teoria do estado neoliberal
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Teoria Geral do Direito do Trabalho
... a disseminação do viés político do liberalismo econômico , Estado Liberal que não intervém nas relações privadas, fundamentado no ... do muro de Berlim em 1989, houve a hegemonia do pensamento neoliberal do Estado do Bem-Estar Social, houve o triunfo da socialidade sobre o ...
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Atos de concentração no setor de educação superior no Brasil: as decisões do Cade sob o paradigma do bem-estar do consumidor e a teoria do interesse público
[Propósito] Verificar se as decisões do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – Cade, em Atos de Concentração (ACs) no setor de educação superior orientaram-se pela abordagem metodológica da Escola de Chicago de pensamento econômico, cuja finalidade central pode ser resumida pelo critério do “bem-estar do consumidor”. [Metodologia/abordagem/design] Críticos da Escola de Chicago afirmam que...
... por Mike Feintuck, mediante a qual a instrumentalização do Estado deve se pautar não somente pela economia e sim por outros valores, ... reconfigurados a partir de uma nova ortodoxia econômica neoliberal, economia agora alavancada ao patamar de disciplina central. A razão ... -
Os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente e os horizontes possíveis a partir da Justiça Restaurativa: influxos abolicionistas em tempos de expansão punitiva a partir da extensão acadêmica
O presente trabalho visa refletir sobre o sistema da Justiça Juvenil no Brasil na ocasião dos 30 anos de aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/1990). Não se limitando a análises meramente tecnicistas, o estudo busca destacar aspectos de como a realidade atual foi construída ao longo dos processos históricos e político-criminais, do período colonial à contemporaneidade....
... ¹ Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Rio de ... 32 , característica do empreendimento neoliberal, esse contingente populacional não é percebido ... , um conjunto de práticas em busca de uma teoria”. Pallamolla (2009, p. 54), por sua vez, ... -
Marx esta de volta! Um chamado pela virada materialista no campo do direito/Marx is back! A call for a turn towards materialism on the field of law.
... em torno da capacidade descritiva da teoria social na producao sociologica mundial, Klaus ... de 1973: a reestruturacao regulatoria neoliberal e o giro da teoria critica ao idealismo juridico ... de sua Sociedade de Mont Pelerin contra o Estado de Bem-Estar (Anderson 1995; Harvey 2007, 19ss) ...
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Teoria dos Direitos Fundamentais
... dessa proteção jurídica e sua correlação com os paradigmas de Estado de Direito (Estado Liberal de Direito e Estado Democrático Social de ... A globalização política neoliberal caminha silenciosa, sem qualquer referência de valores. ( ... ) Há, ...
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O lulismo confrontado nas ruas: projeto político e ciclo de protesto no Brasil (2013-2017)
Este trabalho tem o propósito de estimular o debate conjuntural sobre a política brasileira, considerando a existência de uma crise do lulismo enquanto fenômeno de representação política que culminou com o impeachment da presidenta Dilma Rousseff (PT) em agosto de 2016, a partir de vários fatores internos - levados à frente enquanto articulações de bastidores no âmbito das instituições - e...
... em torno de um projeto político neoliberal de ampla consequência para a construção ... çamentário, sem alterar a estrutura do Estado, sem mexer essencialmente em temas distributivos ... nas relações industriais - como afirma a teoria marxista ortodoxa - mas também nas ruas, nas ... -
Instrumentación de políticas públicas en el contexto argentino reciente: Un balance en materia político-institucional y administrativa durante el período Kirchnerista (2003-2012)
Este trabajo examina los rasgos distintivos que asume el desarrollo de políticas públicas en el contexto de Argentina a partir de la llegada de Néstor Kirchner al gobierno, en tanto respuesta al modelo neoliberal vigente durante la década previa. El artículo considera el modelo de instrumentación de políticas a lo largo del período kirchnerista (2003- 2012) con eje en dos grandes dimensiones...
... gobierno, en tanto respuesta al modelo neoliberal vigente durante la década previa. El artículo ... , la ampliación de la intervención del Estado en materia económica y social, la combinación ... ][g17][notdef][notdef] Apuntes para una teoría del Estado: en Catacumbas, Buenos Aires ... -
Estado, movimentos sociais e educação do campo: da luta por direitos à disputa de hegemonia
Fruto de pesquisas de mestrado e doutorado que compartilham a hipótese de que o acesso ao direito, a participação dos sujeitos do campo na formulação e implementação das políticas públicas e o vínculo da Educação do Campo aos interesses dos trabalhadores tem sido historicamente marcados pela negação e pela disputa em relação ao papel e à natureza do Estado, com conquistas na medida da correlação...
... na Educação do Campo, na atualidade do Estado capitalista neoliberal brasileiro, quais sejam: as escolas do campo do município de Caucaia como ... Nesse sentido, com base na teoria sobre o Estado capitalista, de Farias (2000), considerase que sua função ... -
Southern criminology/Criminologia do Sul.
