teoria do estado neoliberal
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Bioetica, gestão do meio ambiente e pagamento por serviços ambientais: teoria e prática de uma estratégia para proteção ambiental no sistema capitalista
O presente artigo objetiva realizar uma discussão bioética sobre gestão do meio ambiente e o pagamento por serviços ambientais. Adotar-se-á metodologia de pesquisa qualitativa, de viés sócio-jurídico, com coleta bibliográfica e documental e revisão de literatura, para responder ao problema de como o pagamento pela manutenção dos serviços ambientais se apresenta como uma proposta bioética à promoçã
... -se-á nos tópicos a seguir a bioética ambiental, sua gênese e estado da arte e aspectos relevantes quanto a políticas de governança do meio ... ítica de proteção ao meio ambiente no contexto do capitalismo neoliberal ... 2.2 Política, governança e gestão do meio ambiente no contexto ... -
Relação entre capitalismo, família, desamparo e reconhecimento
Diversas teorias do reconhecimento desenvolvidas desde o pioneirismo de Hegel têm na família a esfera primeira de reconhecimento do sujeito. Em Hegel, nas esferas de reprodução social - família, sociedade civil e Estado - se dão também os modos de reconhecimento. Para George Herbert Mead, tais lócus de reconhecimento são as relações primárias, as jurídicas e a esfera do trabalho. Honneth,...
... ção social - família, sociedade civil e Estado - se dão também os modos de reconhecimento ... Partindo de Honneth, observa que a teoria normativa desse autor não dá conta da dinâmica ... O capitalismo neoliberal abandona o cinismo próprio ao sistema ... -
A postura de karl marx a respeito dos Direitos Humanos: estudo preliminar
... derechos humanos (y sobre el Estado social) con los análisis que politólogos, ... Autonomía, dignidad y ciudadanía : una teoría de los derechos humanos. Valencia: Tirant lo ... da atual aliança das negações neoliberal e conservadoras, que caracterizam o panorama ...
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Globalizaão e a dinâmica econômica e territorial na américa latina
O artigo aborda o debate contemporâneo da chamada globalizaão neoliberal e a dinâmica socioeconômica e territorial nas áreas periféricas do capitalismo, ocasionadas pelas formas de integraão que privilegiam a financeirizaão frente aos aspectos produtivos, realizadas por países da América Latina. Um elemento importante para a compreensão do neoliberalismo que impôs a todos uma lógica destrutiva de
... âneo da chamada globalização neoliberal e a dinâmica socioeconômica e territorial nas ... impôs a todos, sob a complacência de um Estado Nacional que se apequena no exercício do seu ... econômica (autores clássicos da teoria do desenvolvimento econômico, onde a ... -
A construção de uma nova normatividade 'imperial' e o papel do constitucionalismo no contexto do 'império'
Contextualização do tema: o presente trabalho propõe analisar o lugar do constitucionalismo no contexto do “Império” frente à normatividade “imperial” que se constrói a partir das normas técnicas e de gestão (standards e indicadores) que passam a instituir novas ordens normativas para além do Estado e da normatividade estatal (constitucional). Objetivos: assim, objetiva-se desvelar o surgimento...
... novas ordens normativas para além do Estado e da normatividade estatal (constitucional) ... à (2) transição paradigmática da teoria jurídica ... contemporânea, ou seja, ... mundo”, ou seja, uma racionalidade neoliberal matemática, mercadológica e fi nanceirizada, ... -
Gig Economy, Aplicativos, Trabalho e Consciência de Classe: a Alienação na era da Sociedade em Redes
O surgimento de novas tecnologias não tem alterado o que historicamente acontece desde a primeira Revolução Industrial, já que a parte mais frágil, o trabalhador, precisa vender sua força de trabalho, e tempo de vida, em troca dos meios necessários à sua subsistência. Observa-se ao longo da história de exploração do trabalho a supremacia do capital, que diuturnamente se recria, vestindo-se de...
