terapêutica física e psicológica para portadores de necessidades especiais

1087 resultados para terapêutica física e psicológica para portadores de necessidades especiais

  • Políticas públicas de saúde para idosos com Alzheimer

    Contemporaneamente, nota-se a ocorrência do envelhecimento populacional mundial, que é visto como um dos principais ganhos sociais do século XX, mas também como um fator de risco para o desenvolvimento global. Mundialmente, por conseguinte, percebe-se a imprescindibilidade de políticas públicas voltadas para os idosos. Mais do que isso, com o atual e constante crescimento da expectativa de vida...

    ..., restaurar o vigor sexual e a vitalidade física. Os esforços para viver mais, no entanto, trazem ... Geriatria : fundamentos, clínica e terapêutica. São Paulo: Atheneu, 2000, p.26. . ... humano, a satisfação de suas necessidades pessoais e a manutenção de um lugar social. 7 ..., incapazes e suas necessidades especiais, entre outros. 25 Na década de 90, os idosos ..., como as de violência física ou psicológica. 50 A inclusão da mulher no mercado de trabalho, ... e promoção de ações de saúde aos portadores de transtorno mental, com a devida participação ...
  • O princípio da dignidade da pessoa humana
    ... seus ancestrais, nem de prever as necessidades das gerações futuras. Se não fossem ... preceitos: 1- respeito à integridade física e psíquica das pessoas; 2- consideração pelos ...ças, os adolescentes, os idosos, os portadores de deficiências físicas e mentais, os ... considerando sua situação física, psicológica, social e educacional” (grifouse). 65 A esse ... médico-cirúrgico com finalidade terapêutica, se não mais detém todas as características de ... doentes, os portadores de necessidades especiais, 106 isto é, os grupos minoritários dos mais ...
  • Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000563-89.2019.5.07.0007), 2020-08-10
    ... PET-SCAN ONCOLÓGICO para pacientes portadores de câncer, como se extrai do seu Anexo II, item ... b. na avaliação da resposta terapêutica; . c. no monitoramento da recidiva da doença ... relacionadas ao atendimento das necessidades de alimentação, administração de medicamentos ... Petrobras, na seção "I - Coberturas Especiais da AMS", cláusula 36ª, há previsão de custeio ... III - a possibilidade de superação física ou psicológica; . IV - os reflexos pessoais e ...
  • Jurisprudência e Ementário
    ... situações idênticas atende às necessidades do postulante. Portanto, se o próprio médico ... E COERCIBILIDADE: ATRIBUTOS ESPECIAIS QUE QUALIFICAM OS EFEITOS RESULTANTES DO COMANDO ... adequado à preservação da integridade física e ao completo restabelecimento do paciente. 3. ... agrava a situação de aflição psicológica e de angústia no espírito do segurado, uma vez ... serviço público de saúde aos portadores de obesi-dade mórbida, no Estado de Minas ... À COMPROVAÇÃO DE EFICÁCIA TERAPÊUTICA. POSSIBILIDADE. PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO E ...
  • ARTS. 11 A 25
    ... devem ser fixados na proporção das necessidades do reclamante e dos recursos da pessoa ... I, “d”, prevê a assistência terapêutica integral, inclusive farmacêutica. . No contexto ...Ademais, preserva a integridade física e moral do enfermo e sua dignidade enquanto ...37 § 4º Os idosos portadores de deficiência ou com limitação incapacitante ... da seguinte maneira: a) física; b) psicológica; c) tortura; d) sexual; e) tráfico de seres .... § 1º Os cursos especiais para idosos incluirão conteúdo relativo às ...
  • Diário Oficial Eletrônico N° 9654 do Mato Grosso do Sul, 14-05-2018
    ... aptidão plena ter perfeitas condições, física e mental,. para o exercício do cargo, com ...necessidades" para o exercício da função, conforme legislaç\xC3"... consideração qualquer alteração psicológica ou fisiológica passageira do. candidato na data ...6.Toxicomanias: conceito, conduta terapêutica. 7.Personalidade:. conceitos, desenvolvimento. ...ção e Farmacologia em situações especiais". Código de Processo Ético. Odontológico, Lei n\xC2"...redes. Acessibilidade para portadores de deficiências físicas. Projeto urbanístico: ...
  • Decisao Nº 0573658-60.2015.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 15-09-2021
    ... (GEO) atenderia perfeitamente às necessidades da Apelada” . . . Apontou não haver ... 387/2015), não se confundindo com a terapêutica da obesidade mórbida (como a internação em ...física. . 7. Mesmo que o CDC não se aplique às ...ção clínica pode se dar: a) aos portadores de obesidade mórbida com risco de morte; b) aos ... ou frequência aos programas especiais dos planos de saúde) ou que não tenham ... a paciente precisa de liberação psicológica para realização de cirurgia bariátrica, não ...
  • A responsabilidade civil face à objeção ao tratamento do transgênero sob o argumento etário
