teoria do estado neoliberal
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A guerra aos traficantes - uma análise do custo humanitário da política antidrogas
A pós-modernidade acentua a alteridade e representações de insegurança, fortalecendo o populismo punitivista. Uma das áreas críticas dessa expansão é a política criminal antidrogas. Segmento doutrinário tem apontado a ineficiência e ilegitimidade desta política, além de seus efeitos reversos para as políticas de atenção à saúde e para a cidadania de grupos socialmente marginalizados. Esse...
...; CANCIO MELIÁ, 2007; GRECO, 2005), o estado de coisas inconstitucional quanto ao sistema ... de controle, fomenta uma visão neoliberal de endurecimento do combate ao crime, gerando o ...ência para as finalidades da pena, a teoria do direito penal do inimigo acaba por tentar ... -
Teoria dos Direitos Fundamentais
... dessa proteção jurídica e sua correlação com os paradigmas de Estado de Direito (Estado Liberal de Direito e Estado Democrático Social de ...A globalização política neoliberal caminha silenciosa, sem qualquer referência de valores. (..) Há, ...
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Direitos Fundamentais na Relação de Emprego
... direitos inatos, dos quais, ao entrarem no estado de sociedade, não podem, por nenhum tipo de ... 10.1 A EXPLICAÇÃO CONTRATUALISTA . A teoria contratual deita suas raízes na primeira fase do ..., diante de um Estado de conotação neoliberal (mínimo), aquilo que deve ser entendido por ...
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Alguns fundamentos da tributação e das imunidades
... 2.1 Da primeira civilização do mundo ao Estado de Polícia . O surgimento dos tributos se ...-troca ou contraprestação, isto é, a teoria do benefício, ainda era vista com bons olhos e ...ático e Social de Direito ou Estado neoliberal . Em meados dos anos 80 do século passado, ...
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Estatuto das empresas estatais à luz da constituição federal
...neoliberal. 3.4 Quarta fase: purificação científica. ...387. Segundo a teoria" do legislador racional, exposta pelo autor, o int\xC3"... Revista Colunistas de Direito do Estado , Salvador, n. 193, 17.06.2016. Disponível em: ...
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A perseguição LGBTI+ como legitimadora do declínio democrático e da imposição de uma agenda neoliberal. LGBTI+ persecution as legitimacy for democracy decreases and imposition of neoliberal agenda
Atualmente uma “cláusula moral”, que atinge diversas pessoas, mas ressoa de modo mais aceito quando se volta contra lésbicas, gays, bissexuais, pessoas trans e intersexuais (LGBTI+), tem justificado o declínio democrático e permitido o avanço de uma política neoliberal que retira direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais (dhescas) da população. Tal agenda prejudica diretamente o acesso
... processos de inclusão social que efetivamente ocorreram, pois o Estado, por suas ações atingem os cidadãos de modo individual e coletivo de ...Ela destaca que ao se focar na racionalidade a teoria da democracia deliberativa habermasiana desconsidera “um elemento ... -
Os sentidos do tempo em um direito do trabalho de exceção: do esquecimento à emergência pandêmica
Neste artigo buscaremos refletir sobre os sentidos do tempo naquilo que António Casimiro Ferreira denomina de “direito do trabalho de exceção”. Dentre as múltiplas desconstruções que o direito do trabalho tem enfrentado em razão dos tensionamentos impostos pelas agendas de austeridade, uma delas tem sido o manejo arbitrário do tempo passado e do tempo presente. A partir desse diálogo, pensaremos...
...ção entre a aceleração do tempo neoliberal e os prejuízos democráticos e sociais ... da Faculdade de Direito da Universidade do Estado da Bahia. Professor Adjunto da Faculdade de ... e na sua relação fundamental com a teoria democrática. Para a concretização da agenda de ... -
O Trabalhador em Tempos de Modernidade Líquida e Destruição Criadora
... e privado que havia chegado ao fim com o Estado Social se restabelece com a crise de 1970 e com ...ção praticada em sua versão neoliberal não realça a humanidade dos trabalhadores e a ... Estado Schumpeteriano, numa alusão à teoria da destruição criadora de Joseph Schumpeter, na ...
