termo de cessão de veículo
- Decisão Monocrática nº 48692 de Tribunal Superior Eleitoral, 21 de Septiembre de 2016
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Acórdão Nº 0600060-67.2020.6.26.0396 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 01-12-2022
... o registro correspondente de locação, cessão de veículo ou publicidade com carro de som – presentação de termo" de cessão de veículo em resposta a diligência \xE2" ...
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Acórdãos nº 0008355-45.2012.8.26.0562 de 27ª Câmara de Direito Privado, 20 de Septiembre de 2016
Apelação cível. Seguro facultativo de veículo. Ação de cobrança movida por oficina mecânica em face de seguradora. Pretensão voltada à percepção da diferença entre o orçado/realizado e o desembolsado pela acionada. Alegada sub-rogação convencional. Inconsistência. Pagamento pela oficina mecânica – requisito do artigo 347, inciso I, do Código Civil - não demonstrado. Termo de cessão de crédito....
... Seguro facultativo de veículo. Ação de cobrança movida por oficina ... Termo de cessão de crédito. Invalidade ... -
Acórdão Nº 0600114-11.2020.6.26.0274 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 04-11-2022
... ível, sem que houvesse a declaração de cessão de veículos ou de serviços motorizados de som ... Campanha), ausência, registro, locação, termo de cessão, veículo, publicidade, carro de som, ...
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Acórdão Nº 0601076-73.2020.6.13.0087 de Tribunal Regional Eleitoral do Minas Gerais, 10-08-2022
... CONTAS DESAPROVADAS. FALTA DE TERMO DE CESSÃO VEÍCULO. GASTOS COM COMBUSTÍVEL SEM ...
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Acórdão Nº 0601076-73.2020.6.13.0087 de Tribunal Regional Eleitoral do Minas Gerais, 13-10-2022
... CONTAS DESAPROVADAS. FALTA DE TERMO DE CESSÃO VEÍCULO. GASTOS COM COMBUSTÍVEL SEM ...
- Decisão Monocrática nº 147880 de Tribunal Superior Eleitoral, 1 de Febrero de 2016
- Decisão Monocrática nº 72596 de Tribunal Superior Eleitoral, 8 de Octubre de 2014
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Decreto nº 47.373 de 07/12/1959. APROVA O REGULAMENTO PARA A COBRANÇA E FISCALIZAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA.
... aos lucros líquidos que decorrem da cessão de direitos quaisquer, excetuados os lucros ... de carga ou de passageiros, em veículo de sua propriedade, será permitido deduzir, ...
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Acórdãos nº 1051099-54.2016.8.26.0576 de 29ª Câmara de Direito Privado, 15 de Abril de 2019
Apelação. Ação de busca e apreensão. Alienação fiduciária em garantia de veículo - Alegada cessão de crédito - Sentença de extinção do feito, sem julgamento do mérito, por ilegitimidade ativa, condenando o autor ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais em favor do patrono da ré - Apelo do autor - Legitimidade ativa não demonstrada - Contrato que não constou do termo de cessão...
... ção fiduciária em garantia de veículo - Alegada cessão de crédito - Sentença de ... - Contrato que não constou do termo de cessão pactuado entre os Bancos - Verbas ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0048009-63.2020.8.19.0203 (Cível), 19-08-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0048009-63.2020.8.19.0203 Recorrente: ROUZE SILVA DE CARVALHO DIAS MENEZES Recorrido: RIO TIBAGI FUNDO INVESTIMENTOS DIREITOS CREDITORIOS NÃO PADRONIZADOS S/A e AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A Origem: 14º Juizado Especial Cível - Regional de Jacarepaguá Relator: Juiz Mauro...
... II - Autor que financia a aquisição de veiculo e poucos meses após procede a devolução ... -
SECRETARIAS - EXTRATO CAMINHÕES PIPA
Extrato do Contrato de Cessão Uso de Bem Móvel Nº ... 01/2023/CASACIVIL ... Objeto: O objeto do presente termo Cessão de uso, a ... título gratuito, pela nte ao Cessionário do Veículo Marca Volkswagen - Modelo M 24.260 robust, ...