    ... que se espraia desde as características física do indivíduo até a percepção quanto ao seu ... pelos transgêneros dá azo a necessidades que se manifestam tanto na esfera civil (ante ao ...: https://www12.senado.leg.br/noticias/especiais...á o diagnóstico e a indicação terapêutica. § 2º As equipes devem ser previstas no ... A vedação não se aplica a pacientes portadores de puberdade precoce ou estágio puberal Tanner ... pela proteção à higidez física e psicológica do transgênero, que é alguém que, em ...
  • Jurisprudência e Ementário
    ... federados a entregar medicamentos a portadores de certas doenças (Tema 262), como no caso dos ... da situação de alição psicológica e de angústia no espírito do beneiciário, que ...DIREITOS DO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS. ISENÇÃO DE IPVA. AQUISIÇÃO DE ... competência do SUS a assistência terapêutica integral, inclusive farmacêutica. 9. Agravo de ... sem registro no país por pessoa física. 7. Especiicamente em relação ao princípio ...
  • Concursos - Universidade Estadual Paulista
    ...h) ter aptidão física, mental e psicológica para o exercício. das ...Ilumina-. ção e fotometria. Necessidades básicas e relação níveis de ...condições especiais na ficha de inscrição e durante o período de. ...1 - Titulação - Até 4,00 pontos. Portadores do título de Pós-doutorado - 4,00 (quatro). ... aspectos clínicos e abordagem fisio-terapêutica. 10 - Tratamento fisioterapêutico na Displasia e ...
  • Título IV - Dos estabelecimentos penais (Arts. 82 a 104)
    ... penais atento a suas realidades, necessidades e peculiaridades e em obediência às normas ..., comum é a afirmação de que a fraqueza física e a superior afetividade da mulher explicam as ... se destina aos doentes mentais, aos portadores de desenvolvimento mental incompleto ou retardado ... Contravenções Penais e de leis penais especiais. . 217 . . ART. 83 EXECUÇÃO PENAL . ... sua integridade física, moral ou psicológica ameaçada pela convivência com os demais presos ... qualquer vínculo pode frustrar a terapêutica penal de reinserção social pela previsível ...
  • Contornos do direito ao livre planejamento familiar
    ... direito e que, enquanto, sujeito de necessidades, tem à sua disposição um amplo sistema de ... os homens de mais idade têm problemas especiais em matéria de saúde reprodutiva e sexual, que ... definem o status de pessoas como entes portadores de direitos em geral, os quais podem ser talhados ..., assim englobando aspectos da identi-dade física e social, da autonomia pessoal, do ...terapêutica do feto anencéfalo. In: RODRIGUES, Renata de ...-se, por conseguinte, a necessidade psicológica de se conhecer a verdade biológica” . . O ...
  • Direito Penal
    ... e a culpabilidade não é só psicológica, posto que é também normativa)” ( Direito ...ípio da insignificância aos réus portadores de antecedentes criminais e reincidência (STF: ... são sinônimos de elementos normativos especiais da ilicitude; . II. O erro sobre as ... tenha(m) alguma relevância, ainda que física, para a produção do resultado; B: assertiva ... do acolhimento em comunidade terapêutica acolhedora ; III: correta, já que em ..., ou congêneres, ou não prover suas necessidades básicas, quando obrigado por lei ou mandado é ...
  • Princípio do melhor interesse da criança e do adolescente e os dilemas da comunicação
    ... ao benefício para pacientes com necessidades especiais, vaga na APAE e acompanhamento em um ...íveis para os Cuidados Paliativos são portadores de doenças crônicas ou progressivas, nas quais ...ão que envolva proporcionalidade terapêutica no fim de vida é desafiadora; com crianças e ...Avaliação psicológica de cuidadores pediátricos: caracterização, ... de vida com menos sofrimento de ordem física, psicológica, social, e espiritual. . 5. O ATO ...
  • RESOLUÇÃO Nº 617, DE 23 DE AGOSTO DE 2019
    ...úde, elaborar propostas a partir das necessidades de saúde e participar da construção das ...Infraestrutura física, administrativa e financeira para exercer as suas ..., serviços de residência terapêutica, trabalho e geração de renda, consultório na ... à laqueadura, com orientação psicológica a respeito da perda irreversível favorável ao ... pessoas com deficiência e necessidades especiais. 82. Fortalecer os conselhos de saúde através ... e fora do trato social por serem portadores de feridas das mais diversas causas. Existem os ...
  • Sentença nº 1001559-79.2022.5.02.0015 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13-07-2023
    ...CUIDADO DE FILHO MENOR PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS.   A parte autora sustenta que possui ... equipe multidisciplinar médica e terapêutica.    Por outro, cabe destacar as diversas normas ...física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em ...ção que visa proteger e garantir aos portadores de deficiência, seja ela física, mental, ... e agravos na saúde física e psicológica das mães. Até porque, antigamente, ...
  • Acórdão Nº 0002230-70.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 06-07-2022

