teoria do risco do empreendimento
-
Processo nº 0062449-64.2015.8.19.0001 de Vigésima Sétima Câmara Cível Consumidor, 9 de Noviembre de 2016
... TEORIA DO RISCO DO ... EMPREENDIMENTO. ...
-
Processo nº 0293269-82.2015.8.19.0001 de Vigésima Sétima Câmara Cível Consumidor, 23 de Noviembre de 2016
... ÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. TEORIA ... em risco a segurança, tampouco a saúde ... EMPREENDIMENTO ...
-
Acórdão nº 0502408-48.2017.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 13 de Noviembre de 2018
... ART. 14, § 1º, I A III DO CDC. TEORIA DO ... RISCO DO EMPREENDIMENTO. RESPONSABILIDADE ...
-
Processo nº 0197258-88.2015.8.19.0001 de Vigésima Câmara Cível, 16 de Mayo de 2018
... RESPONSABILIDADE OBETIVA. TEORIA DO ... EMPREENDIMENTO. ... Risco" do ... Empreendimento, deve ser ensejador\xC2" ...
-
Acórdão nº 0312651-42.2014.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 15 de Mayo de 2019
... ART. 14, § 1º, I A ... III DO CDC. TEORIA DO RISCO DO EMPREENDIMENTO ... RESPONSABILIDADE ...
-
Acórdão nº 0501176-98.2017.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 30 de Enero de 2018
... ART. 14, § 1º, I A III DO CDC ... TEORIA DO RISCO DO EMPREENDIMENTO ... RESPONSABILIDADE ...
-
Acórdão nº 0559651-92.2017.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 15 de Mayo de 2019
... ART. 14, § 1º, I A III DO CDC. TEORIA DO ... RISCO DO EMPREENDIMENTO. RESPONSABILIDADE ...
-
Acórdão nº 0532269-32.2014.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 5 de Septiembre de 2018
... ART.14, §1º, I A III DO CDC ... TEORIA DO RISCO DO EMPREENDIMENTO ... RESPONSABILIDADE ...
-
Acórdão nº 50220884420218210003 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Quarta Câmara Cível, 30-03-2022
APELAÇÃO CÍVEL. NEGÓCIOS JURIDICOS BANCÁRIOS. AÇÃO DECLARATÓRIA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO. RESPONSABILIDADE CIVIL DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS. A RESPONSABILIDADE CONTRATUAL DO BANCO É OBJETIVA, NOS TERMOS DO ART. 14 DO CDC, RESPONDENDO, INDEPENDENTEMENTE DE CULPA, PELA REPARAÇÃO DOS DANOS CAUSADOS A SEUS CLIENTES POR DEFEITOS/FALHAS DECORRENTES DOS SERVIÇOS QUE LHES PRESTA. TRATA-SE, PORTANTO,
... norte, referido diploma legal adota a teoria do risco do empreendimento, da qual deriva a ... -
Acórdão nº 50361777820218210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Quarta Câmara Cível, 30-03-2022
APELAÇÃO CÍVEL. NEGÓCIOS JURIDICOS BANCÁRIOS. AÇÃO DECLARATÓRIA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO. RESPONSABILIDADE CIVIL DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS. A RESPONSABILIDADE CONTRATUAL DO BANCO É OBJETIVA, NOS TERMOS DO ART. 14 DO CDC, RESPONDENDO, INDEPENDENTEMENTE DE CULPA, PELA REPARAÇÃO DOS DANOS CAUSADOS A SEUS CLIENTES POR DEFEITOS/FALHAS DECORRENTES DOS SERVIÇOS QUE LHES PRESTA. TRATA-SE, PORTANTO,
... norte, referido diploma legal adota a teoria do risco do empreendimento, da qual deriva a ... -
Acórdão nº 50010939220208216001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Quarta Câmara Cível, 23-02-2022
APELAÇÃO CÍVEL. NEGÓCIOS JURIDICOS BANCÁRIOS. AÇÃO DECLARATÓRIA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RESPONSABILIDADE CIVIL DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS. A RESPONSABILIDADE CONTRATUAL DO BANCO É OBJETIVA, NOS TERMOS DO ART. 14 DO CDC, RESPONDENDO, INDEPENDENTEMENTE DE CULPA, PELA REPARAÇÃO DOS DANOS CAUSADOS A SEUS CLIENTES POR DEFEITOS/FALHAS DECORRENTES DOS SERVIÇOS QUE...
... norte, referido diploma legal adota a teoria do risco do empreendimento, da qual deriva a ... -
Processo nº 0030192-41.2015.8.19.0209 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 6 de Abril de 2017
... Apelação. Empreendimento Imobiliário. Programa ... Responsabilidade objetiva. Teoria do risco do ... empreendimento. ...
-
Processo nº 0283578-20.2010.8.19.0001 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 14 de Diciembre de 2016
... de procedência. Manutenção. Teoria do ... Empreendimento. ... estão diretamente afetos ao risco. do ...
-
Processo nº 0004346-36.2015.8.19.0075 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 8 de Marzo de 2018
... Recursos dos Bancos réus. Teoria do Risco ... Empreendimento. ...
-
Processo nº 0267773-51.2015.8.19.0001 de Vigésima Sétima Câmara Cível Consumidor, 7 de Febrero de 2018
Ementa: Apelação Cível. Relação de Consumo. Banco. Falha Na Prestação de Serviço. a Responsabilidade Frente Ao Consumidor É Objetiva. Parte Ré que Não Se Desincumbiu Do Ônus de Provar a Inexistência de Sua Responsabilidade Pela Falha Na Prestação Do Serviço. Transações Indevidas Realizadas Na Conta Corrente Da Parte Autora. Dano Moral Configurado. Sentença de Procedência. Recurso de Apelação Da...
