teoria do estado neoliberal
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Segurança e direito alimentar pelas veredas da agroecologia
Este manuscrito tem por objetivo analisar a pertinência de apontar a agroecologia como um caminho viável para garantir segurança e direito alimentar no âmbito nacional. Para cumprir esta finalidade, a pesquisa, inicialmente, demonstrará a importância de se promover uma verdadeira revolução agroecológica no sistema agroalimentar brasileiro. Em seguida, examinará contribuições da agroecologia para...
... , a República de Cuba se alicerça como um Estado soberano. É devido à Revolução Cubana que se ... Teoria Jurídica Contemporânea ... [s. l.], v. 5, n. 2, ... Assim, sob a égide do pensamento neoliberal" 57 e da sujeição dos corpos pela fome (necropol\xC3" ... -
Derechos de seguridad social y movimientos transnacionales de personas: presente y futuro
El marco de referencia actual de toda la problemática de los movimientos transnacionales de personas y sus derechos de Seguridad Social, viene constituido por el fenómeno de la globalización, la coyuntura de la crisis económica y el problema de los asilados y refugiados, hoy mayor por la intensificación y expansión de las guerras y la violencia ejercida por los Estados totalitarios sobre sus...
... extranjeras que pretenden inmigrar a un Estado en su inmensa mayoría lo hacen para realizar una ... El gobierno neoliberal de la inseguridad social, Barcelona, Ed. Gedisa, ... La teoría política de Carl Schmitt, Barcelona, Ediciones ... -
A prevalência do negociado sobre o legislado e direitos humanos: a supralegalidade das normas internacionais do trabalho
A reforma trabalhista consolidada no Governo Temer baseou-se no primado da sujeição do trabalho humano ao comando da lógica de mercado. Este cenário conflita com o ideal fixados nas normas internacionais de direitos humanos. As inseguranças do mundo do trabalho (desemprego crescente, heterogeneidade e precarização do mercado de trabalho, desigualdade e exclusão social) são mecanismos do...
... ção lexível, tendo o programa neoliberal como fundamental a busca de mecanismos de ajuste ... ão do mercado por ações interventivas do Estado para limitar a liberdade dos agentes econômicos ... No mesmo sentido, Roppo (2008): ... A teoria política do contratualismo mostra, assim, à ... -
A Violência como Estratégia de Gestão do Trabalho Humano
... (362) ... O ideário neoliberal, o desemprego estrutural, o subemprego, a ... “a tomada democrática de decisões e o Estado de Direito” (373) ... Importa ressaltar ... Por essa razão, a teoria justrabalhista afirma que, inegavelmente, o ...
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La nueva gestión de lo social en Uruguay. Un avance de la ideología neoliberal
Desde la década de 1970, como resultado fi nal de las tres décadas gloriosas (HOBSBWAM, 1999) y, especialmente, a partir del consenso de Washington (DOMINGUEZ UGA, 2004) la doctrina neoliberal como una ideologia de ajuste para la recomposición de la tasa de lucro (HAYEK, 2006; FRIEDMAN, 1966; GENTILI, 1997), se recomienda reducir la asistencia social a la política focalizada. La protección social
... Lejos de reducir la acción del estado, la intervención es motivada con recriar (POLANYI, 1992) sistema de ... Acceso en: ... OFFE, C. La política social y la teoría del Estado. [S. l.: s. n.], 1976. Mimeo ... OLESKER, D. Entrevista: En ... -
Neoliberalismo versus estado social: a insurgência dos novos movimentos sociais e os desafios para a contra hegemonia
O presente artigo propõe discutir algumas questões da agenda neoliberal a partir do desmonte do estado social e sua repercussão na sociedade salarial, algo que vem do final do século passado. Aborda sobre a emergência dos novos movimentos sociais e como esses novos atores passaram a surgir como forma de renovação da atuação política na democracia liberal. Também traz a importância dos novos...
... O presente artigo propõe discutir algumas questões da agenda neoliberal a partir do desmonte do estado social e sua repercussão na sociedade ... de John Maynard Keynes (1883, 1946) que publicou o livro clássico, Teoria geral do emprego, do juro, da moeda em 1936 que defendia a intervenção ... -
O Trabalho como um Direito Social
... A presença do Estado sempre foi importante no desenvolvimento ... parlamentar inglês quando formulou sua teoria da separação de poderes. MIRANDA, Jorge ... sociais, com o aumento do pensamento neoliberal ... Antônio Carlos Wolkmer defende: ...
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Relação entre capitalismo, família, desamparo e reconhecimento
Diversas teorias do reconhecimento desenvolvidas desde o pioneirismo de Hegel têm na família a esfera primeira de reconhecimento do sujeito. Em Hegel, nas esferas de reprodução social - família, sociedade civil e Estado - se dão também os modos de reconhecimento. Para George Herbert Mead, tais lócus de reconhecimento são as relações primárias, as jurídicas e a esfera do trabalho. Honneth,...
