teoria do funcionalismo
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O funcionalismo na teoria das organizações: contribuições, dominação, poder e interesse
A Teoria Organizacional tem passado por constante evolução. Ela reflete a complexidade enfrentada pelas organizações assim como a percepção dos pesquisadores. Nesse sentido este estudo tem como objetivo discutir o papel do paradigma funcionalista nos estudos organizacionais. Por meio de uma revisão de literatura foi possível identificar o...
@1 Introdução O paradigma funcionalista1 representa a lógica positivista de que a sociedade e as organizações são concretas e reais, representando um sistema orientado para a ordem e a ... -
Análise crítica ao funcionalismo sistêmico-radical e ao direito penal do inimigo
O presente trabalho objetiva tecer considerações acerca do funcionalismo penal sistêmico-radical e do direito penal do inimigo, ambas as teorias criadas por Günther Jakobs. Para isso, faz referência às escolas penais e às principais teorias do delito (Causalismo, Neokantismo e Finalismo), adentrando posteriormente ao estudo do funcionalismo teleológico-racional e ao funcionalismo sistêmico-radical
... que levaram à criação delas, apresentandoas posteriormente para, ao final, responder a questão sobre a aplicabilidade e legitimidade da teoria funcionalista sistêmico-radical e do Direito penal do inimigo. Para isso, o método empregado é o dedutivo. Utilizam-se pesquisas bibliográficas ... -
Falência e recuperação de empresas
.... 5. Falência (Teoria Geral) . O processo de execução é o principal meio por meio do qual o .... De acordo com a teoria do funcionalismo jurídico, de Norberto Bobbio, o Estado deve incentivar de forma positiva ...
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Empresa e atividade empresarial
... de acordo com suas funções e funcionalidades, criando a Teoria Poliédrica da Empresa , a qual foi amplamente estudada e divulgada no .... De acordo com a teoria do funcionalismo jurídico, de Norberto Bobbio 36 , o Estado deve incentivar de forma ...
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Do Princípio do Processo Penal ao Princípio da crise carcerária: o papel do Direito Penal do Inimigo no cárcere brasileiro
.... Gunther Jakobs: Funcionalismo Radical . Gunther Jakobs, nascido em Mönchengladbach, em 1937, é um ...52) . Para a teoria do funcionalismo radical do autor em pauta, contudo, a aplicação de pena ...
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Reserva Legal e Tipicidade
...Se a verdade é outra, como nos tenta ensinar a teoria da evolução, ainda maior seria o esforço do homem na criação de ...n. 1.5). Teoria do funcionalismo : os conceitos jurídico-penais têm de ajustar-se à função social do ...
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TEORIAS DE GÊNERO: PRINCIPAIS CONTRIBUIÇÕES TEÓRICAS OFERECIDAS PELAS PERSPECTIVAS CONTEMPORÂNEAS
O artigo apresenta uma apreciação teórica das principais perspectivas sobre o conceito gênero que auxiliam a compreender a organização das práticas sociais. Para tanto, são apresentados os principais argumentos, críticas e repercussões para as práticas das seguintes perspectivas sobre o conceito: essencialismo biológico; antropologia estrutural; psicanálise; teorias modernas (funcionalismo...
...; antropologia estrutural; psicanálise; teorias modernas (funcionalismo estrutural; patriarcado; marxismo); teorias pós-modernas ...íico, sendo que o principal eixo argumentativo utilizado foi a teoria darwiniana aplicada ao espaço social. . O darwinismo social, segundo ... -
Empresa e atividade empresarial
... de acordo com suas funções e funcionalidades, criando a Teoria Poliédrica da Empresa , a qual foi amplamente estudada e divulgada no .... De acordo com a teoria do funcionalismo jurídico, de Norberto Bobbio, o Estado deve incentivar de forma positiva ...