... MORAIS. TEORIA DO RISCO DO EMPREENDIMENTO. ... -
Decisao Nº 0501484-44.2014.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 22-10-2020
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. COMPRA E VENDA. RESCISÃO. OBRA. ATRASO. CULPA. VENDEDOR. CARACTERIZAÇÃO. RESTITUIÇÃO INTEGRAL. LUCROS CESSANTES. CONDENAÇÃO. DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO. QUANTUM. ADEQUAÇÃO. SENTENÇA. MODIFICAÇÃO. PARCIAL. I - Pela teoria do risco do empreendimento, todo aquele que se disponha a exercer alguma atividade no mercado de consumo tem o dever de responder pelos eventuais...
... MODIFICAÇÃO. PARCIAL ... I - Pela teoria do risco do empreendimento, todo aquele que se ... -
Processo nº 0086010-22.2012.8.19.0002 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 27 de Julio de 2017
... 11.101/05. TEORIA ... efeito, face ao claro e presente risco de dano irreversível, suspendendo-se o ... empresarial ou do empreendimento", bastando somente a ... demonstração\xC2" ...
-
Decisão monocrática de TJRJ - DÉCIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0022214-33.2008.8.19.0023 (Cível), 16-04-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL EM FACE DE CREDI-RB COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL DE RIO BONITO LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. AUTORA ALEGA QUE, AO PASSAR JUNTAMENTE COM SUAS PRIMAS EM FRENTE AO ESTABELECIMENTO DA RÉ, SUAS PRIMAS SOFRERAM FERIMENTOS DECORRENTES DE DISPARO ACIDENTAL DE ARMA DE FOGO FEITO POR PREPOSTO DA EMPRESA DE SEGURANÇA CONTRATADA PELA RÉ (GRAN RIO VIGILÂNCIA E...
... ART. 17 DO CDC. FATO DO SERVIÇO. TEORIA DO RISCO DO EMPREENDIMENTO ... AUTORA QUE NÃO ... -
Processo nº 0058279-87.2013.8.19.0205 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 3 de Agosto de 2017
... da parte ré, pautada na Teoria do Risco do ... Empreendimento, ...
-
Processo nº 0040934-02.2013.8.19.0014 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 8 de Junio de 2017
... teoria" do risco do empreendimento. Fraude\xC2" ...
-
Processo nº 0013124-12.2009.8.19.0202 de Primeira Câmara Cível, 3 de Abril de 2018
Ementa: Apelação Cível. Ação Indenizatória. Queda No Interior de Centro Comercial (escada Rolante). Incidência Do Código de Defesa Do Consumidor. Aplicação Da Teoria Do Risco Do Empreendimento. Falha Na Prestação Do Serviço. Inobservância Do Dever de Segurança. Inexistência de Prova de Qualquer Excludente de Responsabilidade. Nexo de Causalidade Comprovado. Laudo Pericial Demonstrativo Da Lesão...
... CONSUMIDOR. APLICAÇÃO DA TEORIA DO RISCO DO ... EMPREENDIMENTO. ... -
Acórdão nº 1.0000.22.048751-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-04-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ANULATÓRIA DE CONTRATO DE MÚTUO C/C DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - GOLPE DO BILHETE PREMIADO - FORTUITO EXTERNO - DEVER DE INDENIZAR AUSENTE - FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS - NÃO CONFIGURADA - DANO MORAL - INEXISTENTE - SENTENÇA MANTIDA.1. A instituição financeira não pode ser responsabilizada por saques...
-
Processo nº 0042535-34.2014.8.19.0038 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 28 de Marzo de 2018
... EMPREENDIMENTO, AQUELE QUE AUFERE O BÔNUS ... Ademais, pela Teoria ... o regime da responsabilidade objetiva. Risco inerente à própria atividade do réu, ...
-
Acórdão de TJRJ - DECIMA SETIMA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 26, Processo nº 0007215-76.2020.8.19.0210 (Cível), 18-05-2023
CONSUMIDOR. CANCELAMENTO. VOO DOMÉSTICO. MENOR. DANO MORAL MANTIDO. Requer o autor indenização por danos morais já que o voo direto previsto para sair às 10:05 horas no dia 01/02/2020 de Recife foi cancelado, após sucessivos atrasos e foi realocado em voo com escala, que partiu às 3 horas da manhã do dia seguinte, chegando ao Rio de Janeiro às 9:30h. A sentença condena o réu a pagar ao autor a...
... Responsabilidade objetiva. Teoria do risco do ... empreendimento. Fortuito interno ... -
Processo nº 0416073-52.2015.8.19.0001 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 23 de Agosto de 2017
Ementa: Apelação. Relação de Consumo. Plano de Saúde. Ação de Obrigação de Fazer C/c Indenizatória. Plano de Saúde Coletivo por Adesão. Rescisão Unilateral. Necessidade de Notificar O Beneficiário Do Serviço Com Antecedência Mínima de 60 Dias. Cancelamento Indevido Do Plano. Ausência de Notificação Prévia. Operadora Do Plano de Saúde Informa que Efetivou a Regular Notificação Da Rescisão Do...
... no artigo 14, do CDC. Teoria do risco do ... à teoria do risco do empreendimento ...