teoria do estado neoliberal
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Utilização privada de dinheiro público: alguns apontamentos sobre a gestão dos recursos do Sistema S
O objetivo desta investigação é apresentar algumas considerações a respeito do Sistema S e a gestão de recursos públicos a ele destinados. Esse sistema é formado por 11 entidades criadas pelo Estado e mantidas por contribuições compulsórias retiradas dos trabalhadores a elas vinculadas, além do pagamento de cursos ofertados pelo Sistema. Inicialmente, discute o contexto neoliberal e suas...
... é formado por 11 entidades criadas pelo Estado e mantidas por contribuições compulsórias ... Inicialmente, discute o contexto neoliberal e suas políticas de privatização que se ... Creditados na teoria geral do ser social, ou seja, na ontologia ... -
Entregas mediadas por aplicativos e o mito do empreendedor de si mesmo na pandemia do coronavírus
O presente artigo pretende analisar a realidade fática e jurídica dos entregadores que trabalham para aplicativos durante a pandemia do novo coronavírus no Brasil. Esses trabalhadores, em número cada vez mais significativo, são representados no atual cenário da Economia da Tecnologia Digital como se fossem empreendedores, mas que não passam, quando muito, de empreendedores de si mesmos. O...
... imposto pela pandemia, não recebe do Estado o suporte necessário para trabalhar com ... ções proporcionadas pelo pensamento neoliberal, em que o mercado não se define mais pela troca ... Governamentalidade neoliberal, teoria do capital humano e empreendedorismo. Educação ... -
Interesse público e a dogmática do direito administrativo brasileiro: a construção de um conceito
... como um local de batalhas em favor do Estado democrático e de uma sociedade com mais ... aspecto inaugural da sua (agora clássica) teoria sobre o conceito de interesse público, bem como ... forma ainda mais incisiva o movimento neoliberal que teria assolado o cenário jurídico ...
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O legislador quer reduzir o crime ou obter votos? populismo penal: Um fenômeno comum às democracias contemporâneas
... discurso legitimador do poder punitivo do Estado. 114 ... 110 A incapacitação como finalidade ... autor era conveniente para arquitetura neoliberal de menos presença do Estado do bem-estar social ... iria, em 1982, desenvolver a controvertida teoria das “janelas quebradas” ( broken windows ...
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El pensamiento crítico en derechos humanos y la necesaria articulación de luchas sociales
El trabajo aborda el necesario aporte que el pensamiento crítico en derechos humanos debe brindar a una práctica de diálogo de saberes y de articulación de luchas sociales, identificando para ello la urgencia por superar la fragmentación del conocimiento sobre la realidad en que ha incurrido la modernidad occidental, condenando así tanto a los intelectuales como a colectivos de activistas que...
... De esta manera, una teoría crítica de los derechos humanos debe atender a ... desde las cuales la globalización neoliberal coloniza las concepciones de ser humano, de , de sociedad y de Estado, desde las cuales esta nueva cara del capitalismo ... -
A teoria crítica dos direitos humanos de Herrera Flores ? uma práxis voltada ao real e à política
Este ensaio surge com o entusiasmo de estudar a teoria crítica dos direitos humanos de Joaquín Herrera Flores, jusfilósofo espanhol, criador da teoria em apreço. Herrera Flores, jurista que dedicou a vida aos estudos dos direitos humanos, tão bem detectou a distância entre a teoria e a prática na matéria, tanto que acabou desenvolvendo a teoria crítica. Indicou que a teoria tradicional...
... Herrera Flores repele o quadro perverso do capitalismo neoliberal e em prol dos menos favorecidos ou mais vulneráveis. Clama por ação ... E tal quadro faz com que as liberdades individuais e o estado formal de direito se fixem acima dos direitos so- ciais e do estado ... -
Intervenção do estado no domínio econômico
... O Absolutismo é a teoria política que postula a presença da figura de um soberano que concentra ... modelo econômico que agora se erguia veio a ser chamado Estado Neoliberal ou Regulador ... @@2.4 Surgimento do Estado Regulador - Era do ...
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Metodologia da pesquisa no direito. Associando teoria e prática
... de legitimadora da economia de mercado imposta pelo capitalismo neoliberal pós-moderno. Tal rompimento significa dar liberdade e autonomia ao ... que somente eram capacitados para os altos cargos públicos do Estado monárquico os bacharéis em Direito. Dentro desse raciocínio, somente os ...
