Teoria do Germe
505 resultados para Teoria do Germe
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A Justiça do Trabalho na rede nacional de proteção à saúde do trabalhador
A afirmação da saúde como direito humano fundamental se deu, no Brasil, a partir das conquistas sociais positivadas na Constituição de 1988, especialmente com a criação do Sistema Único de Saúde (SUS) e, dentro dele, de uma rede nacional e descentralizada de proteção da saúde do trabalhador. Neste trabalho abordamos referenciais teóricos do Direito Sanitário, mais especificamente da escola da...
... humanos fundamentais diante da distinção surgida a partir da teoria alemã entre direitos humanos , aqueles previstos abstratamente e ... a partir do século XVIII, quando predominou a chamada “teoria do germe” — segundo o qual cada agravo teria uma causa objetiva e clara-mente ... -
A proteção do design na indústria de autopeças: comentários sobre a jurisprudência nacional e internacional (Palestra proferida no XXIX Seminário Nacional e Congresso I nternacional da Propriedade Intelectual, realizado pela ABPI - A ssociação Brasileira da Propriedade Intelectual, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro - Ano 2009)
...ção que existe entre o exercício do direito de propriedade e a teoria do abuso de direito é inegável. Qualquer ato decorrente deste exercício ...germe da teoria do abuso do direito tal como atualmente concebida nos diversos ...
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Capítulo IV - Responsabilidade Civil Objetiva do Empregador Decorrente de Acidente do Trabalho e do Risco da Atividade
. @4.1. Teorias sobre a responsabilidade civil do empregador. Antes de identificar as ...@@4.4.4. Princípio da reparação do dano. Tem seu germe na ideia de Bentham , que propôs a indenização do dano pelo seguro ou, ...
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Ativismo judicial: solução ou problema?
...Teoria Geral do Processo. São Paulo: Malheiros, 2006, p. 153. . 59 . . ... ela exercida numa monarquia ou numa república, digo: aí está o germe da tirania. 103 E é para esta parcela da sociedade que apenas o Poder ...
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Direitos fundamentais: aspectos gerais
... pensamento de Santo Agostinho impactou profundamente a teologia e a teoria dos direitos humanos, e a “autoridade conferida a suas obras pela Igreja ...E não foi apenas isso. Trouxe em seus ditames o germe de exterminação do regime feudal, ao reconhecer os direitos do homem ...
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Decisao Nº 0098455-84.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 07-06-2021
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA TURMA RECURSAL - PROJUDI PADRE CASIMIRO QUIROGA, LT. RIO DAS PEDRAS, QD 01, SALVADOR - BA ssa-turmasrecursaistjba.jus.br - Tel.: 71 3372-7460 PROCESSO Nº 0098455-84.2020.8.05.0001 ÓRGÃO: 1ª TURMA RECURSAL DO SISTEMA DOS JUIZADOS CLASSE: RECURSO INOMINADO RECORRENTE: NAIANE NEVES LEONI ADVOGADO: DIXIE ANNY CAPELLI FIGUEIREDO...
...Sentença que merece reforma. Aplicando-se a Teoria da Causa Madura, passo a apreciar o mérito da demanda, na forma do art. ... ou não, obrigatória é a reparação do dano, bastando que o ¿germe¿ do vício fosse existente a época da última atividade do fornecedor3. ... -
Dignidade humana e direito administrativo no STF: Uma breve análise crítica
O artigo analisa os acórdãos do Supremo Tribunal Federal brasileiro os quais, após 1988, expressamente invocaram a "dignidade humana" em assuntos ligados ao direito administrativo. Para tanto, o artigo inicia expondo duas das posições críticas mais contundentes sobre a dignidade humana, nomeadamente, a do filósofo Michael Rosen e a do teórico do direito Christopher Möllers, as quais...
... alternativa de interpretação dos julgados, para im de plantar um germe para a construção de um sentido coerente à dignidade. Os autores ...Mas a teoria kantiana é muito controversa. Rosen refere que a “visão dominante” ... -
Decisao Nº 0023276-04.2020.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 05-07-2021
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA TURMA RECURSAL - PROJUDI PADRE CASIMIRO QUIROGA, LT. RIO DAS PEDRAS, QD 01, SALVADOR - BA ssa-turmasrecursaistjba.jus.br - Tel.: 71 3372-7460 PROCESSO Nº 0023276-04.2020.8.05.0080 ÓRGÃO: 1ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CLASSE: RECURSO INOMINADO RECORRENTE: JOSE JUCIMAR OLIVEIRA SOUZA ADVOGADO: WELLINGTON PEREIRA...