... neoliberal impõe a construção de uma ideologia que ... Um retorno ao período histórico em que o Estado era proibido de intervir na economia, a qualquer ... Para Além do Capital: rumo a uma teoria da transição. Trad Paulo Cezar Castanheira, ... -
The Zapatista struggle for the right to land: Background, strategies and transnational dimensions/A luta zapatista pelo direito a terra: antecedentes, estrategias e dimensoes transnacionais.
... De acordo com esta politica neoliberal, mercados de terra garantem uma alocacao ... em Atenas; a burocracia, em Roma; o Estado-Moderno e a industria, na Europa ocidental. A ... (157) ... Em teoria, ainda se aplica o principio de que a ...
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Da recepção do sistema de precedentes do CPC/2015 ao fortalecimento das ações coletivas rumo a uma tutela jurisdicional eficaz - encontros e desencontros dos sistemas de resolução de litigância de massa no Brasil
O presente artigo tem o objetivo de demonstrar que o sistema de precedentes deve ser analisado em conjunto com o microssistema das ações coletivas. Isso porque os dois modelos prestigiam ações temáticas e de qualidade, aumentando a previsibilidade das decisões, o que faz reduzir o número de demandas no Poder Judiciário. Se o sistema de precedentes foi privilegiado no CPC/2015, o mesmo não se pode
... Máster em Teoria Crítica en Derechos Humanos y Globalización ... e a função judicial no contemporâneo Estado de Direito ... São Paulo: RT, 2009. p. 414) ... , como deseja o pensamento ideológico neoliberal, tem o condão de tornar os juízes da instância ... -
A ofensiva neoliberal ao direito da antidiscriminação: a expansão da liberdade protegida no Supremo Tribunal Federal e na Suprema Corte dos EUA/The neoliberal offensive to anti-discrimination law: the expansion of protected freedom in the Brazilian Federal Supreme Court and the US Supreme Court.
... Desde o desmantelamento do Estado Social ou de seu desenho nos paÃÂses dependentes, outrora um dos ... Capitalismo em debate: uma conversa na teoria crÃÂtica. Trad. Nathalie Bressiani. São Paulo: Boitempo, ...
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Despesas públicas com saúde e educação nos municípios do espírito santo: uma investigação empírica
Este trabalho buscou verificar os determinantes dos gastos públicos com saúde e educação nos municípios do Espírito Santo, baseando-se na teoria do eleitor mediano. Os dados censitários referem-se ao ano de 2010. Constata que as principais variáveis que explicam as despesas públicas municipais com saúde e educação foram significantes e apresentaram os sinais esperados. Para saúde as principais...
... ípios do Espírito Santo, baseando-se na teoria do eleitor mediano. Os dados censitários ... ção técnica e financeira da União e do estado, de programas de educação infantil e de ... (public choice): uma abordagem neoliberal? Análise Social , Lisboa, v. 32, n. 141, p ... -
Helênia e Devília (I)
... áter igualmente social é a quimera neoliberal, a do Estado mínimo, que paradoxalmente coincide ... e o transcendentalismo, é o resgate da teoria do direito natural, este articulado com a ...
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O (não) acesso à internet como limitação de efetividade dos direitos sociais no Brasil
O presente artigo se centra na abordagem do direito de acesso à internet no Brasil, a partir da compreensão da base social e jurídica. Com isto, tem como objetivo analisar a relação entre o direito em questão e a efetividade dos direitos sociais, à luz da inserção do Brasil na modernidade. Para tanto, utiliza-se a pesquisa bibliográfica, principalmente, centrada na teoria social e histórica sobre
... áfica, principalmente, centrada na teoria social e histórica sobre a formação e ... êmico, dependendo de atuação positiva do Estado para serem efetivados ... Palavras-chave : ... e um fortalecimento da perspectiva neoliberal. Neste passo, é imprescindível a abordagem do ... -
Geografia juridica tropicalista: a critica do materialismo juridico-espacial/Tropicalist legal geography: the critique of legal-spatial materialism.
