Teoria do Germe
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A Descodificação do Direito Civil Microssistemas e outros Modismos
... 9 – Segundo Canaris, Heck, em sua teoria, não visava desvendar a unidade de sentido interior do Direito, “antes ... , planejada – de um sistema e de seu objeto, traz consigo o germe do renascimento. Mas não se pense que podemos, mercê dessa conclusão, ...
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Sentidos de juventude na sociologia e nas políticas públicas do Brasil contemporâneo
O texto analisa as recentes transformações nos sentidos de juventude na sociologia e nas políticas públicas no Brasil, com o objetivo de compreender as origens intelectuais e institucionais destes sentidos. Destacaa constituição do paradigma do jovem como sujeito social, o qual aparece no âmago de um vasto repertório de ideias no espaço público e acadêmico. As fontes bibliográficas indicam um...
... Se ... o primeiro tipo de teoria pós-crítica exerceu um ... impacto maior a princípio, inclusive ... contida em germe no título do Ano Internacional ... da ONU da Juventude: Participação, ... -
A inevitabilidade da negociação coletiva no setor público
... Tais pressupostos trazem em germe a soberania popular ... Ademais, para os mesmos autores, a fim de ... BOBBIO, Norberto. Estado, governo, sociedade: para uma teoria geral da política. 1. ed. 18. reimp. São Paulo: Paz e Terra, 2012. p ...
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Decisao Nº 0007331-04.2022.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 20-09-2023
... Para a análise da pertinência subjetiva aplica-se a teoria da asserção, buscando a compatibilidade subjetiva com discurso expedido ... ou não, obrigatória é a reparação do dano, bastando que o “germe” do vício fosse existente a época da última atividade do fornecedor ...
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A Importância dos Movimentos Sociais para a (Re)Construção dos Direitos Humanos
... tempo em que é fruto do capitalismo e de suas contradições, é germe de sua negação e destruição ... É, pois, o MST que, representando ... -as a tais mudanças, sob pena de uma “petrificação” da teoria, que fica sem supedâneo na realidade: “Uma teoria que não tenha ...
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Efetivação da Garantia de Acesso à Justiça no Processo Trabalhista
... Cerca de um ano depois da paradigmática formula-ção de Bachof, a teoria acabou por acatada pelo Tribunal Federal Administrativo da Alemanha, ... @@3.1.5. Notas sobre a mediação ... @@@3.1.5.1. A mediação como germe da jurisdição ... A mediação tem origens remotas. O próprio modelo ...
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Legalidade administrativa de carne e osso: uma reflexão diante do processo político brasileiro
... 72 ... 11 BINENBOJM, Gustavo. Uma Teoria do Direito Administrativo, 3ª ed., Rio de Janeiro: Renovar, 2013, pp ... dos EUA e sugere, apoiado em Giovanni Sartori, que o germe do problema é o próprio presidencialismo, que contribuiu fortemente para ...
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Capítulo II
... JELLINEK, Georg. Teoría general del estado. Versão espanhola por Fernando de los Ríos. Buenos ... tinham que se conformar com os nómoi 87 ) e aragonês, foi o germe da judicial review de John Marshall (1755-1835), um dos institutos ...
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Por uma teoria psicossocial: os elos perdidos em G. H. Mead
A incursão proposta neste artigo trilha o caminho inverso da compartimentação disciplinar, no âmbito da ciência e da filosofia, buscando assim ultrapassar algumas comodidades analíticas. O objeto de estudo em questão é a teoria psicossocial de George Herbert Mead, um filósofo e psicólogo social norte-americano que viveu de 1863 a 1931. Partimos de um estado da arte, uma metodologia de caráter...
... Vamos nos estender um pouco mais nos escólios desse tema, afinal é o germe do descaso histórico de Mead, em maior grau na psicologia e em menor proporção na sociologia. O behaviorismo de Watson, e de toda sorte de ... -
Um corpo sem carne: considerações críticas sobre os limites do 'materialismo' de Judith Butler
A teoria da performatividade de gênero tal como proposta por Judith Butler é acusada de por vezes flertar com determinada semiologização irrestrita do mundo, dando forma a um posicionamento sobre o corpo que parece elidir sua concretude. No presente ensaio, debruçamo-nos sobre os sentidos atribuídos por Butler à noção de materialidade corporal, privilegiando a análise crítica de suas teorizações...
... Caynnã Santos ... Virgínia Ferreira ... RESUMO: A teoria da performatividade de gênero tal como proposta por Judith Butler é ... de exterioridade, radicalizando proposições que se apresentavam em germe no pensamento foucaultiano. Diferentemente do filósofo francês, Butler ... -
Zonas de Autarquia na Argumentação Jurídica do STF/Autarchy zones in Brazilian legal decisions.
... torno dos novos desafios do controle interpretativo do direito na teoria brasileira a partir de uma perspectiva empírica ... 1. Desafios ... dogmáticas estrangeiras pode também revelar-se como possível germe para zonas de autarquia. A razão é simples: um mesmo fenômeno não ...
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Problematizando o conceito de responsabilidade social empresarial: implicações de uma leitura multidisciplinar
A responsabilidade social empresarial (RSE), em décadas recentes, ganhou amplo espaço na pesquisa acadêmica e na prática gerencial. Apesar de estar em evidência, seu conceito ainda suscita dúvidas. De que realmente se trata a RSE? Como se relacionam as partes envolvidas? Sujeita-se a ideia que representa a algum tipo de controle? Com a difusão da RSE, o conceito anuviou-se, adquirindo sentidos...
