teoria do estado neoliberal
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Intervenção do estado no domínio econômico
...O Absolutismo é a teoria política que postula a presença da figura de um soberano que concentra ... modelo econômico que agora se erguia veio a ser chamado Estado Neoliberal ou Regulador. @@2.4 Surgimento do Estado Regulador - Era do ...
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Neoliberalism and neo-developmentism: Construction and deconstruction of citizenship in Brazil/Neoliberalismo e neodesenvolvimentismo: Construcao e desconstrucao da cidadania no Brasil.
... na regiao estao imbuidos do ideario neoliberal, fazendo com que a agenda politica passe a girar ... revela uma concepcao protecionista de Estado, proprietario de monopolios e interventor, indo ... num nivel minimo, porque, de acordo com a teoria, o Estado possivelmente nao possui informacoes ...
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Neoliberalismo e proteção social na América Latina: salvando o capital e destruindo o social
Conjeturar el Estado, neoliberalismo, sistemas de protección social y los movimientos políticos y económicos en América Latina en el escenario actual es un desafío provocador. Aun así, el objetivo de este estudio es comprender el Estado de orientación neoliberal en América Latina y sus impactos en los sistemas de protección social. Dado este contexto de investigación, el problema de pesquisa es: ¿
... Resumen: Conjeturar el Estado, neoliberalismo, sistemas de protección social y ... comprender el Estado de orientación neoliberal en América Latina y sus impactos en los sistemas ...Encuentra su fundamento en la teoría económica, ya que vincula todas las dimensiones ... -
Direito do trabalho na contramão: a precarização como regra
Este artigo tem o objetivo de examinar a legislação trabalhista brasileira no contexto da pandemia do Covid-19. A intenção é demonstrar que as medidas emergenciais de redução de direitos do trabalhador na pandemia indicam não uma ruptura com o momento precedente, mas um fio de continuidade promovido pela ofensiva neoliberal no Brasil. Para tanto, será demonstrada a tênue fronteira entre exceção e
... continuidade promovido pela ofensiva neoliberal no Brasil. Para tanto, será demonstrada a tênue ...Nesse sentido, a normatividade do Estado brasileiro em matéria trabalhista consolida a ...O Direito do Trabalho na Filosofia e na Teoria Social Crítica. Revista do Tribunal Superior do ... -
A bagagem. O acesso à justiça pela via dos direitos e além: a con- cepção tridimensional de Nancy Fraser
... das discussões teóricas de Fraser e sua teoria tridimensional da justiça. . Filósofa ... abordagem que adotou uma orientação neoliberal de flexibilização do mercado de trabalho, ... remédios afirmativos são associados ao Estado" de bem-estar liberal, que pode até compensar a m\xC3"...
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A subsuncao dos direitos humanos a nova razao do mundo: LAVAL, Christian; DARDOT, Pierre. A nova razao do mundo: ensaios sobre a sociedade neoliberal. Sao Paulo: Boitempo, 2016.
... papel na construcao de uma politica de sociedade sustentada pela teoria da concorrencia pura e na generalizacao da forma empresa e do homo ...133-156]) e a proposta de submeter o Estado as normas de direito privado, de modo a colocar o liberalismo e os ...
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Não me representa': um olhar sobre junho de 2013 e a crise da concepção democrática hegemônica
O texto tem como objeto o esgotamento da concepção liberal acerca da democracia e para tanto volta sua atenção aos eventos ocorridos em junho de 2013, quando uma série de expressivas manifestações trouxe à superfície a crise dessa narrativa democrática, sendo este o problema de pesquisa abordado. Como hipótese, argumenta-se que as Jornadas de Junho, inobstante à pluralidade de reivindicações e...
