Teoria do Germe
-
Para além do discurso eurocêntrico dos direitos humanos: Contribuições da descolonialidade
A teoria dominante dos direitos humanos assentase em duas concepções centrais amplamente influentes para a fundamentação destes direitos. Do ponto de vista histórico-geográfico, sustenta-se que os direitos humanos são direitos que nasceram das lutas políticas europeias e de suas respectivas reivindicações: parlamentarismo inglês, revolução francesa e independência americana. Na perspectiva...
... Fernanda Frizzo Bragato 1 Resumo: A teoria dominante dos direitos humanos assentase em duas concepções centrais ... e, em consequência, a invisibilidade do pensamento descolonial em germe. Como observa Mignolo 14 : ... El pensamiento des-colonial emergió en ... -
Do direito à vida: da concepção à constituição
... pós-parto para o ganho de uma personalidade perante o Direito (teoria “natalista”), mas não afasta o reconhecimento de proteção dos ... , o zigoto enquanto primeira fase do embrião humano é isso mesmo: o germe de todas as demais células do hominídeo (por isso que na sua fase de ...
-
Política, gênero humano e direitos humanos na formação do pensamento de Karl Marx
A partir dos escritos marxianos da Gazeta renana (1842), pretendemos analisar a formação do pensamento marxiano no que toca o tema da política e dos direitos humanos. Intentamos demonstrar que Marx passa de uma concepção ontopositiva do Direito e da política, em 1842, a uma concepção ontonegativa, no final de 1843. O percurso do autor começa com a defesa do Estado político como essenciais à...
... O ponto de partida para a teoria marxiana passa a ser a crítica ao Direito, à política e à sociedade ... A crítica da religião é, pois, em germe, a crítica do vale de lágrimas, cuja auréola é a religião.” (MARX, ... -
O que é positivismo, afinal? E qual positivismo?
Eros Roberto Grau publicou contundente artigo no jornal O Estado de São Paulo, em maio de 2018, "em defesa do positivismo jurídico". O ponto é que positivismo não é "aplicar a letra ‘fria’ [sic] da lei". Talvez já tenha sido quando, na França, a Escola da Exegese, baseada em Montesquieu, dizia que o juiz era a bouche de la loi. Desde então, o juiz mudou, a lei mudou, a França mudou, o Brasil...
... , da forma como é feita por aqui, é um verdadeiro crime com a teoria alexyana ... ). 4 Como Eros Grau, identifico (e venho falando nisso há ... , à época, não levasse o nome de positivismo, o reconhecimento do germe do fenômeno nessa escola é unânime na doutrina). 11 Para Austin, muito ... -
O paradoxo global da cidadania
O artigo aborda o tema da cidadania. Tem por objetivo apresentar as contradições da cidadania enquanto categoria político-jurídica, no contexto atual da sociedade global. O corpo do texto está organizado em quatro tópicos e, inicia com a abordagem da vocação universalista da cidadania moderna, passando para a análise da globalização enquanto fenômeno multidimensional que, torna visível o declínio
... Este período inicial alberga muitas diferenças em relação a teoria atual da cidadania. Primeiramente em relação ao entendimento do espaço ... É de se notar, contudo, que a gestação enquanto germe, do pensamento humanista cristão (expresso na ideia de que na comunidade ... -
Mulheres na luta: primeira república
... Certo é que este, desde seu germe, as marcas do machismo se mostraram presentes ... A primeira questão que ... Em defesa da estabilidade (despedida versus estabilidade): teoria geral, direito positivo, jurisprudência. São Paulo: LTr, 1966 ...
-
Novas tendências na investigação de crimes complexos em um contexto europeu globalizado
O presente artigo objetiva relacionar o fenômeno dos crimes cibernéticos e os seus desafios em relação ao Direito Processual. Realizar-se-á, nesse contexto, uma análise (i) acerca dos meios de prova mais adequados a esse tipo de crime, bem como (ii) da forma como cada país pode lidar com o assunto nos limites e extensões de sua jurisdição, de modo a realizar investigações que produzam resultados...
