teoria geral do estado poulantzas
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Contradição aparente entre ministério público resolutivo e demandista
... , sendo uma atitude quase monolítica (POULANTZAS, 2015, p. 157). 8 Neste aspecto, discordamos do ... comprovada, ainda que restrita a um Estado da Federação, em determinado período de tempo ... como constrangimento para o empresariado em geral, servindo de estímulo para que este fique mais ... ública e termo de ajustamento de conduta: teoria e prática. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2011 ...
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Estado, movimentos sociais e educação do campo: da luta por direitos à disputa de hegemonia
Fruto de pesquisas de mestrado e doutorado que compartilham a hipótese de que o acesso ao direito, a participação dos sujeitos do campo na formulação e implementação das políticas públicas e o vínculo da Educação do Campo aos interesses dos trabalhadores tem sido historicamente marcados pela negação e pela disputa em relação ao papel e à natureza do Estado, com conquistas na medida da correlação...
... Poulantzas" (1980) corrobora na compreensão de que o Estado \xC3" ... Em geral, o que se observa é a não configuração da ... Nesse sentido, com base na teoria sobre o Estado capitalista, de Farias (2000), ... -
Reconhecendo a responsabilidade por dano Social
... A modificação não se deu por benesse do Estado ou em decorrência de particularidades que ... e de indenização dissuasória, se atos em geral de pessoa jurídica, que trazem uma diminuição ... Ford Corporacion x Grimshw, buscando na teoria do punitive damages, da qual trataremos a seguir, ... Bem identificou POULANTZAS que se as relações de produção traçam o ...
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Direito internacional humanitário - Direito e poder no contexto da guerra russo-ucraniana
... Autor/organizador, dentre outras, de: Estado Globalização e Integração Regional (2003); ... Em geral, os contratualistas compreendem o contrato social ... Para a teoria tridimensional, o poder desempenha o papel de ... MOTTA, L.E. Direito, Estado e Poder: Poulantzas e o seu Confronto com Kelsen. Rev. Sociol ...
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O primado da Constituição como fator de desenvolvimento das relações de produção capitalistas
A Constituição é considerada lei fundamental do Estado. Essa noção se formula num processo histórico, que está relacionado à acumulação primitiva de capital. Assim, indaga-se: como a concepção da Constituição como lei fundamental do Estado se relaciona com e contribui para o desenvolvimento das relações de produção capitalistas? Com o escopo de compreender esse processo, emprega-se o método...
... ção é considerada lei fundamental do Estado. Essa noção se formula num processo histórico, ... Assim, a compreensão da sua teoria" permite situar, em uma perspectiva crítica e hol\xC3" ... se rebelou e se proclamou como Assembleia Geral Nacional. Na sequência desse ato, foi formada ... Nicos Poulantzas já muito propriamente definira o Estado como uma ... -
Capitalism, state and democracy: a Marxist debate/ Capitalismo, Estado e democracia: um debate marxista.
... capitalismo e Estado e uma secao de sua teoria da sociedade. Primeiramente, ao contrario da ... entanto, a traducao na pratica do principio geral da alienacao (Meszaros 1986: 313). Para fins ... Policy Sciences 15: 225-246 ... Poulantzas, N (2008): "Preliminaries to the Study of ...
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A dialética do latifúndio e minifúndio: A política agrária boliviana nos últimos 50 anos
O objetivo deste artigo é apresentar uma análise da política agrária boliviana pós-1953. Para entendermos o conteúdo dessa política estatal e sua natureza de classe, buscamos caracterizar seus os principais aspectos estruturais de longo prazo, tomando em conta o contexto de transformações socioeconômicas e políticas pós-1953, passando rapidamente pelos regimes populista, militar e neoliberal....
... programas de colonização promovido pelo Estado no âmbito da reforma agrária, bem como através ... -Engels (um aspecto que diz respeito à teoria marxista da história) e que vigora na ... e político constante nos trabalhos de Poulantzas (1968) e Saes (1985a, 1985b, 1994, 2001a, 2001b, ... média propriedade fundiária e no campo em geral. Vários autores que analisaram o processo de ... -
"A forma na qual as contradicoes podem se mover": para a reconstrucao de uma teoria materialista do Direito/The way contradictions can move: towards a reconstruction of material theory of law.
... marxista sobre a teoria do direito em geral era muito escassa" e, portanto, o marxismo ... como Kant ou Hegel, nem uma teoria do Estado, para a qual ele tenha dedicado uma investigacao ... linha franco-italiana (tambem Nicos Poulantzas e Michel Foucault) e, de outro, a teoria critica ...
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Políticas públicas, descentralização e participação popular
Este trabalho analisa o processo de descentralização político-administrativo das políticas públicas e seu corolário, a participação popular. Aborda seus limites em relação aos projetos sociais e sua pressuposta função de controle social, vinculada aos projetos das classes subalternas na organização da cultura e na construção da vontade coletiva. Discute o processo recente de descentralização...