... ção social - família, sociedade civil e Estado - se dão também os modos de reconhecimento ... Partindo de Honneth, observa que a teoria normativa desse autor não dá conta da dinâmica ... O capitalismo neoliberal abandona o cinismo próprio ao sistema ... -
A postura de karl marx a respeito dos Direitos Humanos: estudo preliminar
... derechos humanos (y sobre el Estado social) con los análisis que politólogos, ... Autonomía, dignidad y ciudadanía : una teoría de los derechos humanos. Valencia: Tirant lo ... da atual aliança das negações neoliberal e conservadoras, que caracterizam o panorama ...
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Bioetica, gestão do meio ambiente e pagamento por serviços ambientais: teoria e prática de uma estratégia para proteção ambiental no sistema capitalista
O presente artigo objetiva realizar uma discussão bioética sobre gestão do meio ambiente e o pagamento por serviços ambientais. Adotar-se-á metodologia de pesquisa qualitativa, de viés sócio-jurídico, com coleta bibliográfica e documental e revisão de literatura, para responder ao problema de como o pagamento pela manutenção dos serviços ambientais se apresenta como uma proposta bioética à promoçã
... -se-á nos tópicos a seguir a bioética ambiental, sua gênese e estado da arte e aspectos relevantes quanto a políticas de governança do meio ... ítica de proteção ao meio ambiente no contexto do capitalismo neoliberal ... 2.2 Política, governança e gestão do meio ambiente no contexto ... -
Processos decisórios automatizados: uma abordagem da filosofia da tecnologia
... ampla disponibilidade da tecnologia e um estado de permanente interconectividade ... Como ... Ibidem. 21. LEAL, Rosemiro Pereira. Teoria geral do processo – Primeiros estudos. BH: ... 37 e pela racionalidade do modelo neoliberal de desenvolvimento econômico e social, 38 ...
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História e evolução do direito do trabalho
... Mercantilismo, sistema econômico em que o Estado detinha o controle da ativi-dade econômica, ... , sob o manto da globalização neoliberal ... 2. HISTÓRIA DO DIREITO DO TRABALHO NO ... serviços, a exigir uma redefinição da teoria do Direito do Trabalho, para alojar essas novas ...
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Democratic constitutionalism and human rights greening: challenges and common constructions
This article aims at analyzing the phenomenon of democratic constitutionalism and human rights greening, listing some of their common challenges and, especially, the possibilities and urgencies of a more integrated performance among them so as to favor full participation and citizenship, and, as a consequence, to strengthen one another. The contradictions of neoliberal globalization are the...
... The contradictions of neoliberal globalization are the starting point for the ... ão neoliberal para analisar a posição da teoria constitucional – na perspectiva do ... article 1: “España se constituye en un Estado social y democrático de Derecho, que propugna ... -
(Re)estruturação da magistratura no Brasil
... O Estado possui uma demanda de pessoas para serem ... que, na Constituição de 1934, sequer a Teoria Pura do Direito tinha sido publicada, o Estado ... jurídico no Brasil, após a Reforma neoliberal produzida no Governo Fernando Henrique Cardoso e ...
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Cidades brasileiras no contexto da emergência climática e a necessidade de superar a lógica do neoliberalismo pela governança policêntrica
O artigo aborda a governança climática no contexto das cidades brasileiras, por meio das políticas públicas de adaptação. A justificativa da pesquisa é o fato de as cidades abrigarem a população urbana, que, além de ser a maior parte da população mundial, será mais diretamente impactada pelas mudanças climáticas. O problema da pesquisa é analisar como as cidades devem agir e o custo de agir...
... climática; b) revelar a lógica neoliberal como responsável pelo fracasso atual da ... O Estado é alçado a um papel de destaque, tendo como ... (2012), o neoliberalismo é uma forma de teoria da crise. Conforme os autores, as crises podem ... -
La racionalización jurídica de las relaciones laborales y la emergencia de nuevas fuentes reguladoras en el orden internacional
... Se imponen formas de Estado fuerte que se traducen en la forma del Estado de ... por el actual modelo de globalización neoliberal. Es seguramente la forma más antigua de ... estudiada desde el punto de vista de la teoría del Derecho y del constitucionalismo liberal ...
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Ação Sindical e Fins
... político como um dos pilares do Estado Democrático de Direito. Como tal possui ... neoliberal” do governo Fernando Henrique Cardoso, para dar ... ȱdifusosȱnaȱvisãoȱdeȱPedroȱLenzaȱ ( Teoria geral da ação civil pública ...