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Considerações entre a produção e os fundamentos do Estado
A finalidade deste artigo se volta a socialização dos resultados parciais da pesquisa acadêmica desenvolvida na Universidade Estadual de Londrina, que objetiva ao resgate da formação do Estado, precipuamente à garantia da propriedade privada e na tributação dos sujeitos sociais. Com a aguda ocidentalização da teoria de Estado orientado pelos determinantes históricos da produção, intercâmbio e...
...77; grifos nosso). a. Do Estado Pré-Capitalista ao Estado Neoliberal. Uma vez sustentada, até aqui, a origem do Estado enquanto instituto de ...teoria científica da cultura . 3. ed. Rio de Janeiro: Zahar, 1975. MANDEL, ... -
As últimas reformas 'constitucionais' na 'Europa'. O Tratado Orçamental, a ameaça federalista e o colonialismo interno
... Socialista é “a tendência neoliberal (…), que se traduz, basicamente, na aceitação ... François Hollande, centrado na defesa do estado social e na guerra ao sistema financeiro. Pois ..., e por isso desnecessárias (é a teoria das expectativas racionais , a fina flor do ...
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O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
...ção dentro do contexto capitalista neoliberal. . 2.1. A uberização no contexto do ... Capitalismo em debate . Uma conversa na teoria crítica. São Paulo: Boitempo, 2020. p. 13. . ...Estado e financeirizado neoliberal, que se caracterizam ...
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Para inquirir o trabalho: metodologia crítica, investigação-ação e uma nova «enquête operária» / To inquire work: critical methodology, action-research and a reloaded “workers’ inquiry”
...£o, a habitação, a situação do Estado social ("welfare state"), o sistema de ...Das ciências históricas e sociais--"teoria", se quiserem--, bem como do sistema de artes, ...A globalização neoliberal é um fenómeno social abrangente, que ...
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Princípio da Norma mais Favorável ao Trabalhador
...Outrossim, adotou a teoria do conglobamento e não da acumulação, ao ...ém da Europa já unificada e da era neoliberal, e, no entanto, o princípio continua com esse ... mesma, salvo se ferir norma imperativa do Estado ou direito adquirido. O conglobamento é ...
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O poder judiciário e a jurisdição neoliberal: por uma crítica constitucional à liberdade contra a igualdade na ascensão antidemocrática no brasil
.... PALAVRAS-CHAVE . Neoliberalismo, jurisdição, Estado Democrático de Direito. . INTRODUÇÃO . Partiremos do problema ...78, 2018). Cf.: BACHA E SILVA, Diogo. Crise política e teoria da constituição: narrativa da crise ou crise da narrativa ...
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Experiências sociais em contextos de segregação e neoliberalismo: um estudo de escolas de segundo grau em córdoba, argentina
El presente artículo presenta resultados de una investigación de posgrado desarrollada en Córdoba, Argentina. La misma, estudió las experiencias sociales de docentes y estudiantes en escuelas secundarias de una ciudad intermedia, Córdoba (Argentina), partiendo del reconocimiento de la importancia de investigar espacios específicos de la vida social, como los entornos escolares, desde procesos...
... –material, simbólica y sensible- neoliberal. . Palabras Claves: Neoliberalismo. ... libertad de mercado y la supeditación del Estado a los intereses del primero; las tendencias ...L a reproducción. Elementos para una teoría del sistema de enseñanza . Barcelona: Editorial ... -
BROWN, Wendy. Undoing the Demos: Neoliberalism's Stealth Revolution. New York: Zone Books, 2015
... dá em duas partes principais: Razão neoliberal e vida política e Disseminando a razão ... diversos desdobramentos contemporâneos da teoria" crítica: Foucault, sobretudo em sua fase gene-al\xC3"... da economia política sobre uma razão de Estado mínimo. Esse movimento aponta, em última ...
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A praxis instituinte do comum em oposicao a racionalidade neoliberal: LAVAL, Christian; DARDOT, Pierre. Comum: ensaio sobre a revolucao no seculo XXI. Sao Paulo: Boitempo, 2017 [edicao eletronica em formato.epub].
...Depois, aborda-se a questao do comunismo de Estado, a fim de caracteriza-lo como uma forma de sequestro do principio do comum ...Proudhon, a 'teoria revolucionaria' da emancipacao do proletariado" (MARX, 1985, p. 56). . Por ...
