teoria do risco criado
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 176000-78.2007.5.02.0016) 14-12-2016
... ATIVIDADE DE RISCO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM LOCAL DE INTERNAÇÃO ... CONFIGURAÇÃO ... A insuficiência da teoria da culpabilidade para dar solução aos inúmeros ... Trata-se da denominada teoria do risco criado, segundo a qual, em sendo o empregador ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 2317-67.2012.5.09.0068)
AGRAVO. RECURSO DE REVISTA. REGIDO PELA LEI 13.015/2014. 1. NORMA COLETIVA APLICÁVEL. LOCAL DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. PRINCÍPIO DA TERRITORIALIDADE. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, no julgamento do E-ED-RR-96900-23.2007.5.04.0015, em 9/2/2017, firmou entendimento de que são aplicáveis as normas coletivas celebradas pelos...
... ATIVIDADE DE RISCO. TRANSPORTE INTERMUNICIPAL E ... A insuficiência da teoria da culpabilidade para dar solução aos inúmeros ... Trata-se da denominada teoria do risco criado, segundo a ... qual, em sendo o ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 301-75.2017.5.12.0006)
AGRAVO. RECURSO DE REVISTA REGIDO PELA LEI 13.467/2017. ACIDENTE DO TRABALHO. MOTORISTA DE CAMINHÃO RODOVIÁRIO. ATIVIDADE DE RISCO. CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA CONFIGURADA. RESPONSABILIDADE OBJETIVA AFASTADA. TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA NA DECISÃO AGRAVADA. 1. Caso em que o Tribunal Regional, com amparo nas provas dos autos, registrou que, "
... ATIVIDADE DE RISCO. CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA CONFIGURADA ... A insuficiência da teoria da culpabilidade para dar solução aos inúmeros ... Trata-se da denominada teoria do risco criado. Em sendo o ... empregador responsável ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 118700-87.2008.5.03.0084) 29-08-2018
... necessitando da prova de sua existência (teoria da asserção). II. No caso, a pretensão de ... TEORIA DO RISCO CRIADO. NÃO APLICAÇÃO PELO TRIBUNAL REGIONAL ...
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Processo nº 0022443-83.2013.8.19.0001 de Décima Segunda Câmara Cível, 15 de Agosto de 2017
... RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA. TEORIA DO RISCO ... agente, cuida-se da Teoria do Risco Criado, ...
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Acórdão nº 1.0625.13.000351-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-12-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. ACIDENTE DE CONSUMO. FATO DO PRODUTO. MEDICAMENTO MANIPULADO. ERRO DE FABRICAÇÃO. DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO. QUANTUM REPARATÓRIO. ERUPÇÃO CUTÂNEA NO ROSTO. GRAVIDADE E REPERCUSSÃO DO ATO LESIVO. MAJORAÇÃO NECESSÁRIA. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA.- O Código de Defesa do Consumidor adotou o regime objetivo para a responsabilidade pelo fato do produto e
... Adota-se, portanto, a teoria do risco criado, que prescinde de verificao do ... -
Acórdão nº 1.0625.13.000351-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-12-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. ACIDENTE DE CONSUMO. FATO DO PRODUTO. MEDICAMENTO MANIPULADO. ERRO DE FABRICAÇÃO. DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO. QUANTUM REPARATÓRIO. ERUPÇÃO CUTÂNEA NO ROSTO. GRAVIDADE E REPERCUSSÃO DO ATO LESIVO. MAJORAÇÃO NECESSÁRIA. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA.- O Código de Defesa do Consumidor adotou o regime objetivo para a responsabilidade pelo fato do produto e
... Adota-se, portanto, a teoria do risco criado, que prescinde de verificao do ... -
Acórdão nº 1.0027.13.018147-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-03-2019
EMENTA: APELAÇÃO PRINCIPAL E ADESIVA - AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO C/C DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO - AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO COMPLETO DO PREPARO - DESERÇÃO - NÃO CONHECIMENTO DO APELO ADESIVO - AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL - RECURSO PRINCIPAL PARCIALMENTE CONHECIDO - SERVIÇO NÃO CONTRATADO - FALSIFICAÇÃO DE ASSINATURA - ENTREGA DE APARELHOS E PORTABILIDADE DO SERVIÇO MÓVEL...
... Princpios fundamentais - teoria geral dos recursos. 5 ed. So Paulo: Revista dos ... pelo fato do servio, fundada na teoria do risco do empreendimento, segundo a qual todo aquele que ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08022605420154058200), 19-10-2021
PJE 0802260-54.2015.4.05.8200 APELAÇÃO CÍVEL EMENTA ADMINISTRATIVO. MILITAR TEMPORÁRIO. AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE PARA AS ATIVIDADES LABORATIVAS CIVIS. PEDIDO DE REINTEGRAÇÃO À VIDA CASTRENSE. DESCABIMENTO. HIPÓTESE QUE NÃO ENSEJA O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. FIXAÇÃO COM BASE NO CPC/2015. 1. Apelações de sentença que julgou improcedente o pedido (de...