... sido cometidos em outras jurisdições, em aplicação da teoria do resultado 5 ... Em outras palavras, mesmo que o ataque comece na Espanha, ... o agente infiltrado se tornou um agente provocador, ao "dar à luz o germe criminoso 20 ´ sobre a pessoa sob investigação e ao utilizar a ... -
A hipervulnerabilidade do consumidor de serviços financeiros digitais
... mediante a disciplina das cláusulas contratuais gerais, pela teoria da imprevisão, pela resolução por onerosidade excessiva e pela garantia ... como a velocidade com que são criados novos aplicativos, fomenta o germe imaginativo do ser humano com vistas a novos usos que certamente serão ...
-
Acórdão Nº 208144 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-02-2022
Agravo regimental no habeas corpus. 2. Requerimento de produção de provas formulado a destempo. Preclusão. 3. Alegação de cerceamento de defesa por indeferimento de produção de prova. Inocorrência. 4. Agravo improvido.
... Teoria do venire contra factum proprium. Ausência de arguição ... oportuna da ... objetivo de lançar o germe de futura invocação de nulidade, a ... afastar a alegação de ... -
Democracia, eternidade e universalidade à luz do constitucionalismo: o projeto constitucional e o tempo híbrido de François Ost
A efetivação da Constituição subscreve-se como um dever paulatino a cargo de todos os leitores e agentes do Estado Democrático de Direito. Do Poder Público, em especial, o dever de efetivação, mais do que um compromisso assumido no passado, é a garantia da leitura democrática. Noutras palavras, o projeto constitucional se entrelaça com o próprio projeto democrático. Uma das garantias do...
... políticos que se ergam em curtos espaços de tempo carregam em si o germe das grandes alterações. Alterar para não voltar ... Mas a sociedade ... – positivista – é a possibilidade de uma dupla revisão , na teoria de Jorge Miranda 22 , alterando o artigo 60 para, então, emendar qualquer ... -
Assédio moral e sexual: tratamento prospectivo dos conflitos no judiciário trabalhista
... Daí por que, no processo do trabalho, deve prevalecer a teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova, a ser sempre racionalmente ... , de raça, cor, idade, sexo etc.), são outros exemplos de germe do assédio entre colegas do mesmo nível hierárquico ... O ...
-
Direitos reais, direitos pessoais; direitos absolutos e direitos relativos - nominalismos, realismos e conceitualismos em duas dicotomias do sistema jurídico de Augusto Teixeira de Freitas
... ânea – que decorreria da ausência de limites precisos entre a teoria geral das pessoas e os direitos pessoais nas relações de família – ... Desta forma na Escola Histórica podemos encontrar, portanto, o germe da pandectística que caracterizou a ciência jurídica ale-mã da maior ...
-
Crits e crips: conectando estudos criticos de deficiencia e estudos juridicos criticos/Crits and crips: connecting critical disability studies and critical legal studies.
... , situada e material--que os crits perfazem sua crítica da teoria jurídica tradicional, que pretende imputar à estrutura sintática do ... e enigmático, de que não se busque, na procura da ordem, o germe da verdade ... O problema crit com a verdade tem seu antecessor na ...
-
A breve história do positivismo descritivo. O que resta do positivismo jurídico depois de H. L. A. Hart?
O positivismo jurídico, no sentido contemporâneo de teoria que sustenta as teses da separabillidade entre direito e moral e das fontes sociais do direito, se apresentava em suas origens mais como uma tese político-moral do que como uma descrição neutra, desengajada ou meramente conceitual do sistema jurídico. Esse sentido, no entanto, se perdeu no tempo e permanece ignorado nos escritos dos...
