teoria tridimensional do direito
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A ideia de liberdade na obra literária 'o conto da aia' e seus desvios acerca da teoria tridimensional do direito constitucional
O propósito deste artigo é apresentar um estudo de uma sociedade distópica que não possui a divisão essencial do direito proposto pela teoria Tridimensional do Direito no livro Lições Preliminares de Direito. O livro aponta que para a resolução de uma causa jurídica e social deve haver a atuação do Formalismo Normativista, Sociologismo Jurídico e Moralismo Jurídico. Na sociedade exposta na obra...
- A teoria tridimensional do direito de Miguel Reale
- Teoria Tridimensional do Direito
- Teoria Tridimensional do Direito
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Sustentabilidade: teoria tridimensional do direito e educação ambiental
Este artigo tem por objetivo analisar a categoria sustentabilidade segundo a Teoria Tridimensional do Direito de Miguel Reale e a educação ambiental como um dos meios para atingi-la. Utilizam-se o método indutivo para a investigação e relatório da pesquisa, o método cartesiano para o tratamento dos dados, bem como as técnicas do referente, categorias, conceitos operacionais e pesquisa...
- Análise de Acórdão do TST sobre a Inclusão Social no Meio Ambiente de Trabalho e do Princípio da Fraternidade: uma Hermenêutica a Partir da Teoria Tridimensional do Direito
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Exercício de Percepção Jurídica do Anteprojeto do Código Brasileiro de Processos Coletivos através da Teoria Tridimensional do Direito
O presente artigo relata os resultados da utilização da Teoria Tridimensional do Direito, idealizada por Miguel Reale, como ferramenta de Percepção Jurídica aplicada ao Anteprojeto do Código Brasileiro de Processos Coletivos. Aplicando a ferramenta quanto ao fato, observou-se a evolução da Tutela Coletiva no Brasil, pontuando-se a necessidade de um Código Brasileiro de Processos Coletivos. No que
Octaviano Langer. Aluno Especial do Curso de Mestrado em Ciência Jurídica da Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI; Discente da disciplina Fundamentos da Percepção Jurídica, ministrada no semestre 2008.II. Email: amello@univali.br. ... - Uma aproximação entre a teoria tridimensional do direito de Miguel Reale, a política jurídica de Osvaldo Ferreira Melo e a teoria da argumentação de Robert Alexy
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A ideia de liberdade na obra literária 'o conto da aia' e seus desvios acerca do direito constitucional
O propósito deste artigo é apresentar um estudo de uma sociedade distópica que não possui a divisão essencial do direito proposto pela teoria Tridimensional do Direito no livro Lições Preliminares de Direito. O livro aponta que para a resolução de uma causa jurídica e social deve haver a atuação do Formalismo Normativista, Sociologismo Jurídico e Moralismo Jurídico. Na sociedade exposta na obra...
... ópica que não possui a divisão essencial do direito proposto pela teoria Tridimensional do Direito no livro Lições Preliminares de Direito. O ... -
Distinção de gênero para fins de aposentação e tutela jurídica das pessoas transsexuais
O presente artigo, sustentado nos pilares da hermenêutica constitutional, teoria tridimensional do direito e diálogo das fontes, teve como foco de análise o tema dos direitos previdenciários das pessoas transexuais, estruturado nos dois primeiros capítulos através do método dedutivo, analisando o gênero sexual como elemento integrante do estado civil individual da pessoa humana, tal como o...
... pilares da hermenêutica constitutional, teoria tridimensional do direito e diálogo das fontes, ... -
Justiça ambiental
... Além disso, o direito ao meio ambiente equilibrado, que se revela como ... A definição de Miguel Reale, presente na teoria" tridimensional do direito, que “ao mesmo tempo \xC3" ...
- Breve Histórico e Características do Direito Natural (tradicional): fragmentos de estudos e artigos de autores diversos sobre Filosofia do Direito e Ciência do Direito
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Abertura sistêmica do direito civil contratual como promoção da democracia
Esse texto objetiva estudar as influências da abertura sistêmica do direito contratual na promoção de uma democracia que permita a participação de todos. No primeiro tópico teceram-se considerações sobre a passagem do sistema de direito civil fechado para o aberto, e sobre a teoria tridimensional do Direito. Após, foram abordadasnoções de democracia e de cidadania participativas. Por fim,...
... do sistema de direito civil fechado para o aberto, e sobre a teoria tridimensional do Direito. Após, foram abordadasnoções de democracia e ... -
Aviso prévio proporcional: uma releitura à luz do tridimensionalismo
... @Introdução ... A Teoria Tridimensional do Direito desenvolvida por ...