...Sentença que merece reforma. Aplicando-se a Teoria da Causa Madura, passo a apreciar o mérito da demanda, na forma do art. ... ou não, obrigatória é a reparação do dano, bastando que o ¿germe¿ do vício fosse existente a época da última atividade do fornecedor2. ... -
Decisao Nº 0161298-85.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 22-07-2021
PROCESSO Nº 0161298-85.2020.8.05.0001 ÓRGÃO: 1ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CLASSE: RECURSO INOMINADO RECORRENTE: MAXUEL MENDES SANTANA ADVOGADO: LUCAS KRAYCHETE MUNIZ FERREIRA RECORRIDO: CASAS BAHIA ADVOGADO: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS RECORRIDO: ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS SA ADVOGADO: MARCIO ALEXANDRE MALFATT ORIGEM: 4ª VSJE DO CONSUMIDOR (VESPERTINO) RELATORA: JUÍZA...
...Sentença que merece reforma. Aplicando-se a Teoria da Causa Madura, passo a apreciar o mérito da demanda, na forma do art. ... ou não, obrigatória é a reparação do dano, bastando que o ¿germe¿ do vício fosse existente a época da última atividade do fornecedor2. ... -
Os delitos de acumulação no Direito Penal Ambiental: origens, fundamentos e delimitações
... em tipos de acumulação ( Kumulationstatbestände ), propondo a teoria da acumulação enquanto modelo explicativo circunscrito à contaminação ... de cidadãos, conduzirão a nefastas consequências – constitui o germe dos “[..] deveres vinculados com o caráter obrigatório a entra-. . da ...
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Introdução
... uma forma de apropriação dos rumos da civilização por uma teoria subliminar que, por escamotear as resistências, pode ser denominada ..., a história surge como disciplina e guarda em si não apenas o germe do desdobramento gradual, mas a sua elevação, isto é, aquilo que se ...
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Desmistificando os 'princípios jurídicos' de Ronald Dworkin
O artigo critica a concepção de "princípios jurídicos" de Ronald Dworkin, tomando por base os argumentos lançados por José Reinaldo de Lima Lopes em 2003. Para tanto, o artigo (i) contextualiza a posição de Dworkin na doutrina norte-americana da época em que a ideia de "princípios" começou a ganhar corpo e (ii) mostra a sua falta de originalidade naquele ambiente acadêmico;...
..., é a contribuição mais importante que nossa história já deu à teoria política. Outros países e culturas sabem disso, e o ideal ...Confesso que neste ponto está o germe de outro ensaio, talvez mais interessante, sobre a possibilidade e as ... -
A breve história do positivismo descritivo. O que resta do positivismo jurídico depois de H. L. A. Hart?
O positivismo jurídico, no sentido contemporâneo de teoria que sustenta as teses da separabillidade entre direito e moral e das fontes sociais do direito, se apresentava em suas origens mais como uma tese político-moral do que como uma descrição neutra, desengajada ou meramente conceitual do sistema jurídico. Esse sentido, no entanto, se perdeu no tempo e permanece ignorado nos escritos dos...
... Resumo: O positivismo jurídico, no sentido contemporâneo de teoria que sustenta as teses da separabillidade entre direito e moral e das ... atenção para o denominado “ponto de vista interno”, contém o germe para a destruição do ontologismo essencialista que caracteriza as teses ... -
Em meio ao caos - formação do pensamento jurídico urbanístico brasileiro
... , de 1964, ainda que a edição de 1957 já trouxesse toda uma teoria" sobre o urbanismo e o plano diretor 1 . Argumentamos que, pelas caracter\xC3"...Assume mais o germe do planejamento integrado e prenuncia os superplanos dos anos de 1960 ...
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Mulheres na luta: primeira república
...Certo é que este, desde seu germe, as marcas do machismo se mostraram presentes. A primeira questão que nos ... Em defesa da estabilidade (despedida versus estabilidade): teoria geral, direito positivo, jurisprudência. São Paulo: LTr, 1966. CENTRO ...
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Thomas Hobbes: o limiar da ciência do estado na modernidade
... III – Panorama de uma Política Científica: A Relação entre a Teoria Social e a Prática Política, com ênfase no item 1 – Por Que não ...germe para aquele desenvolvimento do estado de direito, considerado por Carl ...