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Acórdão Nº 0600111-59.2020.6.26.0273 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 13-02-2023
... REGISTRO DE GASTOS COM LOCAÇÃO, CESSÃO DE VEÍCULO OU PUBLICIDADE COM CARRO DE SOM ... , colaborador, insuficiência, necessidade, termo de cessão, recibo, comprovante, propriedade, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... termo ser assinado por duas testemunhas que lhe tenham ... (e) em 2010 foi publicada reportagem, em veículo de comunicação de grande circulação nacional, ... que as operações de financiamento e cessão de direitos por parte da OAS foram legítimas e ...
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Acórdão Nº 0600349-04.2020.6.26.0136 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 13-10-2022
... ível, recurso eleitoral, apresentação, termo de cessão, veículo; impossibilidade, ...
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extrato DE CESSÃO DE USO
... extrato DE CESSÃO DE USOTermo de Cessão nº. 001/2019 TERMO DE CESSÃO de uso de veículo a título gratuito, que entre si celebram a ...
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Acordao N° 1742879 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-08-2023
Juizado especial cível. Direito do consumidor. Preliminar de gratuidade de justiça. Deferida. Venda de veículo a terceiro. Débitos junto ao credor fiduciário. Responsabilidade do vendedor. Tradição. Pacta sunt servanda. Art. 134 do ctb. Transferência do veículo. Responsabilidade do novo proprietário. Art. 123 do ctb. Recurso conhecido e parcialmente provido. 1. Acórdão lavrado de acordo com a...
... DE JUSTIÇA. DEFERIDA. VENDA DE VEÍCULO A TERCEIRO. DÉBITOS JUNTO AO ... CREDOR ... cessão de direitos junto ao segundo réu (Agnaldo), ... de mérito ante a nulidade absoluta do termo de cessão apresentado nos autos ... 4.Nas ... -
Jurisprudência
... não isenta de culpa o motorista do veículo que com aquele colidiu. (TJSP, 2ª Câm. Civ., ... ário e o faz nos limites do acertado na cessão de direitos, sendo surpreendido por exigências ... 3. O termo final do pensionamento deve ser a sobrevida ...
- Acórdão nº 7162 de Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, 31 de Enero de 2017
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Outros. EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO
... AGRICULTURA, PECURÁRIA E ABASTECIMENTO, CNPJ nº 32.746.632/0001-95 ... do Termo: Cessão de uso de (01) ... Veículo FIAT/FIORINO GASOLINA, tipo Furgão adquirido com recursos do Convênio ... nº 002/2004 ... 60 (sessenta) meses a partir da ... assinatura ...
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Sistema de financiamento imobiliário
... junto ao público, para posterior cessão desses valores àqueles que necessitam de ... 35) dá dois significados para o termo securitização, a depender do sentido que se ... ) geradores de fluxo de caixa para um veículo de propósito especifico criado com esse fim ...
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Acórdão Nº 0601322-31.2020.6.26.0015 de Tribunal Regional Eleitoral do Rondônia, 17-05-2022
... Bens estimáveis. Não ocorrência. Cessão de veículo automotor. Termo de cessão ...
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SECRETARIAS - EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE MÓVELSESP E O MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTAFIAT TORO
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL ... DA ESPÉCIE: Cessão de Uso de Veículo, a título gratuito, ... que entre si celebram o Município de Alta Floresta, por intermédio da ... Prefeitura Municipal de Alta Floresta e o Estado ...
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Introdução a responsabilidade civil
... ódigo Civil, é possível se inferir que o termo "reparação civil" empregado no art. 206, § ... civil atribuível ao condutor de veículo que, atingido por outro, perde o controle e roda ... de ‘fraude’ e ‘sublocação/cessão ...
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Acórdão nº 0017669-59.2010.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 21 de Noviembre de 2015
APELAÇÃO CÍVEL AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO C/C REINTEGRAÇÃO DE POSSE. AUSÊNCIA DE PROVA A EMBASAR O DIREITO PLEITEADO. INTELIGÊNCIA DO ART. 333, INCISO I DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. 1-Trata-se de ação objetivando o cancelamento de contrato de compra e venda de terreno em que o apelante assevera que o apelado não adimpliu o quantum avençado, pois deveria
... apelado, porque entregou o veículo em pagamento e apresentou o documento de ... terceiro ... 2-Ocorre que, no termo de transferência que consta a ... transmissão ... sem que conste na cessão de direito, qualquer cláusula que ... determine ...