terapêutica física e psicológica para portadores de necessidades especiais

1087 resultados para terapêutica física e psicológica para portadores de necessidades especiais

  • Em vigor Código de Menores Estatuto da Criança e do Adolescente
    ... público proporcionar assistência psicológica à gestante e à mãe, no período pré e ... a exames visando ao diagnóstico e terapêutica de anormalidades no metabolismo do ... ção ou segregação, em suas necessidades gerais de saúde e específicas de habilitação ... necessidade de cuidados odontológicos especiais será atendida pelo Sistema Único de Saúde ... na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, ... educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede ...
  • Em vigor Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999. Regulamenta a Lei no 7.853, de 24 de outubro de 1989, dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, consolida as normas de proteção, e dá outras providências.
    ... de uma estrutura ou função psicológica, fisiológica ou anatômica que gere incapacidade ... , adaptações, meios ou recursos especiais para que a pessoa portadora de deficiência possa ... I - deficiência física - alteração completa ou parcial de um ou mais ... - garantir o efetivo atendimento das necessidades da pessoa portadora de deficiência, sem o cunho ... IX - bolsas coletoras para os portadores de ostomia ... ARTIGO 20 ... É ... oficina protegida de produção ou terapêutica ... § 2o Consideram-se procedimentos ...
  • ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
    ... ção de se efetuar a antecipação terapêutica do parto nos casos de fetos anencéfalos ... da dignidade humana – a física, a moral e a psicológica - e em ... ADPF 54 / DF participação dos portadores de deficiência na sociedade ... ça deficiente de r eceber cuidados especiais e, de acordo com os 18 Documento assinado ... ão de escolha em razão das necessidades de definição e desenvolvimento coerente do ...
  • Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
    ... É aquele que, pessoa física ou jurídica, proprietário ou não ... 20. Da reserva de vagas aos portadores de deficiência ... Toda empresa com cem ou ... , e subordinado, pois inserido nas necessidades" normais e permanentes do empreendimento. Caracter\xC3" ... admissão, remuneração, condições especiais em havendo (art. 29, da CLT), v. g. trabalho ... social; o segundo é de natureza psicológica pois que é a impressão generalizada de que o ... de produtos que tenham destinação terapêutica, anestésica ou auxiliar de diagnósticos ou ...
  • Relação médico-paciente
    ... , ainda, do aspecto da dependência física, porque, pessoas assim, deixam de ter controle ... ’ tem uma conotação subjetiva, psicológica, enquanto a autonomia privada marca o poder da ... ídicos, exige requisitos de validade especiais, que excepcionam ou apenas complementam os ... Das necessidades humanas aos direitos : ensaio de sociologia e ... sua vontade, mesmo quando sejam portadores de carteiras identificativas de sua identidade ... normas éticas para a recusa terapêutica" por pacientes e a objeção de consciência por m\xC3" ...
  • Direito das Pessoas com Deficiência
    ... ficiência” significa uma restrição física, mental ou sensorial, de natureza permanente ou ... ou o desenvolvimento pessoal dos portadores de deficiência, desde que a diferenciação ou ... possível, destinados a atender às necessidades específicas de pessoas com deficiência, a ... a recuperação física, cognitiva e psicológica, inclusive mediante a provisão de serviços de ... sistema educacional, das escolas especiais, privadas e públicas; c) a oferta, obrigatória ... oficina protegida de produção ou terapêutica ... § 2 o Consideram-se procedimentos ...
  • Decreto nº 4.229 de 13/05/2002. DISPÕE SOBRE O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH, INSTITUIDO PELO DECRETO 1.904, DE 13 DE MAIO DE 1996, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
    ... e conferindo prioridade às necessidades dos grupos socialmente vulneráveis ... Apoiar, ... de avaliações periódicas da saúde física e mental dos profissionais de polícia e a ... assistência social, jurídica e psicológica às vítimas de violência e a seus familiares e ... ção, pelos estados, de juizados especiais civis e criminais ... Incentivar projetos ... portadoras de deficiência mental e portadores de condutas típicas - autismo ... Apoiar ... para a assistência domiciliar terapêutica" ... Apoiar programas de atenção integral à sa\xC3" ...
  • Contratos com características específicas
    ... aos profissionais estrangeiros, portadores de visto temporário, com estada legal no País ... A (nome da empresa/pessoa física), estabelecida em (endereço completo), ... de uma estrutura ou função psicológica, fisiológica ou anatômica, que gere ... , adaptações, meios ou recursos especiais para que a ... pessoa portadora de deficiência ... V - necessidades do mercado de trabalho ... Fundamentação: ... oficina protegida de produção ou terapêutica ... Considera-se oficina protegida de produção ...
  • Título II - Dos direitos fundamentais
    ... ter uma vida digna, garantindo-se as necessidades vitais básicas do ser humano. 1 Numa primeira ... dignidade que qualquer outro ser humano física e mentalmente capaz” ( Dignidade da pessoa ... envolvendo crianças e adolescentes, portadores de transtorno ou doença mental e participantes ... ; tratamento fútil e obstinação terapêutica; cuidado paliativo; recusa de tratamento médico ... cada um desses temas – as situações especiais que, de acordo com a Resolução CFM 01/2016, ... a recuperação física, cognitiva e psicológica, inclusive mediante a provisão de serviços de ...
  • Capítulo 4 - Relação médico-paciente
    ... , ainda, do aspecto da dependência física, porque, pessoas assim, deixam de ter controle ... ’ tem uma conotação subjetiva, psicológica, enquanto a autonomia privada marca o poder da ... ídicos, exige requisitos de validade especiais, que excepcionam ou apenas complementam os ... Das necessidades humanas aos direitos : ensaio de sociologia e ... ínica ou domiciliar, em comunidade terapêutica, em instituição de longa permanência de idosos ... sua vontade, mesmo quando sejam portadores de carteiras identificativas de sua identidade ...
  • Eutanásia, ortotanásia e distanásia - reflexões básicas em face da ciência médica e do direito