...Orcid: 0000-0001-8272-6136. . Direito, Estado e Sociedade n.59 p. 110 a 144 ...údo dos governos, ou seja, de que modo teoria e prática democráticas acabam descuidando da ..., em tempos de hegemonia do pensamento neoliberal – e esse talvez tenha sido o grande êxito do ... -
Críticas ao estado pós-democrático de direito na literatura de José Saramago: a relativização dos direitos da personalidade do homem duplicado
Contextualização: A pesquisa trata sobre a relativização dos Direitos de Personalidade durante o processo de edificação do fenômeno do Estado Pós-Democrático de Direito. Objetivo: tratar sobre o fenômeno de desconstrução do Estado Democrático de Direito ante as influências do neoliberalismo e seus reflexos na judicialização da vida e demais avanços em limites de direitos constituídos ao longo da...
... direitos fundamentais e de personalidade, em favor do projeto neoliberal, que representa um retrocesso do Estado democrático e de Direito e ...24 . No que diz respeito à teoria dos direitos da personalidade, conforme destaca com devida propriedade: ... -
Governo das condutas e subjetividades contemporâneas: o biocapital em questão
Neste artigo, pretende-se analisar a produção do mercado da saúde por meio da indústria farmacêutica, da gestão de riscos/perigos, da venda e compra de serviços biomédicos variados, sob o modelo neoliberal atual. O governo da vida, na biopolítica, que emerge a partir da segunda metade do século XIX, traz o acontecimento gestão da saúde para o primeiro plano das práticas sociais, em nome do fazer...
...ços biomédicos variados, sob o modelo neoliberal atual. O governo da vida, na biopolítica, que ... orientadas ao mercado mais do que a um Estado que a regularia, como advertia Foucault (1999): ... Um currículo universitário baseado na teoria do capital humano ganha notoriedade entre os que ... -
Estado Estratégico de Direito e judicialização da geopolítica: Desafios do direito constitucional contemporâneo
O presente artigo parte da hipótese de que geopolítica e democracia são vetores fundamentais à preservação dos direitos fundamentais do cidadão comum brasileiro. O País deve pautar-se pela busca do desenvolvimento geopolítico sem se afastar dos pilares de sustentabilidade de um verdadeiro Estado Democrático de Direito. Isto significa dizer que a materialização do potencial geoestratégico do...
... em construção, mas que coloca, de um lado, a globalização neoliberal regida pela pax americana e, do outro, a perspectiva metaconstitucional de ... no lugar do legislador democrático), o que evidentemente desloca a teoria constitucional pós-moderna para um patamar mais amplo, que transpõe o ... -
Saúde no contexto da inter-relação público-privado: um bem público, um bem de consumo ou um direito humano fundamental com vistas à universalidade?
A partir de uma análise de conjuntura da saúde no contexto da relação público-privado, a pesquisa se propõe a adentrar o processo, em contínuo movimento, do desenvolvimento das políticas públicas de saúde. Buscamos promover uma análise por meio do que consideramos uma das condições determinantes para apreensão de sua transformação, a saber: a concepção que sustenta sua práxis. Nesse sentido,...
... Livre-docente pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UniRio). Doutora em Bioética ... basis for the development of typical neoliberal public policies, given that the preponderance of ... de Direitos Humanos, os quais, à luz da Teoria Crítica, também podem ser compreendidos como ... -
La urbanización en Argentina durante el neodesarrollismo. Una lectura desde las rupturas y continuidades con el período neoliberal / The urbanization in Argentina during the neodevelopment period. A review from differences and similarities with the...
Luego de la crisis del año 2001, la Argentina experimentó una fuerte recuperación económica que no se vio reflejada en las condiciones de acceso a la ciudad, en un contexto donde el mercado inmobiliario se ha transformado en un destino privilegiado de la inversión financiera. El objetivo principal de este trabajo es caracterizar el período actual de la historicidad urbana argentina -el...