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. RECURSO INTERPOSTO PELO REQUERIDO ESTADO DO TOCANTINS. SAÚDE PÚBLICA. INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DE DEPENDENTE QUÍMICO PELO SISTEMA PÚBLICO E PRIVADO DE SAÚDE. DIREITO CONSTITUCIONALMENTE ASSEGURADO. POSSIBILIDADE. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. CONTROLE JUDICIAL NAS AÇÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS. RECURSO CONHECIDO E...

    ..., a forma de o Estado tratar os portadores de enfermidades mentais e dependentes químicos ... escopo proteger não só a integridade física do paciente, mas também a dos familiares e da ... proteger a integridade física e psicológica do paciente, mormente a se considerar que o seu ...terapêutica indicada se mostra necessária e adequada à ... sistema de saúde, adequado às suas necessidades, bem como ser tratado com humanidade e respeito ..., exames, insumos, alimentos especiais, entre outros, necessários à sobrevivência do ...
  • PORTARIA DIRENS Nº 171/DCR, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021
    ... (ICA 39-10), destina-se a suprir as necessidades de Graduados para o preenchimento de cargos e ...ém das características de resistência física, necessária ao profissional militar, procura-se ...2.6.6.3 As praças especiais que contraírem matrimônio serão excluídas do ... Saúde (INSPSAU), Exame de Aptidão Psicológica (EAP), Teste de Aptidão do Condicionamento ...: fluxo de elétrons e lacunas, portadores, dopagens, semicondutores tipo P e N, Junção ...ÇÃO DE MEDICAMENTOS 2.4.4.1 Terapêutica medicamentosa. Noções de farmacoterapia. ...
  • Decisao Nº 8029961-63.2022.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 23-11-2022
    ... Art. 2º - Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produtos ou ... agrava a situação de aflição psicológica e de angústia no espírito do segurado, uma vez .... . A recusa ao atendimento das necessidades de saúde da paciente, bem como as limitações e ... restringe a disponibilização da terapêutica indicada, uma vez que coloca o consumidor em ...ção clínica pode se dar: a) aos portadores de obesidade mórbida com risco de morte; b) aos ... ou frequência aos programas especiais dos planos de saúde) ou que não tenham ...
  • Direito Constitucional
    ... sobre possibilidade de antecipação terapêutica do parto (aborto) em casos de gravidezes de fetos ... discriminação racial as medidas especiais tomadas com o único objetivo de assegurar ... de lei, está demonstrada a proximidade física e a interdependência urbana, social e histórica ... resultado alcançado por avaliação psicológica em etapa eliminatória de concurso público, seja ..., ressalvados os casos de servidores: portadores de deficiência, que exerçam atividades de ... unificado, capaz de atender a suas necessidades vitais básicas e às de sua família com ...
  • Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
