termo liquidação contrato arrendamento itau
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... a relação de emprego que deságua no contrato de trabalho. Enquanto a relação de trabalho ... tomadora ficará responsável pela liquidação de sentença e pela discussão que se travará ... termo “comunhão” no léxico significa fazer alguma ... ários e câmbio, de empresa de arrendamento mercantil, de seguros privados e de ... Complementação de aposentadoria. Banco Itaú. Reajuste. Lei n. 9.069/95 ... OJ-SDI2-5 ...
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Acórdão Nº 1101937 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... : FABIO LIMA QUINTAS ... : ITAÚ UNIBANCO S/A ... : LUIZ CARLOS STURZENEGGER ... : ... bom termo das transações já entabuladas entre as partes, ... à liquidação e à execução, nos termos dos arts. 96 a 99 ... A prosperar tese contrária, um contrato declarado nulo ... pela justiça estadual de São ... Municipais permitiram o arrendamento de área pública que ... não era destinada a ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE SEGURO DE VIDA. ILEGALIDADE DO REAJUSTE DO ... TERMO INICIAL DA OBRIGAÇÃO DE RESTITUIR QUANTIA ... da demanda, por haver decretado a liquidação extrajudicial da sociedade autora, não se ... de alienação fiduciária e arrendamento mercantil. 2. Tratando-se de crédito ... ção, em razão da multa arbitrada, o Banco Itau-card S/A interpôs o presente agravo de ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0007800-21.2019.8.19.0063 (Criminal), 19-08-2020
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Segunda Turma Recursal Cível Autos n°: 007800-21.2019.8.19.0063 Recorrente: Elza Raibolt Macedo e ALEXANDRE DE PAULA ARAUJO Recorrido: BANCO ITAUCARD S.A. E BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL Voto Fatos: Alega a parte autora que adquiriu e quitou um veículo com o banco réu, financiado na modalidade leasing. Afirma que...
... GONDIM ... : BFB LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL ... : JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 4239, DE 27 DE JUNHO DE 1963. Aprova o Plano Diretor do Desenvolvimento do Nordeste para os Anos de 1963, 1964, e 1965, e da Outras Providencias.
... § 2º Na hipótese de liquidação ou falência da emprêsa beneficiária, o valor ... pesquisas feitas diretamente ou mediante contrato, podendo a SUDENE designar técnicos de sua ... ídico que envolva transferência, arrendamento ou assunção de quaisquer ônus sôbre o direito ... Areia Branca - Grosso - Tibau - Caraúbas - Itaú - São Gonçalo - Parnamirim - Pureza - Sítio ...
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COVID. Legislação correlata
... ção direta ou o extrato decorrente do contrato; (Incluído pela Lei n. 14.035, de 11.8.20, DOU ... Lei, será admitida a apresentação de termo de referência simplificado ou de projeto básico ... , de cartões de crédito e de arrendamento mercantil concedidas por instituições ... — impugnação à sentença de liquidação — preclusão — OJ-SDI-2 n. 134 — ... TST ... 18, I a V e 32 e 69 — TST — Banco Itaú — OJ-SDI-1 Transitória n. 46 — TST — ...
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Consolidação das leis do trabalho
... de dois anos após a extinção do contrato de trabalho; (Redação dada pela Emenda ... LIQUIDAÇÃO. ART. 46 DO ADCT/CF (mantida) — Res. n ... PRESCRIÇÃO BIENAL.TERMO INICIAL illsWMM — Res. n. 186/2012, ... ária), no todo ou em parte, mediante arrendamento, ou qualquer outra forma contratual, a título ... BANCO ITAú (conversão da Orientação Jurisprudencial n ...
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Orientações Jurisprudenciais da SDI-1 (TST)
... remota ajuizada antes da extinção do contrato de trabalho ... 258 — Cláusula de termo aditivo prorrogando o acordo para prazo ... V. Banco do Brasil — Banco Itaú. ( Cancelada em decorrência da sua conversão ... 140 — E custas. Empresa em liquidação extrajudicial. Súmula n. 86. Não pertinência ... ária), no todo ou em parte, mediante arrendamento, ou qualquer outra forma contratual, a título ...