Introducao ... Em "Teoria do Sul" (2007), Raewyn Connell analisou o impacto ... no que se supoe ser um sistema estavel do Estado-Nacao. Isso levou ao encobrimento do papel ... o mundo (como e o caso da penalidade neoliberal), deixando, desse modo, de fazer justica a ...
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Modelo socioambiental global e mineração no Brasil: a relação entre estado e mercado em discurso
O artigo examina os efeitos da relação entre Estado brasileiro e o mercado da mineração tendo em vista o desenvolvimento sustentável como modelo socioambiental vigente no capitalismo. Parte do pressuposto de que o relatório Brundtland forjou um modelo socioambiental, cujo objetivo central é remover a contradição entre crescimento econômico e preservação da Natureza. Utiliza-se o aporte teórico e...
... como tal modelo se tornou global e funcional ao capitalismo neoliberal. Demonstra-se que o desenvolvimento sustentável é um modelo ... “a análise (do discurso) só pode ser pensada em relação a uma teoria (do discurso) [ ... ]”. A partir da relação entre a estrutura e o ... -
The ascendancy of neoliberal competition regulation in the European Community/A ascensao da regulacao concorrencial de carater neoliberal na Comunidade Europeia.
... um elemento especifico na estrutura regulatoria mais ampla do Estado que serve para assegurar a permanencia e a estabilizacao do modo de ... Traducao: Mozart Silvano Pereira ... Doutorando em Teoria e Filosofia do Direito pelo Programa de Pos-Graduacao em Direito da ...
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Entre new public management (npm) e post-npm: govtechs de gestão de documentos na perspectiva do direito fundamental de acesso à informação
Este artigo objetiva compreender como se aplicam os parâmetros do direito fundamental de acesso à informação às govtechs. Nesse sentido, sua hipótese é a de que a aplicação do direito fundamental ao acesso à informação deve ter primazia nos casos da parceria entre Administração Pública e govtech, devendo os mecanismos de regulação serem utilizados para exercer intervenção em casos de desrespeito...
... Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande Do Sul (UNIJUI). Especialista em ... Administração Pública, da ideologia neoliberal na governança, pois ao mesmo tempo em que ... distinção entre o Estado Neoliberal na teoria e o Estado Neoliberal na Prática. Na ideia ou ... -
Politicas sociales y proyectodos de sociedad: crisis, neoliberalismo y reconfiguración 'neodesarrollista' em Argentina em El siglo XXI
O presente artigo tem como foco central a reconfiguração da matriz de desenvolvimento vigente na Argentina, como resultado do aprofundamento da crise e dos conflitos sociais a partir de 2001-02. Identifica a presença de inflexões e continuidades neste momento de recomposição hegemônica, ao qual alguns autores denominam de "fase pós-neoliberal neodesenvolvimentista", fruto das correlações de forças
... autores denominam de “fase pós-neoliberal neodesenvolvimentista”, fruto das correlações ... por una ofensiva general del capital y del Estado contra la clase trabajadora y contra las ... El concepto de la pobreza en la teoría marxista”, en en Revista Serviço social & ... -
A bagagem. O acesso à justiça pela via dos direitos e além: a con- cepção tridimensional de Nancy Fraser
... das discussões teóricas de Fraser e sua teoria tridimensional da justiça ... Filósofa ... abordagem que adotou uma orientação neoliberal de flexibilização do mercado de trabalho, ... remédios afirmativos são associados ao Estado" de bem-estar liberal, que pode até compensar a m\xC3" ...
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Neoliberalism and neo-developmentism: Construction and deconstruction of citizenship in Brazil/Neoliberalismo e neodesenvolvimentismo: Construcao e desconstrucao da cidadania no Brasil.
... na regiao estao imbuidos do ideario neoliberal, fazendo com que a agenda politica passe a girar ... revela uma concepcao protecionista de Estado, proprietario de monopolios e interventor, indo ... num nivel minimo, porque, de acordo com a teoria, o Estado possivelmente nao possui informacoes ...
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O discurso como vitalizador da necropolitica à luz de Achille Mbembe
Muito se tem discutido acerca da importância da intervenção estatal por meio de políticas públicas e qual a sua relevância no cenário desigual figurado em países neoliberais em momentos de crise. Escancarando disparidades, a pandemia do covid-19 apresenta-se como verdadeira face da ineficiência do sistema neoliberal, em que pese a subalternização de vidas em prol do capital financeiro. É fazendo...
