termo de cessão de veículo
- DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER CONVENENTES: DER/PE X PREFEITURA MUNICIPAL DE BEZERROS-PE PROCESSO SEI Nº 0030600003.003156/2023-79 Termo de Cessão Nº 001/2023 OBJETO: cessão à CESSIONÁRIA, com encargo, por parte do DER/PE, do veículo, cedido: Caminhão Basculante, FORD, Modelo F.14000 HD, Série 10, Motor MWM, Placa KIG-0731, nomenclatura CB-243, Ano 1996, Cor Branca,...
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Decisão Monocrática N° 07058017620228070012 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-10-2023
Na petição de ID. 50805759, ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITO CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS, terceira estranha aos autos, informa que o crédito, objeto da presente demanda ? busca e apreensão de veículo -, foi a ela cedido, por meio do Termo de Declaração de Cessão firmado com a apelante AYMORE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A., requerendo, em consequência, a...
... de veculo -, foi a ela cedido, por meio do Termo de Declarao de Cesso firmado com a apelante ... - INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ITERPE EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO TERMO DE CESSÃO DE USO COM ENCARGOS Nº 001/2024 PROCESSO SEI Nº 0031200020.000715/2024-13 OBJETO: Cessão de Uso do Veículo FIAT/UNO MILLE FIRE FLEX, Placa: KGP-2421, Ano: 2006, cor branca, com encargos. CEDENTE: Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco - ITERPE. CES...
- SECRETARIA DA MULHER EXTRATO TERMO DE CESSÃO DE USO SECMULHER Nº.008/2022–SEGUNDA PARTÍCIPE-PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBOS,CNPJ/MF:11.049.848/0001- 21.Objeto:Veículo Fiat Mobi Like, ano 2021/2022.Vigência:11/02/2022 até 11/02/2025. Recife, 14/02/2022 – Ana Elisa Fernandes Sobreira Gadelha – Secretária da Mulher....
- SECRETARIA DA MULHER EXTRATO TERMO DE CESSÃO DE USO SECMULHER Nº 001/2022–SEGUNDA PARTÍCIPE-PREFEITURA MUNICIPAL DO PAULISTA,CNPJ/MF:10.408.839/0001- 17.Objeto:Veículo Fiat Mobi Like, ano 2021/2022.Vigência:07/01/2022 até 06/01/2025. Recife,08/02/2022 – Ana Elisa Fernandes Sobreira Gadelha – Secretária da Mulher....
- SECRETARIA DA MULHER EXTRATO TERMO DE CESSÃO DE USO SECMULHER Nº.014/2022–SEGUNDA PARTÍCIPE- PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSIRA, CNPJ: 11.097.300/0001-57. Objeto: veículo Marca/modeloFiatMobi Like, ano 2021/2022.Vigência:16/03/2022 até 16/03/2025. Recife 18/03/2022 – Ana Elisa Fernandes Sobreira Gadelha – Secretária da Mulher....
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Acórdãos nº 9238400-68.2008.8.26.0000 de 3ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 28 de Noviembre de 2013
... ência de propriedade do veículo. Termo de cessão de direitos do ...
- SECRETARIA DA MULHER EXTRATOS TERMO DE CESSÃO DE USO SECMULHER nº.019/2022 – CESSIONÁRIA: PREFEITURA DE CAMARAGIBE.CNPJ: 08.260.663/0001-57.Objeto:Veículo marca/modelo FIAT MOBI LIKE, ano de fabricação e ano modelo 2022/2023, placa RZT – 6C19,chassi: 9BD341ACZPY840082.Vigência: 03(três) anos, a partir de 23/12/2022. Sem transferência de Recursos. Recife, 12/01/2023 – Regina Célia Ba...
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Decisão Monocrática N° 07058017620228070012 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-09-2023
Reporto-me à petição de Id 50805759, na qual ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITO CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS, terceira estranha aos autos, informa que o crédito, objeto da presente demanda ? busca e apreensão de veículo -, foi a ela cedido, por meio do Termo de Declaração de Cessão firmado com a apelante AYMORE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A., requerendo, em...
... de veculo -,foi a ela cedido, por meio do Termo de Declarao de Cesso firmado com a apelante ... -
Decisão Monocrática N° 07085447420228070007 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-01-2024
Reporto-me à petição de Id 53015603, na qual ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITO CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS, terceira estranha aos autos, informa que o crédito, objeto da presente demanda ? busca e apreensão de veículo -, foi a ela cedido, por meio do Termo de Declaração de Cessão firmado com a apelante AYMORE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A., requerendo, em...
... de veculo -, foi a ela cedido, por meio do Termo de Declarao de Cesso firmado com a apelante ... -
DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.
... 1. o condutor autônomo de veículo rodoviário, assim considerado aquele que exerce ... do segurado mediante apresentação de termo de tutela ... § 5º Considera-se ... nula de pleno direito a sua venda ou cessão , ou a constituição de qualquer ônus sobre ...
