teoria do ordenamento jurídico norberto bobbio resumo
5778 resultados para teoria do ordenamento jurídico norberto bobbio resumo
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Teoria Geral do Direito
...XIX, diante do triunfo do positivismo jurídico, paralelamente, em dois países da Europa: na ...Daí Norberto Bobbio 2 afirmar que a Teoria Geral do Direito ... geral da norma e a teoria geral do ordenamento jurídico , tendo como finalidade a análise ...259-263. Nesta obra se encontrará um resumo...
- Tributação na economia digital: limites e desafios
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A utopia no século XX: Kelsen e a teoria pura do direito
...4. O mapa kelseniano do saber jurídico. 5. A teoria pura do direito em poucas palavras. ...46 ss.; BOBBIO, Norberto. “La teoria pura del diritto e i suoi ...” das “normas jurídicas” de um ordenamento positivo particular (direito francês, direito .... Oferecerei a seguir um resumo de alguns desses componentes. . 458 . . ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
...ção) positivados em um determinado ordenamento jurídico, embasados, em especial, na dignidade ... . NORBERTO BOBBIO destaca seis critérios que facilitam a ... SANDOVAL GOES apresenta um quadro resumo das dimensões de direitos. Vejamos: 85 . Por ...
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Filosofia do Direito e Noções de Política
..., valor e norma —, como bem demonstra a teoria tridimensional do Direito , tema ao qual já se ... e de suas interações com o mundo jurídico; de modo a restar, para a Filosofia do Direito , ... Norberto Bobbio 176 observa que os três problemas ...ão as características peculiares do ordenamento jurídico que o distinguem dos outros ...No mesmo sentido, Paulo Nader 216 . Em resumo , o jusnaturalismo clássico se caracteriza por ...
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O Estado, o trabalho e o Direito do Trabalho
... dos elementos constitutivos que a teoria política geralmente reconhece no Estado, é ... classe burguesa, o que implicaria um ordenamento social e econômico também pautado em suas .... Nessa direção, Norberto Bobbio defende que o “liberalismo” reflete ..., mas um direito de poder, de caráter jurídico" pessoal (SINZHEIMER, 1984, p. 75). (20) . Logo, \xE2".... Antes de prosseguir no resumo, deseja-se tão somente assinalar que o ...
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A Normatividade dos Princípios
.... Segundo Lassale, sob o aspecto jurídico, é possível afirmar que “a Constituição é ... e espraiam seus efeitos por todo o ordenamento. Nesta ordem de ideias, a Constituição ocupa o ... programáticas, que, de acordo com a teoria tradicional, são destituídas de eficácia. As ...Segundo Norberto Bobbio, a regra fundamental da democracia é a ...Em resumo, “o que as pessoas conseguem positivamente ...
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Introdução ao Estudo do Direito Penal
... Welzel: 1 “É aquela parte do ordenamento jurídico que fi xa as características da ação .... RESUMO" PRÁTICO . Direito Penal objetivo = a legislaç\xC3"...230. 20 (ALEXY, Robert, Teoria dos direitos fundamentais, p. . 87-90). . ... Conforme as lições de Bobbio, 69 “as normas de um ordenamento não estão ... 69 BOBBIO, Norberto. Teoria do Ordenamento Jurídico, p. 49. 70 ...
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As contribuições de norberto bobbio e de luigi ferrajoli à soberania de hans kelsen
Este artigo científico investiga o conceito de Soberania do ponto de vista de grandes autores contemporâneos, Kelsen, Ferrajoli e Bobbio. A importância do tema é estabelecer os aprimoramentos trazidos por Bobbio e Ferrajoli ao conceito de Soberania originalmente estudado por Kelsen. Na primeira parte caracterizaram-se os elementos identificadores da Soberania. Na segunda tratou-se da Soberania...
... Clovis Demarchi 1 . Fabrício Wloch 2 Resumo: Este artigo científico investiga o conceito ...ção da validade e da eficácia do ordenamento jurídico, que pode ser limitado apenas pelo ... dos Estados quando escreveu sua obra Teoria Geral do Direito e do Estado (1945) . e como ... -
Direito individual do trabalho
...ção das Leis do Trabalho à luz do ordenamento jurídico. . Nesse sentido, necessitamos trazer .... Na teoria do direito, a abordagem tradicional da .... Bobbio define a antinomia como sendo uma situação em ...I e II, passim . . (12) Cf. BOBBIO, Norberto. Teoria geral do direito . São Paulo: Martins .... O que a reforma trabalhista fez, em resumo, de forma concreta: aumentou a exploração do ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
...Pois, no ato jurídico, em sentido estrito do negócio jurídico, exige ..., o ato ilícito na violação do ordenamento jurídico. 41 . A pedra de torque se firma, ... Teríamos a concepção plena da teoria" do mandato aparente, aquele que parece, mas não \xC3"... sua inocência no ambiente probatório, em resumo que não agira com os elementos ensejadores da ... de terceira geração” da lavra de Norberto Bobbio, que são aqueles transindividuais, ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
...ão, s eja afastada do ordenamento jurídico brasileiro a necessidade do ... base no pensamento de Noberto Bobbio, que o nosso modelo político jurídico ... embora s e afirme que no Brasil a teoria da posição preferencial - em que pese ...Na gênese dos direitos humanos, Norberto Bobbio situa os códigos morais como as ... É de Agostini o resumo histórico desse encaminhamento ...
- ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
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Proibição de bis in idem e direito tributário sancionador
...ção é admitida ou não pelo ordenamento. Já no âmbito do Direito Sancionador, o que se ... 298 . . TEORIA" DA PROIBIÇÃO DE BIS IN IDEM NO DIREITO TRIBUT\xC3"...415 416 Se o Direito e o sistema jurídico conformam . 413. “Nesta matéria, é ..., com o preenchimento das lacunas’.” (BOBBIO, Norberto. Teoria do Ordenamento Jurídico . ... harmônico de regras positivas é apenas o resumo, a síntese, o substratum de um complexo de ...
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O governo eletrônico e os global players
... e a sociologia, com a ética e a teoria política. Esta confusão pode porventura ...Neste sentido, é o entendimento de Norberto Bobbio: . A Administração Pública corresponde ...ção com transparência, e um quadro jurídico para o desenvolvimento da justiça, com respeito ... No entanto, é interessante fazer um breve resumo de cada década de transformação que ... importância para positivá-lo no ordenamento...
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O direito ao sossego frente as mudanças de paradigmas nos direitos fundamentais
... nos estudos de Thomas Kuhn, o qual, em resumo, analisando o comportamento dos estudiosos, bem ... normativista clássico para o estudo jurídico alinhado ao pensamento contemporâneo, diante de ... , de acordo também com o pensamento de Norberto Bobbio, ao descrever a ideia do direito como ... estrutura à função : novos estudos de teoria do direito. Trad. Daniela Beccaccia Versiani. ..., Norberto Bobbio defende que o ordenamento, para sua inteireza científica necessária, deve ...
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Teoria dos Direitos Fundamentais
...ória de transformações do espaço jurídico-filosófico operadas no curso da evolução dos ...Norberto Bobbio direitos que cabem ao homem enquanto ... (conceito mais restrito e ligado a um ordenamento constitucional de um específico Estado ...Em resumo, surgirá uma relação de precedência ...
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Das Provas (arts. 155 a 184)
.... RESUMO PRÁTICO . São três sistemas: . 1 – O ...ção da prova, existe alguma exceção à teoria adotada pelo Brasil?” . Resposta. O Brasil ... questão elaborada em um concurso jurídico: “Dizer, objetivamente, se o Juiz pode ... Todas as provas que não contrariem o ordenamento jurídico podem ser produzidas no processo ...É neste sentido a lição de Norberto Bobbio : 697 Na maioria das situações em que ...
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A lex mercatoria enquanto direito: uma análise da natureza das normas que regem o comércio internacional à luz da teoria do ordenamento jurídico de norberto bobbio
No âmbito do Direito Internacional Privado, a Lex Mercatoria, teorizada como um conjuntos de normas criadas e utilizadas pelo comércio internacional, é um tema profundamente debatido, especialmente nas últimas décadas. A discussão acadêmica abordou desde a existência ou não deste conjunto de normas costumeiras desde tempos remotos e seu conceito, até a análise mais contemporânea quanto à natureza
... Madson Douglas Xavier da Silva 1 . Aurélio Agostinho da Bôaviagem 2 . RESUMO . No âmbito do Direito Internacional Privado, a Lex Mercatoria , teorizada como um conjuntos de normas criadas e utilizadas pelo comércio ... -
Estado democrático de direito e corrupção
O Estado Democrático de Direito tem seus princípios norteadores aviltados com a prática da corrupção, subvertendo-se a lógica de que deve imperar a vontade da lei. A corrupção, como fenômeno social, é inerente ao convívio social, mas o ordenamento jurídico deve conter mecanismos eficazes para sua repressão. A corrupção desvia recursos do orçamento público e enfraquece o Estado no objetivo de...
