teoria unitaria
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A corretagem imobiliária na jurisprudência do STJ
A corretagem imobiliária na jurisprudência do STJ
... as principais teorias elaboradas em torno desse instituto, a saber: teoria unitária, teoria da ilicitude, teoria da divisão. Após, defende que a ... -
Teorias sobre o Fim e a Estrutura dos Direitos Fundamentais
@6.1. Generalidades ... Não se tentará aqui expor a teoria dos direitos fundamentais. Uma teoria,como tal, deve apoiar-se sobre o ... Essas circunstâncias inviabilizam a elaboração de uma teoria unitária, válida universalmente, capaz de conter para cada caso apenas uma ...
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Juizado. Contagem de prazos no rito sumaríssimo da lei 9.099/95
... A chamada teoria unitária (que acredita na teoria geral do processo) é inadmissível ...
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A contagem dos prazos no processo penal e a alteração na Lei 9.099/95
Rômulo Moreira: A contagem dos prazos no processo penal
... A chamada Teoria Unitária (que acredita na Teoria Geral do Processo) é inadmissível ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... Liv. Freitas Bastos, 1965) ... Na primeira, tem suporte a teoria da vontade; na segunda, existe um direcionamento predeterminado pelo ... “que têm sido vãs as tentativas de construção de uma teoria unitária" sobre o conceito de indenização por dissolução do contrato de emprego\xE2\x80" ...
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A flexibilização procedimental na justiça criminal: impactos do CPC/15 e as distintas premissas do processo penal
Este artículo pretende analizar las premisas y el escenario de flexibilización procesal que se expande en el derecho procesal brasileño, especialmente considerando los impactos del Código de Proceso Civil de 2015 en la esfera procesal penal a partir de la revisión bibliográfica. Delante de esto, se desea examinar los siguientes problemas: 1) ¿las premisas teóricas de la flexibilización procesal...
... ção procedimental; Processo Civil; Processo Penal; Relações; Teoria Geral do Processo ... Abstract: This paper analyzes the premises ... las formas procesales : elementos para uma crítica a la teoria unitaria de las nulidades em el proceso penal. Buenos Aires: Ad-Hoc S.R.L. 2000; ... -
Acordão da , 23-03-2023
PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ROUBO MAJORADO. RECONHECIMENTO DE PARTICIPAÇÃO DE MENOR IMPORTÂNCIA. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. MAJORANTE DE EMPREGO DE ARMA DE FOGO. PRESCINDIBILIDADE DE APREENSÃO E PERÃCIA DA ARMA. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.1. Em atendimento à teoria monista ou unitária adotada pelo Código Penal, apesar de o réu não ter...
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Federalismo Histórico e Democracia
... , confluem três grandes tradições do pensamento político: a ) a teoria clássica, divulgada como teoria aristotélica, das três formas de ... Prisioneiro da teoria unitária do Estado, temia que a federação mundial pudesse degenerar em tirania ...
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Blockchain e responsabilidade civil
... das lições ao curso de 1966-67 , Coimbra, 1967, 145; Mota Pinto, Teoria Geral do direito civil, 4ª edição por A. Pinto Monteiro e Paulo Mota ... e extracontratual, entende ser legítimo e pertinente uma teoria unitária que as englobe, “a um nível de abstração superior, e que faculte até ...
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Por mais Chiovenda e menos Carnelutti nos recursos especiais
Opinião: Mais Chiovenda e menos Carnelutti nos recursos especiais
... teoria da actio nata em seu viés subjetivo, que, em síntese, confere ao ... Trata-se de emanação concreta da teoria unitária ou monista do ordenamento jurídico defendida pelo grande processualista ... -
Decisão monocrática Nº 217728 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-03-2023
... DESCLASSIFICAÇÃO DA CONDUTA: INVIABILIDADE. TEORIA MONISTA OU UNITÁRIA. ART. 29 DO CP. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE MANIFESTA ...
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Decisão monocrática Nº 220842 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-10-2022
... copartícipe ser inimputável, isso porque o Código Penal adotou a teoria unitária, segundo a qual suficiente a contribuição dos agentes na ...