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Acórdão Nº 0023294-92.2012.8.16.0017 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 15-09-2022
... E DO ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL DO CONTRATO ... PELO EMBARGADO. TÓPICOS RECURSAIS ATINENTES ... PROVIDÊNCIA FOI REMETIDA À FASE DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA – ... ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL DAS ... ainda na pendência de contrato de arrendamento, ... não se desincumbiu do ônus de demonstrar a ... abarcadas pelo termo" aditivo, com resolução suspensiva quanto ao pre\xC3" ... dos credores Bunge (R$ 440.000,00) e Itaú ... Seguros (R$ 20.000,00) vencidos em ...
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Orientações Jurisprudenciais da SBDI - Subseção 1
... Foi desprezado o termo "instrumento normativo" que englobaria também o ... Os fatores objetivos que envolvem o contrato de trabalho durante anos não podem ser ... Central do Brasil em processo de liquidação extrajudicial não retira da liquidanda a ... BANCO ITAÚ. O empregado admitido na vigência da Circular ... ária), no todo ou em parte, mediante arrendamento, ou qualquer outra forma contratual, a título ...
- Comissão Permanente de Avaliação Documental
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Da Falência. Da Recuperação Judicial e Extrajudicial. Da Liquidação Extrajudicial. Do Grupo Econômico. Da Responsabilidade do Sócio. Do Devedor Insolvente. Do Credor com Garantia Real. Da Sucessão. Do Empreiteiro e do Subempreiteiro. Da Sociedade de Fato e da Sociedade Irregular
... (a) os assim previstos em lei ou em contrato; ... b) os créditos dos sócios e dos ... @@6.1.1. Do administrador judicial ... O termo síndico foi substituído por administrador ... 819/03, Ia- Turma do TRT da 3a Região, Itaú-na, Rei. Juiz Maristela íris da Silva Malheiros ... ário (no caso há dúvida se houve arrendamento), se desfeito o arrendamento, os direitos ...
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A lista de serviços da lei complementar 116/2003
... ço, nenhuma obrigação de fazer, nenhum contrato" comutativo, nenhum, enfim, dos requisitos insuper\xC3" ... liquidação: instrumento de pagamento abrangendo o curso ... á-la é missão difícil, eis que o termo comporta várias acepções. De fato, como ... Embargos à execução ajuizados pelo Banco Itaú S/A: mesmo diante da possibilidade de ... 15.9 Arrendamento mercantil ( leasing ) de quaisquer bens, ...
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Acordão da Terceira Turma, 01-06-2021
PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. RECURSO INTERPOSTO SOB A ÉGIDEDO CPC/73. AÇÃO RESCISÓRIA EM AÇÃO REVOCATÓRIA. 1) RECURSO ESPECIALINTERPOSTO CONTRA ACÓRDÃO QUE ACOLHEU OS EMBARGOS INFRINGENTES(e-STJ, fls. 4.335/4.378). ALEGADA OFENSA AO ART. 535 DO CPC/73.INOCORRÊNCIA. ACÓRDÃO RECORRIDO DEVIDAMENTE MOTIVADO E FUNDAMENTADO.ALEGADA INTEMPESTIVIDADE DOS EMBARGOS INFRINGENTES.INAPLICABILIDADE DA...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... síntese, que "com a decretação da liquidação extrajudicial e a consequente paralisação de ... Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá ... E que em face da nulidade do contrato celebrado, e da ofensa ao art. 37, inciso II, da ... ão do instrumento particular de arrendamento de imóvel rural firmado por este, nos termos do ... ção: Tribunal De Justiça Espólio: Banco Itau Bmg Consignado S.a. Advogado: Eny Ange Soledade ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 26-02-2021
... assinatura do termo de posse no livro próprio, para mandato até ... liquidação duvidosa ... - 5.133 - 5.133 ... CDI - Banco Itaú Unibanco S.A. - 29.555 - 29.555 ... CDI - Não ... RSHUDomRKHGJH ... ,QGtFHV Contrato 9DORUGH5HIHUrQFLD Banco Contraparte Banco ... Arrendamento 18 53.377 52.553 ... Receitas diferidas 133 27 ...
