terapeutica sao jose dos campos
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Em vigor
Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005. Regulamenta os incisos II, IV e V do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, e dá outras providências.
... Fernando Furlan Patrus Ananias Eduardo Campos... Marina Silva Miguel Soldatelli Rossetto José...
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Decisão monocrática Nº 1349467 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-11-2021
...ção Federal, o MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS alega ter o acórdão recorrido ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08021238620174058302), 13-11-2019
PROCESSO Nº: 0802123-86.2017.4.05.8302 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: NOELE SANTOS DA SILVA ADVOGADO: Daniel Vieira Soriano Aderaldo e outro APELADO: MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA e outros ADVOGADO: Filipe Fernandes Campos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1°...
... e outros ADVOGADO: Filipe Fernandes Campos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco ...-se em acompanhamento na Clínica São José, em Caruaru, após ter sido diagnosticada com a ... -
Acórdão, Processo nº 0002513-83.2019.4.03.6327, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 12ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 14-09-2022
... no CAPS SJC, UPA Saúde Mental de São José dos Campos e internação na Comunidade ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... a que afeto o processo, desembargador José Murta Ribeiro, afastou do cenário ... único de vida só faz confundir os campos do conhecimento empírico com o campo da ...
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Fundamentos jurídicos da proteção dos direitos de crianças e adolescentes
...ção em vigor que, normalmente separa os campos do Direito Penal, Civil, Processo Penal, Processo ... Públicos e da sociedade civil, conforme José Antônio Daltoé Cesar. 9 A omissão deliberada ...
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Tribunal de Justiça e MP lançam programa assistencial para usuários de drogas
TJ-SP e MP lançam programa assistencial para usuários de drogas
...ério Público e pelo Judiciário em São José dos Campos desde junho de 2012. Na cidade, ... -
Direitos da Personalidade
... formal) e a igualdade de oportunidades nos campos econômico e social (igualdade material) . ... a que afeto o processo, desembargador José Murta Ribeiro, afastou do cenário jurídico tal ...
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Acórdãos nº 4007247-28.2013.8.26.0577 de 11ª Câmara de Direito Público, 28 de Mayo de 2018
RESPONSABILIDADE CIVIL. FALTA DE PROVA DOS AGITADOS DANOS MATERIAIS E LESÕES MORAIS. Não se comprovaram os alegados gastos com medicamentos, sessões de fisioterapia e transporte para o tratamento do requerido, observa-se, ao contrário, que o Município joseense arcou com todas as despesas necessárias à terapêutica do menor. Não provimento da apelação. (TJSP; Apelação 4007247-28.2013.8.26.0577;...
....2013.8.26.0577 , da Comarca de São José dos Campos , em que é apelante FILIPE ... -
O presente: testamento vital
...Veja-se: 45 44. SALLORT, José Carlos Abellán. Directrices Anticipadas de ... 119. MARTEL, Letícia de Campos Velho. Limitação de tratamento, cuidado ...
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Acórdãos nº 1025131-53.2015.8.26.0577 de 12ª Câmara de Direito Público, 21 de Septiembre de 2016
SAÚDE. Taquicardia ventricular. Tratamento que deve ser fornecido pelo Poder Público. Direito de todos, dever do Estado. Constituição Federal, artigo 196. Demanda procedente. Remédios com o mesmo princípio ativo e igual eficácia terapêutica, sem restrição por marca, mediante apresentação de prescrição médica atualizada. Multa cominatória afastada apenas por ora, podendo vir a ser imposta...
...-53.2015.8.26.0577, da Comarca de São José dos Campos, em que são apelados EDSON ... -
Sanção Penal
... embargo do pensamento esposado por Carla Campos Amico 1539 . Explica-se: o cumprimento ... de permanência na prisão, acentua João José Leal, será sempre medida aconselhável 1600 . ...
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Acórdãos nº 2164347-60.2016.8.26.0000 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 20 de Septiembre de 2016
HABEAS CORPUS – Conversão da prisão em flagrante em preventiva – Embriaguez ao volante – Preso em flagrante quando no gozo da saída temporária de dia dos pais - Análise cuidadosa e individualizada da conduta que demonstra a ausência de freios inibitórios e indiferença para com a terapêutica penal – Precedentes do STJ - Preenchimento dos requisitos dos artigos 312 e 313, do CPP - Excepcional prisão
...-60.2016.8.26.0000, da Comarca de São José dos Campos, em que é paciente EWERTON ... -
Acórdãos nº 1000008-59.2017.8.26.0617 de 12ª Câmara de Direito Público, 19 de Febrero de 2019
Saúde – requisitos objetivos e subjetivos à assistência terapêutica preenchidos - Garantia constitucional do pleno acesso à saúde - Direito de todos e dever do Estado, semântica que se exaure na própria literalidade do enunciado - Inteligência do artigo 196 e seguintes da Sexta Carta Republicana – decisão judicial anterior que determinou a concessão de insulina especial - sentença de procedência...
