terra indígena baú
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Força-tarefa deflagra operação para combater garimpo ilegal de ouro na Terra Indígena Baú (PA)
Uma força-tarefa formada por vários órgãos públicos federais deflagrou, na manhã desta terça-feira, uma operação para combater o garimpo ilegal de ouro na Terra Indígena Baú, em Altamira, no sudoeste do Pará.Foram realizadas duas prisões em flagrante...
- DECRETO Nº 0-001, DE 19 DE JUNHO DE 2008. Decreto - Homologa a Demarcação da Terra Indigena Bau, Localizada No Municipio de Altamira, Estado do Para.
- Decreto de 19/06/2008 ( seq-sf: 1 ). HOMOLOGA A DEMARCAÇÃO DA TERRA INDIGENA BAU, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE ALTAMIRA, ESTADO DO PARA.
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Indígenas dizem ter detido garimpeiros no Pará e MPF diz que há risco de conflito
Integrantes do povo kayapós da terra indígena Baú, no sudoeste do Pará, afirmaram ter detido nove ...
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DECRETO Nº 2483, DE 02 DE FEVEREIRO DE 1998. Cria a Floresta Nacional de Altamira, No Estado do Para, e da Outras Providencias.
... por sua margem esquerda sentido a montante, divisa com a Reserva Indígena Baú com a distância de 26.000,00m (vinte e seis mil metros), até o ... ou Barracão Velho, ponto onde termina a confrontação com a Terra Indígena Baú deste, segue-se pelo lgarapé Pimentel acima, pela sua ...
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Mais da metade da exploração madeireira no Pará foi feita sem autorização no último ano, diz estudo
...A área com derrubada de árvores na Terra Indígena Baú, no Pará, corresponde a 158 campos de futebol. No entanto, ...
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Mais da metade da exploração madeireira no Pará foi feita sem autorização no último ano, diz estudo
...A área com derrubada de árvores na Terra Indígena Baú, no Pará, corresponde a 158 campos de futebol. No entanto, ...
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Mais da metade da exploração madeireira no Pará foi feita sem autorização no último ano, diz estudo
...A área com derrubada de árvores na Terra Indígena Baú, no Pará, corresponde a 158 campos de futebol. No entanto, ...
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Decisão da Presidência nº 1881 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Marzo de 2001
... 18/96, portaria essa que declarara como de posse permanente indígena a área de terras intitulada 'Baú', porque, além de não estar ..., e §§ 1º, 4º, 5º e 6º, da Constituição Federal, porquanto a Terra Indígena Baú, em sua linha divisória oeste, insere-se, também, em ...
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EDITAL Nº 7/2020
..., Município de Tartarugalzinho - AP6 mesesAPOiapoqueTerra Indígena UAÇABrigadista - 12Chefe de Esquadrão - 02Chefe de Brigada - 0103 e ...
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Desmatamento avança sobre unidades de conservação no Pará
Ação é registrada em área próxima a terra indígena; Greenpeace defende mudanças nas regras de demarcação. Cleide ...
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EDITAL Nº 15/2023 - SUPES-PA
...II, IV V, V II da Lei FederaTerra Indígena Munndo07°09'51,3''S - 57°17'51,7''WTrator - Pá carregadeira, marca: ... preservação,não passível de autorização parasupressão (Terra Indígena ItunaItatá),Weder de Jesus ...
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Decreto de 18/02/2005. ESTABELECE LIMITAÇÃO ADMINISTRATIVA PROVISORIA NAS AREAS QUE ESPECIFICA DA REGIÃO DE ENTORNO DA BR-163, NO ESTADO DO PARA, NOS TERMOS DO ARTIGO 22-A DA LEI 9.985, DE 18 DE JULHO DE 2000.
... 56,67 W e 8,06 S, margeando área militar, localizado no limite da terra indígena Mundurunku; deste, segue pelo limite leste até o ponto P-22, ...
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Decreto de 18 de Fevereiro de 2005
... 56,67 W e 8,06 S, margeando área militar, localizado no limite da terra indígena Mundurunku; deste, segue pelo limite leste até o ponto P-22, ...
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Decreto de 13/02/2006 ( seq-sf: 1 ). INSTITUI O COMPLEXO GEOECONOMICO E SOCIAL DENOMINADO DISTRITO FLORESTAL SUSTENTAVEL - DFS DA BR-163, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... até o ponto 2, localizado no perímetro do referido Parque com a Terra Indígena Andirá-Marau (Portaria Declaratória no 26, de 22 de janeiro de ...
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Decreto de 17/02/2005 ( seq-sf: 7 ). CRIA A ESTAÇÃO ECOLOGICA DA TERRA DO MEIO, NOS MUNICIPIOS DE ALTAMIRA E SÃO FELIX DO XINGU, ESTADO DO PARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Latitude Sul (S) e 53o21’46" Longitude Wgr., localizado na confluência do Igarapé Mossoró com o Rio Iriri e fazendo limite com a Terra Indígena Kararaô, correspondendo ao ponto SAT-7 do memorial descritivo da referida Terra Indígena, constante no Decreto de 14 de abril de 1998; deste ponto, ...