... Resumo: O positivismo jurídico, no sentido contemporâneo de teoria que sustenta as teses da separabillidade entre direito e moral e das ... atenção para o denominado “ponto de vista interno”, contém o germe para a destruição do ontologismo essencialista que caracteriza as teses ... -
Monogamia: considerações sobre o instituto e abordagens quanto ao poliamorismo e seus efeitos jurídicos
... A terceira teoria prevalece entre os doutrinadores atuais. Adeptos desse posicionamento, ... 226 da CF/88), não podendo o Direito conter o germe da destruição da própria família. 5. Recurso especial conhecido e ...
-
Ação Sindical e Fins
... ȱexemplosȱdeȱdireitosȱdifusosȱnaȱvisãoȱdeȱPedroȱLenzaȱ ( Teoria geral da ação civil pública ... Anotam, entretanto, que a política é um germe ...
-
Outras experiências brasileiras de acesso à justiça
... 355 Pedro Salvetti Netto. Curso de Teoria do Estado ... pp. 9-10 ... SEGURANÇA PÚBLICA E O ACESSO À JUSTIÇA ... , tende à degeneração e ao perecimento, porque contém em si o germe ...
-
Civil law e common law: Aspectos históricos
O presente ensaio visa a abordar alguns aspectos históricos acerca da civil law e do common law, fazendo, pois, uma análise comparativa das duas tradições jurídicas. Pretende-se, com isso, compreender o modo com o qual tais tradições lidam com os frutos advindos da modernidade, em especial com a necessidade do setor jurídico lidar com o problema da certeza do direito.
... Teoria Geral do processo ... São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, pp. 11-12) ... com um problema comum: a questão da certeza do direito, nascida no germe da modernidade. A separação entre as duas tradições permanece, cada ... -
O estado liberal e as garantias individuais: o primado da liberdade individual e a liberdade contratual
... ídico puramente como norma – assim como fez Hans Kelsen em sua teoria pura do direito – pode servir a ideais de segurança e certeza ... Podemos afirmar que há na obra de Locke o germe do Estado liberal, ao qual o contrato prestará serviços incomensuráveis ...
-
Controle de constitucionalidade
... 1 A ideia de controle não é exclusiva da teoria do direito, mas tem a ver com a noção de monitoração, de ... ainda a Constituição de 1934 a representação interventiva, germe da ação direta de inconstitucionalidade. O artigo 12, V, daquela ...
-
A urgência do debate jurídico sobre a 'Tecnocracia' no Brasil
Taiguara de Sousa: A urgência do debate jurídico sobre a "Tecnocracia"
... Que o Brasil nasce com um germe estatista, é inegável, pois, como diz João Camilo de Oliveira Torres, ... O Positivismo na Cultura Brasileira, em: Filosofia e Teoria Política: Ensaios ... -
Revista de políticas públicas: balanço de 20 anos
... Ɣ Título - A nostalgia do fordismo: modernização e crise na teoria da sociedade salarial. São Paulo: Xamã, 2003. Ɣ Autor - Ruy Braga Ɣ ... ção do Capital, os Movimentos Sociais e o Estado Contemporâneo (GERME); Grupo de Estudos de Política, Lutas Sociais e Ideologias (GEPOLIS); ...
-
O direito de propriedade e sua evolução constitucional
... estruturado, uma vez que, na Carta de 1824, aparecia apenas o germe da intervenção, numa formulação imprecisa, que deferia ao legislador ... ão permitindo consolidar-se, para casos extremos, a construção da teoria da indenização na seara da preservação do patrimônio cultural. Nessa ...
-
Da praticabilidade como ideia em estado objetivo
... Eduardo.indb 88 25/08/2016 20:15:24 ... TEORIA INSTITUCIONAL DA PRATICABILIDADE TRIBUTÁRIA ... Com isso, pode-se notar ... sistema jurídico é a instituição; é verdade que ela contém um germe subjetivo que se desenvolve por meio do fenômeno da personificação; mas ...
-
Thomas Hobbes: o limiar da ciência do estado na modernidade
... III – Panorama de uma Política Científica: A Relação entre a Teoria Social e a Prática Política, com ênfase no item 1 – Por Que não ... germe para aquele desenvolvimento do estado de direito, considerado por Carl ...