Teoria do Germe
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Conceito de conflito
... Um estado de guerra que leva em seu bojo o germe da paz. Esse germe levou o homem a observar o conflito e buscar maneiras ... Rummel, preocupado com os conflitos sociais, desenvolveu uma teoria na qual considera o conflito tanto uma potencialidade, uma situação, uma ...
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Direito ao próprio corpo e à autodeterminação da pessoa intersex
... A teoria do consentimento informado surge juntamente com a bioética, tendo como ... clínico originário do juramento de Hipócrates, e podese dizer germe fundamental para a formação do direito à “ autodeterminação nos ...
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Acórdão Nº 172895 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-06-2021
... tenha dado causa. Teoria do venire contra factum proprium ... Ausência de arguição oportuna da ... objetivo de lançar o germe de futura invocação de nulidade, a ... afastar a alegação de ...
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Direito e verdade em Michel Foucault/Law and truth in Michel Foucault.
... Nesse sentido, uma teoria que coloca a historia nos termos de um pressuposto metafisico absoluto e, ... nao e algo ligado a um apetite essencial humano, como um germe, mas e uma superficie, que se instaura sob um emaranhado de relacoes de ...
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Decisões Monocráticas nº 27042 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Junio de 2019
... Teoria do venire contra factum proprium ... Ausência de arguição oportuna da ... ótese de estratégia defensiva, quiçá com o objetivo de lançar o germe de futura invocação de nulidade, a afastar a alegação de cerceamento ...
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Decisão da Presidência nº 131674 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Mayo de 2017
... Teoria do venire contra factum proprium ... Ausência de arguição oportuna ... ótese de estratégia defensiva, quiçá com o objetivo de lançar o germe de futura invocação de nulidade, a afastar a alegação de cerceamento ...
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Revisitando a natureza jurídica da alienação fiduciária de bens imóveis
... ção e temporariedade, sem ferir qualquer preceito clássico, pois o germe de seu fim está contido no próprio título que a originou, inclusive com ... Moreira Alves foi o pioneiro a utilizar a teoria da elasticidade de domínio entre nós, para explicar a aparente ...
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Populismo, Democracia e a Constituição na Venezuela
... Como consequência, a Constituição de 1961 institui o germe da mais pura estirpe pretoriana da moderna democracia venezuelana, já que ... CASTILLO, Hernan. Historia y teoría política sobre las relaciones civiles y militares venezolanas. In: IRWIN, ...
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Taxas de fiscalização e o princípio da equivalência: o caso da TFI e da TFF
... 2.1 Noções gerais sobre as taxas de polícia ... O germe do conceito de taxa remonta ao problema da repartição da carga pública ... É autoridade e é serviço” (MIRANDA, Jorge. Teoria do Estado e da Constituição ... 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2011, p ...
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A justiça enquanto decorrência da substituição: a ética emanada da responsabilidade na configuração da justiça resplandecente no amor ágape
... A teoria da justiça como eqüidade procuraria reconciliar ou pacificar as ... [ ... ] deve ser capaz de pôr em questão o germe da justiça injusta da sociedade moderna. [ ... ] Diante do desafio de uma ...
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Direito Positivo
... com as lições de Iara Menezes Lima, “as razões históricas da teoria da plenitude lógica do direito, nos termos em que foi adotada pela Escola ... de um elemento da lista de regras dotadas de autoridade, temos o germe da ideia de validade jurídica.” HART, Herbert L. A. O Conceito de ...
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Da Execução Forçada
... Criou-se, assim, a executio parata , que foi o germe do atual processo de execução.” 12 ... O Direito Romano observava com ... 2º, § 2º, CLT). Aplicação da teoria do Disregard of legal entity prevista no art. 8º, CLT e art. 50, CC ...
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Reconhecendo a responsabilidade por dano Social
... do tema, ao leaãing case Ford Corporacion x Grimshw, buscando na teoria do punitive damages, da qual trataremos a seguir, os fundamentos para essa ... , desde logo é necessário pontuar que essa objeção traz consigo o germe de sua própria destruição, na medida em que o ordenamento jurídico ...
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Da Execução Forçada
... Criou-se, assim, a executio parata, que foi o germe do atual processo de execução. 18 ... O Direito Romano observava ... 2º, § 2º, CLT). Aplicação da teoria do Disregard of legal entity prevista no art. 8º, CLT e no art. 50, CC ...
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Jurisprudência e Ementário
Reunião de decisões judiciais sobre o direito sanitário, abordando temas como a organização constitucional dos sistemas de saúde, o direito aos serviços de saúde, saúde e meio ambiente, direitos do consumidor em matéria de saúde, entre outras áreas, elaborada a partir de uma ampla pesquisa junto aos tribunais de todo o país e da América Latina, apresentando um panorama dos caminhos seguidos pelos
... 6. A teoria da “reserva do possível” somente tem amparo quando demonstrado o ... do estipulado, eis que, do contrário, estar-se-ia inserindo o germe da sonegação, privilegiando a mora debitoris. (Ap, 27932/2014, ... -
A civilizaão ocidental e a acirrada dialética intelectual em torno do fascismo
Falando de fascismo, muitas vezes, encontramos leituras bastante superficiais que atribuem essa definião para qualquer movimento conservador ou fenômeno autoritário. Na realidade, o fascismo tem suas próprias características, que precisam ser conhecidas. Estudar todo o conjunto complexo e articulado de contradiões que, de forma direta ou indireta, caracterizaram a história da civilizaão ocidental
... ça desde o início do movimento, é preciso não esquecer que a teoria do “terceiro sistema” (nem comunismo, nem capitalismo) foi ... entre as ilusões do Iluminismo e da Revolução Francesa “o germe da grande doença” que teria debilitado moralmente – particularmente ... -
Protocolos de avaliação de risco: ferramentas para avaliar e combater a violência contra as mulheres
A violência de gênero, principalmente a cometida contra as mulheres é um fenômeno mundial e está historicamente ancorada em práticas sexistas amplamente disseminadas, sendo considerada como todo ato de violência baseada no gênero que tenha ou possa ter como resultado um dano e sofrimento para as mulheres. Neste texto é apresentado o modelo integral de fases de liberação e recuperação dessas...
