teoria do estado neoliberal
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A Eficácia dos Direitos Sociais e Seus Principais Óbices
... , é dependente dos recursos financeiros do Estado, tendo em vista a sua natureza jurídica de ... nestes tempos de globalização neoliberal que busca retomar a engenharia constitucional ... liberal, inaugurando uma nova fase na teoria da eficácia dos direitos fundamentais ... Eis ...
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Dimensões da Superexploração do Trabalho no Brasil: Análise a Partir da Cadeia Produtiva da Carne e a Experiência de Imigrantes Caribenhos e Africanos na Indústria Frigorífica
O estudo versa sobre o processo de reestruturação produtiva, que conectou o complexo agroindustrial nacional à cadeia produtiva global da carne, em meio a um contexto internacional de consolidação da mundialização capitalista, de cariz predominantemente financeiro, e de configuração da política neoliberal no plano interno. Ao refletir sobre as circunstâncias sociais e políticas da modernização...
... , e de configuração da política neoliberal no plano interno. Ao refletir sobre as ... É professora de Teoria Social/Sociologia do Centro de Filosofia e ... estruturado para acolhê-los no Estado Acre; (III) examinar o crescimento e o ... -
Notas sobre a complexidade do neoconservadorismo e seu impacto nas políticas sociais
É impossível discutir neoconservadorismo sem destacar a importância dele no atual contexto econômico-político e cultural brasileiro. Cabe afirmar que a intensidade e o ritmo das manifestações neoconservadoras implicam ainda mais os/as assistentes sociais na tarefa de análise, de posicionamento crítico e de intervenção nas relações sociais. O esforço de pensá-las precisa ser sempre plural e...
... se tornou indispensável ao projeto neoliberal. A partir daí, teria se alargado e cruzado com a ... , nas redes sociais e nos aparelhos de Estado, processo que teve seu auge no seu explícito e ... CARNOY, Martin. Estado e Teoria Política ... Campinas: Papirus, 1990 ... CARTA ... -
A noção de governança: uma mesocategoria da ação coletiva
Este artigo examina as origens e os limites da noção de governança, como uma mesocategoria da ação coletiva de caráter polissêmico, observando contextos políticos distintos, ou seja, do neoliberalismo às tendências contra-hegemônicas de lutas e demandas da cidadania nos territórios. O esforço analítico relaciona a noção de governança com as práticas, discursivas e conceituais, politicamente ‘situa
... âmica não se restringe exclusivamente ao Estado, mas envolve forças sociais em conflito, ... Mesocategorias Sociais. Ação Coletiva. Teoria Social. Neoliberalismo ... Abstract ... noção de governança no contexto neoliberal ... A noção de governança aparece ... -
Democracia e dependência na América Latina: contribuições para o debate sobre a desigualdade no subcontinente
... e democracia, uma vez que a ofensiva neoliberal impõe novas condições para o funcionamento do ... altera significativamente o papel do Estado, e entra em conflito com participação ... autores citados, que incorporam a chamada Teoria da Dependência, buscam explicitar as ...
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Alternativa crítica do direito administrativo brasileiro e a desconstrução do paradigma ideal do interesse público como possibilidade de emancipação concreta: crítica à factibilidade concreta da teoria do interesse geral a partir da perspectiva de classe social
... universal e a centralidade da razão na figura histórica do Estado moderno, 183 tendo como fundamentos essenciais as categorias filosóficas ... 336 Na era neoliberal, os dogmas genuinamente liberais foram transformados em “farisaicos ...
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Uma releitura da sociologia jurídica a partir do direito achado na rua
Este artigo propõe uma revisão de literatura a respeito das conexões entre Direito e Sociologia, a partir da obra “Direito como Liberdade: O Direito Achado na Rua Experiências Populares Emancipatórias de Criação do Direito” de autoria de José Geraldo de Sousa Júnior (2008), discutindo especialmente o capítulo intitulado “Condições Sociais e Possibilidades Teóricas para uma Análise Sociológico-Jurí
... públicas, ações e programas frente ao Estado, no modelo da nova democracia latino-americana e ... teoria fundada na década de 1980 pelo professor Lyra ... década dos anos 2000, uma onda neoliberal tomou conta do cenário político ... -
Dinamica de classes no acirramento da crise mundial do capitalismo: lutas de resistencia as alternativas capitalistas no Brasil/Class dynamics in the escalation of the world crisis of capitalism: struggles of resistance to capitalist alternatives in Brazil.
... de trabalho, orientada pela ideologia neoliberal, sob a hegemonia do capital financeiro. Nesse ... do confronto das classes subalternas com o Estado e a classe dominante no processo de construcao de ... ), que, em seu projeto de reconstrucao da teoria de Marx a luz das contradicoes do capitalismo ...
