Teoria do Germe
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Decisão da Presidência nº 27450 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Junio de 2019
... Teoria do venire contra factum proprium ... Ausência de arguição oportuna da ... ótese de estratégia defensiva, quiçá com o objetivo de lançar o germe de futura invocação de nulidade, a afastar a alegação de cerceamento ...
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Decisões Monocráticas nº 27450 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Junio de 2019
... Teoria do venire contra factum proprium ... Ausência de arguição oportuna da ... ótese de estratégia defensiva, quiçá com o objetivo de lançar o germe de futura invocação de nulidade, a afastar a alegação de cerceamento ...
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A metodologia da gestão autônoma da medicação radicalizada às drogas proscritas: proposições éticas e biopotências
Procuramos neste artigo postular, à luz do conceito de biopolítica, a potência das aplicações das estratégias de Gestão Autônoma da Medicação radicalizadas às drogas proscritas, enquanto estratégias de garantia de diretos, de acesso à cidadania e de cuidado aos usuários de drogas em tempos extremos da execução da Reforma Psiquiátrica no Brasil - especialmente considerando seu atraso histórico em...
... ório inesgotável de sentido, manancial de formas de existência, germe de direções que extrapolam as estruturas de comando e os cálculos dos ... (2014) - propõe uma genealogia da psiquiatria ampliada e situa a teoria da degeneração de Morel 4 como fundamental na consolidação do domínio ... -
História Mundial
... Teoria e História, “A dinâmica do capitalismo industrial foi impulsionada ... Desta propensão natural, como dum único germe, nasce, primeiro, a sociedade civil; depois, no próprio seio desta, ...
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Princípios jurídicos
... Uma teoria que, embora elegante e econômica, não seja verdadeira, deverá ser ... 4. Preceito, regra, lei. 5. P.ex. Base; germe [ ... ] 6. Filos. Fonte ou cauda de uma ação. 7. Filos. Proposição que ...
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Garantismo processual, decisionismo e impenhorabilidades
Garantismo processual, decisionismo e impenhorabilidades
... comuns também à processualística é o realizado, no âmbito da teoria e da filosofia do direito, por correntes doutrinárias que há muito tempo ... O discurso é no mínimo contraditório, na medida em que o germe da alegada insegurança jurídica está justamente no desrespeito à ... -
A persecução penal na Inglaterra normanda
A persecução penal na Inglaterra normanda
... A teoria partia da noção de que todos os homens de bem (law-worthy man) — o ... pelo rei (de suserano feudal e soberano político) acaba por ser o germe de uma futura forma de monarquia limitada por obrigações recíprocas ... -
Para uma crítica da conciliação trabalhista
... Bem vale ressaltar que é descabido qualquer resgate ao germe da conciliação trabalhista nas Ordenações vigentes no período ... verdade que o corte demarcador que firmamos entre as fronteiras da teoria clássica e crítica do processo do trabalho encontra-se, justamente, na ...
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Prefácio Histórico
... meio jurídico: “Mediação de Família” (Editora Del Rey) e “Teoria e Prática da Mediação de Conflitos” (Lumen Juris) ... O que agora ... “Mediação, processo judicioso de resolução de conflitos”, germe da obra que ora reaparece nas livrarias em termos e moldes revistos e ...
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O Acesso à Justiça - Frente à Globalização Social e a Pobreza Legal. Sombreiam a Gratuidade de Justiça
O presente artigo busca estudar o Acesso à Justiça com intuito de encontrar as razões epistemológicas, quanto aos elementos que ensejam os “pressupostos legais” que darão o êxito ao exercício do Direito a Gratuidade de Justiça. Trata-se de um estudo que pontua os valores deste instituto para a constituição de uma sociedade pluralista e com oportunidades igualitárias, quanto ao acesso aos meios...
... é debatida na voz do autor John Rawls no âmbito de sua Teoria da Justiça, através de pilares básicos em uma sociedade em condições ... Então, pode-se sustentar que o Projeto Florença é o germe para que uma sociedade tenha empenho no cultivo de víveres políticos, ... -
O direito de propriedade sobre gametas
... Manual de Teoria Geral do Direito Civil ... Belo Horizonte: Del Rey, 2011, p. 271 ... De todo modo, há em Grócio o germe da compreensão das pessoas como seres que possuem capacidade para ...
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A tutela processual do nascituro: o conflito de interesses à luz da teoria concepcionista
RESUMO: O estudo, por meio de revisão bibliográfica e interpretação do sistema processual, trata de uma lacuna quanto à legitimidade processual do nascituro, quando ocorre conflito de interesses entre esse e os seus genitores. Ao averiguar doutrinas relacionadas ao nascituro, bem como à luz da teoria concepcionista, observa-se que aquele que há de nascer é sujeito de direitos, portanto,...