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Joesley Batista não pode ser um braço do Estado para a prática de crimes
Joesley não pode ser um braço do Estado para a prática de crimes
... das formas processuais: elementos para uma crítica da teoriaia unitária ... -
Nulidades processuais penais e adscrição de regras a princípios constitucionais
... Estas estão adscritas àquele ... 527. ALEXY, Robert. Teoría de los derechos fundamentales ... Madrid: Centro de Estúdios Políticos y ... las formas procesales : elementos para uma crítica a la teoría unitaria de las nulidades en el processo penal. Buenos Aires: Ad-Hoc, 2000. p.81) ...
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Decisão monocrática Nº 212596 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-01-2023
... CIRCUNSTÂNCIA JUDICIAL DE CARÁTER OBJETIVO: COMUNICABILIDADE. TEORIA MONISTA. ISONOMIA. ART. 580 DO CPP. ILEGALIDADE MANIFESTA. EXTENSÃO ... 16. Observadas a teoria unitária ou monista — art. 29 do Código Penal —, segundo a qual, na ...
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Algumas anotações sobre a participação nos crimes comissivos dolosos
... A doutrina penal, desde que não se adote uma teoria unitária de autor, classifica os indivíduos que praticam juntos um ...
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Decisão da Presidência nº 1276737 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Agosto de 2020
... IMPUTAÇÃO EM COAUTORIA ... CONCURSO DE AGENTES ... TEORIA MONISTA ... NECESSIDADE DE IMPUTAÇÃO DO MESMO TIPO PENAL. 3 ... O Código Penal adotou a teoria unitária ou monista, segundo a qual, havendo diversos agentes, com múltiplas ...
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Decisões Monocráticas nº 171797 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Mayo de 2019
... o paciente, em relação ao FATO 1, sob pena de violação à Teoria Unitária do Concurso de Agentes, porquanto não seria possível assumir ...
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Decisões Monocráticas nº 1242338 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Noviembre de 2019
... TEORIA UNITÁRIA OU MONISTA - RECONHECIMENTO DE QUALIFICADORA PARA UM DOS RÉUS E ...
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Decisão da Presidência nº 1242338 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Noviembre de 2019
... TEORIA UNITÁRIA OU MONISTA - RECONHECIMENTO DE QUALIFICADORA PARA UM DOS RÉUS E ...
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Decisões Monocráticas nº 172510 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Agosto de 2019
... o embargante pede socorro para que seja reconhecida a referida teoria unitária ou monista com aplicação da mesma pena a que foi submetido o ...
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Decisão da Presidência nº 172510 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Agosto de 2019
... o embargante pede socorro para que seja reconhecida a referida teoria unitária ou monista com aplicação da mesma pena a que foi submetido o ...
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Decisão da Presidência nº 171797 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Mayo de 2019
... o paciente, em relação ao FATO 1, sob pena de violação à Teoria Unitária do Concurso de Agentes, porquanto não seria possível assumir ...
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Ilicitude ou antijuridicidade
... É o que a doutrina clássica chama de teoria da ratio cognoscendi , isto é, a tipicidade é o “meio para ... 1 do Estado de Necessidade existem duas teorias: a) Teoria unitária ... Para essa teoria, adotada pelo Código Penal nas bases do que ...
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A Cooperação Dolosamente Distinta e sua Aplicabilidade no Delito de Latrocínio
Visa o presente trabalho traçar breves reflexões acerca do instituto da cooperação dolosamente distinta prevista no art. 29, § 2º, do Código Penal brasileiro. Para tanto, far-se-á uma análise quanto aos requisitos para a configuração do concurso de pessoas e os reflexos da aplicação da lei no tratamento penal da codelinquência. A partir de tais considerações, pretende o artigo discorrer quanto à...
... estudo de caso e fornecendo sua solução à luz da mitigação da teoria monista ... Palavras-Chave: Direito Penal. Teoria Monista. Concurso de ... Por fim, a teoria monista (ou unitária), segundo a qual o crime, ainda que praticado em colaboração por várias ...