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Negociado Sobre o Legislado em Dois Tempos: Análise dos cenários construídos em torno do Projeto de Lei 5.483/2001 e da Lei 13.467/2017
O reconheccimento e ampliação das negociações coletivas em perspectiva de democratização das relações trabalhistas são objeto de lutas de parte significativa do movimento sindical brasileiro. Contudo, desde os anos 1990, com a hegemonia do pensamento neoliberal, ingressa na cena pública nacional o discurso de utilização da negociação coletiva como via para flexibilizar in pejus os direitos,...
... 1990, com a hegemonia do pensamento neoliberal, ingressa na cena pública nacional o discurso de ... em Ciências Jurídicas e Mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC-Rio, ... -
O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
...31-35. . 2. KAUFMANN, Arthur. Filosofia do direito, teoria do direito, dogmática jurídica. In: KAUFMANN, Arthur; HASSEMER, ... Retomando a análise histórica, se o contexto neoliberal foi marcado pela presença de uma Administração Pública gerencial, cujo ...
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Reforma trabalhista e desenvolvimento humano: uma análise legislativa à luz do fenômeno 'pejotização
A reforma trabalhista vem sendo apontada pelo discurso neoliberal desenvolvimentista como a alternativa para acabar a recessão e retomar o crescimento econômico do Brasil. É justamente de discurso que se trata o desenvolvimento, termo que ganhou popularidade, mas que apenas reflete as aspirações mais abstratas e comuns à maioria dos indivíduos e das coletividades de uma nação, razão pela qual os...
... vem sendo apontada pelo discurso neoliberal desenvolvimentista como a alternativa para acabar ...Estado no sentido de promover maior distribuição das ... ultrapassado ou em renovação? Da teoria à prática e da prática à teoria. Cadernos de ... -
Balanced Scorecard como modelo para implementar a internacionalização na universidade pública: um olhar interpretativo a partir da pesquisa participante
As universidades públicas brasileiras enquanto participantes do cenário neoliberal e globalizado são conclamadas a dar muitas respostas diante das exigências contemporâneas, uma delas é a internacionalização do ensino superior. O objetivo desse artigo é propor, sob uma lente interpretativa, um modelo de Balanced Scorecard (BSC) para implementar a estratégia de internacionalização em universidades
... participantes do cenário neoliberal e globalizado são conclamadas a dar ... Recentemente, o governo do Estado de Mato Grosso do Sul implantou a gestão ...-Socarrás (2017) destaca que, embora a teoria econômica neoclássica anglo-americana seja ... -
Pérdida de derechos laborales en la restauración neoliberal argentina
El cambio político en Argentina, iniciado en diciembre del 2015 con el gobierno de Mauricio Macri, cristaliza un nuevo rumbo en materia económica que viene afectando de forma crítica a los trabajadores y sectores populares. Este artículo se propone caracterizar las políticas laborales de la actual administración bajo la hipótesis de que ellas se inscriben en un giro conservador que busca...
... se manifestaron en diferentes ámbitos de la vida social: el Estado asume un rol protagónico (en algunos casos apropiándose de rentas ...teoría o un dogma económico, es la representación de los intereses de los ... -
Elementos de teoria do processo constitucional
... jurídica por direitos fundamentais, devem ser reconhecidos pelo Estado Democrático de Direito ao povo, de sorte a limitar o poder estatal. . ... uma pequena parcela, e mesmo esses são consumidos pela lógica neoliberal da produtividade, uma vez que, caso desejem fazer uma análise adequada de ...
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Os modelos chileno e brasileiro de proteção social: conjuntura, rupturas e similaridades
Os sistemas previdenciários são distintos, variam de país para país de acordo com a política social adotada. Mas igualamse no sentido de ser um recurso financeiro que será oferecido à população adulta quando estiverem sem condições de exercer a capacidade laboral. O Chile é considerado o pioneiro quando se trata da implantação de reformas estruturais de caráter neoliberal na previdência. O Brasil
...ão de reformas estruturais de caráter neoliberal na previdência. O Brasil também vem instaurando ..., na Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. Integra o Corpo Docente do ... Teoria e Evidência Econômica , v. 11, n. 20, p. 27-55, ... -
Interesse público e a dogmática do direito administrativo brasileiro: a construção de um conceito
... como um local de batalhas em favor do Estado democrático e de uma sociedade com mais ... aspecto inaugural da sua (agora clássica) teoria sobre o conceito de interesse público, bem como ... forma ainda mais incisiva o movimento neoliberal que teria assolado o cenário jurídico ...