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Analise sociojuridica do novo direito do trabalho brasileiro/Social-legal analysis of the new Brazilian labor law.
... internacionalmente, desde a assunção do Estado"-providência e da relação salarial fordista, ap\xC3" ... teoria sociojurídica de António Casimiro Ferreira e ... ção do seu sentido pela lógica neoliberal. De uma virtude, no campo da moral privada, ...
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Controle do capital sobre o trabalho e o teletrabalho como nova forma de controle
O presente artigo analisa o controle do trabalho como uma dimensão inerente ao modo de produção capitalista e que se transforma nas diferentes fases do sistema burguês. Assim, o estudo problematiza o gerenciamento e o controle do trabalho na sociabilidade do capital, considerando as múltiplas determinações no contexto de transformações societárias, que integram uma nova dinâmica tecnológica-organi
... teóricometodológica fundamentou-se na teoria social crítica de Marx, bem como em autores da ... financeirização da economia, projeto neoliberal, reestruturação produtiva, acumulação ... Exige a conformação de um Estado partícipe dos processos de desregulamentação ... -
Serviço social como uma expressão da práxis na crise contemporânea do capitalismo: Fundamentos e tendências no Brasil
... da crise contemporânea do capitalismo neoliberal na particularidade da sociedade brasileira. Busca ... [g192][notdef] no debate da relação entre teoria e prática, tida como condição para o avanço ...
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Os desafios da valoração da prova no sistema processual brasileiro
No direito processual probatório, não há nada expresso e transparente no sentido de como realizar a valoração da prova. É preciso desenvolver um sistema que apresente soluções sobre os graus de suficiência para as decisões judiciais serem consideradas racionais e válidas. Discutir os standards de prova pode ser um caminho para buscar melhor exatidão na tentativa de construir padrões de suficiência
... Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do ... Paraná. Curitiba/PR. E-mail: ... A teoria narrativista do direito desmistificou a ideia da ... que dominam o mundo da globalização neoliberal” ... Afinal, o direito ou a teoria dos ... -
A crise do princípio do equilíbrio orçamentário
... de coesão social para vencer o vírus, o Estado, uma vez mais, revela a importância do seu ... as ideias keynesianas, e ganha destaque a teoria monetária moderna, que intensificam as críticas à ortodoxia neoliberal e à limitação das despesas públicas pela ...
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Direito individual do trabalho
... Na teoria do direito, a abordagem tradicional da ... Era o dinheiro subsidiado pelo Estado, dando à população menos afortunada, enfim, ... necessidades, na linha do capitalismo neoliberal contemporâneo. A correlação de forças, ...
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A permeabilidade dos setores público e privado no sistema neoliberal
Neste artigo procurou-se demonstrar as fases pelas quais o Estado passou no decorrer dos séculos, indo do absolutismo monárquico ao Estado liberal, depois para Estado do bem-estar social, até chegar ao neoliberalismo, com o resgate de princípios do capitalismo liberal e marcado pela privatização não apenas das empresas estatais, mas também dos serviços sociais. Como consequência, o acesso a esses
... Neste artigo procurou-se demonstrar as fases pelas quais o Estado passou no decorrer dos séculos, indo do absolutismo monárquico ao Estado ... O neoliberalismo nasceu, assim, como ideologia em 1940, através da teoria de Friedrich August von Hayek, um dos maiores representantes da escola ... -
Construcción neoliberal de la política social chilena en el discurso de Pinochet
Los mensajes presidenciales o Cuentas Públicas Anuales de los presidentes de la República do Chile constituyen una tradición en la que se declara el contenido de las políticas públicas en un próximo periodo anual. Atendiendo la actualidad de su contenido, a través de un estudio descriptivo-interpretativo basado en minería de textos y análisis de correspondencias, se observaron los discursos...
... pronunciados los días 11 de septiembre (aniversario del Golpe de Estado) entre los años 1981 y 1989, de modo tal, poder contar con una ... ELSTER, J. Reflexiones sobre marxismo, funcionalismo y teoría" de juegos. En : ROEMER, J. E. (Org.). El marxismo : una perspectiva anal\xC3" ... -
Avanço da agenda neoliberal: confrontos e resistência na implantação das organizações sociais em Florianópolis-SC
Estudo teórico, com pesquisa documental e revisão de literatura, tem como objetivo relatar e analisar a conjuntura da tramitação e aprovação de Projeto de Lei que autoriza a implantação das Organizações Sociais (OSs) no município de Florianópolis-SC. Procura evidenciar os embates e confl itos envolvendo como atores os poderes executivo e legislativo, o movimento sindical e diversos seguimentos da
... concreta, foi possível verificar brechas que apontam que o Estado atuou como coadjuvante no papel de financiador2. Para a autora, mesmo com ... FONTES, V. O Brasil e o capital-imperialismo: teoria e história. Rio de Janeiro: FIOCRUZ/UFRJ Editora, 2010 ... KOVALESKI, ... -
O direito como instrumento de desmercantilização do trabalho: perspectiva da história e da ciência política no século XX
O Direito do Trabalho tem cumprido papel histórico no capitalismo de reduzir desigualdades sociais e de poder entre empregadores e empregados. Em sua regulação, diminui o caráter de mercadoria que o sistema econômico tenta impor ao trabalho humano. No Brasil, esse papel foi atenuado em vista da tendência do século XX de deixar fora do sistem oficial de regulação trabalhista grande número de...