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A Advocacia e a 'Inclusão' da Marginalidade: Notas para uma Pesquisa
... Após uma década de hegemonia neoliberal, pode-se perceber — embora ainda haja incautos ... , tendo como observatório de análise o Estado de São Paulo. Primeiramente, no início da ... dos trabalhadores — elementos para uma teoria da ação sindical. In: Estado, política e ...
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Direito Fundamental ao Trabalho Digno e Meio Ambiente de Trabalho Saudável: uma Análise sob a Perspectiva do Assédio Organizacional
... a tutela integral do trabalho humano no Estado Democrático de Direito. A efetivação desse ... 6297.1 Direito do Trabalho e Teoria Social Crítica.indd 42 30/09/2020 12:34:56 ... a partir de 1990, fundado na política neoliberal de desregulamentação e competitividade ...
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Despesas públicas com saúde e educação nos municípios do espírito santo: uma investigação empírica
Este trabalho buscou verificar os determinantes dos gastos públicos com saúde e educação nos municípios do Espírito Santo, baseando-se na teoria do eleitor mediano. Os dados censitários referem-se ao ano de 2010. Constata que as principais variáveis que explicam as despesas públicas municipais com saúde e educação foram significantes e apresentaram os sinais esperados. Para saúde as principais...
... ípios do Espírito Santo, baseando-se na teoria do eleitor mediano. Os dados censitários ... ção técnica e financeira da União e do estado, de programas de educação infantil e de ... (public choice): uma abordagem neoliberal? Análise Social , Lisboa, v. 32, n. 141, p ... -
Trabalho e precarização social no capitalismo contemporâneo: dilemas e resistência do movimento organizado de trabalhadores
A re- exão, baseada em revisão bibliográ1 ca e fontes documentais, toma o trabalho como categoria chave da compreensão da história, bem como indica dilemas sobre a ação sindical em um contexto de restrição de direitos e de ações coletivas. Ao considerar a importância da ampliação de espaços da luta coletiva para a dinâmica do movimento organizado de trabalhadores, no Brasil atual, busca enfatizar
... das condições de vida e a redução do Estado e, consequentemente, dos serviços públicos ... A teoria social, voltada para a compreensão daquelas ... causas e as consequências da ofensiva neoliberal para os trabalhadores, o que, por si só, já ... -
A construção de uma nova normatividade 'imperial' e o papel do constitucionalismo no contexto do 'império'
Contextualização do tema: o presente trabalho propõe analisar o lugar do constitucionalismo no contexto do “Império” frente à normatividade “imperial” que se constrói a partir das normas técnicas e de gestão (standards e indicadores) que passam a instituir novas ordens normativas para além do Estado e da normatividade estatal (constitucional). Objetivos: assim, objetiva-se desvelar o surgimento...
... novas ordens normativas para além do Estado e da normatividade estatal (constitucional) ... à (2) transição paradigmática da teoria jurídica ... contemporânea, ou seja, ... mundo”, ou seja, uma racionalidade neoliberal matemática, mercadológica e fi nanceirizada, ... -
Globalizaão e a dinâmica econômica e territorial na américa latina
O artigo aborda o debate contemporâneo da chamada globalizaão neoliberal e a dinâmica socioeconômica e territorial nas áreas periféricas do capitalismo, ocasionadas pelas formas de integraão que privilegiam a financeirizaão frente aos aspectos produtivos, realizadas por países da América Latina. Um elemento importante para a compreensão do neoliberalismo que impôs a todos uma lógica destrutiva de
... âneo da chamada globalização neoliberal e a dinâmica socioeconômica e territorial nas ... impôs a todos, sob a complacência de um Estado Nacional que se apequena no exercício do seu ... econômica (autores clássicos da teoria do desenvolvimento econômico, onde a ... -
Autônomos ou autômatos? A contradição entre o conceito de trabalho 'uberizado' e a situação dos motoristas de Uber
... que “[ ... ] qualquer intromissão do Estado na uberização do trabalho, que proíba um ... o reforço da concepção, de raiz neoliberal, de que a responsabilidade pelos riscos sociais ... MÉSZÁROS, István. A teoria ...
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Gamificação no trabalho: o novo 'avatar' do direito do trabalho
escopo do artigo é introduzir uma discussão acerca da gamificação na organização do trabalho de plataformas digitais de transportes urbanos (motoristas) e entregadores (ciclistas), a partir do Direito do Trabalho, das Neurociências, Neuromarketing, da Sociologia, Psicologia e da Psicodinâmica do Trabalho. A pesquisa se desenvolve a partir de investigação teórica bibliográfica e do método dedutivo
... , psicologia, ciência cognitiva, teoria e comportamento organizacional, psicobiologia, ... 38 , o trabalhador, sujeito neoliberal 39 , “empreendedor de si mesmo” 40 , “hiper ... Organização Mundial da Saúde, é um estado de completo bem-estar físico, mental, social e ...