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Análise funcionalista de uma abordagem do processo de lavagem de dinheiro quanto ao bem jurídico
.... Com a teoria da imputação normativa, adaptou-se o Direito penal à teoria dos .... O funcionalismo radical de Jakobs concebe a ideia de que o Direito penal se orienta para ...
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Organização administrativa
...Nele se encerra a teoria organizacional, pois a cada órgão estão vinculadas as pessoas físicas, os chamados “agentes públicos” , objeto da teoria do funcionalismo público (ou “direito administrativo trabalhista”). Os agentes se ...
- Direito penal e teoria da ação entre hermenêutica e funcionalismo
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A lei antiterrorismo brasileira (Lei 13.260/2016) e a escalada do Discurso Penal do Inimigo
A Constituição Federal de 1988, em seu art. 5º, XLIII, inseriu no ordenamento jurídico brasileiro a previsão constitucional de criminalização dos atos de terrorismo, motivo pelo qual foi publicada a Lei nº 13.260/2016. O referido texto legal constitui um degrau novo e relevante na ampliação de um "Discurso" Penal do Inimigo no ordenamento brasileiro. Este artigo objetiva verificar a presença do...
...ão bibliográfica a partir de autores que sustentam e/ou criticam a Teoria do Direito Penal do Inimigo e apresentação geral das Teorias das Penas e ... inimigo, na conformação teórica construída com base no funcionalismo sistêmico por Günter Jakobs. . A problematização do presente ... -
Culpabilidade e reprovação
... . Apoiando-se no positivismo naturalista do século XIX surge a teoria psicológica da culpabilidade, segundo a qual a vontade é mera ..., passando então a cuidar das teorias legitimantes do funcionalismo e da teoria do discurso. Ele demonstra ser a culpabilidade instrumental no ...
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Julgamentos de STF e STJ se baseiam na teoria do Direito Penal do Inimigo
Marcos da Silva: Decisões de STF e STJ mitigam direitos fundamentais
...No contexto das decisões do STF, há evidentes elementos do funcionalismo de Luhmann, Roxin e, principalmente, de Günther Jakobs. O Superior Tribunal de Justiça já reconheceu a legalidade e constitucionalidade da ... -
Acórdão Nº 0000131-11.2007.8.06.0123 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 22-11-2016
APELAÇÃO CRIMINAL. ESTUPRO. ART. 213 C/C ART. 224 "A", AMBOS CP. RELAÇÃO SEXUAL CONSENTIDA COM MENINA MENOR DE 14 ANOS. UNIÃO ESTÁVEL COM O ACUSADO E FORMAÇÃO DE FAMÍLIA. RELATIVIZAÇÃO DA VULNERABILIDADE. ABSOLVIÇÃO. INTELIGÊNCIA DO ART. 386, VII, DO CPP. RECURSO PROVIDO.1. O Direito não é estático, devendo, portanto, se amoldar às mudanças sociais, ponderando-as, inclusive e principalmente, no
...segundo a teoria do funcionalismo. No presente caso, uma condenação penal teria. ... -
Tempo e direito na construção da saúde
De acordo com as tendências atuais da dogmática constitucionalista brasileira, a saúde, no direito, resta centralizada nas discussões de eficácia da norma e de suas consequências interpretativas no interior do sistema jurídico. O propósito deste estudo é o de verificar as relações entre tempo e direito na construção da saúde. Assim, seu foco está relacionado à forma pela qual o direito pretende...
..., a metodologia utilizada está alicerçada e repousa no funcionalismo estrutural de Niklas Luhmann, na vertente autopoiética de sua teoria dos ... -
As Instituições e sua Compreensão: seria algo propício äs premissas interpretativistas?