... a existencia de direito com e contra o estado e nao restrito a fonte institucional; sobre as ... O desafio posto a teoria comprometida com a virada espacial e tambem o ... de efemeridade da governanca politica neoliberal. Os compromissos do mundo juridico com os ...
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A Construção de um Critério Multidimensional Psicossocial para a Configuração do BPC Assistencial
... sociais no Brasil, atribuía ao Estado e à sociedade a responsabilidade para ... a deflagrar um processo denominado neoliberal, ainda em curso, no qual o Brasil adotou as ... ão que queremos levantar, a partir da teoria da justiça de Nancy Fraser pode assim ser ...
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Direito Fundamental ao Trabalho Digno e Meio Ambiente de Trabalho Saudável: uma Análise sob a Perspectiva do Assédio Organizacional
... a tutela integral do trabalho humano no Estado Democrático de Direito. A efetivação desse ... 6297.1 Direito do Trabalho e Teoria Social Crítica.indd 42 30/09/2020 12:34:56 ... a partir de 1990, fundado na política neoliberal de desregulamentação e competitividade ...
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A hegemonia da individualização da saúde e segurança do trabalho no capitalismo flexível
... -se a relação entre a hegemonia neoliberal e a “institucionalização” da precarização ... o financeiro, redefinindo a forma de Estado e suas políticas ... Há um conjunto de ... a teorizações mais gerais (sendo a teoria econômica neoclássica um exemplo ...
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O neorretribucionismo em matéria punitiva
O artigo explora as bases do neorretribucionismo e as suas relações com as teorias denominadas relativas ou utilitárias da pena. Como hipótese de trabalho, partiu-se do pressuposto de que a grande maioria das teorias chamadas de neorretribucionistas ampara-se largamente em elementos preventivos, tratando de integrá-los por meio de posturas ecléticas. Como método exploratório e a fim de testar a...
... dois autores, Andrew von Hirsh, com a sua teoria do “justo merecimento”, e a releitura da pena ... – paragem obrigatória no largo campo do Estado de Bem-Estar –, entra em colapso quando as ... ão do Mundo : ensaio sobre a sociedade neoliberal. São ... Paulo: Boitempo, 2016 ... -
A universidade pública em tempos de ajustes neoliberais e desmonte de direitos
Neste estudo é apresentada uma análise da educação pública brasileira, com enfoque no ensino superior, que toma por base o histórico da contínua disputa entre projetos para área, considerando suas consequências para a educação brasileira ao longo do tempo. Ao mesmo tempo, busca-se expressar a perspectiva daqueles que estão comprometidos com a luta por uma alternativa transformadora e...
... ção, diante da conjuntura de ofensiva neoliberal e retirada de direitos. Através das categorias e ... ários, que, a partir da organização do Estado e da execução da política pública pautada ... deste processo dialético de teoria/prática, a Extensão é um trabalho ... -
Mecanismos de política pública para el emplazamiento de la minería en México. Procesos e impactos /Mecanismos de política pública para o emprego da mineração no México. Procesos e impactos/Public policy mechanisms for the use of mining in Mexico. Processes and impacts
En la etapa neoliberal, los patrones de extracción de recursos minerales es posible en los países subdesarrollados, gracias a la instrumentación de estrategias políticas capaces de flexibilizar su emplazamiento y aprovechamiento, toda vez que este es uno de los mercados más importantes a nivel mundial. México en particular, es uno de los principales productores y exportadores de oro y plata, lo...
... Resumen ... En la etapa neoliberal, los patrones de extracción de recursos ... 2 Abogado Universidad Autónoma del Estado de Morelos. Asistente de investigador Facultad de ... en políticas públicas afines, y en una teoría considerada rigurosa; todo ello a costa de ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 100853-94.2019.5.01.0067)
A UBER, EMPRESA AMERICANA QUE ORIGINALMENTE SE CHAMAVA UBERTAXI, NÃO É EMPRESA DE APLICATIVOS PORQUE NÃO VIVE DE VENDER TECNOLOGIA DIGITAL PARA TERCEIROS. O QUE ELA VENDE É TRANSPORTE, EM TROCA DE PERCENTUAL SOBRE AS CORRIDAS E POR MEIO DE APLICATIVO DESENVOLVIDO PARA ELA PRÓPRIA. CABELEIREIROS E MANICURES, QUANDO MUDAM DE SALÃO, A...
