Teoria Sociológica do Direito Internacional
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... IAS E O UT RO ( A / S ) EMENTA: DIREITO CONSTITUCIONAL. MANDADO DE ... 24 do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos); a ... Nacional e a sociedade, à luz da teoria constitucional e da teoria democrática. 23. A ... , no meu modo de ver, uma visão sociológica desse problema. A abordagem sociológica qu e ...
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A utopia no século XX: Kelsen e a teoria pura do direito
... constitucionais e democráticos, membros de uma comunidade internacional que, conforme ao projeto kantiano para uma paz perpétua, repudia o dogma ... A distinção entre uma “consideração sociológica” e uma “consideração normativa” do direito – que reverbera a ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... Ocorre que, por vezes, o 1. Doutor em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade ... LÓGICO-SEMÂNTICO E OS DIÁLOGOS ENTRE TEORIA E PRÁTICA O Programa de Conformidade Tributária ... em- presas estrangeiras no mercado internacional ... Enquanto elas, pela própria natureza do ... órica , de uma interpretação sociológica , de uma interpretação social , de uma ...
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Introdução. Noções gerais
@1. A sociedade internacional. Conceito. Elementos ... Quando se fala em ... os indivíduos arrimada em normas de Direito Positivo, hierarquizadas, de estrutura rígida. A ... é um instrumento de política de poder); "Teoria do Liberalismo", Norman Angell, Francis ... Sociológica", Boaventura de Sousa Santos 15 ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... , o pleno exercício de seu direito subjetivo ao ensino religioso como ... de Copérnico, Galileu e Keller, com a teoria heliocêntrica do cosmos, de Dar win, com a ... T ratado de Direito Internacional de Direitos Humanos. V ... II. Porto Alegre: ... 443 9 / DF vertente filosófico-sociológica dissociada da realidade da comunidade ...
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Introdução. Noções gerais
... 1. A sociedade ou comunidade internacional. Conceito. Elementos. 1.1. Sociedades internas e ... Pulsões. 2. Sociedade e Direito Internacional. Algumas teorias justificadoras. 3 ... (2) Teoria geral do Estado , p. 2. (3) RAMONET, Ignácio ... Sociológica”, Boaventura de Sousa Santos (16) ...
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A sociedade de risco e o Direito Penal do Risco: contextualização da tutela jurídico-penal (ambiental) na contemporaneidade
... socioambientais contemporâneos: a teoria da sociedade de risco de Beck ( 1.1 ). Em um ... ressonância da abordagem sociológica de Beck nas teorias jurídicas 7 , nem sempre ... jurídico-penal alemã quanto na internacional, cuja marca inconfundível é a postura crítica ...
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Constituição
... que estão iniciando seus estudos no direito constitucional ... Assim, pode-se definir a ... J. Gomes. Direito Constitucional e Teoria da Constituição. 7. ed. Coimbra: Almedina, ... ássicas sobre a Constituição: a) sociológica; b) política; c) jurídica e d) cultural ... pela incorporação do Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e ...
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Responsabilização de agentes públicos e improbidade administrativa: uma história conturbada
Pretendeu-se neste estudo propor algumas teses sobre a responsabilização dos agentes públicos tendo por pressuposto uma teoria sociológica da improbidade administrativa. A realidade brasileira evidencia que o direito disciplinar foi apropriado pela Administração paralela. Há uma conformação implícita no Texto constitucional, que não pode ser desprezada pelo Legislador: o núcleo essencial da...
... públicos tendo por pressuposto uma teoria sociológica da improbi-dade administrativa. A alidade brasileira evidencia que o direito disciplinar foi apropriado pela Administração ... 7 A Organização Transparência Internacional publica anualmente um índice de percepções da ... -
Direitos individuais e coletivos
... , como as que resguardam a legalidade, o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa ... considerações que fizemos ao estudar a teoria geral dos direitos fundamentais, pode-se dizer ... é signatário do referido tratado internacional ... 18. SILVA, José Afonso da. Comentário ... a partir de sua conceituação sociológica e não a partir da conceituação biológica, já ...
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Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... e transestatais (como a Federação Internacional de Futebol)” 5 , a revelar uma configuração ... a novas soluções, adotadas no campo do Direito Regulatório, para combater alguns dos problemas ... 14 11. ÁVILA, Humberto. Teoria dos princípios , cit., p. 122. E o autor ainda ... sociedade? Os limites da descrição sociológica de Niklas ... Luhmann acerca do direito a ...
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Direito a Igualdade e não Discriminação na Relação de Trabalho
... Contributo para uma teoria do estado de direito ... Coimbra: Almedina, 1987, ... tipos há uma mesma característica sociológica: a rejeição social, ou seja, um indivíduo que ... As Convenções da Organização Internacional do Trabalho prodigalizam normas internacionais ...