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Paradoxos da criatividade do youtuber e o direito fundamental ao trabalho digno
... trabalhador em contextos capitalista neoliberal, apontando problemáticas e vulnerabilidades que ... defende Gabriela Neves Delgado, em sua teoria do direito fundamental ao trabalho digno (29) ... Estado Democrático de Direito ... (26) SAFATLE, ...
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Exclusao social, regulacao do trabalho e crise do sindicalismo nas perspectivas critica e utopica de Boaventura de Sousa Santos/Social exclusion, labor regulation and the crisis of trade unionism in the critical and Utopian perspectives of Boaventura de Sousa Santos.
... Nada obstante, não formula uma teoria geral e hermética da emancipação, preferindo ... ão não seja obra apenas de política de estado, mas igual consequência de lutas sociais ... uma espécie de "Contrato Social Neoliberal" ou "Contrato Social Pós-Moderno Leonino", onde ...
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O teletrabalho e os riscos psicossociais ante a mitigação da tutela labor-ambiental
... deve estar na agenda das empresas e do Estado. Entretanto, na atualidade, é crescente o ... tecnologia imposta pelo capitalismo neoliberal 4. Conclusão 5. Referências ... Por uma teoria dos direitos e dos bens fundamentais. Tradução ...
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Violência e a destrutividade da sociedade do capital: Consequências para as políticas públicas
Este trabalho, um ensaio teórico e analítico, tem como objetivo refletir sobre como a mundialização do capital e sua desregulamentação neoliberal vêm esgarçando a sociabilidade, cuja processualidade fenomênica pode ser observada nas atuais formas de violência. Traz uma reflexão da perspectiva metodológica estrutural e de totalidade, considerando as relações de poder de classe que se materializam...
... neoliberal vêm esgarçando a sociabilidade, cuja ... de poder de classe que se materializam no Estado e em suas políticas. Discute as implicações do ... O`DONNELL. G. Anotações para uma teoria do Estado. Campinas, SP: UNICAMP, 2006. Texto de ... -
Negociado Sobre o Legislado em Dois Tempos: Análise dos cenários construídos em torno do Projeto de Lei 5.483/2001 e da Lei 13.467/2017
... 1990, com a hegemonia do pensamento neoliberal, ingressa na cena pública nacional o discurso de ... em Ciências Jurídicas e Mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC-Rio, ...
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Referências
... Michel Foucault e a teoria do poder. Revista Tempo Social , São Paulo, v ... e realização de direitos fundamentais no Estado de Direito democrático. Revista de Direito ... neoliberal ... 2008. Tese de Doutorado em Ciência Política ...
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Revisión de la subjetividad laboral femenina en México, desde las tesis de la psicodinámica del trabajo
Con la implementación del modelo de desarrollo capitalista neoliberal (80s), la estructura económica global entró en una fase de grandes transformaciones, las cuáles afectaron diversos espacios del desarrollo. En el ámbito de los mercados de trabajo, las alteraciones impactaron las configuraciones típicas del empleo, perjudicando a todos los actores y trastocando con ello sus percepciones...
... neoliberal (80s), la estructura económica global entró en ... relataron que sus familias llegaron al estado de Nuevo León, migrando de la zona sur del ... De acuerdo a la teoría de Dejours, las trabajadoras otorgan a las ... -
A disputa pela diversidade juridica nos tempos da globalizacao neoliberal. A proposito, podera o direito ser emancipatorio?/The dispute for legal pluralism in times of neoliberal globalization. On, can law be emancipatory?
... Latina) siga-se ensinando que este e so o que se produz pelo Estado ou por sua delegacao (o caso do direito internacional), a realidade ... Esta questao e inherente por sua adesao a uma teoria critica, neste caso posmoderna. Este ponto parece-me particularmente ...
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As Emoções na constituição de uma individualidade empreendedorista: Contribuições possíveis a uma sociologia econômica da atualidade
Este artigo propõe uma analítica sociológica dos processos de individualização na contemporaneidade, posicionando-se de forma crítica à perspectivas que tendem a identifica-lo como simples decorrência do neoliberalismo nos campos político e econômico. Nesse sentido, a partir de uma perspectiva compreensiva, argumenta-se em prol da individualização como processo histórico e cultural que, ao mesmo...