... Estado, invocada pelo meio adequado, que determinará o ... Uma vertente dessa ... teoria desenvolveu a ideia da proteção fundada na ... "psicopolítica" neoliberal precisou descobrir formas cada vez mais refinadas ... -
Reforma psiquiátrica e a dependência brasileira: entre o arcaico e o moderno
No presente estudo, foram realizadas algumas aproximações da Política de Saúde Mental, como pressuposto da Reforma Psiquiátrica Brasileira (RPB), à luz da Teoria Marxista da Dependência (TMD), com o objetivo de analisar as implicações assistências e epidemiológicas desse movimento atrelado à totalidade do processo de acumulação capitalista. Com este intuito, foi abordado do ponto de vista...
... Psiquiátrica Brasileira (RPB), à luz da Teoria Marxista da Dependência (TMD), com o objetivo de ... uma contrarreforma administrativa do Estado e por consequência o desmonte dos sistemas ... pelo avanço sistemático da hegemonia neoliberal. Este ... R. Katál., Florianópolis, v. 23, n ... -
Greve e direito: estudo de casos judiciais envolvendo movimentos coletivos de trabalho contra as reformas institucionais de austeridade
O artigo reflete sobre as relações entre greve e direito em tempos de reformas institucionais de austeridade. A partir dos trabalhos de Mark Blyth e Michael Schiavone, apresenta a forma pela qual as políticas de austeridade se disseminam pelo mundo e as resistências sindicais que encontram em experiências europeias e estadunidenses. A greve é um dos mecanismos que explicitam tais resistências,...
... em Ciências Jurídicas e mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC-Rio ... do mercado, com evidente raiz neoliberal por clamar pelo afastamento do Estado de qualquer ... -
Mercantilização da educação, precarização do trabalho docente e o sentido histórico da pandemia covid 19
O artigo discute novas conformações da precarização do trabalho docente como a plataformização do trabalho, engendradas pela particular mercantilização da educação brasileira alavancada por fundos de investimentos e sociedades anônimas. Conceitua a mercantilização como expressão contemporânea da crise estrutural e da correspondente financeirização. Examina o movimento da mercantilização em curso...
... ção dos direitos sociais, o próprio Estado vem sendo reconfigurado, em detrimento de suas ... e por anos de reformas de cariz neoliberal empreendidas por APHe e governos afins. No caso ... Esse processo é legitimado pela teoria neoliberal dos direitos de propriedade e pelo ... -
O Contexto e Pretexto da Prevalência do Negociado sobre o Legislado à Luz da Autonomia Privada Coletiva Contemporânea
... roupagens, representa a tentativa neoliberal de eliminar a proteção das normas fundamentais ... /ES) e da Escola do Ministério Público do Estado do Espírito Santo. Advogado sócio do ... Diante dos novos paradigmas da teoria contratual, o direito contemporâneo já não se ...
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Ideologia Gerencialista, Poder e Gestão de Pessoas na Administração Pública e Privada: uma interpretação sob a ótica da Análise Crítica do Discurso
Este trabalho busca compreender, sob a luz da Análise Crítica do Discurso, como se desenvolve a ideologia gerencialista em duas das organizações que ocupam as primeiras posições do ranking das melhores organizações privadas e públicas no ano de 2013. Compreende-se a ideologia gerencialista como naturalizadora de práticas de gestão de pessoas que facilitam o exercício de poder. Ela contribui para...
... Tragtenberg (1989) considera que, além de teoria e prática, as relações humanas nas ... São os aparelhos ideológicos do Estado que cumprem essa função, apresentando-se como ... O aprendizado neoliberal já vem introjetado nas mentes desde a mais tenra ...