Teoria Geral do Estado
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Do Estado Liberal ao Social
... 42. (5) DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de teoria geral do Estado ... São Paulo: Saraiva, 1994, p. 176 ... Do Estado ...
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Acórdão nº 2013/0130265-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... STF EM SEDE DE REPERCUSSÃO GERAL. ...
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Proposições propedêuticas
... SUMÁRIO: 1. Fundamentos de uma teoria; 2. Pressupostos do conhecimento; 2.1 ... Método; 4. Teoria geral do direito ... 1. FUNDAMENTOS DE UMA TEORIA ...
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Acórdão nº 4283 de Tribunal Pleno, 22 de Agosto de 1957
A CORRELAÇÃO ENTRE GEOGRAFIA HUMANA E TEORIA GERAL DO ESTADO. A CORRELAÇÃO E UMA RELAÇÃO DE CONHECIMENTOS E ESSA SE EVIDENCIA ENTRE A GEOGRAFIA COMO BASE FÍSICA DO ESTADO E A CIENCIA DO ESTADO.
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Acórdão nº 2007/0264137-0 de T6 - SEXTA TURMA
... AGRAVADO ... : ESTADO DO PARÁ ... PROCURADOR ... JUDICE. RESERVA DE VAGA. TEORIA ... geral ...
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Teoria do fato jurídico
... ) de um acontecimento, descrito como hipótese de uma norma geral e abstrata. Para relatar tal acontecimento, no entanto, é preciso ... Percebemos os acontecimentos pela modificação de um estado físico que se esvai no tempo e no espaço. À tal modificação só temos ...
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Aplicação ? interpretação e teoria da decisão
... Presunções no direito tributário , p. 32 ... CURSO DE TEORIA GERAL" DO DIREITO ... acontecimento e o fato, enquanto enunciado linguístico, \xC3" ...
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Considerações iniciais sobre a teoria geral dos recursos no novo Código de Processo Civil
O presente artigo é dedicado à análise crítica das regras relativas à Teoria Geral dos Recursos contida no Projeto de Lei do Senado nº 166/2010 (Novo Código de Processo Civil), destacando a sua nova colocação no texto, as regras que foram mantidas e aquelas que foram alteradas.
... Felippe Borring Rocha ... Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro. Doutorando e Mestre em Direito. Professor de graduação e pós-gradução em Direito, bem como de cursos preparatórios para ... -
Pressupostos processuais e requisitos de validade do processo
... 1.1. processo segundo a teoria da norma jurídica – processo como método de ... – no caso em tela, a discussão levada ao Estado-juiz se refere à criação de um fato ... 5 5. Falo dos livros Teoria geral do processo civil (1ª edição em 2007) e ...
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Acórdão nº 2010/0033282-3 de T5 - QUINTA TURMA
... GERAL. ARTIGO 543-B, § ... 604.482/RN. CONCURSO PÚBLICO. TEORIA ... CONSUMADO. ... INAPLICABILIDADE. ...
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Efeitos dos recursos
... Princípios fundamentais — teoria geral dos recursos. 6. ed. São Paulo: RT, 2004 ... com a interposição do recurso, mas com o estado de pendência (litispendência) do processo. O ...
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Dos fatos e negócios jurídicos
... É a regra geral da responsabilidade civil, segundo a qual aquele ... Assim, nas relações privadas, o Estado não deveria intervir, deixando as pessoas livres ... 422). 6 Outro fator de limitação é a teoria da imprevisão (cláusula rebus sic stan-tibus ...
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Sentença e coisa julgada
... para as partes e para a sociedade em geral que conhece o processo que vai julgar. No ... continuado, sobreveio modificação no estado de fato ou de direito, caso em que poderá a ...
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Direito processual coletivo
... há algum tempo pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de ... o tema, dividimos o estudo em duas partes: teoria geral do processo coletivo e, posteriormente, o ...
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A Proteção Assistencial aos Idosos e Deficientes na Constituição Federal de 1988: Uma Análise da Função Social do Benefício Previsto na Lei n. 8.742/1993
... sob a influência económica neoliberal, o Estado acaba perdendo seu poder de intervenção na ... por si mesmas, nem pela chamada evolução geral do espírito humano; essas relações têm, ao ... ponderação de valores e princípios e de teoria da argumentação ... No caso dos benefícios ...
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Tutela jurisdicional diferenciada
... a queda do absolutismo e a emergência do Estado Liberal clássico, centrado no homem, o processo ... geral pela melhor gestão da coisa pública e a ... são: i) remediar a fraqueza da ideia da teoria cautelar clássica de acordo com a qual só se ...
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Dos órgãos auxiliares da justiça
... 1 Esta matéria tem ligação com o tema geral da Jurisdição e também com a teoria dos atos ... Estado é uma pessoa jurídica (de Direito Público), ...
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Linhas gerais sobre a fixação da competência na Constituição Federal e no Código de Processo Civil
... : foro do domicílio do réu chamado foro geral. 8.1.1 Domicílio da pessoa natural. 8.1.2 ... definem a Competência Internacional do Estado Brasileiro, como lembra Celso ... ANTONIO ...
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Poder judiciário
... ário, DJE de 29-10-2009, com repercussão geral) ... A organização judiciária tem natureza ... das relações entre os juízes e o Estado, ou entre este e a magistratura como um ...
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Direito positivo e ciência do direito
... DE BARROS CARVALHO, os autores, de um modo geral, não têm dado a devida importância às ... 13 ... CURSO DE TEORIA GERAL DO DIREITO ... da Ciência Jurídica e da ... HANS KELSEN, Teoria Geral do Direito e do Estado , p. 63 ... AURORA TOMAZINI DE CARVALHO ...
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O Direito natural criticado por Kelsen E Ross. Uma comparação
O presente trabalho compara a crítica do Direito natural em Hans Kelsen e Alf Ross. O método aplicado à pesquisa é estritamente bibliográfico. Os objetivos do trabalho são: 1. Localizar os pontos-chave da crítica do Direito natural nas obras “El concepto de validez y otros ensayos” e “Direito e justiça” de Ross e &
... nunca avançou além da nona página da “Teoria Pura do Direito”. Isso talvez explique uma ... , tendo, portanto, críticas de forma geral semelhantes ao Direito natural. E é justamente ... haveria uma ordem institucionalizada pelo Estado, fenômeno este alcunhado de dualismos ( duo = ... -
Acórdão nº 2016/0253313-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 1973. TEMPUS REGIT ACTUM. TEORIA DO ISOLAMENTO DOS ... com fundamento no princípio geral do "tempus regit actum", a ...
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Acórdão nº 2016/0194409-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... AGRAVADO ... : ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL ... FUX, TRIBUNAL PLENO, Repercussão Geral - DJe ... teoria do fato consumado para ...
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ISS
... Teoria Geral do direito pela USP; Mestre em teoria Geral do estado pela PUC/SP; doutoramento pela Universidade de ...
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Acórdão nº 2008/0058111-2 de T5 - QUINTA TURMA
... TEORIA DO FATO ...