terra indígena waimiri atroari
1452 resultados para terra indígena waimiri atroari
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Decreto nº 9.401 de 05/06/2018. Cria a Reserva Extrativista Baixo Rio Branco-Jauaperi, localizada nos Municípios de Rorainópolis e Novo Airão, nos Estados de Roraima e do Amazonas.
... terra indígena Waimiri-Atroari; deste, segue a ...
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Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... As mortes do indígena no império do Brasil: o indianismo, a formação ... indígenas são os legítimos senhores da terra, os primeiros brasileiros, o que remete a uma ... Episódios como o massacre dos Waimiri-Atroari para a construção da BR-174 (entre ...
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Paradoxo desnecessário: a crise energética no estado de Roraima e a questão indígena
A crise energética no estado de Roraima e a questão indígena
... ambos os estados, de 715 km, atravessará a Terra Indígena Waimiri-Atroari, por aproximadamente ... -
DECRETO Nº 94606, DE 14 DE JULHO DE 1987. Declara de Ocupação Dos Indios Waimiri-atroari Area de Terra Nos Municipios de Novo Airão, Itapiranga, Presidente Figueiredo (am) e Caracarai (rr), No Estado do Amazonas e No Territorio Federal de Roraima e da Outras Providencias.
... § 2º A área descrita neste artigo, denominada Área Indígena ...
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Bolsonaro assinou autorização de compensação para indígenas por Linhão de Tucuruí, diz governador de Roraima
... e financeira para as comunidades indgenas Waimiri-Atroari para a construo do Linho de Tucuru. A ... de Energia, mas passar por dentro da Terra Indgena Waimiri-Atroari. A Constituio prev que o ...
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Bolsonaro assinou autorização de compensação para indígenas por Linhão de Tucuruí, diz governador de Roraima
... e financeira para as comunidades indgenas Waimiri-Atroari para a construo do Linho de Tucuru. A ... de Energia, mas passar por dentro da Terra Indgena Waimiri-Atroari. A Constituio prev que o ...
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Com apoio do governo, Senado votará se linha de energia pode passar em área indígena
... de Energia, mas que passa por dentro da Terra Indgena Waimiri-Atroari ... Predador e invasor ...
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Juiz manda governo recolocar corrente cortada por deputado em área indígena
Funai deve recolocar corrente cortada por deputado em área indígena
... de tráfego na BR-174, na entrada da terra indígena Waimiri-Atroari, na no sul de Roraima ... -
PL que regulamenta mineração em terras indígenas é inconstitucional, diz MPF
MPF divulga nota pela inconstitucionalidade de PL da mineração
... A terra indígena Waimiri Atroari foi recortada para ... -
nº 2004.01.00.013753-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 22 de Octubre de 2004
PROCESSUAL CIVIL. CONEXÃO. INEXISTÊNCIA. RECUPERAÇÃO DE RODOVIA. 1. Confirma-se decisão que não reconheceu conexão entre ações civis públicas que, apesar de visarem à recuperação de possíveis danos ambientais causados por construção de rodovia, têm por objeto trechos distintos desta, não havendo, assim, risco de decisões contraditórias. 2. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
... naquela ação não inclui a T.I Waimir Atroari, que, por sua especificidades requer atenção ... a participação da comunidade indígena atingida e da FUNAI em todas as etapas das ... da rodovia federal BR-174 que cruza a Terra Indígena Waimiri-Atroari, que, por sua vez, foi ... -
Decisão da Presidência nº 3727 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Octubre de 2006
... de Souza Cavalcante, gerente do Programa Waimiri Atroari, da FUNAI, por constrangimento ilegal que teria ocorrido na área indígena do mesmo nome ... Acontece que o Juiz da 1ª ... e/ou decorrente da demarcação de terra indígena' (fls. 146). 3. Anoto, agora, que a ...
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Decisão da Presidência nº 3727 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Octubre de 2006
... de Souza Cavalcante, gerente do Programa Waimiri Atroari, da FUNAI, por constrangimento ilegal que teria ocorrido na área indígena do mesmo nome ... Acontece que o Juiz da 1ª Vara ... e/ou decorrente da demarcação de terra indígena' (fls. 146). 3 ... Anoto, agora, que a ...
