termo liquidação contrato arrendamento mercantil banco itau

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  • Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
    ... a relação de emprego que deságua no contrato de trabalho. Enquanto a relação de trabalho ... tomadora ficará responsável pela liquidação de sentença e pela discussão que se travará ...termo “comunhão” no léxico significa fazer alguma ...ídica; VIII – que exerça atividade de banco comercial, de investimentos e de desenvolvimento, ...ários e câmbio, de empresa de arrendamento mercantil, de seguros privados e de ...Complementação de aposentadoria. Banco Itaú. Reajuste. Lei n. 9.069/95. . OJ-SDI2-5 AÇÃO ...
  • COVID. Legislação correlata
    ...ção direta ou o extrato decorrente do contrato; (Incluído pela Lei n. 14.035, de 11.8.20, DOU ... Lei, será admitida a apresentação de termo de referência simplificado ou de projeto básico ...banco de horas; . VI — a suspensão de exigências ..., de cartões de crédito e de arrendamento mercantil concedidas por instituições ... — impugnação à sentença de liquidação" — preclusão — OJ-SDI-2 n. 134 — . TST \xE2\x80"...18, I a V e 32 e 69 — TST — Banco Itaú — OJ-SDI-1 Transitória n. 46 — TST — ...
  • Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
    ...AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE SEGURO DE VIDA. ILEGALIDADE DO REAJUSTE DO ...TERMO INICIAL DA OBRIGAÇÃO DE RESTITUIR QUANTIA. ...RECURSO ESPECIAL DE BANCO DO BRASIL S.A. CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. ... da demanda, por haver decretado a liquidação extrajudicial da sociedade autora, não se ... de alienação fiduciária e arrendamento mercantil. 2. Tratando-se de crédito ...ção, em razão da multa arbitrada, o Banco Itau-card S/A interpôs o presente agravo de ...
  • A lista de serviços da lei complementar 116/2003
    ...ço, nenhuma obrigação de fazer, nenhum contrato" comutativo, nenhum, enfim, dos requisitos insuper\xC3"... competência para emitir moeda, exige que o Banco Central o faça com exclusividade, estabelecendo ... a) moeda de liquidação: instrumento de pagamento abrangendo o curso ...á-la é missão difícil, eis que o termo comporta várias acepções. De fato, como ...ções de crédito, e não sobre a venda mercantil. O ICMS não é, pois, imposto cuja natureza ... Embargos à execução ajuizados pelo Banco Itaú S/A: mesmo diante da possibilidade de ... . 15.9 Arrendamento mercantil ( leasing ) de quaisquer bens, ...
  • Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0007800-21.2019.8.19.0063 (Criminal), 19-08-2020

    ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Segunda Turma Recursal Cível Autos n°: 007800-21.2019.8.19.0063 Recorrente: Elza Raibolt Macedo e ALEXANDRE DE PAULA ARAUJO Recorrido: BANCO ITAUCARD S.A. E BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL Voto Fatos: Alega a parte autora que adquiriu e quitou um veículo com o banco réu, financiado na modalidade leasing. Afirma que...

    ...: ERIKA PAULA GOMES PEDROSO. ADVOGADO. : BANCO ITAUCARD S A. RECORRIDO. : JOÃO THOMAZ P. . ADVOGADO. : BFB LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL. RECORRIDO. : JOÃO THOMAZ PRAZERES ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000693-76.2019.5.07.0008), 2020-09-10
    ... RECORRENTE: ALLANA RODRIGUES FONTENELE , ITAU UNIBANCO S.A. . RECORRIDO: ITAU UNIBANCO S.A., ... CONTRATO DE ESTÁGIO. REQUISITOS. LEI N.º 11.788/2008. ...ágio, tais como qualificação das partes, termo de compromisso e acompanhamento da instituição ... nos autos para a sustentação da tese do banco recorrente, não demonstrado o preenchimento de ... 2 dias no fim mês, considerando, na liquidação, dias úteis trabalhados; 6) durante o período ... de empréstimo, financiamento ou arrendamento" de que trata este Decreto poderão prever a incid\xC3"... crédito e operações de arrendamento mercantil concedidos por instituições financeiras e ...
  • Acordão da Terceira Turma, 01-06-2021

    PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. RECURSO INTERPOSTO SOB A ÉGIDEDO CPC/73. AÇÃO RESCISÓRIA EM AÇÃO REVOCATÓRIA. 1) RECURSO ESPECIALINTERPOSTO CONTRA ACÓRDÃO QUE ACOLHEU OS EMBARGOS INFRINGENTES(e-STJ, fls. 4.335/4.378). ALEGADA OFENSA AO ART. 535 DO CPC/73.INOCORRÊNCIA. ACÓRDÃO RECORRIDO DEVIDAMENTE MOTIVADO E FUNDAMENTADO.ALEGADA INTEMPESTIVIDADE DOS EMBARGOS INFRINGENTES.INAPLICABILIDADE DA...

