Teoria Tridimensional do Direito
- A teoria tridimensional do direito de Miguel Reale
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A ideia de liberdade na obra literária 'o conto da aia' e seus desvios acerca da teoria tridimensional do direito constitucional
O propósito deste artigo é apresentar um estudo de uma sociedade distópica que não possui a divisão essencial do direito proposto pela teoria Tridimensional do Direito no livro Lições Preliminares de Direito. O livro aponta que para a resolução de uma causa jurídica e social deve haver a atuação do Formalismo Normativista, Sociologismo Jurídico e Moralismo Jurídico. Na sociedade exposta na obra...
- Teoria Tridimensional do Direito
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Sustentabilidade: teoria tridimensional do direito e educação ambiental
Este artigo tem por objetivo analisar a categoria sustentabilidade segundo a Teoria Tridimensional do Direito de Miguel Reale e a educação ambiental como um dos meios para atingi-la. Utilizam-se o método indutivo para a investigação e relatório da pesquisa, o método cartesiano para o tratamento dos dados, bem como as técnicas do referente, categorias, conceitos operacionais e pesquisa...
- Análise de Acórdão do TST sobre a Inclusão Social no Meio Ambiente de Trabalho e do Princípio da Fraternidade: uma Hermenêutica a Partir da Teoria Tridimensional do Direito
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Exercício de Percepção Jurídica do Anteprojeto do Código Brasileiro de Processos Coletivos através da Teoria Tridimensional do Direito
O presente artigo relata os resultados da utilização da Teoria Tridimensional do Direito, idealizada por Miguel Reale, como ferramenta de Percepção Jurídica aplicada ao Anteprojeto do Código Brasileiro de Processos Coletivos. Aplicando a ferramenta quanto ao fato, observou-se a evolução da Tutela Coletiva no Brasil, pontuando-se a necessidade de um Código Brasileiro de Processos Coletivos. No que
Octaviano Langer. Aluno Especial do Curso de Mestrado em Ciência Jurídica da Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI; Discente da disciplina Fundamentos da Percepção Jurídica, ministrada no semestre 2008.II. Email: amello@univali.br. ... -
Distinção de gênero para fins de aposentação e tutela jurídica das pessoas transsexuais
O presente artigo, sustentado nos pilares da hermenêutica constitutional, teoria tridimensional do direito e diálogo das fontes, teve como foco de análise o tema dos direitos previdenciários das pessoas transexuais, estruturado nos dois primeiros capítulos através do método dedutivo, analisando o gênero sexual como elemento integrante do estado civil individual da pessoa humana, tal como o...
... pilares da hermenêutica constitutional, teoria tridimensional do direito e diálogo das fontes, ... -
Uma aproximação entre a teoria tridimensional do direito de Miguel Reale, a política jurídica de Osvaldo Ferreira Melo e a teoria da argumentação de Robert Alexy
1. Introdução; 2. Da Filosofia à Filosofia do Direito; 2.1 A contribuição da Teoria Tridimensional de Miguel Reale para a Política Jurídica e para o Direito; 3. Da Política à Política Jurídica; 4. A importância da Filosofia do Direito para a Política Jurídica na busca de um novo paradigma; 5. A Política Jurídica e o modelo metodológico-jurídico de Robert Alexy; 6. Considerações Finais; Referências
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A ideia de liberdade na obra literária 'o conto da aia' e seus desvios acerca do direito constitucional
O propósito deste artigo é apresentar um estudo de uma sociedade distópica que não possui a divisão essencial do direito proposto pela teoria Tridimensional do Direito no livro Lições Preliminares de Direito. O livro aponta que para a resolução de uma causa jurídica e social deve haver a atuação do Formalismo Normativista, Sociologismo Jurídico e Moralismo Jurídico. Na sociedade exposta na obra...
... ópica que não possui a divisão essencial do direito proposto pela teoria Tridimensional do Direito no livro Lições Preliminares de Direito. O ... -
Justiça ambiental
O ensaio se relaciona ao significado da justiça ambiental, tanto na perspectiva da justiça quanto do ambiente, nas dimensões do ambiente físico, social e cultural. Além disso, o direito ao meio ambiente equilibrado, que se revela como um direito humano de utilização da Terra na busca de recursos para a manutenção da vida, incluindo a capacidade de sua disponibilidade e absorção de resíduos, cuja...
