teoria do estado neoliberal

• Veredas do Direito. Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável

... alternativas à racionalidade e visão de mundo neoliberal, com base nas teorias contra-hegemônicas dos direitos humanos (Epistemologias do Sul). O desenvolvimento do estudo tem como abordagem o método analético, pensado por Enrique Dussel

• Revista de Direito da Cidade

... autoproduzidos, legislação urbana, contexto neoliberal, (in)segurança de ocupação.

• Revista Direito & Desenvolvimento

... os desafios postos a partir do discurso neoliberal modernizante da legislação trabalhista em tempos de crise econômica. Palavras-chave: Neoliberalismo. Precarização. Teoria dos contratos. Contrato de trabalho. Direito Civil humanizado

• Revista Direito & Desenvolvimento

... se essa nova diretriz, que possui raiz neoliberal e encontra fundamento na teoria econômica de Schumpeter, possui sintonia com o ordenamento jurídico nacional. Dessa forma, este artigo foi desenvolvido com base no método dedutivo, a partir de investigações de cunho qualitativo. Como resultado, concluiu-se que a Lei de Liberdade Econômica relativizou a função social do contrato, em virtude da inserção do princípio da intervenção mínima

• Revista Katálysis

... capacitações dos indivíduos que tem como aporte a teoria do capital humano e a ideologia neoliberal. Desse modo, o escopo do estudo pressupõe explicitar os conteúdos dos processos históricos e as concepções teóricas que permeiam as proposições contidas no PEAS, no sentido de impulsionar o debate acerca do tema

• Revista de Direito da Cidade

... se debe separar a los procesos urbanos del neoliberalismo. El aporte teórico de este artículo es revisar la factibilidad del derecho a la ciudad desde dos aspectos críticos de la ciudad neoliberal: la concentración del capital urbano y los costos de vida. Estas contradicciones se presentan como oportunidades para hacer que la disputa por el derecho a la ciudad sea también una lucha contra el neoliberalismo. Palabras clave: Neoliberalismo;

• INTERthesis. Revista Internacional Interdisciplinar

... árias. Para tanto, parte-se de uma perspectiva da Teoria Crítica, considerando a maneira como a vida social e a experiência política mobilizam os afetos, com atenção especial voltada ao medo na contemporaneidade, conjugada com a utilização de pesquisas empíricas já realizadas que corroboram, direta ou indiretamente, a relação entre o medo e o apoio ao autoritarismo. Palavras-chave: Medo. Teoria Crítica. Afeto Político. Autoritarismo

• Revista de Políticas Públicas

... nterpretação para este fenômeno político à luz da Teoria das Estruturas Sociais de Acumulação (Social Structure of Accumulation Theory). Essa tradição propõe um debate institucional crítico no âmbito da economia política, destacando o papel das relações de classe nos arranjos sociopolíticos que amparam os processos de acumulação e crescimento. Sob este referencial, é possível compreender a Onda Conservadora como um movimento neoliberal...

• Revista de Políticas Públicas

... Assistência Social. As reflexões embasaram-se na teoria social crítica, pela revisão de literatura, proporcionando diálogos e reflexões entre as autoras acerca da atual conjuntura e dos desafios para a proteção social brasileira. Palavras-chave: Estado; proteção social; política de assistência social; famílias.

• INTERthesis. Revista Internacional Interdisciplinar

... de crítica pós-desenvolvimentista do ideário neoliberal. Como hipótese de trabalho, os autores argumentam que a busca de saídas efetivas (ou à montante) para os dilemas do momento dependerão de algo ainda muito difuso e carente de legitimidade no imaginário coletivo globalizado, a saber: uma metamorfose cognitiva e ética inspirada numa cosmovisão ecocêntrica

• Revista Novos Estudos Jurí­dicos

... o, promover la superación del paradigma económico neoliberal, en búsqueda de la efectiva solidaridad y de la justicia social? Se reconoce que las discusiones para responder a la pergunta son bien amplias y contradictorias, pero no se puede omitir que, aunque haya una pluralidad de alternativas, el núcleo común, definido también por el texto constitucional, es la racionalidad solidaria, que lo sustenta, estableciendo como propuesta teórica...

• INTERthesis. Revista Internacional Interdisciplinar

... turística”. Iniciamos o artigo considerando o neoliberalismo e seus impactos nos municípios brasileiros. Em seguida, discutimos as cidades inteligentes e os relatórios Smart Floripa, que reforçam políticas de urbanização neoliberais, verificadas pela literatura crítica como um paradigma de desenvolvimento urbano. Concluímos com reflexões sobre o significado da “inteligência” neoliberal.

• Direitos Humanos: contextos e perspectiva

... com o direito dos trabalhadores, sugerindo-se a teoria da transnormatividade como potencial forma de fazer com que a tutela dos funcionários seja mais efetiva. Para tanto realiza-se uma pesquisa bibliográfica, a partir do método hipotético dedutivo de abordagem e dos métodos descritivo e explicativo quanto aos objetivos.

• Revista Novos Estudos Jurí­dicos

... entre a teoria da Constituição, a teoria do Estado e a teoria dos direitos fundamentais. Palavras-Chave: Constituição Dirigente, Estado Social, Globalização econômica. This article presents, through the angle of the Constitution Dirigente, an investigation of the Social State and the globalization phenomenon, with a special focus on its economical expression, neoliberalism, pointing out

• Curso de direito constitucional do trabalho

• Revista de Políticas Públicas

... estões norteadoras do artigo trabalhadas à luz da teoria social de Marx a partir da pesquisa bibliográfica de natureza qualitativa, com o uso de fontes de dados quantitativos das instituições como IBGE, dentre outras.

• Curso de direito constitucional do trabalho

• Revista Katálysis

... do Banco Mundial e da CEPAL, evidenciando que o Estado é acionado para atender as requisições do capital e viabilizar as transformações em curso. Nessa direção, o Estado neoliberal não é só uma realidade econômica, mas também política, social e cultural e, portanto, aciona ideologias, que outrora foram antagônicas, para ampliar as formas de dominação e dependência entre os países

• Curso de direito constitucional do trabalho

• Direitos fundamentais

• De vidas e vínculos

• Revista Direitos Culturais

... aplicação na realidade das Supremas Cortes nos Estados Unidos, em países europeus e no Brasil. Diferentes culturas jurídicas empreendem o seu esforço interpretativo e legislativo que faz evidenciar que, na práxis jurídica, a dignidade da pessoa humana é tratada como uma construção cultural. Ademais, estimula-se em apresentar o potencial da dignidade em adotar conteúdo concreto através de sua explicitação e positivação, especialmente na sua...

• Revista Katálysis

... pertinentes ao modo de atuação do sistema penal neoliberal no Brasil. Diante do avanço neoliberal concomitante à restrição da condição humana, perguntamo-nos como o pensamento de Frantz Fanon pode contribuir para a compreensão desse aparato punitivo. Assim, mobilizamos os processos de racialização por ele articulados diante da situação colonial para compreendermos a matriz colonial de poder como arranjo institucional da posição brasileira na...

• Crises do estado e direito do trabalho

• Revista de Políticas Públicas

... no Brasil tem sofrido os rebatimentos do ajuste neoliberal, em que há uma tendência de desmonte das políticas sociais, o que incide diretamente na área da saúde mental. Esta última, neste sentido, pode assumir um perfil fragmentado, seletivo e focalizado, além da precarização das relações de trabalho.