... A Teoria da Ação Comunicativa de Habermas possibilita que se direcione à RSE uma ... A zona opaca em que se acha o conceito tem seu germe, pois, na sua própria nominação. Trata-se mesmo de responsabilidade? ... -
A face oculta dos processos de integração
... , a qual estaria comprovada por constituir-se em setor prático da Teoria da Constituição, em que teoria e prática se harmonizam e se ... Estado Constitucional Cooperativo defendido por Peter Haberle é um germe de reflexão para a possibilidade de inserção do Direito Constitucional ...
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Diretrizes curriculares e questão racial: uma batida pulsante na formação profissional
O artigo aborda o aprofundamento de estudos sobre as Diretrizes Curriculares da ABEPSS e a questão racial como elemento fundamental à compreensão da vida social na particularidade brasileira e, por conseguinte, na formação e no trabalho profissional em serviço social. Considerando a lógica do projeto de formação profissional construído nos últimos 40 anos da Virada e ruptura do conservadorismo o...
... a inteireza do método, não separa em suas análises: história, teoria e método. Tal avanço foi gradativamente e não livre de tensões, sendo ... nova ordem engendrados na realidade brasileira já se evidenciava em germe no modo escravista, assim como, elementos do antigo regime sobrevivem na ... -
Cidade: espaço de diálogo e desenvolvimento humano /City: space for dialogue and human development
O presente trabalho objetiva demonstrar, por meio de análise doutrinária, a essencialidade de um desenvolvimento urbano capaz de atentar as demandas sociais concretas, que dizem respeito ao direito à educação, saúde, saneamento básico, lazer, trabalhos, entre outros, concretizando este desenvolvimento através do efetivo planejamento das políticas urbanas, destacando-se, para tanto, a...
... Teoria do Agir Comunicativo, que emerge na tentativa de afastar as bases da ... O primeiro germe da cidade é, pois, o ponto de encontro cerimonial, que serve de meta para ... -
A dialética capital e trabalho no trabalho informal de rua no Brasil
Trata-se de uma análise teórica do conceito capital-trabalho de Marx, não tendo sido utilizada, de modo sistemático, nenhuma de suas obras. O objetivo foi ampliar a compreensão do conceito, de modo a não restringi-lo ao espaço do trabalho assalariado, passando a utilizá-lo também na análise do trabalho informal. Parte-se da compreensão de que o capital é antes de tudo relação social e a dialética
... do capital-trabalho, que não é produtivo no sentido clássico da teoria do valor, mas o é indiretamente por atuar na esfera da circulação e por ... indivíduos em choques e disputas; assim, o novo sempre surgia em germe dentro da sociedade anterior. Um determinado momento sempre trazia ... -
Impactos do constitucionalismo no âmbito do controle concreto de constitucionalidade: o momento antecedente ao precedente vinculante no NCPC
... teoria da tripartição dos poderes ... Contudo, o modelo legalista entrou em ... são ignoradas pela constituição, carece ela do imprescindível germe de sua força vital. A disciplina normativa não logra concretizar-se.” ...
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Os dados da equação
... Estar-se-ia mais rente com as bases da teoria do direito se, ao invés de ficar no plano ideológico, o notável ... Se afirmarmos que a natureza da lei não traz em si o germe" identificador de uma ou de outra área da clássica divisão do Direito, n\xC3" ...
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Decisao Nº 0002717-90.2022.8.05.0230 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 20-10-2023
... ou não, obrigatória é a reparação do dano, bastando que o “germe” do vício fosse existente a época da última atividade do fornecedor ... Sentença que merece reforma. Aplicando-se a Teoria da Causa Madura, passo a apreciar o mérito da demanda, na forma do art ...
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Decisao Nº 0120659-88.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 20-10-2022
... ou não, obrigatória é a reparação do dano, bastando que o “germe” do vício fosse existente a época da última atividade do fornecedor ... Sentença que merece reforma. Aplicando-se a Teoria da Causa Madura, passo a apreciar o mérito da demanda, na forma do art ...
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Decisao Nº 0007977-82.2020.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 16-02-2023
... ou não, obrigatória é a reparação do dano, bastando que o “germe” do vício fosse existente a época da última atividade do fornecedor ... Sentença que merece reforma. Aplicando-se a Teoria da Causa Madura, passo a apreciar o mérito da demanda, na forma do art ...
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Decisao Nº 0110135-66.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 20-08-2023
... ou não, obrigatória é a reparação do dano, bastando que o “germe” do vício fosse existente a época da última atividade do fornecedor ... Sentença que merece reforma. Aplicando-se a Teoria da Causa Madura, passo a apreciar o mérito da demanda, na forma do art ...
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Decisao Nº 0075421-46.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 04-08-2023
... ou não, obrigatória é a reparação do dano, bastando que o “germe” do vício fosse existente a época da última atividade do fornecedor ... Sentença que merece reforma. Aplicando-se a Teoria da Causa Madura, passo a apreciar o mérito da demanda, na forma do art ...
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Decisao Nº 0008697-43.2021.8.05.0039 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 20-10-2022
... ou não, obrigatória é a reparação do dano, bastando que o “germe” do vício fosse existente a época da última atividade do fornecedor ... Sentença que merece reforma. Aplicando-se a Teoria da Causa Madura, passo a apreciar o mérito da demanda, na forma do art ...
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Decisao Nº 0077697-16.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 11-05-2023
... ou não, obrigatória é a reparação do dano, bastando que o “germe” do vício fosse existente a época da última atividade do fornecedor ... Sentença que merece reforma. Aplicando-se a Teoria da Causa Madura, passo a apreciar o mérito da demanda, na forma do art ...