... desempeño y el surgimiento de conflictos urbanos que interpelan al Estado. Frente a este marco, uno de los ejes de análisis refiere a la relación ...En este marco plantea, dentro de la teoría unitaria del espacio, que el espacio es un producto social, parte y ... -
Caminhos para o novo direito do trabalho: desmistificando falácias
Esse artigo reúne reflexões sobre as transformações no mundo do trabalho, impulsionadas pelas novas revoluções tecnológicas, e seus impactos na oferta de empregos e nas condições laborais, de modo a desafiar o direito do trabalho. Compreendendo ser imprescindível situar os impactos da tecnologia a partir dos usos que dela são feitos em cada momento histórico, a discussão considera o avanço do...
... It also considers the relation between neoliberal reforms and the level of employment, aiming to ... (2) Doutora e Mestra em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília ...Filgueiras observa que a premissa da teoria econômica neoclássica de que a redução do ... -
O Dano Existencial da Pessoa-que-trabalha: Um Repensar à Luz do Direito Fundamental ao Trabalho e da Psicodinâmica do Trabalho
... produzida pelo avanço da grande onda neoliberal transforma e aprofunda a alienação do tempo de ...8 Surgido a partir da teoria da responsabilidade civil decorrente de dano aos ... seria a transitória perturbação do estado de ânimo da vítima; dano biológico em sentido ...
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A função simbólica do direito penal e sua apropriação pelo movimento feminista no discurso de combate à violência contra a mulher
O presente artigo visa compreender se o movimento feminista, ao abordar a abrangência da Lei Maria da Penha, apropria-se e legitima a função simbólica do Direito Penal. Para isso, partiu-se do marco teórico da Criminologia Crítica e do paradigma de gênero, compreendendo o Direito Penal Simbólico e suas críticas. Em um segundo momento, foi realizada uma pesquisa empírica em 32 postagens de 6 blogs
... proporcionada pelo labeling approach ou teoria do etiquetamento, também chamada de teoria da ... demonstração de capacidade de ação do Estado na solução de conflitos sociais, e a solução ...ão da pobreza ao qual o empreendimento neoliberal conduz, para o controle das massas humanas por ... -
Por que a fraternidade é uma categoria política do e no constitucionalismo contemporâneo brasileiro?
A adjetivação fraterna conferida à sociedade no texto do Preâmbulo da Constituição Brasileira de 1988 tem uma chave de leitura: a fraternidade articulada em equivalência política com a liberdade e a igualdade - síntese do universalismo moderno - seria um Princípio do Universalismo Político e, consequentemente, uma Categoria Política. A fraternidade, entendida como uma Categoria Política do e no...
... Ministério Público do Estado de Santa Catarina, Professor do Programa de ... . O principal disfarce do discurso neoliberal é o do desenvolvimento econômico: ... Ciência Política & Teoria do Estado . p. 84. . 12 MATTEUCCI, Nicola. El ... -
O Sindicato em Tempos de Crise e Retrocesso Social no Brasil
...A política neoliberal, estancada no Brasil no início dos anos 2000, ... bases de direitos sociais, inspirados no estado de bem-estar social, erigidos com a promulgação ... 6297.1 Direito do Trabalho e Teoria Social Crítica.indd 24 30/09/2020 12:34:51 . ...
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Os Direitos Fundamentais na Era do Geodireito
O presente trabalho tem por objetivo analisar a conexão epistemológica envolvendo a Geopolítica e o Direito como elemento propulsor da plena efetividade dos direitos fundamentais do cidadão comum. Assim sendo, no âmbito do constitucionalismo da pós-modernidade, surge um novo ramo da Ciência Jurídica que examina essa conexão epistemológica. Trata-se do Geodireito, aqui vislumbrado como o estudo...