...-59.2017.8.26.0617 , da Comarca de São José dos Campos, em que é apelante PREFEITURA ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 1102, DE 18 DE MAIO DE 1950. Aprova o Plano Salte e Dispõe Sobre Sua Execução.
... Baiano de Fumo às entidades que mantenham campos de cultura racional de fumos para capas de ...José do Calçado ................. 20.000.000. B) ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
...í a constatação feliz de Aloysio Simões Campos" de que o Direito do . Comentários à Consolida\xC3"...José Martins Catharino ( Compêndio Universitário de ...
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PORTARIA CONJUNTA Nº 4, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020
... LAR DA VIDA 5 16 270860 AL SAO MIGUEL DOS CAMPOS CASA DE RESTITUIÇÃO SHALOM - CARES 10 17 270890 ... DA GLÓRIA - FAZENDA DA ESPERANÇA SÃO JOSÉ 6 46 231290 CE SOBRAL INSTITUTO BENEFICENTE CASA ... 313720 MG LAGOA DA PRATA COMUNIDADE TERAPEUTICA FAZENDA DE RECUPERAÇÃO NOVO CAMINHO 3 99 313720 ...
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Investigação, manipulação e aconselhamento genéticos
... processo, Melissa Machado Viana e Marcos José Burle de Aguiar trazem cinco maneiras de auxílio ...Eduardo Campos, manifesta seu contentamento com a aprovação da ...
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Inteligência artificial e big data no diagnóstico e tratamento de doenças: novos desafios ao dever de informação e à proteção de dados sensíveis
...3 A medicina, como muitos outros campos, está passando por uma confluência de . 1. ...Acesso em 2 jul. 2020. . 55. RIBEIRO, José Medeiros. Saúde Digital : um sistema de saúde ...
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Direitos individuais e coletivos
...4º, 1, do Pacto de São José da Costa Rica, incorporado à ordem jurídica ...campos do direito e possui, pelo menos, as seguintes ...
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Acórdãos nº 2154121-59.2017.8.26.0000 de 7ª Câmara de Direito Privado, 6 de Diciembre de 2017
Agravo de instrumento. Antecipação de tutela deferida para determinar o custeio das sessões de fonoaudiologia, psicoterapia e terapia ocupacional. Menor (08 anos) portador de distúrbio de linguagem decorrente da trissomia no cromossomo 21, o qual necessita das terapias para o seu desenvolvimento cognitvo e de lnguagem. Art. 21 da Resolução ANS nº 387/2015 que impõe a cobertura de sessões de...
...-59.2017.8.26.0000, da Comarca de São José dos Campos, em que é agravante UNIMED ... -
Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
...Sabatini; CURY, Renato José. A polêmica da publicidade infantil no Brasil: ... JÚNIOR, Nelson; CAMPOS, Roberto (coord.). Fake news e regulação ...
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FGV e Buscapé concluem primeiro laboratório para startups
Notas Curtas: FGV e Buscapé concluem laboratório de advocacia para startups
... é composta por André Luiz Dacol, Cambises José Martins, Milton Beck, Osmar Nunes Júnior, ... Terapêutica que ocorreu em São José dos Campos, no Vale do Paraíba, em 25 de novembro teve ... -
Acórdãos nº 0009695-07.2017.8.26.0996 de 4ª Câmara de Direito Criminal, 27 de Marzo de 2018
Agravo em execução – Pedido de livramento condicional indeferido – Decisão que se sustenta – Requisito objetivo que, embora preenchido, não basta à concessão da benesse – Reeducando que resgata pena por crime de natureza séria, praticado com violência ou grave ameaça à pessoa – Terapêutica criminal que, no caso concreto, recomenda a observância do recorrente no regime em que se encontra –...
...-07.2017.8.26.0996, da Comarca de São José dos Campos, em que é agravante WILLIAM ... -
Acórdãos nº 1023614-42.2017.8.26.0577 de 3ª Câmara de Direito Privado, 15 de Junio de 2018
PLANO DE SAÚDE. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. I. Negativa de cobertura de tratamento multidisciplinar, com fisioterapia intensiva e multidisciplinar pelo método Therasuit, fonoterapia e fisioterapia pelo método Bobath, bem como terapia ocupacional com método Bobath, integração sensorial e veste terapêutica Theratogs. Caráter abusivo reconhecido. Existência de prescrição médica. Procedimentos,...
...-42.2017.8.26.0577, da Comarca de São José do s Campos , em que é apelante SUL ...