terapêutica física e psicológica para portadores de necessidades especiais
1087 resultados para terapêutica física e psicológica para portadores de necessidades especiais
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... , na busca da cura, a orientação terapêutica a ser dada ao usuário acometido de doença ... ao PLANSERV, para atendimento das necessidades dos beneficiários, no Estado da Bahia, e desde ... , prejuízo à saúde e a integridade psicológica de alguém, cabendo ao magistrado verificar se, ... em serviço e os percebidos pelos portadores de moléstia profissional, tuberculose ativa, ... IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA. INCIDÊNCIA SOBRE PROVENTOS DE APOSENTADORIA ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... de sugerir o tratamento adequado à terapêutica do seu diagnóstico. Corroborando esse ... bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de ... , prejuízo à saúde e a integridade psicológica de alguém, cabendo ao magistrado, com prudência ... , por não possuir o controle de suas necessidades fisiológicas. Sendo assim, relata a Autora que ... em serviço e os percebidos pelos portadores de moléstia profissional, tuberculose ativa, ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... com suporte de Assistente Terapêutica (AT) supervisionada por profissional capacitado; ... ao PLANSERV, para atendimento das necessidades dos beneficiários, no Estado da Bahia, e desde ... , prejuízo à saúde e a integridade psicológica de alguém, cabendo ao magistrado, com prudência ... impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em ... que tenham um ou mais filhos portadores de deficiência física, mental, auditiva ou ...
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Orientações para análise
... agrava a situação de aflição psicológica e de angústia no espírito do segurado, uma vez ... , destaquem-se também os Recursos Especiais 407.097/RS e 420.111/RS, Rel. Min. Ari ... da telefonia, necessitam manter uma rede física" para prestar adequadamente os serviços à popula\xC3" ... á de ganhar até sua recuperação terapêutica total ... Considerando-se que vem recebendo ... , bem ou mal, atendiam atendendo às necessidades do mercado ... Como exceções, devem estar ... como fazem, à guiza de exemplo, os portadores de títulos de nobreza ... O nome do pai ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... QUE PREJUDIQUEM A SAÚDE OU A INTEGRIDADE FÍSICA. 1. Reiteração do posicionamento assentado no ... , prejuízo à saúde e a integridade psicológica de alguém, cabendo ao magistrado, com prudência ... , na busca da cura, a orientação terapêutica a ser dada ao usuário acometido de doença ... em serviço e os percebidos pelos portadores de moléstia profissional, tuberculose ativa, ... ao PLANSERV, para atendimento das necessidades dos beneficiários, no Estado da Bahia, e desde ...
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Capital - 2� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
... , todavia, observa-s e que o autor pessoa física requereu a habilitação de um Sindicato nos ... , sendo essencial para definição terapêutica a realização do exame PET/CT dedicado ... , prejuízo à saúde e a integridade psicológica de alguém, cabendo ao magistrado, com prudência ... Nacional de Habilitação – CNH aos portadores de Permissão para Dirigir – PPD constitui mera ... assistentes, de acordo com as necessidades ...
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Capital - 1� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
... é dado determinar a extensão das necessidades de seu paciente. Não cabe ao plano de saúde ... não pode deixar de receber a terapêutica de que precisa, a fim de se adequar aos ... direito, não se pode negar que a saúde física, psíquica e mental do Servidor ficou afetada, ... ízo à saúde ou à integridade psicológica, cabendo ao magistrado, com prudência e ... 950 para ampla concorrência e 50 para portadores de deficiência ... Neste passo, as Autoras ...