... nem produtor de uma “cultura neoliberal” gene- ralizada. Se há uma “cultura ... Em sua tentativa de formular uma “grande teoria ” sociológica, T alcott Parsons aparentou ... , como observa o autor – estaria em o Estado oferecer as condições básicas para a ... -
Questão racial e formação profissional em Serviço Social na era neoliberal: desafios internos e externos à categoria/The race question and professional training in social work in the neoliberal era: internal and external challenges to the category.
... Através da convergência de interesses entre Estado capitalista e Igreja católica, no inÃÂcio do século ... Revista Psicologia: teoria e pesquisa, BrasÃÂlia, v. 23, n. 2, abr./jun. 2007 ...
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A Proteção Assistencial aos Idosos e Deficientes na Constituição Federal de 1988: Uma Análise da Função Social do Benefício Previsto na Lei n. 8.742/1993
... ção, sob a influência económica neoliberal, o Estado acaba perdendo seu poder de ... ponderação de valores e princípios e de teoria da argumentação ... No caso dos benefícios ...
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Momentos entre o passado e o presente do processo penal no contexto do sistema criminal
O artigo se propõe a pesquisar momentos históricos que marcaram o processo penal e o processo penal brasileiro para analisar quais tendências conformarão a atuação da justiça criminal no Brasil, no início do século XXI
... por uma ameaça contundente: “ Se uma teoria ultrapassar esses limites, se construir um mundo ... julgamento dos delitos públicos (contra o estado), em que a pena era pública; e dos delitos ... é incentivado pela nova ordem global neoliberal. Quanto à demoralização do código, ela ... -
A crise capitalista, o avano da direita no continente latino-americano, e os desafios para a resistência
Este artigo é fruto da apresentaão de uma mesa coordenada, na JOINPP 2019, cuja temática era “Civilizaão ou Barbárie”. Representa o conjunto das apresentaões e, portanto, um resumo das discussões travadas naquele momento, e justifica um artigo com cinco autores. O avano da direita com novas formas de organizaão, que culmina com a eleião de Jair Bolsonaro, como é o caso do Brasil e os desafios...
... A ordem neoliberal internacional “foi imposta a todo mundo, desde ... uma política de intervenção do Estado na economia para estimular o crescimento ... renegaram, ante o fascismo, sua teoria e sua práxis. Sua capitulação foi plena” ... -
Os modelos chileno e brasileiro de proteção social: conjuntura, rupturas e similaridades
Os sistemas previdenciários são distintos, variam de país para país de acordo com a política social adotada. Mas igualamse no sentido de ser um recurso financeiro que será oferecido à população adulta quando estiverem sem condições de exercer a capacidade laboral. O Chile é considerado o pioneiro quando se trata da implantação de reformas estruturais de caráter neoliberal na previdência. O Brasil
... ão de reformas estruturais de caráter neoliberal na previdência. O Brasil também vem instaurando ... , na Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. Integra o Corpo Docente do ... Teoria e Evidência Econômica , v. 11, n. 20, p. 27-55, ... -
A estrutura linguística do discurso inerente ao voto do ministro celso de mello na ação direta de inconstitucionalidade n. 26: Uma reflexão à luz de fraser, post e siegel
... Doutora e Mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC-Rio ... legitima simbolicamente o capitalismo neoliberal, que termina cooptando as pautas emancipatórias ...
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OS TRABALHADORES DAS PLATAFORMAS DE ENTREGAS: essencialidade em tempos de Covid-19 e desproteção legislativa e judicial
Com a pandemia de Covid-19, houve expansão dos serviços de entregas, especialmente aqueles mediados por plataformas digitais. Contudo, os trabalhadores desta atividade têm vivenciado mais precariedade social. Este ensaio investiga a relação entre a atuação estatal e os problemas enfrentados por tais trabalhadores(as) nesse contexto. Em um percurso teórico-metodológico que vai do concreto pensado à
... ógico que vai do concreto pensado à teoria social, e resultante de pesquisa bibliográfica e ... ência tanto dos deveres assistenciais do Estado quanto dos direitos trabalhistas nas relações ... valorização do capital no contexto neoliberal. Nesse sentido, o neoliberalismo é concebido ... -
Competition law and neoliberalism: the regulation of economic concentration in Brazil/Direito da concorrencia e neoliberalismo: a regulacao da concentracao economica no Brasil.
... arrangement that is propelled by neoliberal ideals. I argue that the dominant approach to the ... Boschi, Renato. 2010. "Estado Desenvolvimentista no Brasil: continuidades e ... In: Costa, Jose A. Et al (orgs.). Teoria e Experiencia: estudos em homenagem a Eros ...