teoria geral dos contratos típicos e atípicos
-
Outorga
... ͳ JUSTEN F)L(Oǡ MarçalǤ . Teoria" geral das concessões de serviço público . Ǥ \xCD"... n’mero de contratosǡ tais comoǣ contratos de concessãoǡ construçãoǡ fornecimentoǡ ...ǡ sublinhamos que determinados contratos típicos no novo Código Civil eram tratados como ... Contratos atípicos não é novidade no mundo jurídicoǤ O Direito ...
-
Contrato de uso de loja em shopping centers
...3. Alguns aspectos peculiares dos contratos de utilização de unidade em centros comerciais. ...4.1 Teoria da locação. 4.2 Teoria da locação com ...p. 17-54; Teoria Geral dos Contratos Típicos e Atípicos, Curso de ...
-
O airbnb como sinal de um novo direito: entre o acesso e a teoria da Barganha de Ronald Coase
... levam as partes à celebração de contratos instantâneos, nos quais valores como a ...Cf.: AZEVEDO, Álvaro Villaça. Teoria Geral" dos Contratos Típicos e Atípicos. 3ª ed. S\xC3"...
-
Revisitando a natureza jurídica da alienação fiduciária de bens imóveis
... da Comissão de Imóveis Rurais e Contratos Agrários do IBRADIM (Instituto Brasileiro de ... condição ou termo, e portanto, na parte geral do direito. Posiciona-se o referido autor por uma ... Moreira Alves foi o pioneiro a utilizar a teoria da elasticidade de domínio entre nós, para .... ______. Contratos inominados ou atípicos e negócio fiduciário . 3ª ed., Belém: Cejup, .... ______. Teoria geral dos contratos típicos e atípicos: curso de direito civil. São ...
-
Bibliografia
...1. . AZEVEDO, Álvaro Villaça. Teoria geral dos contratos típicos e atípicos. São ...
-
Referências
...Fundamentos e princípios dos contratos empresariais. Contratos empresariais. FERNANDES, ...Teoria geral dos contratos típicos e atípicos. 2. ed. ...
-
Aplicação da teoria da imprevisão aos contratos minerários e as possíveis soluções trazidas pela nova lei de liberdade econômica
... momento, digredir-se-á acerca da teoria geral dos contratos, perpassando conceitos relevantes ... Teoria Geral dos Contratos Típicos e Atípicos . São Paulo: Atlas, 2002. . ...
-
Bibliografia
...Engrácia. Direito dos contratos comerciais. Coimbra: Almedina, 2009. AZEVEDO, varo Villaça. Teoria geral dos contratos típicos e atípicos. 2. ed. ...
-
A indenização suplementar em caso de rescisão do contrato de representação comercial
As mudanças impostas pela globalização econômica vêm gerando uma pressão social, com reflexos jurídicos, na interpretação das relações contratuais, inclusive nos contratos comerciais mais tradicionais. O presente artigo analisa, no contexto do contrato de representação comercial, a possibilidade ou não de se cobrar indenização suplementar em caso de rescisão sem justa causa, considerando o art. 27
... relações contratuais, inclusive nos contratos comerciais mais tradicionais. O presente artigo ...teoria" do diálogo das fontes, com aplicação dos princ\xC3"... . O objetivo geral da pesquisa visa a apresentar uma solução ... Teoria geral dos contratos típicos e atípicos . São Paulo: Atlas, 2002. . ... -
As editoras musicais como titulares Derivadas
...Em geral também é a editora que arca com os custos da .... Habitualmente, os contratos" de edição musical não contêm apenas as relaç\xC3".... 373 AZEVEDO, Álvaro Villaça. Teoria geral dos contratos típicos e atípicos. 3. ed. ...
-
A estrutura do contrato de prestação de serviços
.... 2. AZEVEDO, Álvaro Villaça. Teoria geral dos contratos típicos e atípicos . 2. ed. ...
-
A função regulatória dos contratos: regulação e autonomia privada na organização do poder econômico
Propósito - O objetivo da pesquisa ora empreendida é o de caracterizar, nos contratos de longo prazo, a sua função regulatória, tendo em vista a interpenetração de elementos de regulação e teoria contratual Metodologia/abordagem/design - O presente trabalho parte de revisão bibliográfica e tem como pano de fundo principal as percepções da Nova Economia Institucional, especialmente a partir dos...