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nº 2007.01.99.058161-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Oitava Turma, 11 de Abril de 2008
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE TERCEIRO PROCEDENTES. PENHORA SOBRE VEÍCULO. INEXISTÊNCIA DE FRAUDE À EXECUÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. 1. Para a caracterização da fraude à execução, na redação original do art. 185 do CTN, é necessário que a alienação do bem ocorra após a citação do devedor, bem como que o executado não tenha reservado bens suficientes ao pagamento da...
... Compulsando os autos, observa-se que o veículo foi adquirido por meio de termo de cessão e ... -
Acordão nº 34497 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 06 de Diciembre de 2011
Recurso Eleitoral. Prestação de Contas. Campanha Eleitoral de 2008. Ausência de Documentação Fiscal. Falta de Assinatura de Doador em Termo de Declaração. Ausência de Identificação de Recursos Estimáveis Arrecadados. Doação de Publicidade sem o Respectivo Termo de Cessão do Local Utilizado. Omissão de Despesas Referentes À Utilização de Veiculo e À Distribuição de Material de Propaganda Eleitoral.
... DOAÇÀtD DE PUBLICIDADE SEM O RESPECTIVO TERMO DE CESSÃO DO LOCAL UTILIZADO. OMISSÃO DE AS REFERENTES À UTILIZAÇÃO DE VEÍCULO E À ~ DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL dE PROPAGANDA ... -
Decisão da Presidência nº 7052 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Febrero de 2018
... à fl. 198, a existência de um termo de cessão de veículo em favor do candidato, ...
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Decisões Monocráticas nº 7052 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Febrero de 2018
... à fl. 198, a existência de um termo de cessão de veículo em favor do candidato, ...
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Decreto nº 4.954 de 14/01/2004. APROVA O REGULAMENTO DA LEI 6.894, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1980, QUE DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO E DO COMERCIO DE FERTILIZANTES, CORRETIVOS, INOCULANTES OU BIOFERTILIZANTES DESTINADOS A AGRICULTURA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... : atividade que consiste na compra, venda, cessão, empréstimo ou permuta de fertilizantes, ... XXV - veículo: excipiente líquido utilizado na elaboração de ... às análises fiscais, lavrando o respectivo termo; ... III - realizar a inspeção ...
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Portaria, INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 05 de 12 de agosto de 2021 Normatiza o uso e a gestão de veículos ofi
... X X Termo de Transferncia firmado entre as partes ...
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Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
... IX – o veículo, aeronave ou embarcação das posições 87.02, ... na Lei nº 9.440, de 1997, e constantes do termo" de aprovação assinado pela empresa; e ... III \xE2" ... tenha sido reutilizado ou adquirido por cessão ou compra de terceiros ... Da Apreensão e ...
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Boletim de informações 67/2021, BOLETIM DE INFORMAÇÕES Nº 67/2021. Pregão Eletrônico N° 28/2021 - Atas Nº 128/2021, 131/2021, 132/2
... Termo aditivo N 03 ao Contrato N 127/2020. Fica ...
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Acórdão Nº 1000147-73.2021.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 26-05-2021
... CIVIL DO ESTADO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. CESSÃO ... DE CAMINHÃO DE PROPRIEDADE DO ESTADO À ... RECURSO ... 1. A cessão de uso de veículo" automotor de propriedade do ... Estado (SEAPROF) \xC3" ... do Acre – COOPERACRE, mediante termo de cooperação ... técnica, não tem o condão ...
- EXTRATO de Termo de Cessão de uso nº 05/2020 – SEPROR, que tem por objeto: 1 (um) veículo caminhão tipo baú de 150 cv, pertencente ao Programa de Aquisição de Alimentos – PAA/SEPROR. PARTES: A Secretaria de Estado de Produção Rural – SEPROR e o In... (14576)
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08017749820174058200), 07-10-2021
PROCESSO Nº: 0801774-98.2017.4.05.8200 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FAN SECURITIZADORA S/A ADVOGADO: Luiz José De Franca APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal João Bosco Medeiros De...
... RENAJUD, da constrição eletrônica do veículo automotor de placa MOU-0828/PB (RENAVAM ... parágrafo segundo da cláusula primeira do termo de garantia ao contrato de cessão de crédito ... - Boletim de informações nº 081/2020., Termo aditivo N° 01 ao Termo de Parceria N° 001/2020. Fica suprimido o percentual de 10,4%. Em favor
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Decisão monocrática Nº 0600945-02.2020.6.15.0004 de Tribunal Superior Eleitoral
... ÍVEL, SEM COMPROVAÇÃO DE LOCAÇÃO OU CESSÃO DE VEÍCULO. DESAPROVAÇÃO. PRINCÍPIOS DA ... ausente, em sua prestação de contas, o termo de cessão de veículo, declarou, em seu registro ...
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Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... § 1º O controle aduaneiro do veículo será exercido desde o seu ingresso no ... a entrada do veículo quando emitido o termo de entrada de que trata a art. 31 ... § 2º A ... , a transferência de propriedade ou a cessão" de uso dos bens, a qualquer título, obriga ao pr\xC3" ...