Teoria Geral do Estado
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Em defesa da validade e eficácia da cláusula compromissória monografia de conclusão da disciplina teoria geral do processo
... 5º, inc. XXXV, da Carta da República seja o legislador, é inegável que o comando constitucional dirige-se ao Estado genericamente considerado, assegurando para todos, indistintamente, o direito genérico de deduzir qualquer pretensão em Juízo (isto é, o direito ...
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Princípios de uma teoria geral dos recursos
... de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro; Professor adjunto de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro ... Na época em que entrou em vigor o Código de Processo Civil de 1973, o sistema de recursos por ele instituído foi ...
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Acórdão nº 2015/0279732-8 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... APLICAÇÃO DA TEORIA ... solução ofertada pela "lei geral" não se contrapuser às ...
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Da divisão do exercício da função jurisdicional - a competência
... de uma das três funções essenciais do Estado, que são a (i) legislativa , a (ii) executiva ... TEORIA GERAL DO PROCESSO & TEORIA DO PROCESSO CIVIL ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... 31-35 ... 2. KAUFMANN, Arthur. Filosofia do direito, teoria do direito, dogmática jurídica. In: KAUFMANN, Arthur; HASSEMER, ... defesa desta teoria, que partia do pressuposto da irresponsabilidade geral do Estado, que, à época, se concretizava na própria figura do rei ...
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Juiz lança em Porto Alegre livro sobre Teoria Geral do Crime
Juiz lança em Porto Alegre livro sobre Teoria Geral do Crime
... O autor é juiz de Direito no estado do Rio Grande do Sul, doutor em Direito em Ciências Jurídico-Criminais pela Universidade de Lisboa e mestre em Direito pela Universidade do Vale do ... -
Hermenêutica jurídica e teoria dos valores
... 192 ... CURSO DE TEORIA GERAL DO DIREITO ... Nestes termos, e seguindo as premissas adotadas neste ...
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Poder do estado
AULAS DE TEORIA DO ESTADO ... 1. INTRODUÇÃO ... O poder, em sua etimologia, designa ... Teoria geral do Estado, p. 70) ... Conforme Kildare Gonçalves Carvalho, ... a força ...
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Acórdão Nº 770 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... : PRESIDENTE DA REPÚBLICA ... : ADVOGADO -GERAL DA UNIÃO ... : MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE ... DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de Teoria Geral do Estado. 22.ed. São Paulo: ... Saraiva, ...
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Ludwig von Bertalanfy e a Teoria Geral dos Sistemas
No início da década de 1930, o biólogo alemão Ludwing von Bertalanfy criou a Teoria Geral dos Sistemas. Os estudiosos dessa teoria procuraram formular generalizações sobre "como as partes e os todos se relacionavam, independentemente das disciplinas nas quais eram observadas". Para Bertalanfy, as pessoas são criativas, ativas e exercem controle sobre o seu ambiente. Na Teoria Geral dos Sistemas,...
... Para explicarmos os sistemas abertos, tomaremos por base um sistema que é um conjunto de unidades que se interrelacionam, e que o estado de cada unidade é parcialmente dependente do estado das outras unidades. Podemos afirmar que os sistemas têm características globais quantitativas ... -
Capítulo XII
... Viu-se nos itens 158, 161 e 162 que a Parte Geral" do Código veio dividida em seis Livros: Livro I \xE2" ... retomar a ideia de que a dicotomia entre a teoria geral do direito e a teoria geral do Estado e a ...
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Acórdão nº 2014/0332487-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... TEORIA ... do STF com repercussão geral RE ...
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Acórdão nº 2012/0058069-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... AGRAVADO ... : ESTADO DE PERNAMBUCO ... , pelo regime da repercussão geral, ser válida a chamada ... 3. Não se aplica a teoria do fato consumado em caso de ...
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Dos atos processuais do juiz
... Da sentença e seus componentes – visão geral. 3. A eficácia da sentença. 3.1 Aspectos gerais ... , como formulação da vontade normativa do Estado para o caso submetido a julgamento” ...
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Jurisdição e competência
... A jurisdição é uma das funções do Estado: dizer o Direito de forma a efetivá-lo. É, ... , seus próprios Ministros e o Procurador-Geral da República; c) nas infrações penais comuns e ...
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Da (In)Efetividade das Propostas de Concretização do Benefício de Prestação Continuada ao Idoso: Uma Análise Reflexiva
... Durante séculos o Estado não se preocupou em criar mecanismos de ... brasileiro (Pós-modernidade, teoria crítica e pós-positivismo). Revista Diálogo ... Teoria geral dos direitos fundamentais. 2. ed. rev. atual ...
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Fontes do direito
... direito tem como única fonte a vontade do Estado 534 ... 532. Teoria pura do direito , p. 58 ... 533. Teoria geral do direito e do estado , p. 192 ... 534 ...
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O 'direito' como objeto de estudo
... 204 ... CURSO DE TEORIA GERAL DO DIREITO ... O gráfico abaixo ... 79. Teoria geral do direito e do estado , p. 8 ... AURORA TOMAZINI DE CARVALHO ...
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Origens do estado
AULAS DE TEORIA DO ESTADO ... 1. INTRODUÇÃO ... O homem é um animal social e por ... mestre Orlando Magalhães Carvalho, em seu Resumos de teoria geral do Estado (1942) ... Para melhor compreensão, as teorias estão ...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... três esferas de governo - Municípios, Estado e União - e da família. A articulação com a ... 1996-1998 ... Total Geral ... 1ª série ... 2ª série ... superar a histórica dicotomia entre teoria" e prática e o divórcio entre a formação pedag\xC3" ...
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Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
... REPR. POR ... : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL ... RECORRIDO ... TEORIA DO FATO ...
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Jacob Burckhardt como teórico do Estado: o esmaecimento de uma obra de arte
... liberal, tal como quer Alex Khan 8 Via de regra, o estudo da teoria política de Burckhardt adstringe-se aos temas supramencionados, tal como ... 2. As raízes nacionalistas da teoria geral do Estado ... Enquanto ramo autonomizado do saber, a Teoria Geral do ...
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Acórdão nº 2013/0130265-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... STF EM SEDE DE REPERCUSSÃO GERAL. ...
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Proposições propedêuticas
... SUMÁRIO: 1. Fundamentos de uma teoria; 2. Pressupostos do conhecimento; 2.1 ... Método; 4. Teoria geral do direito ... 1. FUNDAMENTOS DE UMA TEORIA ...
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Acórdão nº 4283 de Tribunal Pleno, 22 de Agosto de 1957
A CORRELAÇÃO ENTRE GEOGRAFIA HUMANA E TEORIA GERAL DO ESTADO. A CORRELAÇÃO E UMA RELAÇÃO DE CONHECIMENTOS E ESSA SE EVIDENCIA ENTRE A GEOGRAFIA COMO BASE FÍSICA DO ESTADO E A CIENCIA DO ESTADO.