...ção de elementos de regulação e teoria contratual . Metodologia/abordagem/design – ... os objetivos são definidos de maneira geral, sem que os termos essenciais da operação sejam ...típicos, que, por sua própria natureza, pretendem ... nesse sentido, que contratos típicos e atípicos são categorias separadas apenas em divagações ... -
O direito contratual e os princípios da eticidade e da socialidade: autonomia privada, boa-fé objetiva e função social do contrato
... da vontade e pela obrigatoriedade dos contratos. Doravante, o contrato será compreendido numa ... contratos revelarão um programa 4 – em geral essencialmente econômico – que deve ser ... Da estrutura à função: novos estudos de teoria do direito . Barueri: Manole, 2007, p. 79. 4. ... que influenciará inclusive institutos típicos do direito privado como a propriedade e o ...: teoria geral dos contratos típicos e atípicos . 3. ed. São Paulo: Atlas, 2009.p. 12) afirma: ...
-
Locação
... dos possíveis efeitos da Covid-19 em contratos" dessa natureza, esse elemento essencial da locaç\xC3"...Tal restrição, se presente, é geral, pois alcança todos os condôminos e os ... dos contratos: autonomia da vontade e teoria da imprevisão. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2006. ... Teoria geral dos contratos típicos e atípicos: curso de direito civil. 3. ed. São ...
-
Ponto de empresa virtual. Pretensão renovatória e demais instrumentos de tutela. Vedação à usurpação 'indireta' do ponto de negócio (por meio da retomada do objeto da locação). Atos subsequentes de concorrência desleal praticados pelo retomante
... exercício da empresa era de conhecimento geral: o canal “z” – de titularidade. . da ...A discussão a respeito dos contratos de locação no âmbito dos shopping centers se ... de fim não residencial) não estaria na teoria do enriquecimento sem causa (como cria A. ... Teoria geral dos contratos típicos e atípicos , 2 a ed., São Paulo, Atlas, 2004. ...
-
Contratos digitais: apenas um meio ou nova modalidade contratual?
Patrícia Peck: Contratos digitais são nova modalidade contratual?
...Pela teoria geral do contrato na perspectiva legislativa, ... nova modalidade dentro dos contratos atípicos. Ou, ainda, será que são uma outra coisa, um ...Ou melhor, o que são os contratos típicos? A origem do conceito vem do termo latino typus ... -
As Funções dos Contratos Agrários
... Curso de direito civil brasileiro : teoria das obrigações contratuais e extracontratuais. ... particular de uma classe, e não interesse geral de toda a sociedade , ainda que as ideologias do ... Teoria geral dos contratos típicos e atípicos : curso de direito civil. São Paulo: ...
-
Referências Bibliográficas
...AZEVEDO, Álvaro Villaça. Teoria geral dos contratos típicos e atípicos. São ...
-
Apologia ao instituto do acordo de colaboração e sua rescisão
Andrea Marighetto: Apologia ao acordo de colaboração e sua rescisão
...teoria geral das obrigações e a teoria geral dos ...ção é “um modo de extinção dos contratos, decorrente do exercício de direito formativo do ...Teoria geral dos contratos típicos e atípicos, São Paulo, Atlas, 2002; MARQUES, ... -
Referências
...AZEVEDO, Álvaro Villaça. Teoria geral dos contratos típicos e atípicos. 3. ...
-
Bibliografia
... O negócio jurídico e sua teoria geral . 4. ed. São Paulo: Saraiva, 1997. . ... Extinção dos contratos por incumprimento do devedor . 2. ed. Rio de . ... civil: teoria geral dos contratos típicos e atípicos . 3. ed. São . Paulo: Atlas, 2009. ...
-
Rescisão e Revisão Judicial dos Contratos de Derivativos nas Operações do Agronegócio
...114. . 6242.6 Direito do Agronegócio Teoria e Prática.indd 84 24/10/2019 14:22:03 . . ... excessiva consiste em uma cláusula geral implícita que autoriza revisão ou resolução ... Teoria geral dos contratos típicos e atípicos. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2009. . ...
-
Referências Bibliográficas
...AZEVEDO, Álvaro Villaça. Teoria geral dos contratos típicos e atípicos: curso ...
-
Decisao Nº 8026975-10.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 16-06-2021
...TEORIA DA APARÊNCIA. EFEITO SUSPENSIVO. NÃO ... ÁLVARO VILAÇA AZEVEDO : (in Teoria Geral dos Contratos Típicos e Atípicos. São Paulo: ...
-
Decisao Nº 0314038-29.2013.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 30-03-2022
... que as cláusulas constantes dos contratos do Planserv não se confundem com cláusulas de ... a) trata-se de uma cláusula geral, que reforça o princípio de conservação do ... enganosa (Álvaro Villaça Azevedo, Teoria geral dos contratos típicos e atípicos, São ...