... Estado-Sociedade reformulando a relação ... 125) ... Poulantzas (1981), por sua vez, ao tomar o Estado, não a rtir de uma teoria" geral, como generalização abstrata e extensiva \xC3" ... -
Punitive Damages e o Direito do Trabalho Brasileiro: Adequação das Condenações Punitivas para a Necessária Repressão da Delinquência Patronal
... preliminar tentaremos compreender de forma geral o funcionamento do modelo estadunidense de ... Gore, iniciado no estado do Alabama, mas que foi objeto de deliberação ... Bem identiflcou o sociólogo grego POULANTZAS que se as relações de produção traçam o ... LORENZETTI, Ricardo Luis. La nueva teoría contratual ... Obligaciones y contratos en los ...
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Neoliberalismo e Novo Constitucionalismo Latino-Americano: os Caminhos e as Armadilhas do Direito para a América Latina
O presente trabalho busca extrair reflexões quanto a conformação da subjetividade do trabalhador a partir de sua determinação oficial pelo Direito. A partir de uma comparação entre a regulamentação da legislação trabalhista brasileira e de seus desenvolvimentos e o cerne da elaboração do novo constitucionalismo latino americano, busca contrapor a concepção de um sujeito individual, equivalente à...
... , Sujeito de Direito, Neoliberalismo, Teoria do Direito ... ABSTRACT: The present work ... e equatoriana em uma perspectiva bastante geral, buscando alinhavar o que tem de comum entre ... e a necessidade de interferência do Estado, os liberais argumentam contrariamente à ... de representação da unidade”, de Poulantzas, para expressar a contradição mascarada pela ... -
Criticism of legal subjectivity in Lukacs, Sartre and Althusser/Critica da subjetividade juridica em Lukacs, Sartre e Althusser.
... de subjetividade juridica para toda a teoria do direito, varias seriam as abordagens ... com Marx evidencia-se o parentesco entre o Estado moderno, a subjetividade juridica e as formas de ... atual, mas contra o estado de fato em geral que me conduziu a ser espoliado, da total ... de Joachim Hirsch (41) e Nicos Poulantzas (42) ... No Brasil, diversos autores tem, nos ...
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The Human Rights between Police and Politics/Os Direitos Humanos entre Policia e Politica.
... politica transversal da acao publica no Estado federal e nos estados federados brasileiros ... Vejamos: ... A Assembleia Geral [da Organizacao das Nacoes Unidas] proclama a ... E neste sentido que Nicos Poulantzas apresentava o carater capitalista do Estado ... e do vinculo voluntario que se encontra na teoria juridica do contrato. O mercado e o contrato ...
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Redação científica
... curto, de 40 linhas, destinado ao público geral. Você terá que ser superficial, simples e ... , se num tratado internacional consta “Estado" Membro”, use este termo (e não “Estado Parte\xE2" ... Quem se lembrar de Althusser e Poulantzas", no entanto, estará vinte anos atrasado, cheirar\xC3" ... Auerbach e Benjamin, na teoria" literária, e Norbert Elias, em sociologia e hist\xC3" ...
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A crise capitalista, o avano da direita no continente latino-americano, e os desafios para a resistência
Este artigo é fruto da apresentaão de uma mesa coordenada, na JOINPP 2019, cuja temática era “Civilizaão ou Barbárie”. Representa o conjunto das apresentaões e, portanto, um resumo das discussões travadas naquele momento, e justifica um artigo com cinco autores. O avano da direita com novas formas de organizaão, que culmina com a eleião de Jair Bolsonaro, como é o caso do Brasil e os desafios...
... uma política de intervenção do Estado na economia para estimular o crescimento ... geral do fascismo estão escritas com mais precisão em ... renegaram, ante o fascismo, sua teoria e sua práxis. Sua capitulação foi plena” ... Acesso em: 9 fev. 2020 ... POULANTZAS ... -
Heterogeneidade estrutural nas relações internacionais da América Latina: um olhar através dos paradigmas de integração regional
O presente artigo busca debater a heterogeneidade que historicamente marca as relações internacionais da América Latina tanto no âmbito nacional quanto no âmbito regional. A proposta é trabalhar a referida heterogeneidade como um fator a ser explicado e como um fator explicativo. No que diz respeito à heterogeneidade como fator a ser explicado, buscaremos as causas de tal fator na condição...
... és da natureza e das especificidades do Estado latino-americano, colonial, periférico, ... és de autores como Miliband (1972), Poulantzas ([1968] 2007) e O’Donnell (1978), o que nos ... , e dessa forma surge como expressão geral" de um interesse particular, noção presente tamb\xC3" ... Teoría de la Autonomía: ¿Aún vigente para analizar ... -
Feminismo, Marxismo, Metodo e o Estado: Uma agenda Para Teoria.
... mulheres em seus procedimentos, praticas e na vida cotidiana e, em geral, falham em diferenciar-se de qualquer outra ideologia ou grupo dominado ... Nicos Poulantzas, Political Power and Social Classes (London: Verso, 1978), p. 14. A teoria ...