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Acordao N° 1626590 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-10-2022
Civil e processual civil. Ação cominatória e condenatória. Plano de saúde. Negativa de cobertura. Operadora. Entidade de autogestão. Finalidade lucrativa. Concorrência no mercado. Inexistência. Relação de consumo. Inocorrência. Código de defesa do consumidor. Inaplicabilidade. Contrato antigo. Aperfeiçoamento antes da edição e vigência da resolução ans 63/2003 e da lei dos planos de saúde. Adaptaç
... mais adequados e condizentes com as necessidades ... terapêuticas do beneficiário de acordo com ... melhor diagnóstico e programação terapêutica, seu médico assistente solicitou ... alguns ... de PET-CT Oncológico para pacientes portadores de câncer pulmonar de ... células não pequenas ... -
Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de ... definidas por Decreto, para atender necessidades transitórias ou circunstanciais; ... § 1º O ... , prejuízo à saúde e a integridade psicológica de alguém, cabendo ao magistrado, com prudência ... os servidores inativos e pensionistas portadores de doenças incapacitantes, na forma do § 3º do ... , na busca da cura, a orientação terapêutica a ser dada ao usuário acometido de doença ...
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Capital - 8� vara da fazenda p�blica
... Público prover todos os anseios e necessidades da população é limitado.Por fim, pugnou pela ... DE TRANSPLANTES, DO DIREITO DOS PORTADORES DE INSUFICIÊNCIA RENAL CRÔNICA DO MUNICÍPIO DE ... de Justiça, em julgamento de recursos especiais apreciados sob a sistemática dos recursos ... posto à disposição de pessoa física ou jurídica para lhe assegurar o conhecimento de ... o paciente indicar a orientação terapêutica, e não o plano de saúde, litteris : ... MANDADO DE SEGURANÇA. AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA. EDITAL DE CONCURSO. INEXISTÊNCIA DE CRITÉRIOS ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... , na busca da cura, a orientação terapêutica a ser dada ao usuário acometido de doença ... , prejuízo à saúde e a integridade psicológica de alguém, cabendo ao magistrado, com prudência ... bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de ... aos autos, que informam serem eles portadores de transtorno de espectro autista, CID F 84 ... e nacionais à pessoa com necessidades especiais, faz-se mister conferir em favor da ...
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Capital - 2� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
... , prejuízo à saúde e a integridade psicológica de alguém, cabendo ao magistrado, com prudência ... , na busca da cura, a orientação terapêutica a ser dada ao usuário acometido de doença ... definidas por Decreto, para atender necessidades transitórias ou circunstanciais ; ... § 1º O ... em serviço e os percebidos pelos portadores de moléstia profissional, tuberculose ativa, ... IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA. INCIDÊNCIA SOBRE PROVENTOS DE APOSENTADORIA ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... de renda, concedido aos aposentados portadores de cardiopatia grave, nos termos do art. 6º, ... IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA. INCIDÊNCIA SOBRE PROVENTOS DE APOSENTADORIA ... , prejuízo à saúde e a integridade psicológica de alguém, cabendo ao magistrado, com prudência ... , na busca da cura, a orientação terapêutica a ser dada ao usuário acometido de doença ... ao PLANSERV, para atendimento das necessidades dos beneficiários, no Estado da Bahia, e desde ...
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Ilhéus - 1ª vara da fazenda pública
... , na busca da cura, a orientação terapêutica a ser dada ao usuário acometido de doença ... o serviço médico adequado às necessidades do Autor. Afigura-se abusiva a recusa do PLANSERV ... , em virtude de suposta incapacidade física da autora, uma vez que o pleito administrativo ... , em sintonia com as necessidades especiais inerentes à sua condição ... Neste ... , não se estendem a acompanhantes dos portadores de deficiência física e/ou mental, salvo se, ... , prejuízo à saúde e a integridade psicológica de alguém, cabendo ao magistrado, com prudência ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... , diante da dinamicidade das necessidades inerentes à segurança pública, principalmente ... , na busca da cura, a orientação terapêutica a ser dada ao usuário acometido de doença ... CONSIGNADO S.A entre pessoa física e pessoa jurídica de direito privado ... e o paciente se enquadra no grupo de portadores de epilepsia para quem o fornecimento do fármaco ... , prejuízo à saúde e a integridade psicológica de alguém, cabendo ao magistrado, com prudência ...