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Acordão da Segunda Seção, 30-11-2021
DIREITO CIVIL E COMERCIAL. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. CESSÃO FIDUCIÁRIADE DIREITO DE CRÉDITO. REGISTRO EM CARTÓRIO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS.DESNECESSIDADE DE REGISTRO PARA A CONSTITUIÇÃO DA GARANTIA. CREDORNÃO SUJEITO Á RECUPERAÇÃO JUDICIAL. IMPOSSIBILIDADE.1. A cessão fiduciária de título de crédito, nos termos dadisciplina específica da Lei 4.728/95, com a redação dada pela Lei10.931/2004, não...
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Acordão da , 18-04-2023
PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÃUSULA CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO. LIMITES DA COISA JULGADA. QUESTÃO EXPRESSAMENTE DECIDIDA NO DISPOSITIVO DA DECISÃO. CONDENAÇÃO IMPLÃCITA. POSSIBILIDADE EM HIPÓTESES EXCEPCIONAIS. JUROS REMUNERATÓRIOS. NECESSIDADE DE PEDIDO E CONDENAÇÃO DE FORMA EXPRESSA. EFICÃCIA PRECLUSIVA DA COISA JULGADA....
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 2016 - 2º semestre), 2016-01-01
... TERMO DE CONCILIAÇÃO. DESCONS- TITUIÇÃO. NÃO ... nexo de causalidade com a execução do contrato de emprego, e tratando-se de atividade a qual, ... ser os valores apurados por liquidação, considerando-se os dias efetivamente ... O negócio de arrendamento ou parceria que celebram o proprietário e o ... A TENDIMENTO EXCLU- SIVO EM PROL DO BANCO ITAU. FUNÇÕES INERENTES À ATIVIDADE FIM DO BANCO ...
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Caracterização da sucessão trabalhista - Alterações na propriedade ou na estrutura jurídica da empresa
... ativa, a sociedade irregular, sem contrato escrito, daquela que, embora não registrada, foi ... , independentemente de dissolução e liquidação, de um tipo para outro (art. 220), por exemplo, ... @@3.4.3 Arrendamento de estabelecimento empresarial ... O ... artigo, a inscrição será tomada por termo no livro próprio do registro Público de ... dispensa a produção de prova, que o Banco itaú S/A assumiu o controle acionário do Banco Bemge ...
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OJ - Orientações jurisprudenciais da SDI-1 do TST
... , por se tratar de pedido que deriva do contrato de trabalho ... 27. CONAB. ESTABILIDADE ... EMPRESA EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL. SÚMULA 86. NÃO PERTINÊNCIA ... PRÉ-CONTRATADAS E SUPRIMIDAS. TERMO INICIAL. DATA DA SUPRESSÃO(cancelada em ... COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. BANCO ITAÚ (cancelada em decorrência da sua conversão na ... ária), no todo ou em parte, mediante arrendamento, ou qualquer outra forma contratual, a título ...
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... celebração, pela Compa- nhia, (a) do “ Termo de Adesão ao Acordo de Liquidez e Outras Aven- ... ”), e (b) do “ Termo de Adesão ao Contrato de Assessoria Financeira e Outras Avenças ”, a ... nanciamentos 12 1.225 964 Arrendamento fi nanceiro 9 62 528 Provisão para ... ão) de provisão para créditos de liquidação duvidosa 5 (254) 5.250 Constituição ... - - 501.282 31 - 31 390.508 390.539 Itaú BBA International PLC 8.180 392.975 401.155 ...