termo liquidação contrato arrendamento mercantil itau
18661 resultados para termo liquidação contrato arrendamento mercantil itau
-
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... a relação de emprego que deságua no contrato de trabalho. Enquanto a relação de trabalho ... tomadora ficará responsável pela liquidação de sentença e pela discussão que se travará ...termo “comunhão” no léxico significa fazer alguma ...ários e câmbio, de empresa de arrendamento mercantil, de seguros privados e de ...Complementação de aposentadoria. Banco Itaú. Reajuste. Lei n. 9.069/95. . OJ-SDI2-5 AÇÃO ...
-
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
...AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE SEGURO DE VIDA. ILEGALIDADE DO REAJUSTE DO ...TERMO INICIAL DA OBRIGAÇÃO DE RESTITUIR QUANTIA. ... da demanda, por haver decretado a liquidação extrajudicial da sociedade autora, não se ... de alienação fiduciária e arrendamento mercantil. 2. Tratando-se de crédito ...ção, em razão da multa arbitrada, o Banco Itau-card S/A interpôs o presente agravo de ...
-
COVID. Legislação correlata
...ção direta ou o extrato decorrente do contrato; (Incluído pela Lei n. 14.035, de 11.8.20, DOU ... Lei, será admitida a apresentação de termo de referência simplificado ou de projeto básico ..., de cartões de crédito e de arrendamento mercantil concedidas por instituições ... — impugnação à sentença de liquidação" — preclusão — OJ-SDI-2 n. 134 — . TST \xE2\x80"...18, I a V e 32 e 69 — TST — Banco Itaú — OJ-SDI-1 Transitória n. 46 — TST — ...
-
A lista de serviços da lei complementar 116/2003
...ço, nenhuma obrigação de fazer, nenhum contrato" comutativo, nenhum, enfim, dos requisitos insuper\xC3"... a) moeda de liquidação: instrumento de pagamento abrangendo o curso ...á-la é missão difícil, eis que o termo comporta várias acepções. De fato, como ...ções de crédito, e não sobre a venda mercantil. O ICMS não é, pois, imposto cuja natureza ... Embargos à execução ajuizados pelo Banco Itaú S/A: mesmo diante da possibilidade de ... . 15.9 Arrendamento mercantil ( leasing ) de quaisquer bens, ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0007800-21.2019.8.19.0063 (Criminal), 19-08-2020
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Segunda Turma Recursal Cível Autos n°: 007800-21.2019.8.19.0063 Recorrente: Elza Raibolt Macedo e ALEXANDRE DE PAULA ARAUJO Recorrido: BANCO ITAUCARD S.A. E BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL Voto Fatos: Alega a parte autora que adquiriu e quitou um veículo com o banco réu, financiado na modalidade leasing. Afirma que...
...GONDIM. ADVOGADO. : BFB LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL. RECORRIDO. : JOÃO THOMAZ PRAZERES ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000693-76.2019.5.07.0008), 2020-09-10
... RECORRENTE: ALLANA RODRIGUES FONTENELE , ITAU UNIBANCO S.A. . RECORRIDO: ITAU UNIBANCO S.A., ... CONTRATO DE ESTÁGIO. REQUISITOS. LEI N.º 11.788/2008. ...ágio, tais como qualificação das partes, termo de compromisso e acompanhamento da instituição ... 2 dias no fim mês, considerando, na liquidação, dias úteis trabalhados; 6) durante o período ... de empréstimo, financiamento ou arrendamento" de que trata este Decreto poderão prever a incid\xC3"... crédito e operações de arrendamento mercantil concedidos por instituições financeiras e ...
-
Acordão da Terceira Turma, 01-06-2021
PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. RECURSO INTERPOSTO SOB A ÉGIDEDO CPC/73. AÇÃO RESCISÓRIA EM AÇÃO REVOCATÓRIA. 1) RECURSO ESPECIALINTERPOSTO CONTRA ACÓRDÃO QUE ACOLHEU OS EMBARGOS INFRINGENTES(e-STJ, fls. 4.335/4.378). ALEGADA OFENSA AO ART. 535 DO CPC/73.INOCORRÊNCIA. ACÓRDÃO RECORRIDO DEVIDAMENTE MOTIVADO E FUNDAMENTADO.ALEGADA INTEMPESTIVIDADE DOS EMBARGOS INFRINGENTES.INAPLICABILIDADE DA...
-
A responsabilidade dos bancos e o compliance
A adoção pelas instituições financeiras de um conjunto de regras para prevenir operações ilegais tende a conquistar maior confiança do mercado
... O termo compliance origina-se do verbo inglês to ... jurídica, aduz que, com o registro do contrato social elencado no artigo 985 do Código Civil, ... custódia, emissão, distribuição, liquidação, negociação, intermediação ou administração ... de fundos; v – as empresas de arrendamento mercantil ( leasing ) e as de fomento comercial ( ... verifico que, até a presente data, o banco Itaú não cumpriu a determinação constante do ... -
Consolidação das leis do trabalho
... de dois anos após a extinção do contrato de trabalho; (Redação dada pela Emenda ...LIQUIDAÇÃO. ART. 46 DO ADCT/CF (mantida) — Res. n. ...PRESCRIÇÃO BIENAL.TERMO INICIAL illsWMM — Res. n. 186/2012, ...ária), no todo ou em parte, mediante arrendamento, ou qualquer outra forma contratual, a título ... e operações de arrendamento mercantil concedidos por instituições financeiras e ...BANCO ITAú (conversão da Orientação Jurisprudencial n. ...