- Decisão monocrática Nº 0816102-16.2020.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 4ª Câmara Cível, 26-03-2021
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Capital - 2� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
... bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de ... de sugerir o tratamento adequado à terapêutica do seu diagnóstico. Corroborando esse ... e o paciente se enquadra no grupo de portadores" da enfermidade a quem o fornecimento do fármaco \xC3" ... , prejuízo à saúde e a integridade psicológica de alguém, cabendo ao magistrado, com prudência ... hospitalar que atenda às suas necessidades. Em razão disso, requer sua imediata ...
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Capital - 2� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
... , na busca da cura, a orientação terapêutica a ser dada ao usuário acometido de doença ... ao PLANSERV, para atendimento das necessidades dos beneficiários, no Estado da Bahia, e desde ... , prejuízo à saúde e a integridade psicológica de alguém, cabendo ao magistrado, com prudência ... Artes, Língua Estrangeira e Educação Física que atuam no Ensino Fundamental I, quando a ... ça, a isenção do IR em favor dos portadores de moléstia grave tem como objetivo diminuir o ...
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Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... registrar que os Temas de Recursos Especiais repetitivos nº. 970 e nº. 971, trânsitou em ... , a fim de preservar a sua integridade física e psicológica. Em caso de coincidir de ambos ... especialidades no tratamento para portadores do Transtorno do Espectro Autista (TEA) ... as quais podem ser satisfeitas as necessidades vitais de quem não pode provê-las por si; mais ... e os protocolos de intervenção terapêutica do SUS.” Novamente, no caso dos autos, há ...
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Acordao N° 1420585 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-05-2022
Consumidor e processual civil. Agravo de instrumento. Ação cominatória. Plano de saúde. Operadora. Relação de consumo. Paciente acometido de transtorno do espectro autista. Prescrição médica. Tratamento multidisciplinar. Método aba (applied behavior analysis). Clínica especializada. Previsão contratual. Exclusão da cobertura. Necessidade de atentar-se ao objeto contratado. Cobertura mínima...
... Behavior Analysis) como medida terapêutica destinada auxiliar no ... desenvolvimento do ... mais adequados e condizentes com as necessidades terapêuticas do ... beneficiário de acordo com ... previstos em leis especiais, garantido também que: ... I - as partes ... ção e a institucionalização dos portadores de transtornos ... mentais, visando ao aumento de ... agrava a situação de aflição psicológica e de angústia no espírito do usuário, já ... à sua saúde e integridade física, o que autoriza sua reparação civil por danos ... -
Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... ções e, após verificada resposta terapêutica sustentada evidenciada em tomografia de ... e implicações à sua integridade física, através dos documentos acostados aos autos, ... , prejuízo à saúde e a integridade psicológica de alguém, cabendo ao magistrado, com prudência ... ao PLANSERV, para atendimento das necessidades dos beneficiários, no Estado da Bahia, e desde ... em serviço e os percebidos pelos portadores de moléstia profissional, tuberculose ativa, ...
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Ilh�us - 1� vara da fazenda p�blica
... 2º - O portador de doença física e/ou mental, beneficiado por esta lei, deverá ... de uma estrutura ou função psicológica, fisiológica ou anatômica, que gere ... , adaptações, meios ou recursos especiais para que a pessoa com deficiência possa receber ... , não se estendem a acompanhantes dos portadores de deficiência física e/ou mental, salvo se, ... forma adequada, em sintonia com as necessidades especiais inerentes à sua condição. Neste ... , na busca da cura, a orientação terapêutica a ser dada ao usuário acometido de doença ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... de IR apenas em favor dos aposentados portadores das seguintes doenças: moléstia profissional, ... pela Requerente, para atender suas necessidades no âmbito de sua saúde, a Autora por ... de sugerir o tratamento adequado à terapêutica do seu diagnóstico. Corroborando esse ... física e pessoa jurídica de direito privado ... , prejuízo à saúde e a integridade psicológica de alguém, cabendo ao magistrado, com prudência ...