    A Eutanásia, a Ortotanásia e a Distanásia em face da ciência médica, do Direito, da Justiça e dos Direitos Humanos. Antecedentes históricos. Enfoque penal. Legislação definida. Consentimento para a conduta eutanásica. Cuidados paliativos. Organização Mundial de Saúde. Eutanásia e suicídio assistido. Eutanásia e a formação acadêmica. Testamento vital. Fator de onerosidade terapêutica. Estado...

    ... da morte e o fator onerosidade da terapêutica. 63 – Terapêutica equivocada, ou fútil, ou ... física, mental ou psicologicamente, tida também como ... uma visão biológica, fisiológica, psicológica, senão também social e ambiental ... Em ... ção que se forma em face de fatores especiais que se sabe de antemão que o titular aqui ... em cada caso, particularmente, necessidades, reações e impulsos que subvertem a ordem ... diagnósticos hábeis, em pacientes portadores ...
  • Execução de medidas socioeducativas
    ... A unidade é a base física necessária à organização e funcionamento do ... de segurança compatíveis com as necessidades da respectiva unidade; ... III - regimento ... caso subsidiado pelas avaliações psicológica, social, pedagógica (técnicos em educação e ... medidas em meio aberto apenas em casos especiais e específicos ... No entanto, não raro são ... ECA, o qual afirma, “os adolescentes portadores de doença ou deficiência mental receberão ... á a elaboração e execução da terapêutica a ser adotada, a qual será incluída no PIA do ...
  • A política nacional de humanização
    ... ão que se chega ao conhecimento das necessidades reais de cada setor e de cada região, ... portadores de determinadas patologias ou de categorias, a ... , intervindo segundo a necessidade terapêutica concreta ... A absorção desse conceito de ... as características orgânica, psicológica e social do paciente, a fim de que a conclusão ... ão lançou dois personagens muito especiais por suas vozes acolhedoras, e, sobretudo ... para a saúde, tomada como instituição física e como proposta de política pública? ...
  • Leis
    ... ção do horário, de acordo com as necessidades do serviço ... Art. 21. São automaticamente ... autônoma a pessoa jurídica ou pessoa física", sem relação de emprego, que desempenha, em car\xC3" ... restrita às seguintes situações especiais: ... a ) atividades de exploração, ... Parágrafo único. Aos estrangeiros portadores do visto de que trata o inciso V do art. 13 é ... de uma estrutura ou função psicológica, fisiológica ou anatômica que gere incapacidade ... oficina protegida de produção ou terapêutica ... § 2º Consideram-se procedimentos especiais ...
  • Legislação Complementar
    ... férias serão levadas em conta as necessidades do trabalho e as possibilidades de repouso e ... criança ficar exposta a abusos de ordem física", psicológica ou sexual; b) os trabalhos subterr\xC3" ... infantil; i) prever procedimentos especiais para queixas, adotar medidas para proteger da ... e o número de registro dos estudantes portadores da Carteira de Identificação Estudantil, ... oficina protegida de produção ou terapêutica ... § 2º Consideram-se procedimentos ...
  • Jurisprudência e Ementário
    ... EXCLUSIVAMENTE SOB CONDIÇÕES ESPECIAIS QUE PREJUDIQUEM A SAÚDE OU A INTEGRIDADE ... insuicientes ao atendimento das necessidades da população, em caráter geral, e, ... POLÍTICAS PÚBLICAS. ACESSIBILIDADE. PORTADORES DE NECESSIDADES FÍSICAS ESPECIAIS. PRAZO PARA ... não seja expressa, visa à integridade física do proissional, já que exercem suas atividades ... ão continua apresentando a eicácia terapêutica" e a segurança necessárias à sua comercializaç\xC3" ... que não está em jogo a inluência psicológica no ânimo da administração, que de resto nem ...
  • Jurisprudência e Ementário

