regulação da internet frente à teoria que compreende o posicionamento do Judiciário no esquema de forças do Estado moderno. Apresenta-se também diálogo entre as teorias regulatórias ...
  • Por um 'recife possível': a utopia social contra-hegemônica do movimento direitos urbanos (du) / For a 'recife possível': the counter-hegemonic social utopia of the urban rights movement (du)

    Este estudo objetiva realizar uma explanação crítica do discurso de um movimento social urbano e compreender como este movimento se articula para desafiar discursos hegemônicos do urbanismo moderno e promover discursos alternativos às questões urbanas. Para tal, utilizamos a Teoria do Discurso de Laclau e Mouffe. O campo empírico da pesquisa foi a ação coletiva do movimento social Direitos...

    ... discursos hegemônicos do urbanismo moderno e promover discursos alternativos às questões rbanas. Para tal, utilizamos a Teoria do Discurso de Laclau e Mouffe. O campo empírico ... Arrecadar mais e gastar menos, o que faz o Estado e o cidadão terem lógicas invertidas. Os ...
  • Para além do discurso eurocêntrico dos direitos humanos: Contribuições da descolonialidade

    A teoria dominante dos direitos humanos assentase em duas concepções centrais amplamente influentes para a fundamentação destes direitos. Do ponto de vista histórico-geográfico, sustenta-se que os direitos humanos são direitos que nasceram das lutas políticas europeias e de suas respectivas reivindicações: parlamentarismo inglês, revolução francesa e independência americana. Na perspectiva...

    ... Fernanda Frizzo Bragato 1 Resumo: A teoria dominante dos direitos humanos assentase em duas ... ideia de ser humano próprio do ideário moderno-burguês. Porém, encobre como a construção do ... do mercantilismo, da consolidação do Estado-nação, das expedições marítimas e da ...
  • Nossocentrismo: para o que não tem solução

    Partindo do objetivo de verificar as formas e possibilidades de reconhecimento das diversidades dentro dos reflexos do sistema colonial moderno e eurocêntrico ainda presentes em nosso ordenamento jurídico, o trabalho aborda os conceitos da teoria crítica descolonial para superar o imaginário universalista dominante que é trazido por tal sistema. São analisados o papel que o Direito representa na...

    ... dentro dos reflexos do sistema colonial moderno e eurocêntrico ainda presentes em nosso ... ídico, o trabalho aborda os conceitos da teoria crítica descolonial para superar o imaginário ... , de diversidade, do papel do Estado, do Direito e das funções na sociedade ...
  • Paradoxo Ético entre Desenvolvimento e Sustentabilidade: Estudos sobre a Teoria da Sociedade de Risco Global e do Novo Conceito de Desenvolvimento Sustentável de Jabareen

    O objetivo deste artigo é desenvolver uma abordagem do paradoxo ético desenvolvimento/sustentabilidade sobre as concepções da teoria da Sociedade de Risco Global defendida pelo sociólogo alemão Ulrich Beck e de um conceito de Desenvolvimento Sustentável proposto por Yosef Jabareen. Vivemos numa era moderna, ou não, na qual enfrentamos uma grande crise. Crise de valores sociais, éticos,...

    ... Palavras-chave : Desenvolvimento. Sustentabilidade. Pós-Moderno. Risco. Globalização ... Abstract: The purpose of this article is ... ; e por sustentabilidade, a característica de um processo ou estado que pode ser mantido indefinidamente, bem como o potencial de ...
  • Acórdãos nº 1080313-97.2015.8.26.0100 de 12ª Câmara de Direito Privado, 15 de Diciembre de 2017
    ... JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2017.0000976039 ... P or essa teoria do moderno direito civil constitucional ...
  • A natureza jurídica do processo e a sua essência: o contratidório

    O presente artigo analisa a natureza jurídica do processo, como procedimento realizado em contraditório pelas partes. Para tanto, perpassa pelo conceito de processo e de procedimento, abordando o novo enfoque dado a esses institutos pelos processualistas. Analisa a teoria do processo como procedimento em contraditório, debruçando-se sobre a essência do processo moderno: o contraditório.

    ... Analisa a teoria do processo como procedimento em contraditório, ... çando-se sobre a essência do processo moderno: o contraditório ... Palavras-chaves: ... do processo aparecem o órgão acusador ou Estado ... acusador, detentor exclusivo do poder de ...
  • A dignidade humana como fundamento ético libertador a partir da resistência e da alteridade

    O presente artigo tem por fim demonstrar em que medida algumas insuficiências no discurso moderno ocidental e hegemônico de dignidade humana podem ser resolvidas pelo pensamento descolonial e pela teoria crítica dos direitos humanos. A partir de então, acredita-se ser possível apontar modos pelos quais a alteridade e na resistência podem consistir numa práxis libertadora, exercitada a partir de...

    ... Direitos Humanos ... Alteridade. Teoria Crítica dos Direitos Humanos. Pensamento ... De acordo com o pensamento filosófico moderno, expresso, sobretudo, em Kant, a dignidade do ser ... do direito, mesmo sendo este imanente ao Estado: “nenhum legislador sábio pode construir a ...
  • Desintegração jurídica e uma teoria do Estado

    Este artigo descreve uma topologia do pensamento jurídico e as condições sociais de que essa topologia, esse pensamento, é um componente. Propõe-se que o pensamento jurídico seja composto por um núcleo e uma periferia e que toda a estrutura corresponda aproximadamente à dicotômica e fragmentada economia política do moderno Estado de bem-estar social democrático. A parte I é uma descrição da...

    ... por um núcleo e uma periferia e que toda a estrutura corresponda aproximadamente à dicotômica e fragmentada economia política do moderno Estado de bem-estar social democrático. A parte I é uma descrição da estrutura do pensamento jurídico. Nesse sentido, considera-se que o ...
  • Racionalidade e exclusão na teoria político-constitucional Rawlsiana

    A pretensão de autossustentabilidade da concepção política de justiça equitativa rawlsiana é seu diferencial em relação às demais teorias em filosofia política. Essa independência da justiça equitativa em relação às doutrinas morais permite vislumbrar um arranjo institucional estável nas sociedades democráticas, apesar do pluralismo de crenças e valores. O objetivo desse artigo é verificar os...

    ... Assistente Jurídica na Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina. E-mail : veralucia@pge.sc.gov.br ... Disponível ... liberal rawlsiana não conseguiu superar os limites do liberalismo moderno, dependente que é ainda de valores morais bastante determinados. O ...

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