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Razão tradicional e razão crítica: os percursos da razão no ensino e a pesquisa em administração na concepção da teoria crítica
Questionar a razão que constrói as razões é condição essencial para compreender como se constitui, na atualidade, o ensino e a pesquisa em Administração. Para tanto, o objetivo central deste trabalho é refletir sobre a prática científica caracterizada pela Razão Tradicional (Ciência Moderna) e pela Razão Crítica. Não se trata de avaliar o status dessas razões, mas de propor uma reflexão sobre a...
... ível, ainda, deixar de reconhecer que um estado de consciência coletiva negue a história ... geral. Na atualidade, o sentido de ... disciplina e ... 1 Como se sabe, desde Poulantzas (1977), o Estado, enquanto fator de coesão da ... -
The Law as an instrument against women's oppression/O Direito como instrumento contra a opressao feminina.
... da familia, da propriedade privada e do Estado, de Friedrich Engels. O autor fundamenta seus ... 64) ... Diante do exposto, para a teoria marxista, defender o fim da opressao feminina ... Todavia, Nicos Poulantzas (1977) explica a existencia de categorias ... cultural ou mental, fala-se do Homem em geral, de maneira assexuada como no caso de Humanidade ...
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Pluralismo juridico: um referencial epistemico e metodologico na insurgencia das teorias criticas no direito/Legal Pluralism: an epistemic and methodological referential in the insurgency of the critical legal theories.
... pelas quais passam a Sociedade e o Estado produzem impactos nos procedimentos normativos de ... nenhuma sociedade em particular como modelo geral, busca captar, em suas analises, o amplo espectro ... do pluralismo juridico na insurgencia das "teoria(s) critica(s)" no direito. Trata-se de ... do marxismo (Althusser, Balibar, Poulantzas) e o desconstrutivismo pos-moderno (Foucault, ...
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Intensities, exceptions and violence--the "modernizing" laws of education in Brazil in 1968/Intensidades, excepcionalidades e violencia--as leis "modernizadoras" da educacao no Brasil em 1968.
... o conceito e a pratica da violencia em geral, mas vale sublinhar que, diante dos ... as politicas sociais no colapso do Estado de Bem-Estar ... Na America Latina, Africa e ... fato "o codigo da violencia publica" (POULANTZAS, 1980, p.86), e se a mesma aparece como uma das ... No entanto, os estudos que envolvem teoria politica e filosofia do direito consideram ...
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O primado da Constituicao como fator de desenvolvimento das relacoes de producao capitalistas/The primacy of Constitution as a factor of development of the capitalists production relations.
... conjunto de normas juridicas de um Estado de Direito. Ela seria a lei fundamental de um ... Assim, a compreensao da sua teoria permite situar, em uma perspectiva critica e ... se rebelou e se proclamou como Assembleia Geral Nacional. Na sequencia desse ato, foi formada uma ... Nicos Poulantzas ja muito propriamente definira o Estado como uma ...
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Fim da contribuição sindical obrigatória: liberdade cínica/Union contributions unobliged: cynical freedom.
... ser conhecida e criticada pela sociedade em geral. Em sua justificativa, constava o objetivo de se ... dizer que o modelo de "sindicalismo de Estado" vigente no Brasil é criticado pelo próprio ... Nicos Poulantzas remete-nos à ideia de que o Estado capitalista ... pela militância trabalhista, quanto pela teoria. Veio, sim, acompanhado da possibilidade de se ...
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Expropriação do funcionalismo público: o gerencialismo como projeto
O presente trabalho tem por objetivo compreender o projeto de expropriação social do aparelho do Estado brasileiro a partir da análise da ideia de administração gerencial relativa às instituições públicas. Delimitamos nossa investigação entre os anos de 1995 e 2002, quando Fernando Henrique Cardoso esteve à frente do governo no Brasil, levando em consideração o projeto de Reforma do Estado....
... de expropriação social do aparelho do Estado brasileiro a partir da análise da ideia de ... através de procedimentos tradicionais, em geral agrários [ ... ]” (FONTES, 2010, p. 44). Por seu ... (POULANTZAS, 1980, p. 147). Portanto, as relações sociais ... ANDREWS, C. W. A teoria da escolha pública e as reformas do Estado: uma ... -
A estrada dos tijolos amarelos: erflexões acerca do centralismo burocrático no judiciário trabalhista brasileiro
Cuida o presente ensaio de descrever as origens e o funcionamento do centralismo burocrático implantado no judiciário brasileiro a partir da penúltima década do século que passou embora, paradoxalmente, daquele momento em diante teria se instalado nos aparelhos estatais o paradigma gerencial, tido como a superação do modelo anterior e forma necessária ao desenvolvimento do Estado em tempos de...
... , a partir do projeto maior de reforma do Estado brasileiro, de nítida inspiração ... dos anos 70 do século passado, Nicos Poulantzas", afirmando que é na modificação mesma dos espa\xC3" ... 45/2004, a regra geral passou a ser o concurso público de provas e ... ção orgânica que se estabelece entre a teoria e a prática, entre as camadas intelectuais e as ...