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Sentidos de juventude na sociologia e nas políticas públicas do Brasil contemporâneo
O texto analisa as recentes transformações nos sentidos de juventude na sociologia e nas políticas públicas no Brasil, com o objetivo de compreender as origens intelectuais e institucionais destes sentidos. Destacaa constituição do paradigma do jovem como sujeito social, o qual aparece no âmago de um vasto repertório de ideias no espaço público e acadêmico. As fontes bibliográficas indicam um...
...teorias da juventude - com base. nos termos e ideias de Tomás Tadeu da Silva. ...contida em germe no título do Ano Internacional. da ONU da Juventude: Participação,. ... -
Formas de resolução de conflitos: autotutela, autocomposição e heterocomposição - por onde caminha a solução?
... extensão e/ou de difícil acompanhamento; que tragam em si o germe de outras disputas; e que carreiam fim defeso em Lei (arts. 125, III e 129 ...@Bibliografía. ALVIM, José Eduardo Carreira. Teoria geral do processo . Rio de Janeiro: Forense, 2006. AMARAL, Lídia Miranda ...
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Princípios jurídicos
...Uma teoria que, embora elegante e econômica, não seja verdadeira, deverá ser ...4. Preceito, regra, lei. 5. P.ex. Base; germe [..] 6. Filos. Fonte ou cauda de uma ação. 7. Filos. Proposição que se ...
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Sobre um possível diálogo entre a crítica hermenêutica e a teoria dos standards probatórios: notas sobre valoração probatória em tempos de intersubjetividade
Partindo do método fenomenológico, pretende-se lançar um estudo sobre a teoria dos standards probatórios, a fim de estabelecer um diálogo entre ela e a Crítica Hermenêutica do Direito. Trata-se de uma teoria que considera a possibilidade de se admitir diferentes standards de prova, de acordo com as situações concretas postas em causa, a natureza do direito material e as regras processuais...
...Essa distinção, que tem seu germe na obra “ A Preliminary Treatise on evidence at the common law ”, de James Bradley Thayer, publicada em 1898 24 , . visa demonstrar que, no ... -
Execução forçada
...Criou-se assim a executio parata , que foi o germe do atual processo de execução. Segundo esse novo instituto, reafirmou-se ... equivalentes, se reflexiona que os próprios sustentadores da teoria que vê o fim do processo na atuação do direito, não aludem diretamente ...
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Análise dos Critérios para se Definir o Dies a Quo dos Prazos Prescricionais e Decadenciais
A prescrição e a decadência são institutos intimamente relacionados ao tempo e fundados em interesses de ordem pública, capazes de extinguir a pretensão e o próprio direito, respectivamente. Neste contexto, torna-se relevante conhecer os critérios utilizados para identificar a partir de quando se inicia o decurso do prazo capaz de ocasionar consequências tão graves. Para este fim, foi realizada...
... de critérios distintos, com destaque para a faceta subjetiva da teoria da actio nata. Palavras-chave: Prescrição. Decadência. Actio nata. Dies ...É que há direitos que trazem, em si, o germe da própria destruição. São faculdades condicionadas ao exercício ... -
A Teoria Geral do Processo do Trabalho ? os Princípios do Processo do Trabalho
...— por parte da livre iniciativa ou do setor público, quando sustentem direitos derivados de relações de trabalho — detendo, portanto, um germe de interesses coletivos especialmente. . destacados 148 . Neste contexto, o processo, além de via instrumental, percebe-se, também, importante ...
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A tutela processual do nascituro: o conflito de interesses à luz da teoria concepcionista
RESUMO: O estudo, por meio de revisão bibliográfica e interpretação do sistema processual, trata de uma lacuna quanto à legitimidade processual do nascituro, quando ocorre conflito de interesses entre esse e os seus genitores. Ao averiguar doutrinas relacionadas ao nascituro, bem como à luz da teoria concepcionista, observa-se que aquele que há de nascer é sujeito de direitos, portanto,...
... necessário o apoio de uma corrente respeitabilíssima do pensamento humano (aristotélico-tomista) o nascituro é pessoa porque traz em si o germe de todas as características do ser racional. A sua imaturidade não é essencialmente diversa da dos recém-nascidos, que nada sabem da vida e ... -
ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... O feto é uma pessoa virtual, um cidadão em germe. É um homem ‘in spem’. Entre o infanticídio ... já é própria de uma concreta pessoa, porque nativiva (teoria "natalista", em contraposição às teorias "concepcionista" ou da ...