teoria unitaria
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Teologia Moral Para Ouriços: A Teoria Da Justiça De Ronald Dworkin
Após décadas de estudos que enfatizaram a necessidade de uma leitura moral do direito, o filósofo americano Ronald Dworkin publicou, em 2011, o livro Justice for Hedgehogs, em que ele apresenta explicitamente sua teoria da justiça. O presente artigo analisa a teoria exposta, evidenciando a estrutura dos seus argumentos, mostrando como Dworkin adota uma metodologia aristotélica (ao elaborar...
... de que a tradição liberal em que Dworkin se insere tem um discurso universalista que se baseia na existência de uma noção unitária do bem. Assim, a autocompreensão moral da moralidade proposta por Dworkin gera um discurso de matriz mais teológica que filosófica, pois baseia ... -
Dos crimes contra a administração pública
... 10.1. Exceções à teoria unitária ou monista ... Preconiza o artigo 318 do Código Penal que: ...
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Processo nº 2002.001.113583-1 de Primeira Câmara Criminal, 27 de Abril de 2004
Estelionato em continuidade delitiva. Contexto fatico sucessivo. Uso de cartao de credito "clonado". Prova evidente do dolo de fraudar. Teoria unitaria que incide na hipotese. Juizo de reprovacao corretamente expressado. Sentenca monocratica que nao merece censura. Penas bem dosada e devidamente justificadas, mostrando-se necessarias e suficientes para reprovacao e prevencao do crime em...
... final de 2 anos e 4 meses de reclusao e 17 dias-multa a razao unitaria minima, estabelecido o regime semi-aberto, no mais mantendo a sentenca, ... -
Plano pragmático das nulidades processuais penais
... A fundamentação de uma teoria da nulidade no processo penal deve ter como base a produção de normas ... las formas procesales : elementos para uma crítica a la teoría unitaria de las nulidades en el processo penal. Buenos Aires: Ad -Hoc, 2000 ...
- Acórdãos nº 0668844-64.2020.8.04.0001 de Primeira Câmara Criminal
- Acórdãos nº 0334755-45.2007.8.04.0001 de Primeira Câmara Criminal
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Julgamento 0000186-34.2011.7.07.0007 do Superior Tribunal Militar, 02-09-2014
APELAÇÃO. VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR. LESÃO CORPORAL LEVE. PRELIMINAR DE PRESCRIÇÃO. RÉUS MENORES. DECLARAÇÃO DE OFÍCIO. MÉRITO. CONDENAÇÃO. PARCIAL PROVIMENTO. Deve ser considerada, para fins de interrupção da prescrição, apenas a data do recebimento da peça pórtico, com relação a alguns réus, pelo Juízo de primeiro grau, não se operando nova interrupção quando do julgamento do Recurso em Sentido
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A tutela executiva na contemporaneidade: reflexões sobre a desjudicialização
... (MANDRIOLI, Crisanto. L’azione esecutiva. Contributo alla teoria unitaria dell’azione e del processo. Milano: Doot. A. Giuffrè Editore, ...
- Processo nº 2000.004.000976-1 de Sexta Câmara Criminal, 6 de Noviembre de 2001
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Anexo I. Modelo de Petições
... aos desafios da sociedade moderna de consumo, exsurgiu a chamada teoria da qualidade , através da qual foi dado tratamento mais rigoroso e ... ção ao consumidor, o que culminou com a construção da teoria unitária da responsabilidade civil , a qual rompeu com a tradicional dicotomia ...
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Fuga de Pessoa Presa ou Submetida à Medida de Segurança (art. 351)
... 6456 Veja a matéria “teoria unitária do concurso de pessoas”, no livro Direito Penal – Parte ...
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Decisão monocrática Nº 1367291 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-02-2022
... Teoria unitária adotada pelo CP. 3. As atenuantes genéricas, por se tratarem de ...
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Decisão monocrática Nº 233848 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-10-2023
... Registre-se, ainda, que o ordenamento jurídico pátrio adotou a teoria unitária ou monista, segundo a qual todos aqueles que concorreram para o ...