... sindical, bem como a sua relação com o Estado ... Antes, contudo, de passarmos à ... para forjar uma alternativa ao governo neoliberal e suas políticas”. Havia, portanto, por parte ... La Miseria de la Teoria ... -
Capitalismo cognitivo e renda universal: do igualitarismo transcendental ao direito biopolítico
Em A ideia de justiça, Amartya Sen procura consolidar uma crítica pragmática às teorias contemporâneas da justiça que, a exemplo de John Rawls ou de Ronald Dworkin, se limitam a identificar arranjos institucionais transcendentalmente justos. Sen, ao contrário, admite a construção de um critério de justiça supostamente antitranscendental, baseado nas realizações concretas das liberdades e nas...
... , de vida e de produção no corpus da teoria contemporânea da justiça. Sob esta condição, ... Política do Departamento de Direito de Estado" e Docente Permanente do Programa de Pós-Graduaç\xC3" ... é o aprofundamento da mesma razão neoliberal de ... Direitos Culturais , Santo Ângelo, ... -
O resgate da progressividade tributária como proposta de ação política para a redução das desigualdades
... anos 1980 com o avanço da ideologia neoliberal, o que produziu desigualdade, déficit público e ... Desmonte da Progressividade na Passagem do Estado Social para o Neoliberalismo. 5. Conclusão ... A teoria do sacrifício igual recebeu uma das mais ...
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Reforma trabalhista e movimentos de reestruturação, precarização e redução do direito do trabalho no Brasil
... ao surgimento e retomada do ideal neoliberal. A problemática que se pretende abordar neste ... de concessões recíprocas, cumpriria ao Estado" o papel de terceiro observador e mediador da tens\xC3" ... Todos esses argumentos assentam-se na teoria do neoliberalismo. 28 ... Também em momento ...
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Direito do trabalho em tempos de pandemia na era digital: desafios para a saúde mental dos trabalhadores
O presente artigo objetiva refletir sobre os desafios para a saúde mental do trabalhador em tempos de pandemia. A abordagem do tema parte do descompasso entre o primado constitucional pautado no valor social do trabalho e a progressiva precariedade para proteção sociotrabalhista na era digital. Em seguida, trata dos pressupostos teóricos que denotam a relação intrínseca entre trabalho humano,...
... o dever jurídico-constitucional do Estado e dos particulares no sentido de proteção ... Aliado a isso, o capitalismo neoliberal-digital, em franca expansão em tempos de ... 201 ... Segundo a teoria psicanalítica, para lidar com o real do trabalho ... -
Algumas ideias para a reconstrução interpretativa do Direito do Trabalho contemporâneo
... @1. Introdução ... A postura do Estado capitalista – compelido a aceitar como legais e ... e vertem um discurso – de cunho neoliberal – desalinhado dos objetivos ... Bernardo Gonçalves Fernandes, com base na teoria discursiva da democracia de Jürgen Habermas: ...
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Aporética e Dialética da Fundamentação dos Direitos Humanos
... A elaboração de uma teoria crítica dos direitos humanos não prescinde do ... ção do fundamentalismo economicista neoliberal com a questão dos direitos humanos transforma ... mantidos no ingênuo entendimento de que o Estado e seu direito situam-se num estatuto de ...
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Estado brasileiro: um país de modelo econômico atual keynesiano ou neoliberal?
Situar o Brasil economicamente como um país que se identifica com uma ideologia Neoliberal ou Keynesiana, é uma tarefa que só é possível a partir de uma análise do processo de formação histórica e cultural do País, por meio do qual se identifica que o cidadão sempre assumiu, na história brasileira, uma posição de sujeito passivo e não ativo, quando se fala de participação nas decisões políticas e
... Adotaria, ainda, a teoria nada convencional de Benjamin Constant, fazendo constar o Poder Moderador na Constituição de 1824 como um dos poderes políticos do Império, ...