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Acórdão nº 0042716-23.2013.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 25 de Noviembre de 2013
I - Tratando-se de processos que tramitam em juízos que possuem distintas competências territoriais (Seções Judiciárias do Distrito Federal e do Rio de Janeiro), a conexão entre os feitos deve levar em conta a regra prevista no art. 219 do Código de Processo Civil ("a citação válida torna prevento o juízo..."), e não aquela do art. 106 do diploma processual ("é prevento o juiz que despachou em...
...AÇÕES CIVIS PÚBLICAS QUE VISAM À ALTERAÇÃO DOS LIMITES DE TERRA INDÍGENA. CONEXÃO. OCORRÊNCIA. ................................ ... -
Acórdão nº 0042716-23.2013.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 25 de Noviembre de 2013
I - Tratando-se de processos que tramitam em juízos que possuem distintas competências territoriais (Seções Judiciárias do Distrito Federal e do Rio de Janeiro), a conexão entre os feitos deve levar em conta a regra prevista no art. 219 do Código de Processo Civil ("a citação válida torna prevento o juízo..."), e não aquela do art. 106 do diploma processual ("é prevento o juiz que despachou em...
...AÇÕES CIVIS PÚBLICAS QUE VISAM À ALTERAÇÃO DOS LIMITES DE TERRA INDÍGENA. CONEXÃO. OCORRÊNCIA. ................................ ... -
Acórdão nº 0042716-23.2013.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 25 de Noviembre de 2013
I - Tratando-se de processos que tramitam em juízos que possuem distintas competências territoriais (Seções Judiciárias do Distrito Federal e do Rio de Janeiro), a conexão entre os feitos deve levar em conta a regra prevista no art. 219 do Código de Processo Civil ("a citação válida torna prevento o juízo..."), e não aquela do art. 106 do diploma processual ("é prevento o juiz que despachou em...
...AÇÕES CIVIS PÚBLICAS QUE VISAM À ALTERAÇÃO DOS LIMITES DE TERRA INDÍGENA. CONEXÃO. OCORRÊNCIA. ................................ ... -
Acórdão nº 0042716-23.2013.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 25 de Noviembre de 2013
I - Tratando-se de processos que tramitam em juízos que possuem distintas competências territoriais (Seções Judiciárias do Distrito Federal e do Rio de Janeiro), a conexão entre os feitos deve levar em conta a regra prevista no art. 219 do Código de Processo Civil ("a citação válida torna prevento o juízo..."), e não aquela do art. 106 do diploma processual ("é prevento o juiz que despachou em...
...AÇÕES CIVIS PÚBLICAS QUE VISAM À ALTERAÇÃO DOS LIMITES DE TERRA INDÍGENA. CONEXÃO. OCORRÊNCIA. ................................ ... -
Acórdão nº 0042716-23.2013.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 25 de Noviembre de 2013
I - Tratando-se de processos que tramitam em juízos que possuem distintas competências territoriais (Seções Judiciárias do Distrito Federal e do Rio de Janeiro), a conexão entre os feitos deve levar em conta a regra prevista no art. 219 do Código de Processo Civil ("a citação válida torna prevento o juízo..."), e não aquela do art. 106 do diploma processual ("é prevento o juiz que despachou em...
...AÇÕES CIVIS PÚBLICAS QUE VISAM À ALTERAÇÃO DOS LIMITES DE TERRA INDÍGENA. CONEXÃO. OCORRÊNCIA. ................................ ... -
Acórdão nº 0042716-23.2013.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 25 de Noviembre de 2013
I - Tratando-se de processos que tramitam em juízos que possuem distintas competências territoriais (Seções Judiciárias do Distrito Federal e do Rio de Janeiro), a conexão entre os feitos deve levar em conta a regra prevista no art. 219 do Código de Processo Civil ("a citação válida torna prevento o juízo..."), e não aquela do art. 106 do diploma processual ("é prevento o juiz que despachou em...
...AÇÕES CIVIS PÚBLICAS QUE VISAM À ALTERAÇÃO DOS LIMITES DE TERRA INDÍGENA. CONEXÃO. OCORRÊNCIA. ................................ ... -
Governo confirma que desmatamento cresceu 28%
...De acordo com Izabella, em área contígua à terra indígena do Baú, perto da rodovia BR-163 (PA), uma mesma região foi ...
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EDITAL Nº 8/2023
...III da Lei Federa Terra Indígena Baú Altamira/PA 07°28'18''S - Exploração garimpeira na ...
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Exploração de petróleo em terras indígenas: à procura de um marco legal
Reconhecendo a necessidade de preservar uma minoria étnica nacional, a Constituição Federal estipulou uma série de direitos e garantias em prol da conservação da singularidade cultural indígena, perfilhando em seu artigo 231 o direito dos índios em manter sua organização social, seus costumes, línguas, crenças e tradições, além de resguardar os direitos originários sobre as terras que...
... e garantias em prol da conservação da singularidade cultural indígena, perfilhando em seu artigo 231 o direito dos índios em manter sua ... (PNUD), cujo objetivo central consiste em deixar debaixo da terra cerca de 846 milhões de barris de petróleo, 20% das reservas do país, ...