... Sérgio Turra Sobrane2 . Resumo . O Estado Democrático de Direito tem seus ...é inerente ao convívio social, mas o ordenamento jurídico deve conter mecanismos eficazes para ... em sua legitimidade incontrastável.” In Teoria do estado. São Paulo: Malheiros Editores, 2008, ...Bobbio, Matteuci e Pasquino (1995:291), “..designa o ...São Paulo: Saraiva, 2001. . BOBBIO, Norberto; MATTEUCI, Nicola e PASQUINO, Gianfranco. ... -
O que é compliance público? Partindo para uma Teoria Jurídica da Regulação a partir da Portaria nº 1089 (25 de abril de 2018) da Controlaria-Geral da União (CGU)
Propósito - A partir da edição da Portaria n° 1.089 de 25 de abril de 2018, da Controladoria-Geral da União (CGU), identifica-se uma inovação jurídica no campo regulatório brasileiro - a possibilidade de regulação das políticas públicas através dos programas normativos de integridade ou conformidade, também conhecidos por compliance público. Torna-se de suma importância conceituar o compliance...
... Resumo . Propósito – A partir da edição da ... uma análise autopoiética do sistema jurídico então vigente em uma postura autorreferencial e ... os princípios fundamentais de seu ordenamento jurídico, formularia políticas coordenadas e ... . Segundo Bobbio(2007), por exemplo, a simples conformação ... . BOBBIO, Norberto. Da estrutura à função: novos estudos de ... -
As sanções sociais de norberto bobbio no contexto da pandemia do covid-19: uma análise do cenário esportivo mundial
O cenário da Pandemia do COVID-19 trouxe uma série de mudanças, especialmente jurídicas, econômicas e sociais. O presente artigo visa analisar o impacto causado no cenário desportivo em razão da COVID-19, em especial quanto às consequências sociais em face daqueles que optaram por não se vacinar. O objetivo central do trabalho é analisar de que forma os atletas e os torcedores que não se...
... Data de Aceite: 30/06/2022 . Resumo": O cenário da Pandemia do COVID-19 trouxe uma s\xC3"... interesse escolhida perpassa o estudo da teoria geral do Estado, do direito constitucional e da ... sanções existentes em determinado ordenamento jurídico, se mostra extremamente importante ... -
Normas promocionais e teoria funcional do direito
A tradicional concepção protetora e repressiva do direito não mais dá conta de explicar a realidade, que sofreu uma transformação radical. Essa mudança se deu pela transição do Estado liberal puro para um Estado de bem-estar social, o chamado Welfare state. Bobbio esclarece que antes o direito estava preso à imagem de um Estado que estabelecia regras e um árbitro, portanto também preso a uma atuaç
. 189. RESENHAS|REVIEWS. BOBBIO, Norberto. Da Estrutura à Função: novos ...ISSN: 2178-8189. Resumo: A tradicional concepção protetora e repressiva ... maior aproximação com o positivismo jurídico" – eminentemente uma relação com Hans Kelsen \xE2\x80"...RESENHA. 191. ordenamento" protetor-repressivo para o ordenamento como funç\xC3"... -
O positivismo jurídico: uma alternativa viável para a efetivação dos direitos humanos e do direito ao meio ambiente sustentável
O presente estudo tem como objetivo analisar o positivismo jurídico na obra de Norberto Bobbio como uma alternativa de defesa dos direitos humanos e do meio ambiente. Analisar-se-á o positivismo jurídico em sua vertente extremista e moderada, definindo os rumos a serem tomados para uma maior efetivação dos direitos fundamentais, entre dos quais o meio ambiente. Serão contempladas as críticas...
...Artigo aceito em: 26/11/2019. . Resumo . O presente estudo tem como objetivo analisar o positivismo jurídico na obra de Norberto Bobbio como uma alternativa de defesa dos ... Introdução . 143 . A teoria positivismo jurídico ao longo da história tem ... estando mais presente do que nunca no ordenamento jurídico internacional. Considera-se Kelsen, à ... -
Fundamentos do ordenamento jurídico-positivo: um estudo crítico e pragmático da unidade, completude e coerência
O presente ensaio procura discorrer sobre o ordenamento jurídico em sua amplitude, focando primeiramente no estudo conceitual e pragmático de sua abrangência. Destarte, verificar-se-á três tipos de sistemas: o de caráter dedutivo-racional; o sistema calcado num procedimento indutivo e o sistema dotado de caráter negativo - exclui uma incompatibilidade. Igualmente, faz-se necessário discorrer...
... Caroline Limberger Costa 1 . RESUMO: O presente ensaio procura discorrer sobre o ... sistema; a completude, considerada segundo Bobbio" o “coração do coração” do positivismo jur\xC3"... . 4 Idem, p. 176. . 5 BOBBIO, Norberto. A teoria do ordenamento jurídico . Trad. Maria ...