... Além disso, o direito ao meio ambiente equilibrado, que se revela como ... A definição de Miguel Reale, presente na teoria" tridimensional do direito, que “ao mesmo tempo \xC3" ... -
Breve Histórico e Características do Direito Natural (tradicional): fragmentos de estudos e artigos de autores diversos sobre Filosofia do Direito e Ciência do Direito
1 - Estudo do Direito - 2 - Mandamentos do Advogado - 3 - Tentativa do Direito justo, Stammler - 4 - Até o século XIX: Filosofia do Direito=Teoria do Direito Natural: Pufendorf - 5 - Teoria Geral do Direito=Ciência do Direito - 6 - Teoria Geral do Direito e Filosofia do Direito: Kelsen - 7 - Kant: princípios a priori - 8 - O positivismo jurídico: Kelsen - 9 - O positivismo jurídico: Radbruch - 10
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Abertura sistêmica do direito civil contratual como promoção da democracia
Esse texto objetiva estudar as influências da abertura sistêmica do direito contratual na promoção de uma democracia que permita a participação de todos. No primeiro tópico teceram-se considerações sobre a passagem do sistema de direito civil fechado para o aberto, e sobre a teoria tridimensional do Direito. Após, foram abordadasnoções de democracia e de cidadania participativas. Por fim,...
... do sistema de direito civil fechado para o aberto, e sobre a teoria tridimensional do Direito. Após, foram abordadasnoções de democracia e ... -
Aviso prévio proporcional: uma releitura à luz do tridimensionalismo
... @Introdução ... A Teoria Tridimensional do Direito desenvolvida por ...
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Teoria Geral do Direito
... tridimensional do Direito tem o mérito de destacar as três dimensões básicas por meio das quais o Direito se manifesta. “Assim, quando se afirma que um ...
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Filosofia do Direito e Noções de Política
... ões básicas — fato, valor e norma —, como bem demonstra a teoria tridimensional do Direito , tema ao qual já se fez referência no ...
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A Filosofia do Direito de Miguel Reale
... , enraíza-se no conhecimento (do ser), isto é, na Crítica, na Teoria do Conhecimento, ou Gnoseologia, parte primeira da Metafísica, por ele ... Reale, na área jurídica, constituiu-se pela sua Teoria Tridimensional do Direito, com o emblema de TTD, segundo ... ele mesmo exposta de modo ...
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Introdução ao estudo do direito civil constitucionalizado
... pela nossa sociedade, a legislação se estrutura para criar uma teoria geral dos contratos que permitisse a valorização patrimonial e o ... Miguel Reale, um dos seus elaboradores, é autor da Teoria Tridimensional do Direito, pela qual teremos a seguinte equação: ... Direito = fato + ...
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Introdução ao direito e economia
... e sociais na medida em que elas teriam falhado em fornecer uma Teoria do Valor que pudesse racionalizar decisões jurídicas. A solução ... Cf. Reale, Miguel. Teoria tridimensional do direito ... 5. ed. São Paulo: Saraiva, 1994 ... EBOOK DIREITO E ...
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Uma análise histórica do conceito de família: um estudo da genesis da família até a multiparentalidade e a família constitucionalizada em seu conceito amplo
Este trabalho objetiva analisar a família desde sua gênese, advinda da associação do homem enquanto ser gregário, até a atualidade sobretudo com seus novos contornos através do reconhecimento da multiparentalidade. Ponderou-se que a família possui relevante papel na estrutura estatal, sendo um reflexo da sociedade na qual se encontra inserida. Para oportunizar o objetivo desta pesquisa fora...
... -se das ideias de renomados pensadores do Direito como: Fredrich Engels, Lewis Henry Morgan, ... O ser humano é um todo tridimensional e, ao mesmo tempo, uma parte genética, afetiva e ... família e suas implicações Jurídicas: teoria ... -
As criptomoedas e seu reconhecimento como moeda fiduciária: implicações jurídicas e econômicas
... Jurídico-Políticas com menção em Direito ... Constitucional pela Faculdade de Direito ... Miguel Reale preleciona por meio da teoria da tridimensionalidade 17 que o Direito é ... 17. A Teoria Tridimensional do Direito, no Brasil mais conhecida pelo seu ...
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Aporética e Dialética da Fundamentação dos Direitos Humanos
... A elaboração de uma teoria crítica dos direitos humanos não prescinde do ... Na teoria geral do direito, o sentido da palavra fundamento tem ... ófica ibero-americana: a teoria tridimensional do direito de Miguel Reale, 304 o ...
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Responsabilidade Objetiva e Subjetiva do Empregador em Face do Código Civil
... em um dos institutos mais relevantes do Direito na atualidade, principalmente após o advento do ... ão prejudicar, possibilitou a criação da Teoria do Risco em várias configurações ... Por essa ... acordo com Miguel Reale, na Teoria Tridimensional do Direito (fato, valor e norma), nem sempre a ...
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Consequências jurídicas do poliamor
... poliamor gera reflexos consideráveis no Direito de Família, no Direito das Sucessões e no ... uma união poliafetiva é a aplicação da teoria tridimensional da paternidade, que prevê a ...
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Autoridade parental na multiparentalidade
... Advogados Associados especializado em Direito das Famílias e das Sucessões. Doutora e mestre ... do Estatuto da Criança e do Adolescente: teoria e prática. Niterói: Impetus, 2010 ... 6. Ser ... afirma que a condição humana é tridimensional, devendo o homem ser considerado nas dimensões ...