    ..., com olhar especial para as necessidades de quem trabalha,. que cedo utiliza o transporte ...Elaboração de mailing para eventos especiais; Atualização e cadastro do mailing; ...das atividades de segurança física e das instalações dos Palácios do Governo, bem ...de Acolhida Terapêutica; foram distribuídos cerca de 71,5 mil itens como ...ão Especial- Discriminação aos Portadores do Vírus HIV ou às. Pessoas com AIDS - Lei ... e assistência social, médica, psicológica e jurídica; sigilo em relação. aos atos ...
  • Direito Penal
    ...física), na medida em que o resultado decorrente da ...ógica para a qual existe indicação terapêutica do uso de canabidiol. A fim de controlar os ...– 2013 – CESPE) Acerca dos juizados especiais criminais, julgue o item subsecutivo. (1) Os ... em tais relações, a exemplo dos portadores de deficiência. 2. Embora as suas disposições ... delas praticar violência moral e psicológica contra a outra, tal conduta estará sujeita à ...–, Arquimedes, para satisfazer suas necessidades pessoais, passou a se apropriar dos valores da ...
  • Impactos do Estatuto da Inclusão da Pessoa com Deficiência na saúde: 'acessibilidade' aos planos de saúde e autodeterminação sobre tratamentos
    ...-guns direitos da pessoa com deficiência física". . Compõe o quadro legislativo, farta legislaç\xC3"...ência são vítimas de violência psicológica e física e que o risco de violência sexual é ... feita de modo a melhor atender às necessidades, superando-se as impropriedades terminológicas ...ários em razão da idade ou por serem portadores de deficiência . Considerando os mecanismos ... com finalidade, no todo ou em parte, terapêutica". 40 Ressalvados os procedimentos estritamente est\xC3"...especiais — muitas das vezes indicada sob a rubrica ...
  • Ilh�us - 1� vara da fazenda p�blica
    ... urbano em virtude de suposta incapacidade física da autora, uma vez que o pleito administrativo ..., não se estendem a acompanhantes dos portadores de deficiência física e/ou mental, salvo se, ... forma adequada, em sintonia com as necessidades especiais inerentes à sua condição. Neste ..., prejuízo à saúde e a integridade psicológica de alguém, cabendo ao magistrado, com prudência ..., na busca da cura, a orientação terapêutica a ser dada ao usuário acometido de doença ...
  • Acordao N° 1227030 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-01-2020

    Remessa necessária. Ação de obrigação de fazer. Emissão de carteira nacional de habilitação especial. Anotação expressa da restrição. Credencial para estacionamento em vagas destinadas a portadores de necessidades especiais. Laudo pericial atestando a deficiência. Demonstrado, com base em prova pericial produzida nos autos, que o motorista é portador de necessidades especiais, a condenação do...

    ... ESTACIONAMENTO EM VAGAS DESTINADAS A PORTADORES. DE NECESSIDADES ESPECIAIS. LAUDO PERICIAL ... para avaliação de Junta Médica ou Psicológica Especial –. JME, para perícia em 26/04/2017, ...piora da sua condição física e a expedição de nova CNH, todavia, o Conselho ..." cada diagnóstico e cada proposta terapêutica. Convém. nunca se esquecer de que ninguém ...

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