... do Curso de Direito pela Universidade do Estado da Bahia - UNEB ... E-mail: ... face da ineficiência do sistema neoliberal, em que pese a subalternização de vidas em prol ... conceito de Necropolítica, baseando-se na teoria do também filósofo Michael Foucault, sobre a ... -
Neoliberalismo e proteção social na América Latina: salvando o capital e destruindo o social
Conjeturar el Estado, neoliberalismo, sistemas de protección social y los movimientos políticos y económicos en América Latina en el escenario actual es un desafío provocador. Aun así, el objetivo de este estudio es comprender el Estado de orientación neoliberal en América Latina y sus impactos en los sistemas de protección social. Dado este contexto de investigación, el problema de pesquisa es: ¿
... Resumen: Conjeturar el Estado, neoliberalismo, sistemas de protección social y ... comprender el Estado de orientación neoliberal en América Latina y sus impactos en los sistemas ... Encuentra su fundamento en la teoría económica, ya que vincula todas las dimensiones ... -
Direito do trabalho na contramão: a precarização como regra
Este artigo tem o objetivo de examinar a legislação trabalhista brasileira no contexto da pandemia do Covid-19. A intenção é demonstrar que as medidas emergenciais de redução de direitos do trabalhador na pandemia indicam não uma ruptura com o momento precedente, mas um fio de continuidade promovido pela ofensiva neoliberal no Brasil. Para tanto, será demonstrada a tênue fronteira entre exceção e
... continuidade promovido pela ofensiva neoliberal no Brasil. Para tanto, será demonstrada a tênue ... Nesse sentido, a normatividade do Estado brasileiro em matéria trabalhista consolida a ... O Direito do Trabalho na Filosofia e na Teoria Social Crítica. Revista do Tribunal Superior do ... -
Críticas ao estado pós-democrático de direito na literatura de José Saramago: a relativização dos direitos da personalidade do homem duplicado
Contextualização: A pesquisa trata sobre a relativização dos Direitos de Personalidade durante o processo de edificação do fenômeno do Estado Pós-Democrático de Direito. Objetivo: tratar sobre o fenômeno de desconstrução do Estado Democrático de Direito ante as influências do neoliberalismo e seus reflexos na judicialização da vida e demais avanços em limites de direitos constituídos ao longo da...
... direitos fundamentais e de personalidade, em favor do projeto neoliberal, que representa um retrocesso do Estado democrático e de Direito e ... 24 ... No que diz respeito à teoria dos direitos da personalidade, conforme destaca com devida propriedade: ... -
O dilema da América Latina' revisitado: as novas estruturas jurídico-políticas em processo de construção pela 'potência plebeia'
Há mais de 30 anos, Darcy Ribeiro apresentava um esboço de teoria geral da estrutura de classes nas sociedades latinoamericanas, incorporando a perspectiva antropológica e reelaborando categorias inicialmente formuladas no bojo do eurocentrismo. Em geral, sua proposta foi condenada ao ostracismo, mas a “vingança da história” se materializou na forma da “potência plebéia”, que de um modo geral...
... , Darcy Ribeiro apresentava um esboço de teoria geral da estrutura de classes nas sociedades ... forças e tornados compulsórios como um estado de conflagração social generalizada podem os ... luta social no contexto do capitalismo neoliberal e da era informacional e da constituição de ... -
Direito à Cidade: Uma Revisão da Produção Científica (1995-2020)
Direito à cidade é uma demanda por uma vida urbana renovada e transformada, conforme proposto por Henri Lefebvre, filósofo francês, e posteriormente discutido por vários outros autores como David Harvey, Elden e Purcell. O objetivo do artigo é identificar e descrever o uso da expressão direito à cidade na literatura. Especificamente, almeja-se compreender as tendências de publicação e o uso da...
... de analisar e contestar o urbanismo neoliberal, assim como a institucionalização do direito à ... cientistas ativamente citam e representa o estado de arte ... Rev. Dir. Cid., Rio de Janeiro, ... Práxis, vinculada à linha de pesquisa em Teoria e Filosofia do Direito do PPGDir/UERJ, publicou ... -
A subsuncao dos direitos humanos a nova razao do mundo: LAVAL, Christian; DARDOT, Pierre. A nova razao do mundo: ensaios sobre a sociedade neoliberal. Sao Paulo: Boitempo, 2016.
... papel na construcao de uma politica de sociedade sustentada pela teoria da concorrencia pura e na generalizacao da forma empresa e do homo ... 133-156]) e a proposta de submeter o Estado as normas de direito privado, de modo a colocar o liberalismo e os ...
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Políticas públicas
... atreladas à demanda pelo novo modelo de Estado democrático com contornos sociais, assentado em ... Fundamentos para uma teoria jurídica das políticas públicas ... São Paulo: ... claras as dificuldades da proposta neoliberal e a necessidade de se buscar a reforma do Estado; ...
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Reforma' da Previdência: Discurso Ideológico e Déficit Orçamentário
O presente trabalho objetiva analisar o conjunto de propagandas do governo federal veiculadas na campanha “Reforma da Previdência” - filmes e áudios (spots) de curta duração, além de outros materiais gráficos - catalogados nos canais da Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República (SECOM). Para tanto, sob a perspectiva do materialismo histórico, retomam-se as origens da...
... e trabalho e a hegemonia ideológica neoliberal no desenvolvimento do debate que leva à ... como o porrete está para um Estado totalitário ... Noam Chomsky 3 ... Concorda? Na teoria, sim, mas na prática, não é, não. O respeito ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... , nesta conformidade, ‘mostrar o último estado da legislação’, isto é, ‘o seu estado ... Na primeira, tem suporte a teoria da vontade; na segunda, existe um direcionamento ... O atual governo, de formação neoliberal, desrespeita a Lex Major e prejudica o ...