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Roraima foi único estado a 'escapar' do apagão nacional; entenda por quê e veja o mapa
... as obras nunca comearam por afetarem uma terra indgena do povo Waimiri-Atroari e ainda dependem ...
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Roraima foi único estado a 'escapar' do apagão nacional; entenda por quê
... as obras nunca comearam por afetarem uma terra indgena do povo Waimiri-Atroari e ainda dependem ...
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Roraima foi único estado a 'escapar' do apagão nacional; entenda por quê e veja o mapa
... as obras nunca comearam por afetarem uma terra indgena do povo Waimiri-Atroari e ainda dependem ...
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Decreto de 21/12/2009 ( seq-sf: 8 ). HOMOLOGA A DEMARCAÇÃO ADMINISTRATIVA DA TERRA INDIGENA TROMBETAS MAPUERA, LOCALIZADA NOS MUNICIPIOS DE NHAMUNDA E URUCARA, NO ESTADO DO AMAZONAS, FARO E ORIXIMINA, NO ESTADO DO PARA, CAROEBE E SÃO JOÃO DA BALIZA, NO ESTADO DE RORAIMA.
... , Mawayana, Xereu, Cikiyana, Tunayana, Yaipîyana, Pianokoto), Waimiri-Atroari e Grupos Indígenas Isolados a seguir descrita: a Terra Indígena ...
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Justiça dá prazo para revisão de limites de terra dos waimiris
... estudos para rever os limites da Terra Indígena (TI) Waimiri Atroari, no Amazonas, sob pena de ...
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Fraude em patrimônio indígena na Amazônia
... do Amazonas a empresários paulistas na Terra Waimiri Atroari ... Cleide Carvalho ...
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Introdução
... , Mario Juruna (Dzururã), liderança indígena Xavante, foi convidado a participar como membro ... a identidade étnica em disputas de terra ... O critério de seleção dos casos foi a ... cinco casos oriundos do Brasil: o dos Waimiri-Atroari e dos Yanomamis, ambos de Roraima, o caso ...
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SECRETARIA DE ESTADO SEGURANÇA PÚBLICA
... de implantar o Posto de Identificação na Terra Indígena Waimiri - Atroari. ... Art. 2º ...
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Acórdão nº 86.00.20324-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 11 de Noviembre de 2011
... Waimiri- Atroari eventual manifestação nos autos ... e homologaram a demarcação da Reserva Indígena Waimiri-Atroari excluíram expressamente dessa ... é o fato de o decreto homologatório da Terra Indígena Waimiri-Atroari haver excluído a área ...
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Desmate em áreas protegidas da Amazônia é o menor em dez anos
... Nessa regio, a terra indgena Yanomami registrou aumento de 150% no mate (5 km) e a rea dos Waimiri Atroari teve 300% de aumento (4 km) ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 1552 de Tribunal de Contas da União, Plenário
RELATÓRIO DE AUDITORIA OPERACIONAL. AVALIAÇÃO DA ADEQUAÇÃO DAS POLÍTICAS E AÇÕES DOS AGENTES DO SETOR ELÉTRICO PARA GARANTIR O ABASTECIMENTO DO MERCADO DE ENERGIA EM RORAIMA, COM SEGURANÇA, EFICIÊNCIA E SUSTENTABILIDADE. DETERMINAÇÃO.
... prvia, livre e informada dos indgenas Waimiri-Atroari, cujas terras indgenas seriam afetadas, ... do MPF visa evitar que acontea interveno na terra indgena nos mesmos moldes da ocorrida durante a ... -
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA
... , para realizar atividades funcionais na Terra Indígena WAIMIRI-ATROARI, ... conforme Processo ...
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Waimiri-Atroari: A luta e a resistência pela efetivação de direitos fundamentais ontem e hoje
... Questão indígena no atual governo do Brasil: 3.1 Tentativas de deslegitimar a luta ... O respeito a sua cultura e o direito à terra se relacionam com a identidade, preservação de suas tradições e sua ...