Críticas voltadas à Teoria Institucional (TI) atentam principalmente contra sua fragilidade metodológica. É perceptível que sua base funcionalista não proporciona um aparato metodológico adequado às pesquisas na área, o que limita suas contribuições para o desenvolvimento do conhecimento em Estudos Organizacionais. A despeito das divergências paradigmáticas entre Funcionalismo e Interpretativismo,
... Resumo . Abstract . Críticas voltadas à Teoria Institucional (TI) atentam principalmente contra sua fragilidade ...A despeito das divergências paradigmáticas entre Funcionalismo e Interpretativismo, nas proposições de Burrel e Morgan (2006), este ... -
Do Crime (Arts. 13 a 25)
... ao próprio tipo (Miguel Reale Júnior, entre outros adeptos da teoria" dos elementos negativos do tipo). . d) crime é um fato típico, antijur\xC3"..., fazendo parte do contexto daqueles que aderiram ao funcionalismo – corrente intitulada de pós-finalista –, cujas premissas básicas ...
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O paradoxo do tratado constitucional europeu: entre o planejamento e a evolução da Europa comunitária
A introdução da tentativa de um Tratado Constitucional Europeu no sistema do Direito coloca em xeque duas das mais enraizadas instituições jurídicas do Ocidente: as Constituições e os Tratados, já que ambas partem, desde o ponto de vista da doutrina tradicional, de pressupostos conceituais diferenciados. O paradoxo está ligado às condições de evolução e de planificação do sistema social global....
...funcionalismo estrutural de Niklas Luhmann na vertente autopoiética de sua teoria dos ... -
O funcionalismo e sua relevância para a abordagem sistêmica dos grupos de pressão
O presente estudo versa, inicialmente, sobre a evolução das teses funcionalistas no campo da ciência política, procurando demonstrar a importância do método para a análise moderna, bem como o teor das críticas de que foi alvo no decorrer de seu desenvolvimento. Em seguida, discorre sobre sua aplicação à teoria dos grupos e de suas relações com o sistema político, a fim de conceber um quadro geral
...Em seguida, discorre sobre sua aplicação à teoria dos grupos e de suas relações com o sistema político, a fim de conceber um quadro geral da problemática no contexto dos estudos políticos ... -
Acórdão nº 1.0000.19.149289-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-01-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO ORDINÁRIA - CONCURSO PÚBLICO - CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS - CANDIDATO REPROVADO NOS EXAMES DE SAÚDE - PREVALÊNCIA DO RESULTADO OBTIDO NO EXAME - RECURSO NÃO PROVIDO.1. O art. 37, I, da Constituição da República, autoriza que o legislador ordinário fixe condições legais para o acesso aos cargos públicos especiais,
... tempo, inclusive, retirando o recorrente dos quadros do funcionalismo público, notadamente por não ser adotada pela jurisprudência, para s tais, a Teoria do Fato Consumado. Isso posto, rejeito a preliminar. MÉRITO ... -
A paradoxal face "hipermoderna" do processo constitucional
Análise da relação entre pós-modernidade, neoliberalismo e hipermodernidade e a consequência sobre as reformas processuais brasileiras que estabelecem a celeridade e a quantificação como os metavalores da jurisdição. An analysis of the relationship between post-modernity, neoliberalism and hypermodernity, and its consequences on the Brazilian procedural reforms that establish celerity and...
...ófica acerca do tema? Sobretudo no que diz respeito ao problema da teoria da decisão 40 e da filosofia da linguagem, caminho possível para ...Salvador: Podium, 2007. _____. Do funcionalismo processual da aurora das luzes às mudanças processuais estruturais e ... -
Teoria geral dos direitos fundamentais
...Assim, a maternidade, a família, a administração autónoma, a imprensa livre, o funcionalismo público, a autonomia académica, são instituições protegidas diretamente como realidades sociais objectivas e só, indirectamente, se expandem ...
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Relação de emprego - caracterização
... (e, consequentemente, da noção de não eventualidade) são: teoria da descontinuidade, teoria do evento, teoria dos fins do empreendimento e ... permeado construções teóricas de outra direção, como o funcionalismo norte-americano. Ou seja, é proposição de método consagrada por ...