..., quando sob a égide de um verdadeiro Estado Democrático de Direito. . Palavras-chave: ... de poder hegemônico da ordem neoliberal e, principalmente, a intensificação de uma ... Geodireito se encontra na centralidade da Teoria Constitucional contemporânea. Com efeito, o con- ... -
A governança global em tempos de estatalidade póscoronavírus
O presente trabalho acadêmico tem a pretensão de analisar o sistema de governança global que surgirá na era pós-coronavírus. Sua base epistemológica é a investigação de duas grandes tendências que já se apresentam no horizonte científico, quais sejam: a retomada da governança global neoliberal regida por uma ordem mundial unipolar e a implantação de uma nova governança global cosmopolita...
...: a retomada da governança global neoliberal regida por uma ordem mundial unipolar e a ... e Mestre em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Professor Emérito da ...Pós-Doutorado em Teoria do Direito. Professor do PPGD da UERJ / UVA; ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
..., nesta conformidade, ‘mostrar o último estado da legislação’, isto é, ‘o seu estado .... Na primeira, tem suporte a teoria da vontade; na segunda, existe um direcionamento ...O atual governo, de formação neoliberal, desrespeita a Lex Major e prejudica o ...
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O urbanismo neoliberal e sua antítese no urbanismo democrático: abordagem do plano estratégico de campos dos goytacazes/RJ
O urbanismo neoliberal se mostra em evidência nos planos de governo atuais, de maneira que o urbanismo democrático se destaca como resposta direta a solucionar problemáticas expostas por esse planejamento urbano. Nessa realidade, este estudo compreende a percepção dos obstáculos que compõe o urbanismo neoliberal e esses se expressam pelo crescimento desordenado, diferenciação no uso do solo e...
... (PEC) de 1996 em Campos dos Goytacazes, município localizado no estado do Rio de Janeiro. Logo, este trabalho visa contribuir com o debate acerca ...Se fundamentando nessa teoria se torna . incontestável que o planejamento deveria ser realizado de ... -
Conclusão
... em paradigma epistemológico vinculado à teoria crítica, muito menos em relação à teoria ... onde se observou) de matriz liberal ou neoliberal. Outras áreas da dogmática jurídica brasileira ...380. CONCLUSÃO. classe, em que o Estado se constitui instrumento fundamental e poderoso ...
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A Terceirização de Serviços no Brasil: a Necessária Ressignificação do Trabalho Decente
A partir de 1990, no Brasil, as atividades econômica e empresarial passaram por processo de desregulação, com enxugamento e desverticalização das estruturas organizacionais. Nesse período, a terceirização, como contratação atípica, expande-se e abre a oportunidade para a flexibilização do contrato de trabalho. Com a Lei 13.429/2017, a terceirização assume o real caráter de intermediação de mão de
... hipertrofia da esfera financeira, crise do Estado de Bem-Estar Social e acentuação das ... embasadas em concepções de caráter neoliberal, objetivando a integração de forma global do ... destacar a lógica de custos e a Teoria do capital humano, desenvolvida por Gary Becker, ... -
La víctima como pilar de la justicia restaurativa mexicana / The victim as a pilar of mexican restorative justice
El presente trabajo aborda la una realidad que representa la inclusión de la justicia restaurativa a las víctimas de un delito. Se analiza la reforma constitucional del año 2008, que introduce la justicia restaurativa que no se prevé de nomen iuris sí en el cuerpo normativo reformado se ve impregnado de esta idea de justicia. Lo que represente nuevos paradigmas de actuación de todos los...
...Elementos con los cuales el Estado mexicano procura proporcionar a cada uno lo suyo. ...núm. 1, 2010. . RAWLS, John. Teoría de la Justicia. Madrid: Fondo de Cultura ... que sus barrios pasaron, en la lógica neoliberal de los noventa y con la implementación de la ... -
Braga, ruy. Rebeldia do precariado: trabalho e neoliberalismo no sul global. São paulo: boitempo, 2017
... e Saúde Coletiva pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Professora aposentada ...), que, em seu projeto de reconstrução da teoria de Marx à luz das contradições do capitalismo ... espoliação implementadas pelo Estado neoliberal tendem a promover crises de regulação com ...