... Esse é o germe de que se alimenta a violência machista ... Essa violência direta e ... Teoría de la política sexual. A Política sexual ... Madrid: Cátedra, 1969 ... -
A Tutela Antidiscriminatória e a Súmula n. 443 do TST
... autores até mesmo que se “deforme a norma vigente para assentar o germe da norma vindoura”. Sem chegarmos a esse extremo, reconhecemos que ... no âmbito da jurisprudência norte-americana, a assim chamada teoria" do impacto desproporcional, levou à adoção gradativa de políticas de a\xC3" ...
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A revolução russa e o marxismo do século xx
Uma análise dos princípios de democratização, revolução, liberdade, especi4 - cação, consciência e esperança, respectivamente, em Luxemburg, Trotsky, Gramsci, Korsch, Lukács e Benjamin/Bloch, como herdeiros distintos da Revolução Russa, sob impulsão da teoria e da práxis de Lenin.
... , como herdeiros distintos da Revolução Russa, sob impulsão da teoria e da práxis de Lenin ... Palavras-chave: Democratização, ... 1): ... [ ... ] muitas vezes se diz que «o germe de todo o estalinismo estava no bolchevismo desde o início». Bem, não ... -
Introdução
... uma forma de apropriação dos rumos da civilização por uma teoria subliminar que, por escamotear as resistências, pode ser denominada ... , a história surge como disciplina e guarda em si não apenas o germe do desdobramento gradual, mas a sua elevação, isto é, aquilo que se ...
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"àaÃÂàque se passa do direito ÃÂàpolÃÂÃÂtica": Deleuze e os grupos de usuÃÂários/"This is where we move from law into politics": Deleuze and user-groups.
... a produzir ora um deslocamento crÃÂtico na própria Teoria" do Direito (BRAIDOTTI, COLEBROOK, HANAFIN, 2009), ora uma alteraÃ\u0083§Ã\xC2" ... de argila, ao modelo fÃÂsico da amplificação do germe estrutural cristalino em uma água-mãe, ou ao modelo do vivo, ...
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Acordão da Terceira Turma, 20-04-2021
RECURSO ESPECIAL. CIVIL. DIREITO INTERTEMPORAL. DOAÇÃO. OMISSÕES.AUSÊNCIA. PACTO SUCESSÓRIO. NÃO OCORRÊNCIA. DOAÇÃO INOFICIOSA. NÃOOCORRÊNCIA. CLÁUSULA DE REVERSÃO EM FAVOR DE TERCEIRO. VALIDADE ÀLUZ DO CÓDIGO CIVIL DE 1916. DOAÇÃO COM CLÁUSULA DE REVERSÃO EMFAVOR DE HERDEIROS DO DONATÁRIO. IMPLEMENTO DA CONDIÇÃO APÓS AENTRADA EM VIGOR DO CÓDIGO CIVIL DE 2002. VALIDADE E EFICÁCIA DACLÁUSULA DE...
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Decisão monocrática Nº 212229 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-02-2022
... contraditório, cuja rejeição jurídica está bem equacionada na teoria do venire contra factum proprium, em abono aos princípios da boa-fé e ... ótese de estratégia defensiva, quiçá com o objetivo de lançar o germe de futura invocação de nulidade, a afastar a alegação de cerceamento ...
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Cdc. A pessoa jurídica desconsiderada
A reparação do dano ao consumidor como vetor de desconstituição da empresa e responsabilização dos sócios.
... de Defesa do Consumidor (CDC) prevê situações diferenciadas da teoria da desconsideração da personalidade jurídica, ou disregard doctrine , ... Apesar disso, tal fato representou o germe do que viria a constituir a teoria da desconsideração da personalidade ... -
Mediação cultural da informação para o reencantamento do mundo
Objetivo: O presente artigo propõe discutir a implementação de práticas de mediação cultural da informação no âmbito do ensino e da pesquisa acadêmica, destacando a contribuição de tais práticas para a ampliação dos horizontes epistemológicos do pensamento científico. Tais objetivos se apoiam no reconhecimento do método científico como a forma mais arrojada de sistematização do conhecimento...
... ções da sociedade com as quais está entrelaçado, contém o germe" para a regressão que hoje tem lugar por toda parte. Se o esclarecimento n\xC3" ... SANTOS, Boaventura de Sousa. Renovar a teoria crítica e reinventar a emancipação social. São Paulo: Boitempo, 2007 ...