  • Consolidação das leis do trabalho
    ... de dois anos após a extinção do contrato de trabalho; (Redação dada pela Emenda ... o consentimento, tácito ou expresso, do banco empregador. Súmula n. 129 do TST — CONTRATO ...LIQUIDAÇÃO. ART. 46 DO ADCT/CF (mantida) — Res. n. ...PRESCRIÇÃO BIENAL.TERMO INICIAL illsWMM — Res. n. 186/2012, ...ária), no todo ou em parte, mediante arrendamento, ou qualquer outra forma contratual, a título ... e operações de arrendamento mercantil concedidos por instituições financeiras e ...BANCO ITAú (conversão da Orientação Jurisprudencial n. ...
  • Capital - 19ª vara de relações de consumo
    ... Da Costa Santos Junior (OAB:BA50828) Reu: Banco Bradesco Sa Advogado: Fernando Augusto De Faria ...: 41745-004 www.tjba.jus.br VADOR TERMO DE MIGRAÇÃO DE AUTOS A partir da emissão do ..., alienado fiduciariamente através do contrato de financiamento, por ele celebrado com o ... - RÉU: Dibens Leasing Sa - Arrendamento Mercantil - Nos termos do quanto estabelecido no ...ÓRIO 0559312-41.2014.8.05.0001 Liquidação Por Arbitramento Jurisdição: Salvador - Região ... Gomiero Junior (OAB:SP154733) Requerido: Itau Unibanco S.a. Advogado: Larissa Sento Sé Rossi ...
  • Acordão da Segunda Seção, 30-11-2021

    DIREITO CIVIL E COMERCIAL. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. CESSÃO FIDUCIÁRIADE DIREITO DE CRÉDITO. REGISTRO EM CARTÓRIO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS.DESNECESSIDADE DE REGISTRO PARA A CONSTITUIÇÃO DA GARANTIA. CREDORNÃO SUJEITO Á RECUPERAÇÃO JUDICIAL. IMPOSSIBILIDADE.1. A cessão fiduciária de título de crédito, nos termos dadisciplina específica da Lei 4.728/95, com a redação dada pela Lei10.931/2004, não...

  • Capital - 14ª vara de relações de consumo
    ...ão: Salvador - Região Metropolitana Autor: Banco Honda S/a. Advogado: Marcio Santana Batista ... Narra a exordial que as partes firmaram contrato com garantia mediante alienação fiduciária do ...,231649479,231649474 consistentes em termo de cessão de crédito e contrato de cessão ... circunstância de se encontrar em liquidação extrajudicial, por si só, não é o bastante ... Galvao Pedreira (OAB:BA39002) Reu: Banco Itau Consignado S/a Advogado: Eny Ange Soledade ... . . . CONTRATO BANCÁRIO. ARRENDAMENTO MERCANTIL. CLÁUSULAS. DISCUSSÃO. COMPETÊNCIA. ...
  • A responsabilidade dos bancos e o compliance

    A adoção pelas instituições financeiras de um conjunto de regras para prevenir operações ilegais tende a conquistar maior confiança do mercado

    ... O termo compliance origina-se do verbo inglês to ..., em atendimento à Resolução 2.554/98 do Banco Central (Soares, 2017). . Assim, o artigo 1º ... jurídica, aduz que, com o registro do contrato social elencado no artigo 985 do Código Civil, ... custódia, emissão, distribuição, liquidação, negociação, intermediação ou administração ... de fundos; v – as empresas de arrendamento mercantil ( leasing ) e as de fomento comercial ( ... verifico que, até a presente data, o banco Itaú não cumpriu a determinação constante do ...
  • Da Falência. Da Recuperação Judicial e Extrajudicial. Da Liquidação Extrajudicial. Do Grupo Econômico. Da Responsabilidade do Sócio. Do Devedor Insolvente. Do Credor com Garantia Real. Da Sucessão. Do Empreiteiro e do Subempreiteiro. Da Sociedade de Fato e da Sociedade Irregular
    ... . (a) os assim previstos em lei ou em contrato;. b) os créditos dos sócios e dos ...@@6.1.1. Do administrador judicial. O termo síndico foi substituído por administrador ..., verifica-se que em muitos casos o Banco Central é colocado no polo passivo da ... a personalidade da sociedade mercantil, as normas legais que geram esse efeito não a ...819/03, Ia- Turma do TRT da 3a Região, Itaú-na, Rei. Juiz Maristela íris da Silva Malheiros. ...ário (no caso há dúvida se houve arrendamento), se desfeito o arrendamento, os direitos ...
  • Acordão da , 18-04-2023

    PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO. LIMITES DA COISA JULGADA. QUESTÃO EXPRESSAMENTE DECIDIDA NO DISPOSITIVO DA DECISÃO. CONDENAÇÃO IMPLÍCITA. POSSIBILIDADE EM HIPÓTESES EXCEPCIONAIS. JUROS REMUNERATÓRIOS. NECESSIDADE DE PEDIDO E CONDENAÇÃO DE FORMA EXPRESSA. EFICÁCIA PRECLUSIVA DA COISA JULGADA....

  • Capital - 7ª vara de relações de consumo
    ... Augusto Santos Silva (OAB:BA25142) Apelado: Banco Bradesco Sa Advogado: Felipe D Aguiar Rocha ... contenciosa - AUTOR: Bb Leasing Sa Arrendamento Mercantil - RÉU: Gilson Flavio Silveira Fraga e ...ça - Interpretação / Revisão de Contrato - AUTOR: Carlos Roberto Souza de Oliveira - ... Santana do Nascimento - RÉU: Banco Itau SA - Vistos, etc.. Tendo em vista o êxito da ...ários serão honorados na forma prevista no termo de transação, ficando dispensadas as custas ... feito até o sentenciamento ou liquidação definitiva a ser realizada na demanda revisional, ...
  • Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
    ... De Oliveira Brito (OAB:BA36627-A) Apelante: Banco Santander (brasil) S.a. Advogado: Lourenco Gomes ... AÇÃO REVISIONAL. CONTRATO DE FINANCIAMENTO. JUROS REMUNERATÓRIOS ... de interromper a prescrição da liquidação/execução da sentença proferida na Ação Civil ..., a sentença foi mantida, salvo quanto ao termo inicial da incidência da cláusula penal. . Foi ... Relator: CYNTHIA MARIA PINA RESENDE Partes: ITAU UNIBANCO S.A.             MARCOS ... OLIVEIRA             BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA Comarca: Salvador Ordem: 265 ... . . AGRAVANTE: JSL ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A. e outros . . . Advogado(s): ...

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