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Teoria Geral do Direito
... tridimensional do Direito tem o mérito de destacar as três dimensões básicas por meio das quais o Direito se manifesta. “Assim, quando se afirma que um ...
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A Filosofia do Direito de Miguel Reale
... , enraíza-se no conhecimento (do ser), isto é, na Crítica, na Teoria do Conhecimento, ou Gnoseologia, parte primeira da Metafísica, por ele ... Reale, na área jurídica, constituiu-se pela sua Teoria Tridimensional do Direito, com o emblema de TTD, segundo ... ele mesmo exposta de modo ...
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Filosofia do Direito e Noções de Política
... ões básicas — fato, valor e norma —, como bem demonstra a teoria tridimensional do Direito , tema ao qual já se fez referência no ...
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Responsabilidade Objetiva e Subjetiva do Empregador em Face do Código Civil
... em um dos institutos mais relevantes do Direito na atualidade, principalmente após o advento do ... ão prejudicar, possibilitou a criação da Teoria do Risco em várias configurações ... Por essa ... acordo com Miguel Reale, na Teoria Tridimensional do Direito (fato, valor e norma), nem sempre a ...
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Introdução ao estudo do direito civil constitucionalizado
... pela nossa sociedade, a legislação se estrutura para criar uma teoria geral dos contratos que permitisse a valorização patrimonial e o ... Miguel Reale, um dos seus elaboradores, é autor da Teoria Tridimensional do Direito, pela qual teremos a seguinte equação: ... Direito = fato + ...
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Introdução ao direito e economia
... e sociais na medida em que elas teriam falhado em fornecer uma Teoria do Valor que pudesse racionalizar decisões jurídicas. A solução ... Cf. Reale, Miguel. Teoria tridimensional do direito ... 5. ed. São Paulo: Saraiva, 1994 ... EBOOK DIREITO E ...
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As criptomoedas e seu reconhecimento como moeda fiduciária: implicações jurídicas e econômicas
... Jurídico-Políticas com menção em Direito ... Constitucional pela Faculdade de Direito ... Miguel Reale preleciona por meio da teoria da tridimensionalidade 17 que o Direito é ... 17. A Teoria Tridimensional do Direito, no Brasil mais conhecida pelo seu ...
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Uma análise histórica do conceito de família: um estudo da genesis da família até a multiparentalidade e a família constitucionalizada em seu conceito amplo
Este trabalho objetiva analisar a família desde sua gênese, advinda da associação do homem enquanto ser gregário, até a atualidade sobretudo com seus novos contornos através do reconhecimento da multiparentalidade. Ponderou-se que a família possui relevante papel na estrutura estatal, sendo um reflexo da sociedade na qual se encontra inserida. Para oportunizar o objetivo desta pesquisa fora...
... -se das ideias de renomados pensadores do Direito como: Fredrich Engels, Lewis Henry Morgan, ... O ser humano é um todo tridimensional e, ao mesmo tempo, uma parte genética, afetiva e ... família e suas implicações Jurídicas: teoria ... -
Referências
... BARROSO, Luís Roberto. Curso de direito constitucional contemporâneo. São ... Razões práticas: sobre a teoria da ação. São Paulo: Papirus, 1996 ... REALE, Miguel. Teoria tridimensional do direito. São Paulo: Saraiva, 1980 ...
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Direito animal e pós-humanismo: Formação e autonomia de um saber pós-humanista
Este artigo trata da formação e autonomia do Direito Animal como componente curricular a ser oferecido nas Faculdades de Direito, tanto nos cursos de graduação como de pós-graduação (lato sensu e stricto sensu). Afirma-se que o Direito Animal adquiriu maturidade científica dentro do paradigma pós-humanista, o que permitiu o reconhecimento de um objeto próprio e princípios norteadores da matéria....
... , o Direito Animal adota uma hermenêutica evolutiva da Teoria Geral do Direito, reinterpretando seus conceitos fundamentais com o ... p. 572- 594 e REALE, Miguel - Teoria Tridimensional do Direito , 5.ªed., São Paulo, 1994. p. 29-30 ... 119 RODGERS, Jr ... -
Aporética e Dialética da Fundamentação dos Direitos Humanos
... A elaboração de uma teoria crítica dos direitos humanos não prescinde do ... Na teoria geral do direito, o sentido da palavra fundamento tem ... ófica ibero-americana: a teoria tridimensional do direito de Miguel Reale, 304 o ...