    Reunião de decisões judiciais sobre o direito sanitário, abordando temas como a organização constitucional dos sistemas de saúde, o direito aos serviços de saúde, saúde e meio ambiente, direitos do consumidor em matéria de saúde, entre outras áreas, elaborada a partir de uma ampla pesquisa junto aos tribunais de todo o país e da América Latina, apresentando um panorama dos caminhos seguidos pelos

    ... dos servidores submetidos a condições especiais de trabalho que prejudiquem sua saúde ou sua egridade física e dos portadores de deiciência (art. 40, § 4º, ... necessidades especiais e também para a construção da arena ... a segurança e a eicácia terapêutica da droga. XII - Recurso de apelação e remessa ... ção da incolumidade física e psicológica do empregado em seu ambiente de trabalho, ...
  • Ações indenizatórias e ações de reintegração
    ... ção contra ataques à sua integridade física e à sua saúde, quando da realização daquelas ... desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele se ... tarefa: monotonia fisiológica e/ou psicológica; ... g) as exigências cognitivas: ... de transição etc.); a dependência terapêutica, se existe, é de pequena quantia (ingestão de ... empregados acidentados no trabalho ou portadores de doença profissional, a permanência na ... à expressão das emoções, das necessidades e dos impulsos. O quadro clínico pode, além ...
  • Legislação
    ... férias serão levadas em conta as necessidades do trabalho e as possibilidades de repouso e ... criança ficar exposta a abusos de ordem física", psicológica ou sexual; b) os trabalhos subterr\xC3" ... infantil; i) prever procedimentos especiais para queixas, adotar medidas para proteger da ... e o número de registro dos estudantes portadores da Carteira de Identificação Estudantil, ... oficina protegida de produção ou terapêutica ... § 2º Consideram-se procedimentos ...
  • Anexo I
    ... implica monotonia fisiológica e/ou psicológica ... As exigências cognitivas: ... alterações comuns em 46 pacientes portadores de fibromialgia do ambulatório de reumatologia ... eventual reorientação da conduta terapêutica ... É indispensável estabelecer-se, desde ... posturas e ritmos impostos pelas necessidades de produção ... Neste contexto, podem ser ... ocupacionais não é tanto a integridade física ou funcional, mas a produtiva, isto é, o ... Os trabalhadores avulsos, segurados especiais e médicos residentes deverão ser encaminhados ...
  • Legislação
    ... férias serão levadas em conta as necessidades do trabalho e as possibilidades de repouso e ... criança ficar exposta a abusos de ordem física", psicológica ou sexual; b) os trabalhos subterr\xC3" ... infantil; i) prever procedimentos especiais para queixas, adotar medidas para proteger da ... e o número de registro dos estudantes portadores da Carteira de Identificação Estudantil, ... oficina protegida de produção ou terapêutica ... § 2º Consideram-se procedimentos ...
  • Legislação Complementar
    ... mesmo tempo em que são atendidas as necessidades de suas famílias; ... RECORDANDO a Resolução ... criança ficar exposta a abusos de ordem física", psicológica ou sexual; b) os trabalhos subterr\xC3" ... infantil; i) prever procedimentos especiais para queixas, adotar medidas para proteger da ... e o número de registro dos estudantes portadores da Carteira de Identificação Estudantil, ... oficina protegida de produção ou terapêutica ... § 2º Consideram-se procedimentos ...
  • Execução de Medidas Socioeducativas
    ... e, sempre que possível, atendam às necessidades das vítimas; ... IV – proporcionalidade em ... liações psicológica, social, pedagógica (técnicos em educação e ecreação), jurídica e de saúde (física e mental), visando a construir, com o adolescente ... medidas em meio aberto apenas em casos especiais e específicos ... No entanto, não raro são ... ECA, o qual afirma, “os adolescentes portadores de doença ou deficiência mental receberão ... á a elaboração e execução da terapêutica a ser adotada, a qual será incluída no PIA do ...
  • O princípio da dignidade da pessoa humana
    ... seus ancestrais, nem de prever as necessidades das gerações futuras. Se não fossem ... preceitos: 1- respeito à integridade física e psíquica das pessoas; 2- consideração pelos ... ças, os adolescentes, os idosos, os portadores de deficiências físicas e mentais, os ... considerando sua situação física, psicológica, social e educacional” (grifouse). 65 A esse ... médico-cirúrgico com finalidade terapêutica, se não mais detém todas as características de ... doentes, os portadores de necessidades especiais, 106 isto é, os grupos minoritários dos mais ...
  • Legislação Complementar
    ... de aprendizagem que atenda às necessidades dos estabelecimentos, a demanda poderá ser ... artigo não se aplica a aprendizes portadores de deficiência ... Capítulo II ... Do ... de identidade — RG, Cadastro de Pessoa Física — CPF e certidão negativa de antecedentes ... ção a programação de mobilizações especiais para combate ao trabalho infantil e proteção ao ... ) todo ato de violência física ou psicológica", intencional e repetitivo que ocorre sem motivaç\xC3" ... oficina protegida de produção ou terapêutica ... § 2º Consideram-se procedimentos ...

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