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Decisão monocrática Nº 1367535 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-02-2022
... E FORMAÇÃO DE QUADRILHA - PROCESSO PENAL - CONCURSO DE AGENTES - TEORIA UNITÁRIA OU MONISTA - RECONHECIMENTO DE QUALIFICADORA PARA UM DOS RÉUS E ...
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Responsabilidade civil e prescrição
... 3. A tese do prazo prescricional unitário. 4. Críticas à teoria unitária dos prazos prescricionais. 4.1 Interpretação histórica e ...
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Cesare Vivante e il 'mito di fondazione' della scienza del diritto commerciale
... La teoria delle fonti, quella della rappresentanza, la trattazione dei titoli di ... di tutti i tipi sociali e anche delle società irregolari; teoria unitaria dei titoli di credito; teoria del contratto di assicurazione; ecc.). Ma le ...
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Aporética e Dialética da Fundamentação dos Direitos Humanos
@39. Aporética da fundamentação ... A elaboração de uma teoria crítica dos direitos humanos não prescinde do repensar das soluções ... unitária de uma vinculação consensual empiricamente evidenciada, mas na ...
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A corretagem imobiliária na jurisprudência do STJ
A corretagem imobiliária na jurisprudência do STJ
... as principais teorias elaboradas em torno desse instituto, a saber: teoria unitária, teoria da ilicitude, teoria da divisão. Após, defende que a ... -
Teorias sobre o Fim e a Estrutura dos Direitos Fundamentais
@6.1. Generalidades ... Não se tentará aqui expor a teoria dos direitos fundamentais. Uma teoria,como tal, deve apoiar-se sobre o ... Essas circunstâncias inviabilizam a elaboração de uma teoria unitária, válida universalmente, capaz de conter para cada caso apenas uma ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... Liv. Freitas Bastos, 1965) ... Na primeira, tem suporte a teoria da vontade; na segunda, existe um direcionamento predeterminado pelo ... “que têm sido vãs as tentativas de construção de uma teoria unitária" sobre o conceito de indenização por dissolução do contrato de emprego\xE2\x80" ...
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Juizado. Contagem de prazos no rito sumaríssimo da lei 9.099/95
... A chamada teoria unitária (que acredita na teoria geral do processo) é inadmissível ...
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A contagem dos prazos no processo penal e a alteração na Lei 9.099/95
Rômulo Moreira: A contagem dos prazos no processo penal
... A chamada Teoria Unitária (que acredita na Teoria Geral do Processo) é inadmissível ... -
A flexibilização procedimental na justiça criminal: impactos do CPC/15 e as distintas premissas do processo penal
Este artículo pretende analizar las premisas y el escenario de flexibilización procesal que se expande en el derecho procesal brasileño, especialmente considerando los impactos del Código de Proceso Civil de 2015 en la esfera procesal penal a partir de la revisión bibliográfica. Delante de esto, se desea examinar los siguientes problemas: 1) ¿las premisas teóricas de la flexibilización procesal...
... ção procedimental; Processo Civil; Processo Penal; Relações; Teoria Geral do Processo ... Abstract: This paper analyzes the premises ... las formas procesales : elementos para uma crítica a la teoria unitaria de las nulidades em el proceso penal. Buenos Aires: Ad-Hoc S.R.L. 2000; ... -
Acordão da , 23-03-2023
PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ROUBO MAJORADO. RECONHECIMENTO DE PARTICIPAÇÃO DE MENOR IMPORTÂNCIA. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. MAJORANTE DE EMPREGO DE ARMA DE FOGO. PRESCINDIBILIDADE DE APREENSÃO E PERÃCIA DA ARMA. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.1. Em atendimento à teoria monista ou unitária adotada pelo Código Penal, apesar de o réu não ter...
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Federalismo Histórico e Democracia
... , confluem três grandes tradições do pensamento político: a ) a teoria clássica, divulgada como teoria aristotélica, das três formas de ... Prisioneiro da teoria unitária do Estado, temia que a federação mundial pudesse degenerar em tirania ...