termo lacração volumes
- Acórdão nº 3002-000.521 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 10 de Enero de 2019
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PORTARIA Nº 30, DE 12 DE MARÇO DE 2020
... com indisponibilidade 23 (divergência de volumes), sem prejuízo das atribuições de outros ... antes da lavratura de Auto de Infração e Termo" de Apreensão e Guarda Fiscal ou Edital de Intima\xC3" ... lacração e no deslacre de veículos; no início de ...
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Portaria nº 291, de 7 de julho de 2021
... 2.4.2 Para volumes menores que dois litros, e sem prejuízo das ... do medidor e deve ser possível sua lacração. 3.13.2 As várias posições dos mecanismos de ... Neste regulamento , o termo "sensor de vazão" significa, também, "sensor de ...
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PORTARIA ALF/SDR Nº 13, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023
... elementos que efetivamente permitem a lacração da unidade de carga;III - avaria da carga ou o ... ; eV - divergência de quantidade de volumes entre a informada no Siscomex Carga e aquela ... Termo de Responsabilidade específico para a escala da ...
- Resolução nº 3302-000.510 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 11 de Febrero de 2016
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ciência Tecnologia e Inovação - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
... Termo Aditivo, havendo motivo relevante e interesse dos ... as solicitações internas de abertura de volumes, que ... deverão ser processadas pelas devidas ... – Providenciar o licenciamento e a lacração ...
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PORTARIA Nº 26, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019
... do respectivo Auto de Infração e Termo de apreensão e Guarda Fiscal - AITAGF, o início ... a necessidade de conferência dos volumes, de verificação da mercadoria, ou de ... de novembro de 2002); XX - proceder à lacração e deslacração dos portões dos Terminais e da ...
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PORTARIA COANA Nº 75, DE 12 DE MAIO DE 2022
... ; V - evento de verificação remota: termo genérico para designar o procedimento de ... de unidades de carga e eventual lacração, devendo as imagens permanecer à disposição da ... ; IX - o tipo de avaria, a quantidade de volumes avariados e observações, caso tenha ocorrido; e ...
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Acórdão nº 2006.34.00.020063-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 22 de Mayo de 2007
... ículo em seu poder, mediante lavratura de Termo de Fiel Depositário, até o julgamento final da ... Consoante se vê pelo Termo de Lacração e Retenção de Veículo, lavrado em 23/03/2005 ... , as características ou a quantidade dos volumes transportados evidenciarem tratar-se de ...
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Acórdão nº 2006.34.00.020063-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 22 de Mayo de 2007
... ículo em seu poder, mediante lavratura de Termo de Fiel Depositário, até o julgamento final da ... Consoante se vê pelo Termo de Lacração e Retenção de Veículo, lavrado em 23/03/2005 ... , as características ou a quantidade dos volumes transportados evidenciarem tratar-se de ...
- PORTARIA ALF/ITJ Nº 20, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021
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EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
... EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS1º Termo de Aditamento ao contrato 3416/2021, Processo ... ão de laudo certificado pelo INMETRO, lacração e selo conforme o caso, nos equipamentos ... da CAIXA, bens, documentos e/ou pequenos volumes, para atendimento às unidades da CAIXA no Estado ...
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PORTARIA Nº 3, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020
... Art. 11 A lavratura do termo de entrada de veículo aéreo procedente do ... §2º O retorno de volumes e/ou mercadorias da área alfandegada para o TECA ... de uso, a IRF/APM poderá proceder à lacração dos portões de que trata o caput, mediante a ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 533, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023
... de graxa, projetadas para mover grandes volumes de fluidos, com tamanho da entrada de ar de 0,5 ... ção, envase, fechamento e lacração de frascos com produtos farmacêuticos, para ... encartuchar e agrupar cartelas de fármacos termo formáveis em plástico/alumínio e/ou ...
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RESOLUÇÃO Nº 44, DE 28 DE JUNHO DE 2018
... lavagem, esterilização, envase e lacração de barris de chopp tipo "KEG" de 20, 30 e 50 ... formação de pacotes envoltos em filme termo-encolhível com espessura mínimo de 25 até 80 ... de até 5.000volumes/h, com peso dos volumes igual ou inferior a 50kg. 8428.39.90 Ex 149 - ...
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PORTARIA Nº 25, DE 9 DE OUTUBRO DE 2020
... ão de estudo preliminar, plano de trabalho, termo de referência ou projeto básico, pesquisa de ... atribuições, inclusive procedendo a lacração de recintos e a apreensão de mercadorias; III - ... ção de carga, descarga e transbordo de volumes, bem como a movimentação de veículos, bagagens ...
- Acórdão nº 3402-006.219 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 19 de Marzo de 2019
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 194, DE 29 DE ABRIL DE 2021
... envase de micro dosagens, fechamento e lacração de frascos com produtos farmacêuticos em pó, ... computadorizados de pedidos e/ou volumes diversos, tipo bandeja, acionados por motores, ... no carretel, dispositivo para soldagem por termo compressão, unidade de corte de fios, sistema ...