-
Capital - 19ª vara de relações de consumo
...: 41745-004 www.tjba.jus.br VADOR TERMO DE MIGRAÇÃO DE AUTOS A partir da emissão do ..., alienado fiduciariamente através do contrato de financiamento, por ele celebrado com o ... - RÉU: Dibens Leasing Sa - Arrendamento Mercantil - Nos termos do quanto estabelecido no ...ÓRIO 0559312-41.2014.8.05.0001 Liquidação Por Arbitramento Jurisdição: Salvador - Região ... Gomiero Junior (OAB:SP154733) Requerido: Itau Unibanco S.a. Advogado: Larissa Sento Sé Rossi ...
-
Da Falência. Da Recuperação Judicial e Extrajudicial. Da Liquidação Extrajudicial. Do Grupo Econômico. Da Responsabilidade do Sócio. Do Devedor Insolvente. Do Credor com Garantia Real. Da Sucessão. Do Empreiteiro e do Subempreiteiro. Da Sociedade de Fato e da Sociedade Irregular
... . (a) os assim previstos em lei ou em contrato;. b) os créditos dos sócios e dos ...@@6.1.1. Do administrador judicial. O termo síndico foi substituído por administrador ... a personalidade da sociedade mercantil, as normas legais que geram esse efeito não a ...819/03, Ia- Turma do TRT da 3a Região, Itaú-na, Rei. Juiz Maristela íris da Silva Malheiros. ...ário (no caso há dúvida se houve arrendamento), se desfeito o arrendamento, os direitos ...
-
Acordão da Segunda Seção, 30-11-2021
DIREITO CIVIL E COMERCIAL. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. CESSÃO FIDUCIÁRIADE DIREITO DE CRÉDITO. REGISTRO EM CARTÓRIO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS.DESNECESSIDADE DE REGISTRO PARA A CONSTITUIÇÃO DA GARANTIA. CREDORNÃO SUJEITO Á RECUPERAÇÃO JUDICIAL. IMPOSSIBILIDADE.1. A cessão fiduciária de título de crédito, nos termos dadisciplina específica da Lei 4.728/95, com a redação dada pela Lei10.931/2004, não...
-
Balanço - NATURA COSMETICOS S/A
...Passivo de arrendamento 18.b 63.035 44.813 813.194 542.088. Fornecedores ...arrendamento mercantil 30.596 41.371 (16.131) 127.398. Juros e ...Pagamentos de recursos por liquidação. de operações com derivativos (36.505) (56.463) ... se houver uma mudança nos termos do contrato que modifique significativamente. os fluxos de ...consistem de swap e compra a termo de moeda (Non-Deliverable Forward ou “NDF”), ... possuem contratos firmados com o Banco Itaú Unibanco S.A. para. estruturar com os seus ...
-
Caracterização da sucessão trabalhista - Alterações na propriedade ou na estrutura jurídica da empresa
...ômica, com fins lucrativos e de forma mercantil na organização de pessoas, mediante o ... ativa, a sociedade irregular, sem contrato escrito, daquela que, embora não registrada, foi ..., independentemente de dissolução e liquidação, de um tipo para outro (art. 220), por exemplo, ...@@3.4.3 Arrendamento de estabelecimento empresarial. O estabelecimento ... artigo, a inscrição será tomada por termo no livro próprio do registro Público de ... dispensa a produção de prova, que o Banco itaú S/A assumiu o controle acionário do Banco Bemge ...
-
Acordão da , 18-04-2023
PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÃUSULA CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO. LIMITES DA COISA JULGADA. QUESTÃO EXPRESSAMENTE DECIDIDA NO DISPOSITIVO DA DECISÃO. CONDENAÇÃO IMPLÃCITA. POSSIBILIDADE EM HIPÓTESES EXCEPCIONAIS. JUROS REMUNERATÓRIOS. NECESSIDADE DE PEDIDO E CONDENAÇÃO DE FORMA EXPRESSA. EFICÃCIA PRECLUSIVA DA COISA JULGADA....
-
Da Falência. Da Recuperação Judicial e Extrajudicial. Da Liquidação Extrajudicial. Do Grupo Econômico. Da Responsabilidade do Sócio. Do Devedor Insolvente. Do Credor com Garantia Real. Da Sucessão. Do Empreiteiro e do Subempreiteiro. Da Sociedade de Fato e da Sociedade Irregular
...a) os assim previstos em lei ou em contrato;. b) os créditos dos sócios e dos ...O artigo usa o termo disponibilidade que deve ser analisado levando em ... a personalidade da sociedade mercantil, as normas legais que geram esse efeito não a ...819/03, 7ã Turma do TRT da 3ã Região, Itaú-na, Rei. Juiz Maristela íris da Silva Malheiros. ...ário (no caso há dúvida se houve arrendamento), se des-. . feito o arrendamento, os direitos ...
-
Capital - 14ª vara de relações de consumo
... Narra a exordial que as partes firmaram contrato com garantia mediante alienação fiduciária do ...,231649479,231649474 consistentes em termo de cessão de crédito e contrato de cessão ... circunstância de se encontrar em liquidação extrajudicial, por si só, não é o bastante ... Galvao Pedreira (OAB:BA39002) Reu: Banco Itau Consignado S/a Advogado: Eny Ange Soledade ... . . . CONTRATO BANCÁRIO. ARRENDAMENTO MERCANTIL. CLÁUSULAS. DISCUSSÃO. COMPETÊNCIA. ...