... necessário o apoio de uma corrente respeitabilíssima do pensamento humano (aristotélico-tomista) o nascituro é pessoa porque traz em si o germe de todas as características do ser racional. A sua imaturidade não é essencialmente diversa da dos recém-nascidos, que nada sabem da vida e ... -
Considerações finais
... ória do Direito adentrando depois o campo da Hermenêutica e da Teoria Geral e, finalmente, agora, abrangem (em profundidade e extensão), uma ... , a exigir hermenêutica própria pois, embora a assimetria seja o “germe da vida”, seu excesso é pervertido na relação conflitual se não for ...
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Direitos Humanos
5. d ireitos H umAnos ... Renan Flumian ... 1. TEORIA, GERAÇÕES, CARACTERÍSTICAS E CLASSIFICAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS ... no pós-guerra, como saúde e educação públicas, trouxe consigo o germe da nova fase democrática do Estado Social e da superação da visão ...
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Metafísica e direito - idealismo e realismo
... A sua teoria de que a terra flutua na água no sentido de substrato permanente. Tales ... 382 A razão, pois, é o germe da realidade. O real é racional e o racional é real, porque não existe ...
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O direito para além das normas postas
... metodológico representado pela tríplice questão que movimenta a teoria jurídica contemporânea em tempos de pós-positivismo: como se ... regras claras para disciplinar e, ao mesmo tempo, estimular o germe competidor incrustado em cada indivíduo. O princípio da igualdade formal ...
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Para que fim e de que forma criticar o Estado?/For what purpose and how to criticize the State?
... da critica? Essa questao resulta da analise teorica de Karl Marx: a teoria do modo de producao capitalista se esgota na analise dos processos ... Com isso, todavia, esta tanto mais posto o germe da disputa sobre o que e a razao e sobre o que e legitimo na sociedade. Os ...
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Posfácios
... Agenor Sampaio Neto ... Catedátrico de Teoria do Direito e Hermenêutica da Universidade Estadual de Feira de ... a consistência de Taurino em demonstrar que, embora seja o “germe da vida”, quanto maior a desigualdade maior é a exclusão do ...
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Modelo constitucional de protagonismo judicial
... são ignoradas pela Constituição, ela carece do "germe de sua força vital". A disciplina contrária a estas leis não logra ... O modelo kelseniano da teoria pura do Direito e em especial da Jurisdição Constitucional e controle de ...
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Por que Bruce Ackerman quer uma nova Constituição para o Brasil?
Por que Ackerman quer uma nova Constituição para o Brasil?
... seguida, buscaremos inseri-lo dentro do contexto mais amplo de sua teoria constitucional. Ao final, faremos algumas considerações sobre o tema ... ção, nem possuem apoio político majoritário, o que parece ser germe de grande parte das crises vivenciadas pelo Brasil nos últimos anos ... -
Prefácio. Por uma nova fronteira da desigualdade
... ça em função da justiça, ou seja, a justiça traz consigo o germe da possibilidade de sua negação; assim como a injustiça, uma vez posta, ... Parece concluir ser menos espinhoso desenvolver uma teoria para a hermenêutica da igualdade do que conceber o novo paradigma que ...
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Relações laborais: A covid-19 e o direito: fato, valor e norma
É inegável que a pandemia do coronavírus acarretou uma hiperprodução de documentos jurídicos. Entre todos os ramos, a seara trabalhista foi a mais afetada.
... do cidadão e do empresaria- do 12 , insere-se a chamada teoria dos incentivos fiscais 13 ... Sobre a função alocativa do tributo , ou ... érias, fungos e protozoários), seja de forma diret a, lançando o germe no meio ambiente ( v.g ., no ar, água), seja de forma indireta, ... -
A possibilidade de tornar real a utopia do trabalho saudável, sob a perspectiva do 'princípio esperança', de Ernst Bloch (1885-1977)
... ção do Trabalho Decente, conceito preconizado pela OIT e, em teoria, perseguido pelo Brasil ... @Segundo estágio da luta contra a ... do que ainda não é, mas pode vir a ser, no novo que está como germe e possibilidade no presente ... ” (ALBORNOZ, 2010) ... Por certo este ...
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Por uma reescrita do ideal moderno do medo da criminalidade nas cidades brasileiras contemporâneas / For a re-writing of the modern ideal of the fear of criminality in contemporary brazilian cities
O presente artigo objetiva reescrever o ideal moderno do medo da criminalidade ou da transgressão social, no sentido de revelar, tanto as suas dinâmicas ocultas quantos os outros ideais modernos que se ocultam nesse temor social, e na racionalidade tediosa de vigilância institucional. Para concretizar esse propósito, utilizaremos o conceito de reescrita de Lyotard e os estudos recentes da...
... de ser o propósito da Criminologia Cultural apresentar-se como uma teoria universal e imperativa em relação a outras disciplinas ou abordagens ... por isso, que se tenta limpar da sociedade aquele considerado como o germe ou o ... -
Primeiras considerações sobre a evolução da cláusula rebus sic stantibus
... Caso fortuito e teoria da imprevisão ... 3 ed. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1958, p. 198, ... de Cícero e Sêneca, cujos escritos foram tratados como primeiro germe do princípio da tácita cláusula rebus sic stantibus ... 3 ...