... do acidente de trabalho sofrido - Teoria do risco criado; a Responsabilidade objetiva do ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 101069-52.2017.5.01.0511)
DECISÃO REGIONAL PUBLICADA NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA PARTE RÉ. TRANSCENDÊNCIA ECONÔMICA CONSTATADA . Em relação à transcendência econômica , esta Turma estabeleceu como referência, para o recurso da empresa, os valores fixados no
... EXPOSIÇÃO HABITUAL A RISCO ... RESPONSABILIDADE ... objetiva da ré, com base na teoria do risco inerente ao contrato ... de ... Teoria do Risco Criado ... em virtude da atividade ... -
Acordão nº 0000521-45.2010.5.04.0781 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 29 de Septiembre de 2011
ACIDENTE DO TRABALHO. TEORIA DO RISCO CRIADO. O empregador está obrigado a indenizar o empregado quando ficar provada a existência de lesão (dano) e o nexo de causalidade entre esta e as atividades exercidas pelo empregado, adotando-se a teoria do risco criado.
... exercidas pelo empregado, adotando-se a teoria do risco criado, consubstanciada na ... -
Processo nº 0012406-66.2010.8.19.0206 de Décima Sexta Câmara Cível, 11 de Octubre de 2016
... OBJETIVA, COM FULCRO NA TEORIA DO RISCO ... , com fulcro na Teoria do Risco Criado, consoante disposto ... no art. 927, ...
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Acordão nº 0128800-21.2008.5.04.0231 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 20 de Octubre de 2011
DOENÇA OCUPACIONAL EQUIPARADA A ACIDENTE DO TRABALHO. TEORIA DO RISCO CRIADO. O empregador está obrigado a indenizar o empregado quando ficar provada a existência de lesão (dano) e o nexo de causalidade entre esta e as atividades exercidas pelo empregado, adotando-se a teoria do risco criado.
... exercidas pelo empregado, adotando-se a teoria do risco criado, consubstanciada na ... -
Acórdãos nº 0001984-88.2010.8.26.0383 de 27ª Câmara de Direito Privado, 29 de Noviembre de 2016
... - Pretensão à aplicabilidade da Teoria do Risco Assumido aos recorridos - ... da atividade (Teoria do Risco Criado) - Cultura de cana de açúcar que é ...
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Acórdão Nº 0017693-31.2013.8.24.0023 do Quinta Câmara de Direito Civil, 11-02-2020
... a responsabilidade civil sob a ótica da teoria do ... risco criado, bem como as peculiaridades ...
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Acórdão Nº 0036685-74.2022.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 16ª Câmara Cível, 02-08-2023
... FINANCEIRA – TEORIA DO RISCO CRIADO - FORTUITO INTERNO ...
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Acórdão Nº 1020286-16.2013.8.24.0023 do Quinta Câmara de Direito Civil, 09-12-2020
... Tal situao pode gerar o risco de decises conflitantes. Sobre essa temtica, ... in Curso de Direito Processual Civil: Teoria geral do processo e processo do conhecimento. 11 ... Celesc S/A sob a tica da teoria do risco criado e com base nas peculiaridades inerentes a cada ...
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Acórdão Nº 0017501-98.2013.8.24.0023 do Quinta Câmara de Direito Civil, 25-10-2022
... responsabilidade daCelescS/A sob a tica da teoria do risco criado e com base nas peculiaridades ...
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Acórdão Nº 0017639-65.2013.8.24.0023 do Quinta Câmara de Direito Civil, 23-02-2021
... responsabilidade daCelescS/A sob a tica da teoria do risco criado e com base nas peculiaridades ...
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Acórdão Nº 0009042-62.2020.8.16.0160 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Cível, 11-10-2022
... INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. TEORIA DO RISCO CRIADO. EXCLUDENTE DE ...
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Acórdão Nº 0301541-36.2016.8.24.0019 do Quinta Câmara de Direito Civil, 16-08-2022
... independentemente de culpa, ante ateoria do Risco-Proveito.Ademais, importante ressaltar que ... CULPA EXCLUSIVA DE TERCEIRO. TEORIA DA ASSERO. PROEMIAL AFASTADA. - Sabe-se que a ... do risco-proveito ou Teoria do risco criado, civilmente responsvel todo aquele que auferir ...
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Acordão nº 0001204-07.2010.5.04.0030 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 6 de Octubre de 2011
DOENÇA OCUPACIONAL EQUIPARADA A ACIDENTE DO TRABALHO. TEORIA DO RISCO CRIADO. O empregador está obrigado a indenizar o empregado quando ficar provada a existência de lesão (dano) e o nexo de causalidade entre esta e as atividades exercidas pelo empregado, adotando-se a teoria do risco criado.
... demissional informa que estava exposto a risco ocupacional pela exposição aos agentes ... exercidas pelo empregado, adotando-se a teoria do risco criado, consubstanciada na ... -
Acórdão Nº 0076309-04.2020.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 16ª Câmara Cível, 16-04-2023
... INSTITUIÇÃO FINANCEIRA – TEORIA DO RISCO CRIADO - ... FORTUITO INTERNO ...
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Acordão nº 0000051-88.2010.5.04.0821 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 20 de Octubre de 2011
Acidente de trabalho. Risco inerente à atividade. Teoria do risco criado. Responsabilidade civil. Quando o risco está relacionado com a natureza da atividade ou dos métodos utilizados para a realização do trabalho, há uma grande probabilidade de que ocorram acidentes decorrentes da atividade empreendida. Aplicação da teoria do risco criado que conduz à responsabilidade civil do empregador.
... autor em virtude de choque elétrico e o risco inerente à atividade desenvolvida pela reclamada ... de Sérgio Cavalieri Filho acerca da Teoria do Risco Criado: ... “Risco é perigo, é ... -
Acórdão Nº 0001525-09.2021.8.16.0083 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Cível, 10-05-2022
... TEORIA ... DO RISCO CRIADO. EXCLUDENTE DE ...