termo confissão divida aluguel
14356 resultados para termo confissão divida aluguel
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Direito Processual Civil
... praticado por eles; que seja fundada em dívida contraída por um dos cônjuges a bem da ... ) Com relação ao instituto da confissão, assinale a alternativa INCORRETA: (A) Nas ... , mediante aposição de assinatura em termo de compromisso especialmente lavrado para assumir ... a seis meses nem superior a doze meses do aluguel ... (C) devem sempre estar instruídas com a ...
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Artigo 2º da lei 13.964/2019 Alterações no código penal
... condenatória, a multa será considerada dívida de valor, aplicando-se-lhes as normas da ... varia de 2 a 12 meses do valor do último aluguel, a ser revertida em favor do locatário (art. 43 ... de perícia seja suprida pela eventual confissão do acusado ou por quaisquer outros meios de ... por escrito, ou oralmente, sendo reduzida a termo", se necessário ( art. 39, CPP 34 ). A representa\xC3" ...
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Da remuneração - (arts. 457 a 467)
... recompensatórias que o próprio termo gratificação sugere, trata-se realmente, na ... entre empregador e empregado é uma dívida de valor, não podendo, portanto, ser congelada ... o exame de prova documental e suposta confissão da Reclamada, o que encontra óbice na Súmula n ... Aluguel de veículo particular do empregado. Previsão de ...
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Estrutura da prova
... dos documentos, das testemunhas, da confissão, do juramento e as define “consequências ... restante desaba; quando é substituído ao termo “declaração da verdade” o termo ... surgiriam; que Fulano reconheça ter uma dívida para com Beltrano pode servir assim simplesmente ... 369); onde considera “o contrato de aluguel ” como um meio para provar o frete ao ...
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Versão original
LEI 10406 de 10/01/2002 - LEI ORDINÁRIA. INSTITUI O CODIGO CIVIL.
... CAPÍTULO III ... Da Condição, do Termo e do Encargo ... Art. 121. Considera-se ... ão gratuita de bens ou remissão de dívida, se os praticar o devedor já insolvente, ou por ... II - contiverem declaração, confissão, condição ou cláusula não verdadeira; ... III ... caberá pedir redução proporcional do aluguel, ou resolver o contrato, caso já não sirva a ...
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Versão original
Lei nº 10.406 de 10/01/2002. INSTITUI O CODIGO CIVIL.
... CAPÍTULO III ... Da Condição, do Termo e do Encargo ... Art. 121. Considera-se ... ão gratuita de bens ou remissão de dívida, se os praticar o devedor já insolvente, ou por ... II - contiverem declaração, confissão, condição ou cláusula não verdadeira; ... III ... caberá pedir redução proporcional do aluguel, ou resolver o contrato, caso já não sirva a ...
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Artigos 442 a 456
... de trabalho cuja vigência dependa de termo prefixado ou da execução de serviços ... permanente, com renovação diária da dívida, e o cumprimento das obrigações não extingue o ... pactos como mandato, comodato ou mesmo aluguel de imóvel também seguem o efeito de extinção ... 364-399, CPC), confissão (arts. 348-354, CPC), documentos (arts. 364-399, ...
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A defesa: Como contestar em juízo
... do inadimplemento de quatro meses de aluguel. 2. Todavia, PRELIMINARMENTE, verifica-se que a ... ão for admissível, a seu respeito, a confissão; a petição inicial não estiver acompanhada de ... , modificativo ou extintivo (exemplo: a dívida é válida, mas já foi paga ou está prescrita ... inábil ou imprópria , sendo a origem do termo a palavra latina inaptus , composta do prefixo ...
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Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015
... III - fundada em dívida contraída por um dos cônjuges a bem da ... V - fornecer certidão de qualquer ato ou termo do processo, independentemente de despacho, ... ão for admissível, a seu respeito, a confissão; ... II - a petição inicial não estiver ... documentalmente comprovado, decorrente de aluguel de imóvel, bem como de encargos acessórios, ...
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Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015
... III — fundada em dívida contraída por um dos cônjuges a bem da ... V — fornecer certidão de qualquer ato ou termo do processo, independentemente de despacho, ... ão for admissível, a seu respeito, a confissão; ... II — a petição inicial não estiver ... documentalmente comprovado, decorrente de aluguel de imóvel, bem como de encargos acessórios, ...
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Novo CPC
... III — fundada em dívida contraída por um dos cônjuges a bem da ... V — fornecer certidão de qualquer ato ou termo do processo, independentemente de despacho, ... ão for admissível, a seu respeito, a confissão; ... II — a petição inicial não estiver ... documentalmente comprovado, decorrente de aluguel de imóvel, bem como de encargos acessórios, ...
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Novo Código de Processo Civil
... III — fundada em dívida contraída por um dos cônjuges a bem da ... V — fornecer certidão de qualquer ato ou termo do processo, independentemente de despacho, ... ão for admissível, a seu respeito, a confissão; ... II — a petição inicial não estiver ... documentalmente comprovado, decorrente de aluguel de imóvel, bem como de encargos acessórios, ...
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Código de Processo Civil - CPC/2015
... III - fundada em dívida contraída por um dos cônjuges a bem da ... V - fornecer certidão de qualquer ato ou termo do processo, independentemente de despacho, ... ão for admissível, a seu respeito, a confissão; ... II - a petição inicial não estiver ... documentalmente comprovado, decorrente de aluguel de imóvel, bem como de encargos acessórios, ...