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Corrupção
... sob as diferentes abordagens sociológica, econômica e psicológica. Essa matéria se ere no tópico intitulado teoria da corrupção ... A partir das concepções ... Diante da ponderação entre o direito fundamental à privacidade e o princípio da ... A Transparência Internacional, por exemplo, é uma organização sem fins ...
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Alternativa crítica do direito administrativo brasileiro e a desconstrução do paradigma ideal do interesse público como possibilidade de emancipação concreta: crítica à factibilidade concreta da teoria do interesse geral a partir da perspectiva de classe social
... materialista histórica, mostra-se adequado que a análise sociológica da formação da relação de classes no Brasil possua coerência. A ... internacional. O resultado desse processo foi a expansão do mercado interno de ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... KAUFMANN, Arthur. Filosofia do direito, teoria do direito, dogmática jurídica. In: KAUFMANN, ... Direito constitucional internacional ... Rio de Janeiro: Renovar, 1994, p. 333.) 126 ... 327 A partir de sua visão sociológica sobre o papel do período pós-industrial, Daniel ...
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Proibição de bis in idem e direito tributário sancionador
... TEORIA" DA PROIBIÇÃO DE BIS IN IDEM NO DIREITO TRIBUT\xC3" ... cada vez maior importância internacional.” MAIA, Rodolfo Tigre. O princípio do ne bis ... constituyen unidad, en este caso, sociológica, constituyan dos o más delitos ( ... ). A ...
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Ascensão e Decadência do Jusnaturalismo e do Positivismo Jurídico
... ascensão de uma nova concepção de direito com viés cientificista e destituído de carga ... substituída a partir do século XVII pela teoria do direito natural, fundado no subjetivismo, ... , tese que fundamenta todo o direito internacional. As contribuições de Grotius ao direito, que ... teoria naturalista, metafísica, sociológica, histórica ou antropológica do direito ... O ...
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Família democrática no direito brasileiro: constitucionalização das relações familiares
... da Conferência da Haia de Direito Internacional Privado ... 2 JAYME, Erik, Cours general de ... população é de fato uma minoria sociológica, devendo ser levada em conta a distribuição do ... do “melhor interesse da criança”: da teoria" à prática. Revista Brasileira de Direito de Fam\xC3" ...
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Teoria Geral do Estado
... Embora este livro seja de Direito Constitucional, penso ser importante apresentar ... a nação é realidade de fato, sociológica, não jurídica. A nação é um fato, um ... , pelo direito das gentes (Direito Internacional). Como proclamara Jefferson, o Estado existe para ...
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Direito individual do trabalho
... ística, sistemática, histórica e sociológica; ... c) com relação aos efeitos: taxativa, ... Oriunda da mesma seara internacional, a cláusula conhecida como non-solicitation ou ... Na teoria do direito, a abordagem tradicional da ...
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Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... , afirmou — batendo-se contra a teoria verificacionista — que: ... [ ... ] nenhum ... definitio periculosa est”, ou seja, em Direito, toda definição se revela perigosa — ... geográfica para efeito de análise sociológica. Segundo a sua tese, no centro encontra-se o ... Diante dessa repercussão internacional, o governo brasileiro adotou a bem-sucedida ...
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O Compartilhamento de Petróleo e Gás Natural entre Estados Soberanos à Luz do Ordenamento Jurídico Internacional
DIREITO INTERNACIONAL DO PETRÓLEO: O COMPARTILHAMENTO ... oposta é a compreensão da escola sociológica, onde os objetivistas aϐirmam que somente os ... Ainda que se adote a teoria citada por Malanczuk em seu livro “ ... A ...
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Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... , elaborado pela Transparência Internacional, avalia pilares do sistema de governança de um ... apresentada na especialização em Direito Público, na Universidade de Brasília, “A ... Daí afirmações que eram estranhas à teoria penal do século XVIII, de que o crime não é ... Consistiu numa análise sociológica do direito informal e da resolução de litígios ...
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Teoria geral do controle de constitucionalidade
... reconstrução neoconstitucionalista do direito, cujo núcleo fundante é a reaproximação entre ... direito positivo (constitucional ou internacional), é encontrado em várias expressões, tais ... formal (neutralidade axiológica e sociológica). Na obra Teoria Pura do Direito , Kelsen ...
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Introdução. Noções gerais
@1. A sociedade internacional. Conceito. Elementos ... Quando se fala em ... os indivíduos arrimada em normas de Direito Positivo, hierarquizadas, de estrutura rígida. A ... Teoria do Liberalismo”, Norman Angell, Francis ... Sociológica”, Boaventura de Sousa Santos 13 ...