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Acordao Nº 101001 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 22-08-2017
PROCESSUAL CIVIL. CIVIL. AÇÃO DE DESPEJO. RECURSOS DE APELAÇÃO. CONTESTAÇÃO E RECONVENÇÃO. INTEMPESTIVIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. INADEQUAÇÃO DO RITO PROCEDIMENTAL. PRECLUSÃO. CONTRATO DE LOCAÇÃO E COMPRA E VENDA. SIMULAÇÃO. AGIOTAGEM. NULIDADE. INOCORRÊNCIA. CONTRATO DE MÚTUO ONEROSO. 1) Reconhecida a tempestividade da contestação e reconvenção na decisão saneadora de f. 277/279, e não havendo...
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Dos direitos trabalhistas garantidos aos empregados acidentados
... 2 - Para os fins deste Artigo o termo "ano" significa ano civil ou qualquer outro ... do Programa de Alimentação, auxílio-aluguel, assinatura de periódicos, ... no setor de trabalho, conforme confissão real da própria Reclamante. Verifica-se, ... de exigir o pagamento, fez o desconto da dívida ...
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Questões subjetivas
... ao contrato, que foi extinto no seu termo final. Ocorre que o ex-empregador não pagou à ... do autor requereu a aplicação da confissão em desfavor da reclamada. Diante da situação ... estariam incorretas e que o valor da dívida seria bastante inferior àquele homologado ... ílson, durante quatro meses, não pagou aluguel e encargos, tendo Cristiano sido executado pela ...
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A desjudicialização enquanto ferramenta de acesso à justiça no cpc/2015: a nova figura da usucapião por escritura pública
O texto trata da figura da usucapião extrajudicial e suas possibilidades a partir da regra contida no art. 1.071 do CPC/2015. O estudo se inicia com a releitura do acesso à justiça, a partir do art. 3° do novo CPC, chegando às diversas ferramentas de tutela extrajudicial previstas, e que configuram o que os autores identificam como a jurisdição voluntária extrajudicial. Em seguida, o estudo se...
... , para a negociação, para o juiz de aluguel e outras modalidades de solução dos ... garantia de coisa imóvel e averbação do termo de securitização de créditos imobiliários, ... A sub-rogação de dívida, da respectiva garantia fiduciária ou ... jurisdicional (depoimento pessoal, confissão, testemunhal…) ... A topografia não se ... -
Dos fatos e negócios jurídicos
... , a ocupação, a posse, o perdão, a confissão etc ... b) Negócio jurídico: ... É uma ... ção, como, por exemplo, o credor de uma dívida em dinheiro que aceita receber como pagamento o ... 121), 4 o termo (CC, art. 131), 5 o encargo (CC, art. 136). 6 ... : o lesado paga preço exorbitante pelo aluguel de um imóvel para o qual precisa mudar ...
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Capítulo 6: Direito romano clássico: seus institutos jurídicos e seu legado
... ; outros ‘pobres’ (no sentido antigo do termo, que hoje traduziríamos por ‘classe média’) ... Execução no caso de confissão por dívida: após condenado, o devedor tinha 30 ... a cidadãos ou escravos, cobrando-se aluguel em espécie sob a forma da obrigação de ...
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Enfoques Especiais
... Nota: O termo "multa" constitui erronia terminológica, posto ... , para procrastinar o pagamento da dívida e deixar o pagamento para o outro Presidente que ... ção de imóvel mediante pagamento de aluguel pelo obreiro, que pode ser mediante dinheiro ou ... ão, com a possibilidade de incorrer em confissão real. Se requerido pela parte, a sua vinda é ...
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Procedimentos registrais no RTD
... de Débitos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União, depois da unificação das ... No âmbito do Direito o termo acordo comporta uma série de sinônimos: ... Dá-se o contrato de arrendamento ou aluguel de aeronave quando uma das partes se obriga a ... Confissão de dívida ... Ato pelo qual o devedor ...
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Da prova do pagamento: a quitação como direito do devedor e não restrição probatória, ônus e meios, inclusive da prova exclusivamente testemunhal
O presente estudo versa sobre a prova do pagamento, bem como a natureza e forma da quitação, correlacionando os institutos que, apesar de logicamente ligados, não se confundem. Investiga-se os modos de comprovação do adimplemento, explorando o conceito e as formas de quitação, bem como os efeitos decorrentes da mesma, cotejando, ainda, com o uso da prova testemunhal. É analisada a possibilidade e
... de demonstrar o pagamento ou o perdão da dívida. Na medida em que não subsiste a restrição ao ... de prova consiste, a rigor, em uma confissão escrita e extrajudicial ... A quitação ... que foi avençado o adimplemento a prazo (termo) ou sob condição, a nota fiscal pode servir ... de dinheiro correspondente ao valor do aluguel (fato indiciário) pudesse comprovar o pagamento ... -
Objeto do protesto - documentos de dívida
... do mesmo Tribunal: “O instrumento de confissão de dívida, ainda que originário de contrato de ... outros, ( ... ), crédito decorrente de aluguel ou renda de imóvel, ( ... ), desde que comprovado ... ção fiscal.” 39 5.2.6 O protesto do termo de ajuste de conduta ... Termos de ajuste de ...
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Alimentos
... imposta a penalidade processual e a confissão quanto à matéria de fato ... A terceira ... afirma estar providenciado o acerto da dívida alimentícia, o que foi deferido ... ainda que tem obrigação de pagar aluguel e condomínio, que realizou diversos empréstimos ... Pode-se concluir que o termo “alimentos gravídicos”, utilizado pelo ...
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Da Penhora
... devedor de que não precisa pagar a sua dívida e que poderá continuar morando nababescamente em ... O art. 656, CPC menciona o termo "parte", o que significa que o pedido poderá ser ... Se de dinheiro se cogita, a confissão de devedor de terceiro e sua assinatura no auto ... aluguel para morar em imóvel menor. De tudo isso aflora ...